SUBSECRETARIA DO TRIBUNLA PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS

ATA NÚMERO 020 (VINTE) DA SESSÃO VIRTUAL ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL, REALIZADA NO PERÍODO DE 01 (UM) A 07 (SETE) DE FEVEREIRO DO ANO DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS).

Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, às treze horas, foi aberta a Vigésima Sessão Virtual Administrativa do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, da qual participaram os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Messod Azulay Neto (Presidente), Guilherme Calmon (Vice-Presidente), Theophilo Miguel (Corregedor-Regional), Paulo Espirito Santo, Vera Lúcia Lima, Antonio Ivan Athié, Sergio Schwaitzer, Poul Erik Dyrlund, André Fontes, Reis Friede, Guilherme Couto de Castro, Marcus Abraham e Simone Schreiber. Ausente, por motivo de licença médica, o Desembargador Federal Luiz Paulo Araújo. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas, com o encaminhamento dos votos na forma do art. 2º, § 3º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021.  JULGAMENTOS – ASSUNTO: REFERENDO DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2022/00001, DE 3 DE JANEIRO DE 2022, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00025, DE 16 DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU O GRUPO DE APOIO AOS GABINETES DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO- RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO -  DECISÃO:  Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar a Resolução nº TRF2-RSP-2022/00001, de 3 de janeiro de 2022, que altera a Resolução nº TRF2-RSP-2021/00025, de 16 de abril de 2021, que instituiu o Grupo de Apoio aos Gabinetes do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2022/00002), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2022/00025), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2022/00032), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2022/00017), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2022/00004), André Fontes (TRF2-REG-2022/00031), Reis Friede (TRF2-REG-2022/00008), Guilherme Couto (TRF2-REG-2022/00013), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2022/00015), Marcus Abraham (TRF2-REG-2022/00028), Simone Schreiber (TRF2-REG-2022/00027) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2022/00007). Ausente, por motivo de licença, o Desembargador Federal Luiz Paulo Araújo. ASSUNTO: REFERENDO DO ATO Nº TRF2-ATP-2021/00544, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, RELATIVO À PRORROGAÇÃO, ATÉ 11 DE MARÇO DE 2022, DA CONVOCAÇÃO DA EXMA. JUÍZA FEDERAL ANDREA DAQUER BARSOTTI, TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE QUE TRATA O ATO Nº TRF2-ATP-2019/00271, DE 06 DE JUNHO DE 2019,  E PRORROGAÇÕES POSTERIORES, PARA, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO, CONTINUAR PRESTANDO AUXÍLIO AO GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO, ATUANDO EM PROCESSOS DA PRIMEIRA TURMA ESPECIALIZADA, BEM COMO DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 48 E 49 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO -  DECISÃO:   Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar o Ato nº TRF2-ATP-2021/00544, de 17 de dezembro de 2021, relativo à prorrogação, até 11 de março de 2022, da convocação da Exma. Juíza Federal Andrea Daquer Barsotti, titular da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, de que trata o Ato nº TRF2-ATP-2019/00271, de 06 de junho de 2019, e prorrogações posteriores, para, com prejuízo de sua jurisdição, continuar prestando auxílio ao Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Paulo Cesar Morais Espirito Santo, atuando em processos da Primeira Turma Especializada, bem como da Primeira Seção Especializada, nos termos dos artigos 48 e 49 do Regimento Interno desta Corte. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2022/00002), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2022/00025), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2022/00032), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2022/00017), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2022/00004), André Fontes (TRF2-REG-2022/00031), Reis Friede (TRF2-REG-2022/00008), Guilherme Couto (TRF2-REG-2022/00013), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2022/00015), Marcus Abraham (TRF2-REG-2022/00028), Simone Schreiber (TRF2-REG-2022/00027) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2022/00007). Ausente, por motivo de licença, o Desembargador Federal Luiz Paulo Araújo. ASSUNTO: REFERENDO DO ATO Nº TRF2-ATP-2021/00561, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, RELATIVO À PRORROGAÇÃO, ATÉ 22 DE ABRIL DE 2022, A CONVOCAÇÃO DO EXMO. JUIZ FEDERAL ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO, TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE NITERÓI - RJ, DE QUE TRATA O ATO Nº TRF2-ATP-2021/00252, DE 21 DE JUNHO DE 2021,  PARA, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO, CONTINUAR PRESTANDO AUXÍLIO AO GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE SCHREIBER, ATUANDO EM PROCESSOS CÍVEIS E CRIMINAIS DA PRIMEIRA TURMA, BEM COMO DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 48 E 49 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO NETO -  DECISÃO:   Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar o Ato nº TRF2-ATP-2021/00561, de 30 de dezembro de 2021, relativo à prorrogação, até 22 de abril de 2022, da convocação do Exmo. Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, Titular da 4ª Vara Federal de Niterói - RJ, de que trata o Ato nº TRF2-ATP-2021/00252, de 21 de junho de 2021,  para, com prejuízo de sua jurisdição, continuar prestando auxílio ao Gabinete da Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber, atuando em processos cíveis e criminais da Primeira Turma, bem como da Primeira Seção Especializada, nos termos dos artigos 48 e 49 do Regimento Interno desta Corte. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2022/00002), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2022/00025), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2022/00032), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2022/00017), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2022/00004), André Fontes (TRF2-REG-2022/00031), Reis Friede (TRF2-REG-2022/00008), Guilherme Couto (TRF2-REG-2022/00013), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2022/00015), Marcus Abraham (TRF2-REG-2022/00028), Simone Schreiber (TRF2-REG-2022/00027) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2022/00007). Ausente, por motivo de licença, o Desembargador Federal Luiz Paulo Araújo. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50178071820214020000- TRF2-PES-2021/01304- REQTE: JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA (TRF5) - ASSUNTO: REMOÇÃO PARA A 2ª REGIÃO - RELATOR: EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ESPIRITO SANTO -  DECISÃO:   Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, deferir o pedido de remoção formulado pelo Juiz Federal Substituto Danilo Dias Vasconcelos de Almeida, lotado na 32ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para a Justiça Federal de Primeiro Grau da 2ª Região, nos termos do voto do Relator. Desembargadores Federais votantes: Paulo Espirito Santo (Relator), Messod Azulay Neto, Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2022/00025), Antonio Ivan Athié, Sergio Schwaitzer, Poul Erik Dyrlund, André Fontes, Reis Friede, Guilherme Couto de Castro, Guilherme Calmon, Marcus Abraham (TRF2-REG-2022/00028), Simone Schreiber (TRF2-REG-2022/00027) e Theophilo Miguel. Ausente, por motivo de licença, o Desembargador Federal Luiz Paulo Araújo. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5017767-36.2021.4.02.0000  - TRF2-PES-2021/01351- REQTE: EXMA. SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO - ASSUNTO: CONVOCAÇÃO DA EXMA. JUÍZA FEDERAL  CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA, TITULAR DA 15ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PARA SUBSTITUIÇÃO DA REQUERENTE, NO PERÍODO DE 03/03/2022 A 01/04/2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS - RELATORA: EXMA. SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL VERA LÚCIA LIMA-  DECISÃO:   Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, convocar a Exma. Juíza Federal Carmen Silvia Lima de Arruda, Titular da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para, com prejuízo de sua jurisdição, compor o quorum deste Tribunal, no período de 03 de março a 01 de abril de 2022, por motivo de férias da Exma. Desembargadora Federal Leticia De Santis Mello, nos termos do voto da Relatora. Desembargadores Federais votantes: Vera Lúcia Lima (Relatora), Messod Azulay Neto, Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2022/00002), Antonio Ivan Athié, Sergio Schwaitzer, Poul Erik Dyrlund, André Fontes, Reis Friede, Guilherme Couto de Castro, Guilherme Calmon, Marcus Abraham (TRF2-REG-2022/00028), Simone Schreiber (TRF2-REG-2022/00027) e Theophilo Miguel. Ausente, por motivo de licença, o Desembargador Federal Luiz Paulo Araújo. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5018008-10.2021.4.02.0000 - TRF2-PES-2021/01284 - REQTES: EXMOS. JUÍZES FEDERAIS SUBSTITUTOS FRANCISCO GUERRERA NETO E KLEITON ALVES FERREIRA - ASSUNTO: REMOÇÃO PARA O TRF DA 5ª REGIÃO - RELATOR: EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME COUTO DE CASTRO-  DECISÃO:   Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, deferir o pedido de remoção, formulado pelos MM. Juízes Federais Substitutos Francisco Guerrera Neto, da 3ª Vara Federal de Volta Redonda/RJ e Kleiton Alves Ferreira, da Vara Federal Única de Macaé/RJ, para a 5ª Região, nos termos do voto do Relator. Desembargadores Federais votantes: Guilherme Couto de Castro (Relator), Messod Azulay Neto, Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2022/00002), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2022/00025), Antonio Ivan Athié, Sergio Schwaitzer, Poul Erik Dyrlund, André Fontes, Reis Friede, Guilherme Calmon, Marcus Abraham (TRF2-REG-2022/00028), Simone Schreiber (TRF2-REG-2022/00027) e Theophilo Miguel. Ausente, por motivo de licença, o Desembargador Federal Luiz Paulo Araújo. A sessão foi encerrada às doze horas e cinquenta e nove minutos do dia sete de fevereiro do ano de dois mil e vinte dois. Eu, Dely Barbosa Derze, Diretora da Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Exmo. Sr. Presidente.

Desembargador Federal Messod Azulay Neto

Presidente