SUBSECRETARIA
DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGAÕ ESPECIAL E SEÇÕES
ESPECIALIZADAS
CONSELHO
DE ADMINISTRAÇÃO
ATA
DE JULGAMENTOS
ATA
DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO PERÍODO
DE 07 A 11 DE FEVEREIRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 2º, §3º,
DA RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE
2021.
Presidente:
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO.
Secretária:
DELY BARBOSA DERZE
Aos
sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e
dois, às treze horas, foi aberta a Primeira Sessão
Virtual do Conselho de Administração do Tribunal
Regional Federal da 2a Região, da qual participaram os Exmos.
Srs. Conselheiros Messod Azulay Neto (Presidente), Guilherme Calmon
(Vice-Presidente), Theophilo Miguel (Corregedor-Regional), Leticia de
Santis, Marcello Granado e William Douglas. Alcançado o quorum
regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas
com o encaminhamento dos votos na forma do art. 2º, § da 3º
da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de
julho de 2021. Não havendo impugnação, foi
aprovada a Ata da sessão anterior.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº
5013720-19.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 1)
PROCESSANTE: ROSALIA
MARIA RIBEIRO DA CUNHA
PROCESSADO: PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
DESEMBARGADOR
FEDERAL MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
DESEMBARGADOR
FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PROSSEGUINDO
NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DO DESEMBARGADOR FEDERAL
GUILHERME CALMON, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, DECIDIU, POR
MAIORIA, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
QUE FOI ACOMPANHADO PELOS CONSELHEIROS GUILHERME CALMON, THEOPHILO
MIGUEL, LETICIA MELLO E WILLIAM DOUGLAS. VENCIDO, O CONSELHEIRO
MESSOD AZULAY NETO QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO.
CORREIÇÃO
ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº
5011567-13.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 2)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: SETORES
ADMINISTRATIVOS DE PETRÓPOLIS/RJ
DESEMBARGADOR
FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE,
APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO
ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº
5011350-67.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 3)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 2ª
VARA FEDERAL DE PETRÓPOLIS
DESEMBARGADOR
FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE,
APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO
ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº
5011348-97.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 4)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 1ª
VARA FEDERAL DE PETRÓPOLIS
DESEMBARGADOR
FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE,
APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO
ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº
5011347-15.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 5)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO
FEDERAL DA 5ª VF DE DUQUE DE CAXIAS
DESEMBARGADOR
FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE,
APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO
ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº
5011344-60.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 6)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO
FEDERAL DA 4ª VF DE DUQUE DE CAXIAS
DESEMBARGADOR
FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE,
APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO
ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº
5011343-75.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 7)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO
FEDERAL DA 3ª VF DE DUQUE DE CAXIAS
DESEMBARGADOR
FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE,
APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO
ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº
5011342-90.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 8)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 31ª
VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESEMBARGADOR
FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE,
APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO
ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº
5011339-38.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 9)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 13ª
VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESEMBARGADOR
FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE,
APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº
5010382-37.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 10)
PROCESSANTE: SINDICATO
DOS SERVD JUSTICAS FEDERAIS EST R DE JANEIRO
PROCESSADO: PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
DESEMBARGADORA
FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
APÓS
O VOTO DA RELATORA, CONSELHEIRA LETICIA MELLO, DANDO PROVIMENTO AO
RECURSO, TENDO SIDO ACOMPANHADA PELOS CONSELHEIROS GUILHERME CALMON,
MARCELLO GRANADO E WILLIAM DOUGLAS, PEDIU VISTA O CONSELHEIRO MESSOD
AZULAY NETO. AGUARDA A VISTA, O CONSELHEIRO THEOPHILO MIGUEL.
Encerrou-se
a sessão às 12:59 horas, tendo sido julgado(s) da
totalidade 9 processo(s).
Rio
de Janeiro, 11 de fevereiro de 2022.
Desembargador
Federal MESSOD AZULAY NETO
Presidente
do Conselho de Administração
DELY
BARBOSA DERZE
Secretária
do Conselho de Administração
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