SUBSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS

ATA NÚMERO 021 (VINTE E UM) DA SESSÃO VIRTUAL ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL, REALIZADA NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) A 09 (NOVE) DE MARÇO DO ANO DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS).

Aos três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, às treze horas, foi aberta a Vigésima Primeira Sessão Virtual Administrativa do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, da qual participaram os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Messod Azulay Neto (Presidente), Guilherme Calmon (Vice-Presidente), Theophilo Miguel (Corregedor-Regional), Paulo Espirito Santo, Vera Lúcia Lima, Antonio Ivan Athié, Sergio Schwaitzer, Poul Erik Dyrlund, André Fontes, Reis Friede, Guilherme Couto de Castro, Luiz Paulo Araújo, Marcus Abraham e Simone Schreiber.  Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas, com o encaminhamento dos votos na forma do art. 2º, § 3º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021.  JULGAMENTOS – ASSUNTO: REFERENDO DO ATO Nº TRF2-ATP-2022/00026, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2022, RELATIVO À ALTERAÇÃO DO ATO Nº TRF2-ATP-2022/00019, DE 28 DE JANEIRO DE 2022, PARA FAZER CONSTAR QUE A PRORROGAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DO EXMO. JUIZ FEDERAL SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, TITULAR DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, PARA, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO, COMPOR O QUORUM DESTE TRIBUNAL, OCORRERÁ ATÉ O DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2022, POR MOTIVO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO- RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO- DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar o Ato nº TRF2-ATP-2022/00026, de 1 de fevereiro de 2022, relativo à alteração do Ato nº TRF2-ATP-2022/00019, de 28 de janeiro de 2022, para fazer constar que a prorrogação da convocação do Exmo. Juiz Federal Silvio Wanderley do Nascimento Lima, titular da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para, com prejuízo de sua jurisdição, compor o quorum deste Tribunal, ocorrerá até o dia 04 de fevereiro de 2022, por motivo de licença para tratamento de saúde do Exmo. Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2022/00040), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2022/00050), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2022/00053), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2022/00051), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2022/00039), André Fontes (TRF2-REG-2022/00045), Reis Friede (TRF2-REG-2022/00043), Guilherme Couto (TRF2-REG-2022/00052), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2022/00047), Desembargador Federal Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2022/00041), Marcus Abraham (TRF2-REG-2022/00042), Simone Schreiber (TRF2-REG-2022/00044) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2022/00046). ASSUNTO: REFERENDO DO ATO Nº TRF2-ATP-2022/00037, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022, RELATIVO À CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ FEDERAL JOSÉ EDUARDO NOBRE MATTA, TITULAR DA 9ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO/SJRJ, PARA, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO, COMPOR O QUORUM DESTE TRIBUNAL A PARTIR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022, POR MOTIVO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, COM PERSPECTIVA DE PRORROGAÇÃO, DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 48 E 49, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar o Ato nº TRF2-ATP-2022/00037, de 7 de fevereiro de 2022, relativo à convocação do excelentíssimo Juiz Federal José Eduardo Nobre Matta, titular da 9ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro/SJRJ, para, com prejuízo de sua jurisdição, compor o quorum deste Tribunal a partir de 07 de fevereiro de 2022, por motivo de licença para tratamento de saúde, com perspectiva de prorrogação, do excelentíssimo Desembargador Federal Reis Friede, nos termos dos artigos 48 e 49, inciso IV, do Regimento Interno deste Tribunal. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2022/00040), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2022/00050), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2022/00053), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2022/00051), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2022/00039), André Fontes (TRF2-REG-2022/00045), Reis Friede (TRF2-REG-2022/00043), Guilherme Couto (TRF2-REG-2022/00052), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2022/00047), Desembargador Federal Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2022/00041), Marcus Abraham (TRF2-REG-2022/00042), Simone Schreiber (TRF2-REG-2022/00044) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2022/00046). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50019058820224020000 - TRF2-PES-2022/00137- REQTE: JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO ELDER FERNANDES LUCIANO - ASSUNTO: REMOÇÃO PARA A 4ª REGIÃO - RELATOR: EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE -  DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade,  deferir o pedido de remoção, formulado pelo MM. Juiz Federal Substituto ELDER FERNANDES LUCIANO, da 10ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para a 4ª Região, nos termos do voto do Relator. Desembargadores Federais votantes: Reis Friede (Relator), Messod Azulay Neto, Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2022/00040), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2022/00050), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2022/00053), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2022/00051), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2022/00039), André Fontes (TRF2-REG-2022/00045), Reis Friede (TRF2-REG-2022/00043), Guilherme Couto (TRF2-REG-2022/00052), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2022/00047), Desembargador Federal Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2022/00041), Marcus Abraham (TRF2-REG-2022/00042), Simone Schreiber (TRF2-REG-2022/00044) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2022/00046). A sessão foi encerrada às doze horas e cinquenta e nove minutos do dia nove de março do ano de dois mil e vinte dois. Eu, Dely Barbosa Derze, Diretora da Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Exmo. Sr. Presidente.

Desembargador Federal Messod Azulay Neto

Presidente