SECRETARIA
DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES
ESPECIALIZADAS
ATA
NÚMERO 019 (DEZENOVE) DA SESSÃO VIRTUAL ADMINISTRATIVA
DO TRIBUNAL PLENO, REALIZADA NO PERÍODO DE 01 (UM) A 07
(SETE) DE JUNHO DO ANO DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS).
Ao
primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois,
às treze horas, foi aberta a Décima Nona Sessão
Virtual Administrativa do Tribunal Pleno do Tribunal Regional Federal
da 2ª Região, nos termos da Resolução nº
TRF2-RSP-2021/00058, de
20 de julho de 2021,
da qual participaram os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Messod
Azulay Neto (Presidente), Guilherme Calmon (Vice-Presidente),
Theophilo Miguel (Corregedor-Regional), Paulo Espirito Santo, Vera
Lúcia Lima, Antonio Ivan Athié, Sergio
Schwaitzer,
Poul Erik
Dyrlund, André Fontes, Reis Friede, Luiz
Antonio Soares,
Guilherme Couto de Castro, Ferreira Neves, Aluisio Mendes, Guilherme
Diefenthaeler, Marcus Abraham,
Marcelo Pereira da Silva,
Ricardo Perlingeiro, Cláudia Neiva, Leticia De Santis Mello,
Simone Schreiber, Marcello
Granado, Alcides
Martins, William Douglas, Flavio Lucas, Mauro Braga, Carmen Silvia
Lima de Arruda, Paulo Pereira Leite Filho e Firly Nascimento Filho.
Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Luiz
Paulo da Silva Araújo Filho. Licenciado, o Desembargador
Federal José Antonio Neiva. Alcançado o quorum
regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas,
com o encaminhamento dos votos na forma do art. 2º, § 3º
da Resolução nº
TRF2-RSP-2021/00058, de
20 de julho de 2021.
JULGAMENTOS
–
MEMORANDO
Nº TRF2-MEM-2022/02081 - ASSUNTO: REFERENDO
DO DESPACHO TRF2-DES-2022/15150,
QUE APROVOU, “AD REFERENDUM” DO PLENÁRIO, O
PLANO DE OBRAS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
PARA O EXERCÍCIO DE 2023, RELATIVO AO PLANO PLURIANUAL - PPA
2020/2023 - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR
FEDERAL MESSOD AZULAY NETO -
DECISÃO: Decidem os membros do Plenário do Tribunal
Regional Federal da 2ª Região, por
unanimidade, referendar
o despacho nº TRF2-DES-2022/15150,
que aprovou, “ad referendum” do Plenário, o
Plano de Obras da Justiça Federal da 2ª Região
para o exercício de 2023, relativo ao Plano Plurianual –
PPA 2020/2023. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay
Neto (Relator), Paulo Espirito Santo
(TRF2-REG-2022/00129), Vera
Lúcia Lima (TRF2-REG-2022/00152), Antonio
Ivan Athié (TRF2-REG-2022/00142), Sergio
Schwaitzer (TRF2-REG-2022/00138), Poul
Erik Dyrlund (TRF2-REG-2022/00117),
André Fontes (TRF2-REG-2022/00134), Reis
Friede (TRF2-REG-2022/00121),
Luiz Antonio Soares (TRF2-REG-2022/00116), Guilherme
Couto de Castro (TRF2-REG-2022/00126), Guilherme
Calmon (TRF2-REG-2022/00147),
Ferreira Neves (TRF2-REG-2022/00140), Aluisio
Mendes (TRF2-REG-2022/00120), Guilherme
Diefenthaeler (TRF2-REG-2022/00150), Marcus
Abraham (TRF2-REG-2022/00130), Marcelo
Pereira da Silva (TRF2-REG-2022/00155), Ricardo
Perlingeiro (TRF2-REG-2022/00139),
Claudia Neiva (TRF2-REG-2022/00133),
Leticia De Santis Mello (TRF2-REG-2022/00144), Simone
Schreiber (TRF2-REG-2022/00156), Marcello
Granado (TRF2-REG-2022/00132),
Alcides Martins (TRF2-REG-2022/00123), Theophilo
Miguel (TRF2-REG-2022/00124).
Flávio Lucas (TRF2-REG-2022/00119),
William Douglas (TRF2-REG-2022/00153),
Mauro Braga (TRF2-REG-2022/00146),
Carmen Silvia Lima de Arruda (TRF2-REG-2022/00143),
Paulo Leite (TRF2-REG-2022/00149)
e Firly Nascimento (TRF2-REG-2022/00136). Ausente,
por motivo de férias, o Desembargador Federal Luiz
Paulo Araújo. Licenciado, o Desembargador Federal José
Antonio Neiva. OFÍCIO
Nº JFES-OFI-2022/00500 - ASSUNTO:
REFERENDO DO DESPACHO Nº TRF2-DES-2022/15330,
QUE APROVOU, “AD REFERENDUM” DO PLENÁRIO, A
PROPOSTA DE SOLICITAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR,
ENCAMINHADA PELA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO
SANTO - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL
MESSOD AZULAY NETO -
DECISÃO:
Decidem os membros do Plenário do Tribunal Regional Federal da
2ª Região, por unanimidade, referendar o despacho
nº TRF2-DES-2022/15330,
que aprovou, “ad referendum” do Plenário, a
proposta de solicitação de crédito suplementar,
encaminhada pela Seção Judiciária do Estado do
Espírito Santo. Desembargadores Federais votantes: Messod
Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo
(TRF2-REG-2022/00129), Vera
Lúcia Lima (TRF2-REG-2022/00152), Antonio
Ivan Athié (TRF2-REG-2022/00142), Sergio
Schwaitzer (TRF2-REG-2022/00138), Poul
Erik Dyrlund (TRF2-REG-2022/00117),
André Fontes (TRF2-REG-2022/00134), Reis
Friede (TRF2-REG-2022/00121),
Luiz Antonio Soares (TRF2-REG-2022/00116), Guilherme
Couto de Castro (TRF2-REG-2022/00126), Guilherme
Calmon (TRF2-REG-2022/00147),
Ferreira Neves (TRF2-REG-2022/00140), Aluisio
Mendes (TRF2-REG-2022/00120), Guilherme
Diefenthaeler (TRF2-REG-2022/00150), Marcus
Abraham (TRF2-REG-2022/00130), Marcelo
Pereira da Silva (TRF2-REG-2022/00155), Ricardo
Perlingeiro (TRF2-REG-2022/00139),
Claudia Neiva (TRF2-REG-2022/00133),
Leticia De Santis Mello (TRF2-REG-2022/00144), Simone
Schreiber (TRF2-REG-2022/00156), Marcello
Granado (TRF2-REG-2022/00132),
Alcides Martins (TRF2-REG-2022/00123), Theophilo
Miguel (TRF2-REG-2022/00124).
Flávio Lucas (TRF2-REG-2022/00119),
William Douglas (TRF2-REG-2022/00153),
Mauro Braga (TRF2-REG-2022/00146),
Carmen Silvia Lima de Arruda (TRF2-REG-2022/00143),
Paulo Leite (TRF2-REG-2022/00149)
e Firly Nascimento (TRF2-REG-2022/00136). Ausente,
por motivo de férias, o Desembargador Federal Luiz
Paulo Araújo. Licenciado, o Desembargador Federal José
Antonio Neiva. A
sessão foi encerrada às doze horas e cinquenta e nove
minutos do dia sete junho do ano de dois mil e vinte e dois.
Eu,.............................., Dely Barbosa Derze, Diretora da
Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e
Seções Especializadas, lavrei a presente Ata, que vai
assinada pelo Exmo. Sr. Presidente.
Desembargador
Federal Messod Azulay Neto
Presidente
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