SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS

ATA NÚMERO 026 (VINTE E SEIS) DA SESSÃO VIRTUAL ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL, REALIZADA NO PERÍODO DE 01 (UM) A 05 (CINCO) DE AGOSTO DO ANO DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS).

Ao primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, às treze horas, foi aberta a Vigésima Sexta Sessão Virtual Administrativa do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, da qual participaram os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Messod Azulay Neto (Presidente), Guilherme Calmon (Vice-Presidente), Theophilo Miguel (Corregedor-Regional), Paulo Espirito Santo, Vera Lúcia Lima, Antonio Ivan Athié, Sergio Schwaitzer, Poul Erik Dyrlund, André Fontes, Reis Friede, Luiz Paulo Araújo, Marcus Abraham e Simone Schreiber. Ausente, por motivo de ferias, o Desembargador Federal Guilherme Couto de Castro.  Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas, com o encaminhamento dos votos na forma do art. 2º, § 3º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021.  JULGAMENTOS – ASSUNTO: REFERENDO DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2022/00061, DE 10 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar a Resolução nº TRF2-RSP-2022/00061, de 10 de junho de 2022, que dispõe sobre  atualização da estrutura organizacional da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2022/00179), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2022/00188), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2022/00185), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2022/00189), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2022/00178), André Fontes (TRF2-REG-2022/00184), Reis Friede (TRF2-REG-2022/00181), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2022/00180), Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2022/00187), Marcus Abraham (TRF2-REG-2022/00190), Simone Schreiber (TRF2-REG-2022/00183) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2022/00182). Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal  Guilherme Couto. ASSUNTO: REFERENDO DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2022/00065, DE 29 DE JUNHO DE 2022, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00035, DE 29 DE ABRIL DE 2021, QUE REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DOS "NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0" NO ÂMBITO DA 2ª REGIÃO E DETERMINA A INSTALAÇÃO "NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0", EM CARÁTER EXPERIMENTAL, NA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO E NA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar a Resolução nº TRF2-RSP-2022/00065, de 29 de junho de 2022, que altera a Resolução nº TRF2-RSP-2021/00035, de 29 de abril de 2021, que regulamenta a implantação dos "Núcleos de Justiça 4.0" no âmbito da 2ª Região e determina a instalação "Núcleos de Justiça 4.0", em caráter experimental, na Seção Judiciária do Rio de Janeiro e na Seção Judiciária do Espírito Santo. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2022/00179), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2022/00188), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2022/00185), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2022/00189), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2022/00178), André Fontes (TRF2-REG-2022/00184), Reis Friede (TRF2-REG-2022/00181), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2022/00180), Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2022/00187), Marcus Abraham (TRF2-REG-2022/00190), Simone Schreiber (TRF2-REG-2022/00183) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2022/00182). Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal  Guilherme Couto. ASSUNTO: REFERENDO DO ATO Nº TRF2-ATP-2022/00374, DE 30 DE JUNHO DE 2022, RELATIVO À CONVOCAÇÃO DA EXCELENTÍSSIMA JUÍZA FEDERAL BIANCA STAMATO FERNANDES, TITULAR DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO/SJRJ, PARA, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO, COMPOR O QUORUM DESTE TRIBUNAL, NO PERÍODO DE 18/07/2022 A 17/08/2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME COUTO DE CASTRO, NOS TERMOS DOS ARTS. 48 § 1º, E 49, IV DO REGIMENTO INTERNO - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade,  referendar o Ato nº TRF2-ATP-2022/00374, relativo à convocação da Excelentíssima Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES, Titular da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro/SJRJ, para, com prejuízo de sua jurisdição, compor o quorum deste Tribunal, no período de 18/07/2022 a 17/08/2022, por motivo de férias do Excelentíssimo Desembargador Federal Guilherme Couto de Castro, nos termos dos arts. 48 § 1º, e 49, IV do Regimento Interno. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2022/00179), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2022/00188), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2022/00185), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2022/00189), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2022/00178), André Fontes (TRF2-REG-2022/00184), Reis Friede (TRF2-REG-2022/00181), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2022/00180), Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2022/00187), Marcus Abraham (TRF2-REG-2022/00190), Simone Schreiber (TRF2-REG-2022/00183) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2022/00182). Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal  Guilherme Couto. ASSUNTO: REFERENDO DO ATO Nº TRF2-ATP-2022/00384, DE 7 DE JULHO DE 2022, RELATIVO À CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ FEDERAL LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS, TITULAR DA 7ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, PARA, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO, PRESTAR AUXÍLIO AO GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL ANDRÉA CUNHA ESMERALDO (GABINETE 25), PELO PERÍODO DE 15/07/2022 A 19/12/2022, ATUANDO EM PROCESSOS CÍVEIS E CRIMINAIS DA PRIMEIRA TURMA ESPECIALIZADA, BEM COMO DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 48 E 49 DO REGIMENTO INTERNO.- RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade,  referendar o Ato  nº TRF2-ATP-2022/00384, de 7 de julho de 2022, relativo à convocação do Exmo. Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS, Titular da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, para, com prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio ao Gabinete da Exma. Desembargadora Federal ANDRÉA CUNHA ESMERALDO (Gabinete 25), pelo período de 15/07/2022 a 19/12/2022, atuando em processos cíveis e criminais da Primeira Turma Especializada, bem como da Primeira Seção Especializada, nos termos dos artigos 48 e 49 do Regimento Interno desta Corte. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2022/00179), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2022/00188), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2022/00185), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2022/00189), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2022/00178), André Fontes (TRF2-REG-2022/00184), Reis Friede (TRF2-REG-2022/00181), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2022/00180), Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2022/00187), Marcus Abraham (TRF2-REG-2022/00190), Simone Schreiber (TRF2-REG-2022/00183) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2022/00182). Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal  Guilherme Couto. ASSUNTO: REFERENDO DO ATO Nº TRF2-ATP-2022/00380, DE 5 DE JULHO DE 2022, RELATIVO À PRORROGAÇÃO, ATÉ 21 DE OUTUBRO DE 2022, DA CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ FEDERAL ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO, TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE NITERÓI - RJ, DE QUE TRATA O ATO Nº TRF2-ATP-2021/00252, DE 21 DE JUNHO DE 2021, DISPONIBILIZADO NO E-DJF2R DO DIA 23/06/2021, E PRORROGAÇÕES POSTERIORES, PARA, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO, CONTINUAR PRESTANDO AUXÍLIO AO GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE SCHREIBER, ATUANDO EM PROCESSOS CÍVEIS E CRIMINAIS DA PRIMEIRA TURMA ESPECIALIZADA, BEM COMO DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 48 E 49 DO REGIMENTO INTERNO.- RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade,  referendar o Ato  nº  TRF2-ATP-2022/00380, DE 5 DE JULHO DE 2022, relativo à prorrogação, até 21 de outubro de 2022, da convocação do Exmo. Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO, Titular da 4ª Vara Federal de Niterói - RJ, de que trata o Ato nº TRF2-ATP-2021/00252, de 21 de junho de 2021, disponibilizado no e-DJF2R do dia 23/06/2021, e prorrogações posteriores, para, com prejuízo de sua jurisdição, continuar prestando auxílio ao Gabinete da Exma. Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER, atuando em processos cíveis e criminais da Primeira Turma Especializada, bem como da Primeira Seção Especializada, nos termos dos artigos 48 e 49 do Regimento Interno desta Corte. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2022/00179), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2022/00188), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2022/00185), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2022/00189), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2022/00178), André Fontes (TRF2-REG-2022/00184), Reis Friede (TRF2-REG-2022/00181), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2022/00180), Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2022/00187), Marcus Abraham (TRF2-REG-2022/00190), Simone Schreiber (TRF2-REG-2022/00183) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2022/00182). Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal  Guilherme Couto. ASSUNTO: REFERENDO DO ATO Nº TRF2-ATP-2022/00387, DE 11 DE JULHO DE 2022, RELATIVO À CONVOCAÇÃO DA EXCELENTÍSSIMA JUÍZA FEDERAL SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS, TITULAR DA 29ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, PARA, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO, COMPOR O QUORUM DESTE TRIBUNAL, NO PERÍODO DE 12 DE JULHO A 10 DE AGOSTO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS DO EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTS. 48 E 49, IV,  DO REGIMENTO INTERNO.- RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade,  referendar o Ato  nº  TRF2-ATP-2022/00387, de 11 de julho de 2022, relativo à convocação da Exma. Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS, Titular da 29ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para, com prejuízo de sua jurisdição, compor o quorum deste Tribunal, no período de 12 de julho a 10 de agosto de 2022, por motivo de férias do Exmo. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS, nos termos do disposto nos arts. 48 e 49, IV,  do Regimento Interno desta Corte. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2022/00179), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2022/00188), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2022/00185), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2022/00189), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2022/00178), André Fontes (TRF2-REG-2022/00184), Reis Friede (TRF2-REG-2022/00181), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2022/00180), Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2022/00187), Marcus Abraham (TRF2-REG-2022/00190), Simone Schreiber (TRF2-REG-2022/00183) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2022/00182). Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal  Guilherme Couto. ASSUNTO: REFERENDO DO ATO Nº TRF2-ATP-2022/00388, DE 11 DE JULHO DE 2022, RELATIVO À PRORROGAÇÃO, ATÉ 19 DE DEZEMBRO DE 2022, DA CONVOCAÇÃO DA EXMA. JUÍZA FEDERAL ANDREA DAQUER BARSOTTI, TITULAR DA 18ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE QUE TRATA O ATO Nº TRF2-ATP-2022/00205, DE 05 DE MAIO DE 2022, DISPONIBILIZADO NO E-DJF2R DO DIA 10/05/2022, E PRORROGAÇÕES POSTERIORES, PARA, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO, CONTINUAR PRESTANDO AUXÍLIO AO GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO, ATUANDO EM PROCESSOS DA PRIMEIRA TURMA ESPECIALIZADA, BEM COMO DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 48 E 49 DO REGIMENTO INTERNO.- RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade,  referendar o Ato  nº   TRF2-ATP-2022/00388, de 11 de julho de 2022, relativo à prorrogação até 19 de dezembro de 2022, da convocação da Exma. Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI, Titular da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, de que trata o Ato nº TRF2-ATP-2022/00205, de 05 de maio de 2022, disponibilizado no e-DJF2R do dia 10/05/2022, e prorrogações posteriores, para, com prejuízo de sua jurisdição, continuar prestando auxílio ao Gabinete do Exmo. Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO, atuando em processos da Primeira Turma Especializada, bem como da Primeira Seção Especializada, nos termos dos artigos 48 e 49 do Regimento Interno desta Corte. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2022/00179), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2022/00188), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2022/00185), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2022/00189), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2022/00178), André Fontes (TRF2-REG-2022/00184), Reis Friede (TRF2-REG-2022/00181), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2022/00180), Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2022/00187), Marcus Abraham (TRF2-REG-2022/00190), Simone Schreiber (TRF2-REG-2022/00183) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2022/00182). Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal  Guilherme Couto. ASSUNTO: REFERENDO DO ATO Nº TRF2-ATP-2022/00390, DE 12 DE JULHO DE 2022, RELATIVO À CONVOCAÇÃO DA EXCELENTÍSSIMA JUÍZA FEDERAL JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, TITULAR DA 2ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO/SJRJ, PARA, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO, COMPOR O QUORUM DESTE TRIBUNAL, NO PERÍODO DE 01/08/2022 A 15/09/2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO, NOS TERMOS DOS ARTS. 48 § 1º, E 49, IV DO REGIMENTO INTERNO.- RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO- DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade,  referendar o Ato  nº    TRF2-ATP-2022/00390, DE 12 DE JULHO DE 2022, relativo à convocação da Excelentíssima Juíza Federal JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro/SJRJ, para, com prejuízo de sua jurisdição, compor o quorum deste Tribunal, no período de 01/08/2022 a 15/09/2022, por motivo de férias da Excelentíssima Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO, nos termos dos arts. 48 § 1º, e 49, IV do Regimento Interno. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2022/00179), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2022/00188), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2022/00185), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2022/00189), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2022/00178), André Fontes (TRF2-REG-2022/00184), Reis Friede (TRF2-REG-2022/00181), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2022/00180), Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2022/00187), Marcus Abraham (TRF2-REG-2022/00190), Simone Schreiber (TRF2-REG-2022/00183) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2022/00182). Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal  Guilherme Couto. ASSUNTO: REFERENDO DO ATO Nº TRF2-ATP-2022/00391, DE 13 DE JULHO DE 2022, RELATIVO À CONVOCAÇÃO DA EXCELENTÍSSIMA JUÍZA FEDERAL GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO, TITULAR DA 27ª VARA FEDERAL/RJ, PARA, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO, ATUAR EM FUNÇÃO DE AUXÍLIO AOS MEMBROS DA QUARTA TURMA ESPECIALIZADA, INCLUSIVE NOS PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA, NO PERÍODO DE 18 DE JULHO DE 2022 A 19 DE DEZEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 48 E 49 DO REGIMENTO INTERNO.- RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO- DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade,  referendar o Ato  nº    TRF2-ATP-2022/00391, de 13 de julho de 2022, relativo à convocação da Excelentíssima Juíza Federal  GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO, Titular da 27ª Vara Federal/RJ, para, com prejuízo de sua jurisdição, atuar em função de auxílio aos membros da Quarta Turma Especializada, inclusive nos processos de competência da Segunda Seção Especializada, no período de 18 de julho de 2022 a 19 de dezembro de 2022, nos termos dos artigos 48 e 49 do Regimento Interno desta Corte. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2022/00179), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2022/00188), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2022/00185), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2022/00189), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2022/00178), André Fontes (TRF2-REG-2022/00184), Reis Friede (TRF2-REG-2022/00181), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2022/00180), Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2022/00187), Marcus Abraham (TRF2-REG-2022/00190), Simone Schreiber (TRF2-REG-2022/00183) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2022/00182). Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal  Guilherme Couto. ASSUNTO: REFERENDO DO ATO Nº TRF2-ATP-2022/00392, DE 13 DE JULHO DE 2022, RELATIVO À CONVOCAÇÃO DO EXMO. JUIZ FEDERAL EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES, TITULAR DA 25ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/RJ, PARA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 48 E 49 DO REGIMENTO INTERNO, COMPOR QUÓRUM DA SEXTA TURMA ESPECIALIZADA DESTE TRIBUNAL, NO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 A 19 DE DEZEMBRO DE 2022, EM ESPECIAL PARA PARTICIPAÇÃO NOS JULGAMENTOS PROMOVIDOS NA FORMA DO ART. 942 DO CPC, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO APENAS NOS DIAS DE SESSÃO DE JULGAMENTO DO ÓRGÃO FRACIONÁRIO - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO- DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade,  referendar o Ato  nº   TRF2-ATP-2022/00392, de 13 de julho de 2022, relativo à convocação do Exmo. Juiz Federal EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES, Titular da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, para, nos termos dos artigos 48 e 49 do Regimento Interno, compor quórum da Sexta Turma Especializada deste Tribunal, no período de 01 de setembro de 2022 a 19 de dezembro de 2022, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, com prejuízo de sua jurisdição apenas nos dias de sessão de julgamento do órgão fracionário. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2022/00179), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2022/00188), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2022/00185), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2022/00189), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2022/00178), André Fontes (TRF2-REG-2022/00184), Reis Friede (TRF2-REG-2022/00181), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2022/00180), Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2022/00187), Marcus Abraham (TRF2-REG-2022/00190), Simone Schreiber (TRF2-REG-2022/00183) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2022/00182). Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal  Guilherme Couto. ASSUNTO: REFERENDO DO ATO Nº TRF2-ATP-2022/00393, DE 13 DE JULHO DE 2022, RELATIVO À ALTERAÇÃO DO ATO Nº TRF2-ATP-2022/00249, DE 20 DE MAIO DE 2022,  PARA FAZER CONSTAR OS EXCELENTÍSSIMOS JUÍZES FEDERAIS ALEXANDRE MIGUEL - 1ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO, CLÁUDIA VALÉRIA BASTOS FERNANDES - 7ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO, FABRICIO FERNANDES DE CASTRO - 8ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO, ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA - 6ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO E ROBERTO GIL LEAL FARIA - 2ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO, PARA ATUAREM COMO MEMBROS SUPLENTES DAS TURMAS RECURSAIS DA 2ª REGIÃO, SEM PREJUÍZO DE SUAS JURISDIÇÕES - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO- DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade,  referendar o Ato  nº    TRF2-ATP-2022/00393, de 13 de julho de 2022, relativo à alteração do Ato nº TRF2-ATP-2022/00249, de 20 de maio de 2022,  para fazer constar os Excelentíssimos Juízes Federais ALEXANDRE MIGUEL - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo; CLÁUDIA VALÉRIA BASTOS FERNANDES - 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro; FABRICIO FERNANDES DE CASTRO - 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro; ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro e ROBERTO GIL LEAL FARIA - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo,  para atuarem como membros suplentes das Turmas Recursais da 2ª Região, sem prejuízo de suas jurisdições. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2022/00179), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2022/00188), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2022/00185), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2022/00189), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2022/00178), André Fontes (TRF2-REG-2022/00184), Reis Friede (TRF2-REG-2022/00181), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2022/00180), Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2022/00187), Marcus Abraham (TRF2-REG-2022/00190), Simone Schreiber (TRF2-REG-2022/00183) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2022/00182). Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal  Guilherme Couto. ASSUNTO: REFERENDO DO ATO Nº TRF2-ATP-2022/00398, DE 15 DE JULHO DE 2022, RELATIVO À CONVOCAÇÃO DO EXMO. JUIZ FEDERAL ÉRICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, TITULAR DA 1ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DE SÃO GONÇALO, PARA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 48 E 49 DO REGIMENTO INTERNO, COMPOR QUÓRUM DA TERCEIRA TURMA ESPECIALIZADA DESTE TRIBUNAL, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2022 A 19 DE DEZEMBRO DE 2022, EM ESPECIAL PARA PARTICIPAÇÃO NOS JULGAMENTOS PROMOVIDOS NA FORMA DO ART. 942 DO CPC, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO APENAS NOS DIAS DE SESSÃO DE JULGAMENTO DO ÓRGÃO FRACIONÁRIO - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade,  referendar o Ato  nº     TRF2-ATP-2022/00398, de 15 de julho de 2022, relativo à convocação do Exmo. Juiz Federal ÉRICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, Titular da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal de São Gonçalo, para, nos termos dos artigos 48 e 49 do Regimento Interno, compor quórum da Terceira Turma Especializada deste Tribunal, no período de 01 de agosto de 2022 a 19 de dezembro de 2022, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, com prejuízo de sua jurisdição apenas nos dias de sessão de julgamento do órgão fracionário. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2022/00179), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2022/00188), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2022/00185), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2022/00189), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2022/00178), André Fontes (TRF2-REG-2022/00184), Reis Friede (TRF2-REG-2022/00181), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2022/00180), Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2022/00187), Marcus Abraham (TRF2-REG-2022/00190), Simone Schreiber (TRF2-REG-2022/00183) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2022/00182). Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal  Guilherme Couto. ASSUNTO: REFERENDO DO ATO Nº TRF2-ATP-2022/00407, DE 19 DE JULHO DE 2022, QUE ALTERA O ATO Nº TRF2-ATP-2022/00391, DE 13 DE JULHO DE 2022,  PARA FAZER CONSTAR QUE A CONVOCAÇÃO DA EXMA. JUÍZA FEDERAL GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO, TITULAR DA 27ª VARA FEDERAL/RJ, REALIZADA NOS TERMOS DOS ARTIGOS 48 E 49 DO REGIMENTO INTERNO, DAR-SE-Á PARA COMPOR QUÓRUM DA QUARTA TURMA ESPECIALIZADA, NO PERÍODO DE 18 DE JULHO DE 2022 A 19 DE DEZEMBRO DE 2022, EM ESPECIAL PARA PARTICIPAÇÃO NOS JULGAMENTOS PROMOVIDOS NA FORMA DO ART. 942 DO CPC, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO APENAS NOS DIAS DE SESSÃO DO ÓRGÃO FRACIONÁRIO - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade,  referendar o Ato  nº   TRF2-ATP-2022/00407, de 19 de julho de 2022, que altera o ato nº TRF2-ATP-2022/00391, de 13 de julho de 2022,  para fazer constar que a convocação da Exma. Juíza Federal Geraldine Pinto Vital de Castro, Titular da 27ª Vara Federal/RJ, realizada nos termos dos artigos 48 e 49 do Regimento Interno, dar-se-á para compor quórum da Quarta Turma Especializada, no período de 18 de julho de 2022 a 19 de dezembro de 2022, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, com prejuízo de sua jurisdição apenas nos dias de sessão do órgão fracionário. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2022/00179), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2022/00188), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2022/00185), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2022/00189), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2022/00178), André Fontes (TRF2-REG-2022/00184), Reis Friede (TRF2-REG-2022/00181), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2022/00180), Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2022/00187), Marcus Abraham (TRF2-REG-2022/00190), Simone Schreiber (TRF2-REG-2022/00183) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2022/00182). Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal  Guilherme Couto. ASSUNTO: REFERENDO DO ATO Nº TRF2-ATP-2022/00409, DE 20 DE JULHO DE 2022, RELATIVO À CONVOCAÇÃO DO  EXCELENTÍSSIMO JUIZ FEDERAL ANTÔNIO HENRIQUE CORRÊA DA SILVA, TITULAR DA 32ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO/SJRJ, PARA, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO, COMPOR O QUORUM DESTE TRIBUNAL, NO PERÍODO DE 02/08/2022 A 31/08/2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FEDERAL ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR, NOS TERMOS DOS ARTS. 48 E 49 DO REGIMENTO INTERNO- RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade,  referendar o Ato  nº    TRF2-ATP-2022/00409, DE 20 DE JULHO DE 2022, relativo à convocação do Excelentíssimo Juiz Federal ANTÔNIO HENRIQUE CORRÊA DA SILVA, Titular da 32ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro/SJRJ, para, com prejuízo de sua jurisdição, compor o quorum deste Tribunal, no período de 02/08/2022 a 31/08/2022, por motivo de férias do Excelentíssimo Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR, nos termos dos arts. 48 e 49 do Regimento Interno. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2022/00179), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2022/00188), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2022/00185), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2022/00189), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2022/00178), André Fontes (TRF2-REG-2022/00184), Reis Friede (TRF2-REG-2022/00181), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2022/00180), Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2022/00187), Marcus Abraham (TRF2-REG-2022/00190), Simone Schreiber (TRF2-REG-2022/00183) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2022/00182). Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal  Guilherme Couto. ASSUNTO: REFERENDO DO ATO Nº TRF2-ATP-2022/00412, DE 21 DE JULHO DE 2022, RELATIVO À CONVOCAÇÃO DO  EXMO. JUIZ FEDERAL LEOPOLDO MUYLAERT, TITULAR DA 5ª VARA FEDERAL DE NITERÓI/SJRJ, PARA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 48 E 49 DO REGIMENTO INTERNO, COMPOR QUÓRUM DA QUINTA TURMA ESPECIALIZADA DESTE TRIBUNAL, NO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 A 19 DE DEZEMBRO DE 2022, EM ESPECIAL PARA PARTICIPAÇÃO NOS JULGAMENTOS PROMOVIDOS NA FORMA DO ART. 942 DO CPC, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO APENAS NOS DIAS DE SESSÃO DE JULGAMENTO DO ÓRGÃO FRACIONÁRIO - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO- DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade,  referendar o Ato  nº   TRF2-ATP-2022/00412, DE 21 DE JULHO DE 2022, relativo à convocação do  Exmo. Juiz Federal LEOPOLDO MUYLAERT, Titular da 5ª Vara Federal de Niterói/SJRJ, para, nos termos dos artigos 48 e 49 do Regimento Interno, compor quórum da Quinta Turma Especializada deste Tribunal, no período de 01 de setembro de 2022 a 19 de dezembro de 2022, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, com prejuízo de sua jurisdição apenas nos dias de sessão de julgamento do órgão fracionário. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2022/00179), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2022/00188), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2022/00185), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2022/00189), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2022/00178), André Fontes (TRF2-REG-2022/00184), Reis Friede (TRF2-REG-2022/00181), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2022/00180), Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2022/00187), Marcus Abraham (TRF2-REG-2022/00190), Simone Schreiber (TRF2-REG-2022/00183) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2022/00182). Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal  Guilherme Couto. ASSUNTO: REFERENDO DO ATO Nº TRF2-ATP-2022/00414, DE 21 DE JULHO DE 2022, QUE ALTERA O ATO Nº TRF2-ATP-2022/00407, DE 19 DE JULHO DE 2022, QUE TRATA DA CONVOCAÇÃO DA EXMA. JUÍZA FEDERAL GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO, TITULAR DA 27ª VARA FEDERAL/RJ, PARA FAZER CONSTAR QUE A MESMA SE DARÁ NO PERÍODO DE 08 DE AGOSTO DE 2022 A 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO- - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade,  referendar o Ato  nº TRF2-ATP-2022/00414, DE 21 DE JULHO DE 2022,  que altera o Ato nº TRF2-ATP-2022/00407, de 19 de julho de 2022, que trata da convocação da Exma. Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO, Titular da 27ª Vara Federal/RJ, para fazer constar que a mesma se dará no período de 08 de agosto de 2022 a 19 de dezembro de 2022. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2022/00179), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2022/00188), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2022/00185), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2022/00189), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2022/00178), André Fontes (TRF2-REG-2022/00184), Reis Friede (TRF2-REG-2022/00181), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2022/00180), Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2022/00187), Marcus Abraham (TRF2-REG-2022/00190), Simone Schreiber (TRF2-REG-2022/00183) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2022/00182). Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal  Guilherme Couto. A sessão foi encerrada às doze horas e cinquenta e nove minutos do dia cinco do mês de agosto do ano de dois mil e vinte dois. Eu,.............................., Dely Barbosa Derze, Diretora da Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Exmo. Sr. Presidente.

Desembargador Federal Messod Azulay Neto

Presidente