SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS

ATA NÚMERO 92 DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL, REALIZADA NO DIA 02 DO MÊS DE JUNHO DE DO ANO DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS), POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às treze horas e cinquenta e seis minutos, foi aberta a sessão administrativa do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, realizada por meio de videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22.04.2020, da qual participaram os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Messod Azulay Neto (Presidente), Theophilo Miguel (Corregedor Regional), Paulo Espirito Santo, Vera Lúcia Lima, Antonio Ivan Athié, Sergio Schwaitzer, Poul Erik Dyrlund, André Fontes, Guilherme Couto de Castro, Marcus Abraham e Simone Schreiber. Ausentes, justificadamente, o Desembargadores Federais Guilherme Calmon (Vice-Presidente) e Reis Friede. Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Luiz Paulo Araújo. Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior. DELIBERAÇÕES - ASSUNTO: REFERENDO DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2022/00041, DE 5 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO E DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO – DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar a Resolução nº TRF2-RSP-2022/00041, de 5 de maio de 2022, que dispõe sobre transformação de cargos em comissão e alterações na estrutura organizacional do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro e da Seção Judiciária do Espírito Santo, e dá outras providências. Ausentes, justificadamente, o Desembargadores Federais Guilherme Calmon e Reis Friede. Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Luiz Paulo Araújo. ASSUNTO: REFERENDO DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2022/00042, DE 5 DE MAIO DE 2022, QUE REVOGA A RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2022/00014 E A RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2022/00015- RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO– DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar a Resolução nº TRF2-RSP-2022/00042, de 5 de maio de 2022, que revoga a Resolução nº TRF2-RSP-2022/00014 e a Resolução nº TRF2-RSP-2022/00015. Ausentes, justificadamente, o Desembargadores Federais Guilherme Calmon e Reis Friede. Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Luiz Paulo Araújo. Nada mais havendo, foi encerrada a sessão, às treze horas e cinquenta e oito minutos. Eu..................................., Dely Barbosa Derze, Diretora da Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Exmo. Sr. Presidente.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO

Presidente