Brasão

SUBSECRETARIA DO TRIBUNLA PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS


CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

ATA DE JULGAMENTOS



ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO PERÍODO DE 04 A 12 DE JULHO DE 2022, PRORROGADA NOS TERMOS DO §3, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021.

Presidente: Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO.

Secretária: DELY BARBOSA DERZ


Aos quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois, às treze horas, foi aberta a Sexta Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2a Região, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros Messod Azulay Neto (Presidente), Guilherme Calmon (Vice-Presidente), Theophilo Miguel (Corregedor-Regional), Marcello Granado, Leticia de Santis Mello e William Douglas. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas com o encaminhamento dos votos na forma do art. 2º, § da 3º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021. Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.


CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5015116-31.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 1)

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ

DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.


CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5015115-46.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 2)

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 2ª VARA FEDERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.


CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5015114-61.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 3)

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 1ª VARA FEDERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.


CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5015113-76.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 4)

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 11º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.


CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5015112-91.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 5)

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 10º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.


PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5007915-51.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 6)

REQUERENTE: ROSA MARIA RAMOS MALBAR BARCELLOS

REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

APÓS O VOTO DO RELATOR, CONSELHEIRO MARCELLO GRANADO, DANDO PROVIMENTO AO RECURSO, TENDO SIDO ACOMPANHADO PELO CONSELHEIRO WILLIAM DOUGLAS, E DO VOTO DO CONSELHEIRO MESSOD AZULAY NETO NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O CONSELHEIRO GUILHERME CALMON. AGUARDAM A VISTA OS CONSELHEIROS THEOPHILO MIGUEL E LETICIA DE SANTIS MELLO. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021.


PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5007931-05.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 7)

REQUERENTE: JOSE RENATO LIMA

REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

APÓS O VOTO DO RELATOR, CONSELHEIRO MARCELLO GRANADO, DANDO PROVIMENTO AO RECURSO, TENDO SIDO ACOMPANHADO PELO CONSELHEIRO WILLIAM DOUGLAS, E DO VOTO DO CONSELHEIRO MESSOD AZULAY NETO NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O CONSELHEIRO GUILHERME CALMON. AGUARDAM A VISTA OS CONSELHEIROS THEOPHILO MIGUEL E LETICIA DE SANTIS MELLO. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021.


PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5007916-36.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 8)

REQUERENTE: GASTAO DO VAL

REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

APÓS O VOTO DO RELATOR, CONSELHEIRO MARCELLO GRANADO, DANDO PROVIMENTO AO RECURSO, TENDO SIDO ACOMPANHADO PELO CONSELHEIRO WILLIAM DOUGLAS, E DO VOTO DO CONSELHEIRO MESSOD AZULAY NETO NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O CONSELHEIRO GUILHERME CALMON. AGUARDAM A VISTA OS CONSELHEIROS THEOPHILO MIGUEL E LETICIA DE SANTIS MELLO. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021.


PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5007936-27.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 9)

REQUERENTE: JOSE EUSTAQUIO VALLE AMERICANO

REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

APÓS O VOTO DO RELATOR, CONSELHEIRO MARCELLO GRANADO, DANDO PROVIMENTO AO RECURSO, TENDO SIDO ACOMPANHADO PELO CONSELHEIRO WILLIAM DOUGLAS, E DO VOTO DO CONSELHEIRO MESSOD AZULAY NETO NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O CONSELHEIRO GUILHERME CALMON. AGUARDAM A VISTA OS CONSELHEIROS THEOPHILO MIGUEL E LETICIA DE SANTIS MELLO. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021.


PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5000286-26.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 10)

REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVD JUSTICAS FEDERAIS EST R DE JANEIRO

ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)

REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021.


Encerrou-se a sessão às 12:59 horas, tendo sido julgado(s) da totalidade 6 processo(s).

Rio de Janeiro, 12 de julho de 2022.


Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO

Presidente do Conselho de Administração



DELY BARBOSA DERZE

Secretária do Conselho de Administração





Este documento é parte do caderno administrativo do TRF do diário publicado em 12/08/2022. O caderno do diário eletrônico é assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, por MARIA ALICE GONZALEZ RODRIGUEZ:10382, Nº de Série do Certificado 4630009453394063801, em 10/08/2022 às 13:20:34.