SUBSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS

TRIBUNAL PLENO

ATA NÚMERO 024 (VINTE E QUATRO) DA SESSÃO VIRTUAL ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL, REALIZADA NO PERÍODO DE 01 (UM) A 07 (SETE) DE JUNHO DO ANO DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS).

Ao primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às treze horas, foi aberta a Vigésima Quarta Sessão Virtual Administrativa do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, da qual participaram os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Messod Azulay Neto (Presidente), Guilherme Calmon (Vice-Presidente), Theophilo Miguel (Corregedor-Regional), Paulo Espirito Santo, Vera Lúcia Lima, Antonio Ivan Athié, Sergio Schwaitzer, Poul Erik Dyrlund, André Fontes, Reis Friede, Guilherme Couto de Castro, Marcus Abraham e Simone Schreiber.  Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas, com o encaminhamento dos votos na forma do art. 2º, § 3º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021. Ausente, por motivo de ferias, o Desembargador Federal Luiz Paulo Araújo. JULGAMENTOS – ASSUNTO: REFERENDO DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2022/00037, DE 25 DE ABRIL DE 2022, QUE INSTITUI O COMITÊ GESTOR LOCAL DA PLATAFORMA DIGITAL DO PODER JUDICIÁRIO - PDPJ-BR NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO- DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar a Resolução nº TRF2-RSP-2022/00037, de 25 de abril de 2022, que institui o comitê gestor local da Plataforma Digital do Poder Judiciário - PDPJ-BR no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2022/00128), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2022/00151), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2022/00141), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2022/00137), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2022/00118), André Fontes (TRF2-REG-2022/00135), Reis Friede (TRF2-REG-2022/00122), Guilherme Couto (TRF2-REG-2022/00127), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2022/00148), Marcus Abraham (TRF2-REG-2022/00131), Simone Schreiber (TRF2-REG-2022/00154) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2022/00125). Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Luiz Paulo Araújo.  ASSUNTO: REFERENDO DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2022/00044, DE 6 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2022/00019, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO- DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar a Resolução nº TRF2-RSP-2022/00044, de 6 de maio de 2022, que dispõe sobre alteração da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00019, que trata da estrutura organizacional da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2022/00128), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2022/00151), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2022/00141), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2022/00137), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2022/00118), André Fontes (TRF2-REG-2022/00135), Reis Friede (TRF2-REG-2022/00122), Guilherme Couto (TRF2-REG-2022/00127), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2022/00148), Marcus Abraham (TRF2-REG-2022/00131), Simone Schreiber (TRF2-REG-2022/00154) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2022/00125). Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Luiz Paulo Araújo.  ASSUNTO: REFERENDO DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2022/00052, DE 19 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO- DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar a Resolução nº TRF2-RSP-2022/00052, de 19 de maio de 2022, que dispõe sobre atualização da estrutura organizacional da administração da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2022/00128), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2022/00151), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2022/00141), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2022/00137), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2022/00118), André Fontes (TRF2-REG-2022/00135), Reis Friede (TRF2-REG-2022/00122), Guilherme Couto (TRF2-REG-2022/00127), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2022/00148), Marcus Abraham (TRF2-REG-2022/00131), Simone Schreiber (TRF2-REG-2022/00154) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2022/00125). Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Luiz Paulo Araújo. ASSUNTO: REFERENDO DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2022/00053, DE 24 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA, ACRESCENTA DISPOSITIVOS E CONSOLIDA O TEXTO DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00059, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE REGULAMENTA O JUÍZO 100% DIGITAL NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DA 2ª REGIÃO - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO- DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar a Resolução nº TRF2-RSP-2022/00053, de 24 de maio de 2022, que altera, acrescenta dispositivos e consolida o texto da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00059, de 18 de dezembro de 2020, que regulamenta o juízo 100% digital no âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau da 2ª Região. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2022/00128), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2022/00151), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2022/00141), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2022/00137), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2022/00118), André Fontes (TRF2-REG-2022/00135), Reis Friede (TRF2-REG-2022/00122), Guilherme Couto (TRF2-REG-2022/00127), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2022/00148), Marcus Abraham (TRF2-REG-2022/00131), Simone Schreiber (TRF2-REG-2022/00154) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2022/00125). Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Luiz Paulo Araújo. ASSUNTO: REFERENDO DO ATO Nº TRF2-ATP-2022/00205, DE 5 DE MAIO DE 2022, QUE PRORROGA, ATÉ 19 DE AGOSTO DE 2022, A CONVOCAÇÃO DA EXMA. JUÍZA FEDERAL ANDREA DAQUER BARSOTTI, TITULAR DA 18ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE QUE TRATA O ATO Nº TRF2-ATP-2022/00080, DE 07 DE MARÇO DE 2022,  E PRORROGAÇÕES POSTERIORES, PARA, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO, CONTINUAR PRESTANDO AUXÍLIO AO GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO, ATUANDO EM PROCESSOS DA PRIMEIRA TURMA ESPECIALIZADA, BEM COMO DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 48 E 49 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE- RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO- DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar o Ato nº TRF2-ATP-2022/00205, de 5 de maio de 2022, que prorroga, até 19 de agosto de 2022, a convocação da Exma. Juíza Federal Andrea Daquer Barsotti, Titular da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, de que trata o ato nº TRF2-ATP-2022/00080, de 07 de março de 2022,  e prorrogações posteriores, para, com prejuízo de sua jurisdição, continuar prestando auxílio ao gabinete do Exmo. Desembargador Federal Paulo Cesar Morais Espirito Santo, atuando em processos da Primeira Turma Especializada, bem como da Primeira Seção Especializada, nos termos dos Artigos 48 e 49 do Regimento Interno desta Corte. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2022/00128), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2022/00151), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2022/00141), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2022/00137), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2022/00118), André Fontes (TRF2-REG-2022/00135), Reis Friede (TRF2-REG-2022/00122), Guilherme Couto (TRF2-REG-2022/00127), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2022/00148), Marcus Abraham (TRF2-REG-2022/00131), Simone Schreiber (TRF2-REG-2022/00154) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2022/00125). Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Luiz Paulo Araújo. ASSUNTO: REFERENDO DO ATO Nº TRF2-ATP-2022/00236, DE 17 DE MAIO DE 2022, RELATIVO À CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ FEDERAL SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, TITULAR DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO/SJRJ, PARA, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO, COMPOR QUÓRUM DESTE TRIBUNAL, POR MOTIVO DE FÉRIAS DO EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO E PARA PRESTAR AUXÍLIO AO MENCIONADO GABINETE, NO PERÍODO DE 23/05/2022 A 30/10/2022, COM ATUAÇÃO NA 7ª TURMA ESPECIALIZADA E NA 3ª SEÇÃO ESPECIALIZADA, TENDO EM VISTA O INCREMENTO DE TRABALHO DECORRENTE DA ATUAÇÃO DO EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 48, § 1º, E 49, INCISOS IV E V, DO REGIMENTO INTERNO - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO- DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar o Ato nº TRF2-ATP-2022/00236, de 17 de maio de 2022, relativo à convocação do excelentíssimo Juiz Federal Silvio Wanderley do Nascimento Lima, Titular da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro/SJRJ, para, com prejuízo de sua jurisdição, compor quórum deste Tribunal, por motivo de férias do Exmo. Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho e para prestar auxílio ao mencionado gabinete, no período de 23/05/2022 a 30/10/2022, com atuação na 7ª Turma Especializada e na 3ª Seção Especializada, tendo em vista o incremento de trabalho decorrente da atuação do Exmo. Desembargador Federal junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, nos termos dos artigos 48, § 1º, e 49, Incisos IV e V, do Regimento Interno. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2022/00128), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2022/00151), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2022/00141), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2022/00137), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2022/00118), André Fontes (TRF2-REG-2022/00135), Reis Friede (TRF2-REG-2022/00122), Guilherme Couto (TRF2-REG-2022/00127), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2022/00148), Marcus Abraham (TRF2-REG-2022/00131), Simone Schreiber (TRF2-REG-2022/00154) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2022/00125). Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Luiz Paulo Araújo. ASSUNTO: REFERENDO DO ATO Nº TRF2-ATP-2022/00249, DE 20 DE MAIO DE 2022, RELATIVO À DESIGNAÇÃO PARA ATUAREM COMO MEMBROS SUPLENTES DAS TURMAS RECURSAIS DA 2ª REGIÃO, SEM PREJUÍZO DE SUAS JURISDIÇÕES, DOS EXCELENTÍSSIMOS JUÍZES FEDERAIS JUIZ FEDERAL  ALEXANDRE MIGUEL, JUNTO À 1ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO; JUÍZA FEDERAL CLÁUDIA VALÉRIA BASTOS FERNANDES, JUNTO À 7ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO; JUIZ FEDERAL FABRICIO FERNANDES DE CASTRO, JUNTO À  8ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO; E JUIZ FEDERAL ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA, JUNTO À 6ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar o Ato nº TRF2-ATP-2022/00249, de 20 de maio de 2022, relativo à designação para atuarem como membros suplentes das Turmas Recursais da 2ª Região, sem prejuízo de suas jurisdições, dos excelentíssimos Juízes Federais Juiz Federal Alexandre Miguel, junto à 1ª Turma Recursal do Espírito Santo;  Juíza Federal Cláudia Valéria Bastos Fernandes, junto à 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro; Juiz Federal Fabricio Fernandes de Castro, junto à  8ª Turma Recursal do Rio De Janeiro;  e Juiz Federal Adriano Saldanha Gomes de Oliveira, junto à 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2022/00128), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2022/00151), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2022/00141), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2022/00137), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2022/00118), André Fontes (TRF2-REG-2022/00135), Reis Friede (TRF2-REG-2022/00122), Guilherme Couto (TRF2-REG-2022/00127), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2022/00148), Marcus Abraham (TRF2-REG-2022/00131), Simone Schreiber (TRF2-REG-2022/00154) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2022/00125). Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Luiz Paulo Araújo. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50073863220224020000 - TRF2-PES-2022/00701 - ASSUNTO: CONVOCAÇÃO DO EXMO. JUIZ FEDERAL ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA, PARA SUBSTITUIÇÃO DA EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL CLÁUDIA MARIA PEREIRA BASTOS NEIVA, NO PERÍODO DE 18 DE JULHO A 16 DE AGOSTO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS - RELATOR: EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS ABRAHAM- DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, convocar o Exmo. Juiz Federal Adriano Saldanha Gomes de Oliveira, Titular da 28ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro/SJRJ, para, com prejuízo de sua jurisdição,compor o quorum deste Tribunal, no período de 18 de julho a 16 de agosto de 2022, por motivo de férias da Exma. Desembargadora Federal Cláudia Maria Pereira Bastos Neiva, nos termos do voto do Relator. Desembargadores Federais votantes: Marcus Abraham (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2022/00128), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2022/00151), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2022/00141), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2022/00137), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2022/00118), André Fontes (TRF2-REG-2022/00135), Reis Friede (TRF2-REG-2022/00122), Guilherme Couto (TRF2-REG-2022/00127), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2022/00148),  Simone Schreiber (TRF2-REG-2022/00154) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2022/00125). Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Luiz Paulo Araújo.  A sessão foi encerrada às doze horas e cinquenta e nove minutos do dia sete de junho do ano de dois mil e vinte dois. Eu,.............................., Dely Barbosa Derze, Diretora da Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Exmo. Sr. Presidente.

Desembargador Federal Messod Azulay Neto

Presidente