TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS

ATA NÚMERO 93 DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL, REALIZADA NO DIA 01 DO MÊS DE SETEMBRO DE DO ANO DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS).

Ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, às treze horas e nove minutos, foi aberta a sessão administrativa telepresencial do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, realizada de forma híbrida, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22.04.2020, da qual participaram os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Messod Azulay Neto (Presidente), Guilherme Calmon (Vice-Presidente), Theophilo Miguel (Corregedor Regional), Paulo Espirito Santo, Vera Lúcia Lima, Antonio Ivan Athié, Sergio Schwaitzer, Poul Erik Dyrlund, André Fontes, Reis Friede, Guilherme Couto de Castro, Marcus Abraham e Luiz Paulo Araújo. Ausente, por motivo de férias, a Desembargadora Federal Simone Schreiber. Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior. DELIBERAÇÕES - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº TRF2-PES-2022/00995 - ASSUNTO: REMOÇÃO DE JUIZ FEDERAL TITULAR – EDITAL Nº TRF2-EDP-2022/00019 - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO – DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, aprovar as remoções dos Exmos. Juízes Federais MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRA, da 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu/RJ para o 1º Núcleo de Justiça 4.0 da Seção Judiciária do Rio de Janeiro; JOSE LUIS CASTRO RODRIGUEZ, da 3ª Vara Federal de São João de Meriti/RJ para o 2º Núcleo de Justiça 4.0 da Seção Judiciária do Rio de Janeiro; RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRA, da 2ª Vara Federal de Itaboraí/RJ para o 3º Núcleo de Justiça 4.0 da Seção Judiciária do Rio de Janeiro; MARIANA RODRIGUES KELLY JACKSON, do 1º Juizado Especial Federal de São Gonçalo/RJ para o 4º Núcleo de Justiça 4.0  da Seção Judiciária do Rio de Janeiro; MARCELO LEONARDO TAVARES, da 31ª Vara Federal Previdenciária da Capital/RJ para a 10ª Vara Federal Cível da Capital/RJ, Seção Judiciária do Rio de Janeiro; CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, da 22ª Vara Federal Cível da Capital/RJ para a 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Capital/RJ, Seção Judiciária do Rio de Janeiro; ALCEU MAURÍCIO JUNIOR, da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal/ES para o 1º Núcleo de Justiça 4.0 da Seção Judiciária do Espírito Santo; RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES, da 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes/RJ para a 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu/RJ, Seção Judiciária do Rio de Janeiro; RODRIGO GASPAR DE MELLO, da Vara Federal Única de Angra dos Reis/RJ para a 3ª Vara Federal de São João de Meriti/RJ, Seção Judiciária do Rio de Janeiro; PRISCILLA PEREIRA DA COSTA CORREA, da 4ª Vara Federal de Volta Redonda/RJ para a 2ª Vara Federal de Itaboraí/RJ, Seção Judiciária do Rio de Janeiro; MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO, da Vara Federal Única de Macaé/RJ para o 1º Juizado Especial Federal de São Gonçalo/RJ, Seção Judiciária do Rio de Janeiro; WASHINGTON JUAREZ DE BRITO FILHO, da 4ª Vara Federal de Nova Iguaçu/RJ para a 31ª Vara Federal Previdenciária da Capital/RJ, Seção Judiciária do Rio de Janeiro; RENATO CÉSAR PESSANHA DE SOUZA, da 8ª Vara Federal Cível da Capital/RJ para a 22ª Vara Federal Cível da Capital/RJ, Seção Judiciária do Rio de Janeiro; RODRIGO REIFF BOTELHO, da 3ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim/ES para a 2ª Vara Federal de Execução Fiscal da Capital/ES, Seção Judiciária do Espírito Santo; DÉBORA MALIKI, da 3ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes/RJ para a 4ª Vara Federal de Volta Redonda/RJ, Seção Judiciária do Rio de Janeiro; MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTER, da Vara Federal Única de Barra do Piraí/RJ para a 4ª Vara Federal de Nova Iguaçu/RJ, Seçã Judiciária do Rio de Janeiro; JOSE ARTHUR DINIZ BORGES, do 2º Juizado Especial Federal de Niterói/RJ para a 8ª Vara Federal Cível da Capital/RJ, Seção Judiciária do Rio de Janeiro; MARCELO DA ROCHA ROSADO, da Vara Federal Única de Colatina/ES para a 3ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim/ES, Seção Judiciária do Espírito Santo; GUSTAVO PONTES MAZZOCCHI, da Vara Federal Única de Itaperuna/RJ para a Vara Federal Única de Barra do Piraí/RJ, Seção Judiciária do Rio de Janeiro; ERIK NAVARRO WOLKART, da 2ª Vara Federal de São Gonçalo/RJ para o 2º Juizado Especial Federal de Niterói/RJ, Seção Judiciárai do Rio de Janeiro; EDUARDO NUNES MARQUES, da Vara Federal Única de São Mateus/ES para a Vara Federal Única de Colatina/ES, Seção Judiciária do Espírito Santo; WANESSA CARNEIRO MOLINARO FERREIRA SERAFIM, da Vara Federal Única de Resende/RJ para a 2ª Vara Federal de São Gonçalo/RJ, Seção Judiciária do Rio de Janeiro; e RENATA CISNE CID VOLOTÃO, da 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes/RJ para a Vara Federal Única de Resende/RJ, Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Ausente, por motivo de férias, a Desembargadora Federal Simone Schreiber. OFÍCIO Nº TRF2-OFI-2022/05035 - ASSUNTO: PROPOSTA DE REINSTALAÇÃO DA VARA FEDERAL DE ANGRA DOS REIS - REQTE: EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO MIGUEL, CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO – DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, aprovar a reinstalação da Vara Federal Única de Angra dos Reis, nos termos da proposta apresentada pela Corregedoria-Regional. Ausente, por motivo de férias, a Desembargadora Federal Simone Schreiber. OFÍCIO Nº TRF2-OFI-2022/05222 - ASSUNTO: PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA 1ª INSTÂNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO - REQTE: EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO MIGUEL, CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO – DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, aprovar a reestruturação de competências no âmbito da Justiça Federal de 1ª Instância da 2ª Região, nos termos da proposta apresentada pela Corregedoria-Regional, ficando autorizada a Presidência do Tribunal a expedir oportunamente a competente resolução. Ausente, por motivo de férias, a Desembargadora Federal Simone Schreiber. ASSUNTO: CONGRATULAÇÕES - O Exmo. Sr. Presidente parabenizou o Exmo. Corregedor Regional, Theophilo Miguel, e os Exmos. Juízes Federais Fernando Cezar Baptista de Mattos e Osair Victor de Oliveira, Diretores dos Foros das Seções Judiciárias do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, respectivamente, Lívia Maria de Mello Ferreira, Maria Cristina Ribeiro Botelho Kanto, Ronald Kruger Rodor e José Arthur Diniz Borges pelo excepcional e minucioso trabalho realizado com vistas à reestruturação de competências da primeira instância da 2ª Região. Nada mais havendo, foi encerrada a sessão, às treze horas e vinte e sete minutos. Eu, Dely Barbosa Derze, Diretora da Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Exmo. Sr. Presidente.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO

Presidente