SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

ATA DE JULGAMENTOS

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO PERÍODO DE 01 A 05 DE AGOSTO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 2º, §3º, DA RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021.

Presidente: Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO.

Secretária: DELY BARBOSA DERZE

Ao primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, às treze horas, foi aberta a Sétima Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2a Região, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros Messod Azulay Neto (Presidente), Guilherme Calmon (Vice-Presidente), Theophilo Miguel (Corregedor-Regional) e Marcello Granado. Ausente, por motivo de férias, a Conselheira Leticia de Santis Mello. Ausente, justificadamente, o Conselheiro William Douglas. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas com o encaminhamento dos votos na forma do art. 2º, § da 3º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021. Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5007937-12.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 1)

REQUERENTE: MARCOS VENICIOS DE SIQUEIRA LIMA

REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO

DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

APÓS O VOTO DO RELATOR, CONSELHEIRO MESSOD AZULAY NETO, NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, TENDO SIDO ACOMPANHADO PELO CONSELHEIRO THEOPHILO MIGUEL, PEDIU VISTA O CONSELHEIRO GUILHERME CALMON. AGUARDA A VISTA O CONSELHEIRO MARCELLO GRANADO. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, O CONSELHEIRO WILLIAM DOUGLAS.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5007934-57.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 2)

REQUERENTE: ALESSANDRO VICENTE LIMA

REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO

DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

APÓS O VOTO DO RELATOR, CONSELHEIRO MESSOD AZULAY NETO, NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, TENDO SIDO ACOMPANHADO PELO CONSELHEIRO THEOPHILO MIGUEL, PEDIU VISTA O CONSELHEIRO GUILHERME CALMON. AGUARDA A VISTA O CONSELHEIRO MARCELLO GRANADO. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, O CONSELHEIRO WILLIAM DOUGLAS.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5007917-21.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 3)

REQUERENTE: RODRIGO BENINCA GIRO

REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO

DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

APÓS O VOTO DO RELATOR, CONSELHEIRO MESSOD AZULAY NETO, NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, TENDO SIDO ACOMPANHADO PELO CONSELHEIRO THEOPHILO MIGUEL, PEDIU VISTA O CONSELHEIRO GUILHERME CALMON. AGUARDA A VISTA O CONSELHEIRO MARCELLO GRANADO. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, O CONSELHEIRO WILLIAM DOUGLAS.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5007913-81.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 4)

REQUERENTE: KEILA CATARINA CANDOTTE PEREIRA FIGUEIREDO

REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO

DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

APÓS O VOTO DO RELATOR, CONSELHEIRO MESSOD AZULAY NETO, NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, TENDO SIDO ACOMPANHADO PELO CONSELHEIRO THEOPHILO MIGUEL, PEDIU VISTA O CONSELHEIRO GUILHERME CALMON. AGUARDA A VISTA O CONSELHEIRO MARCELLO GRANADO. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, O CONSELHEIRO WILLIAM DOUGLAS.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5007593-31.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 5)

REQUERENTE: MARCIO BORGES MAXIMO

REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, CONSELHEIRO MESSOD AZULAY NETO. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, O CONSELHEIRO WILLIAM DOUGLAS.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5015349-28.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 6)

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO FEDERAL DA 2ª VF CRIMINAL DE VITÓRIA

DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE O CONSELHEIRO WILLIAM DOUGLAS. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5015347-58.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 7)

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 6ª VARA FEDERAL CÍVEL DE VITÓRIA

DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE O CONSELHEIRO WILLIAM DOUGLAS. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5015346-73.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 8)

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 5ª VARA FEDERAL CÍVEL DE VITÓRIA

DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE O CONSELHEIRO WILLIAM DOUGLAS. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5015345-88.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 9)

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 4ª VARA FEDERAL CÍVEL DE VITÓRIA

DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE O CONSELHEIRO WILLIAM DOUGLAS. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5015128-45.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 10)

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 1ª VARA FEDERAL CRIMINAL DE VITÓRIA

DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE O CONSELHEIRO WILLIAM DOUGLAS. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5015125-90.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 11)

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 2ª VARA FEDERAL CÍVEL DE VITÓRIA

DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE O CONSELHEIRO WILLIAM DOUGLAS. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5015124-08.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 12)

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO FEDERAL DA 3º JUIZADO ESPECIAL DE VITÓRIA

DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE O CONSELHEIRO WILLIAM DOUGLAS. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5015123-23.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 13)

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO FEDERAL DA 2º JUIZADO ESPECIAL DE VITÓRIA

DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE O CONSELHEIRO WILLIAM DOUGLAS. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5015121-53.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 14)

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO FEDERAL DA 5ª VF DE SÃO JOÃO DE MERITI

DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE O CONSELHEIRO WILLIAM DOUGLAS. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5015120-68.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 15)

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO FEDERAL DA 4ª VF DE SÃO JOÃO DE MERITI

DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE O CONSELHEIRO WILLIAM DOUGLAS. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5015118-98.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 16)

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 14ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE O CONSELHEIRO WILLIAM DOUGLAS. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5015117-16.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 17)

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 12ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE O CONSELHEIRO WILLIAM DOUGLAS. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

Encerrou-se a sessão às 12:59 horas, tendo sido julgado(s) da totalidade 13 processo(s).

Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO

Presidente do Conselho de Administração

DELY BARBOSA DERZE

Secretária do Conselho de Administração