SUBSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS

ATA NÚMERO 017 (DEZESSETE) DA SESSÃO VIRTUAL ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL PLENO, REALIZADA NO PERÍODO DE 01 (UM) A 07 (SETE) DE FEVEREIRO DO ANO DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS).

Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, às treze horas, foi aberta a Décima Sétima Sessão Virtual Administrativa do Tribunal Pleno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, da qual participaram os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Messod Azulay Neto (Presidente), Guilherme Calmon (Vice-Presidente), Theophilo Miguel (Corregedor-Regional), Paulo Espirito Santo, Vera Lúcia Lima, Antonio Ivan Athié, Sergio Schwaitzer, Poul Erik Dyrlund, André Fontes, Reis Friede, Luiz Antonio Soares, Guilherme Couto de Castro, Ferreira Neves, Aluisio Mendes, Guilherme Diefenthaeler, Marcus Abraham, Marcelo Pereira da Silva, Ricardo Perlingeiro, Leticia De Santis Mello Simone Schreiber e Marcello Granado. Ausentes, por motivo de férias, os Desembargadores Federais José Antonio Neiva, Cláudia Neiva e William Douglas. Licenciados, os Desembargadores Federais Luiz Paulo da Silva Araújo Filho e Alcides Martins. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas, com o encaminhamento dos votos na forma do art. 2º, § 3º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021. JULGAMENTOS – ASSUNTO: ASSUNTO: REFERENDO DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2022/00002, DE 7 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO E O RESTABELECIMENTO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, EM FUNÇÃO DO CENÁRIO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO - DECISÃO: Decidem os membros do Tribunal Pleno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar a  Resolução nº TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o funcionamento da Justiça Federal da 2ª Região e o restabelecimento das atividades presenciais, em função do cenário da Pandemia de Covid-19,  e dá outras providências. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2022/00003),  Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2022/00024), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2022/00033), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2022/00018), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2022/00005), André Fontes (TRF2-REG-2022/00022), Reis Friede (TRF2-REG-2022/00009), Luiz Antonio Soares (TRF2-REG-2022/00010),  Guilherme Couto de Castro (TRF2-REG-2022/00014), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2022/00012), Ferreira Neves (TRF2-REG-2022/00030), Aluisio Mendes (TRF2-REG-2022/00020), Guilherme Diefenthaeler (TRF2-REG-2022/00016), Marcus Abraham (TRF2-REG-2022/00029), Marcelo Pereira da Silva (TRF2-REG-2022/00021), Ricardo Perlingeiro (TRF2-REG-2022/00019), Leticia De Santis Mello (TRF2-REG-2022/00034), Simone Schreiber (TRF2-REG-2022/00026), Marcello Granado (TRF2-REG-2022/00011) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2022/00006). Ausentes, por motivo de férias, os Desembargadores Federais José Antonio Neiva, Claudia Neiva e Willian Douglas. Licenciados, os Desembargadores Federais Luiz Paulo Araújo e Alcides Martins. A sessão foi encerrada às doze horas e cinquenta e nove minutos do dia sete de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois. Eu, Dely Barbosa Derze, Diretora da Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Exmo. Sr. Presidente.

Desembargador Federal Messod Azulay Neto

Presidente