TRIBUNAL
PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES
ESPECIALIZADAS
ATA
NÚMERO 93 DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO
ESPECIAL, REALIZADA NO DIA 01 DO MÊS DE SETEMBRO DE DO ANO DE
2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS).
Ao
primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e
dois, às treze horas e nove minutos, foi aberta a sessão
administrativa telepresencial do Órgão Especial do
Tribunal Regional Federal da 2ª Região, realizada de
forma híbrida, nos termos da Resolução nº
TRF2-RSP-2020/00016, de 22.04.2020, da qual participaram os Exmos.
Srs. Desembargadores Federais Messod Azulay Neto (Presidente),
Guilherme Calmon (Vice-Presidente), Theophilo Miguel (Corregedor
Regional), Paulo Espirito Santo, Vera Lúcia Lima, Antonio Ivan
Athié, Sergio
Schwaitzer,
Poul Erik Dyrlund, André Fontes,
Reis
Friede, Guilherme Couto de Castro,
Marcus Abraham e Luiz
Paulo Araújo.
Ausente, por motivo de férias, a Desembargadora Federal
Simone Schreiber. Não
havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão
anterior.
DELIBERAÇÕES
-
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº TRF2-PES-2022/00995
- ASSUNTO:
REMOÇÃO
DE JUIZ FEDERAL TITULAR – EDITAL Nº
TRF2-EDP-2022/00019
-
RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY
NETO – DECISÃO: Decidem
os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional
Federal da 2ª Região, por unanimidade, aprovar as
remoções dos Exmos. Juízes Federais MARCELI
MARIA CARVALHO SIQUEIRA, da 1ª Vara Federal de Nova
Iguaçu/RJ para o 1º Núcleo de Justiça
4.0 da Seção Judiciária do Rio de
Janeiro; JOSE
LUIS CASTRO RODRIGUEZ, da 3ª Vara Federal de São
João de Meriti/RJ para o 2º Núcleo de
Justiça 4.0 da Seção Judiciária do
Rio de Janeiro; RENATA
ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRA, da 2ª Vara Federal de
Itaboraí/RJ para o 3º Núcleo de Justiça
4.0 da Seção Judiciária do Rio de Janeiro;
MARIANA RODRIGUES KELLY JACKSON, do 1º Juizado Especial Federal
de São Gonçalo/RJ para o 4º Núcleo de
Justiça 4.0 da Seção Judiciária do
Rio de Janeiro; MARCELO LEONARDO TAVARES, da 31ª Vara
Federal Previdenciária da Capital/RJ para a 10ª
Vara Federal Cível da Capital/RJ, Seção
Judiciária do Rio de Janeiro; CARLOS GUILHERME FRANCOVICH
LUGONES, da 22ª Vara Federal Cível da
Capital/RJ para a 7ª Vara Federal de Execução
Fiscal da Capital/RJ, Seção Judiciária do Rio de
Janeiro; ALCEU MAURÍCIO JUNIOR, da 2ª Vara Federal
de Execução Fiscal/ES para o 1º Núcleo
de Justiça 4.0 da Seção Judiciária
do Espírito Santo; RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES, da 1ª
Vara Federal de Campos dos Goytacazes/RJ para a 1ª
Vara Federal de Nova Iguaçu/RJ, Seção Judiciária
do Rio de Janeiro; RODRIGO GASPAR DE MELLO, da Vara Federal
Única de Angra dos Reis/RJ para a 3ª Vara
Federal de São João de Meriti/RJ, Seção
Judiciária do Rio de Janeiro; PRISCILLA PEREIRA DA COSTA
CORREA, da 4ª Vara Federal de Volta Redonda/RJ para
a 2ª Vara Federal de Itaboraí/RJ, Seção
Judiciária do Rio de Janeiro; MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO
KANTO, da Vara Federal Única de Macaé/RJ para
o 1º Juizado Especial Federal de São Gonçalo/RJ,
Seção Judiciária do Rio de Janeiro; WASHINGTON
JUAREZ DE BRITO FILHO, da 4ª Vara Federal de Nova Iguaçu/RJ
para a 31ª Vara Federal Previdenciária da Capital/RJ,
Seção Judiciária do Rio de Janeiro; RENATO CÉSAR
PESSANHA DE SOUZA, da 8ª Vara Federal Cível da
Capital/RJ para a 22ª Vara Federal Cível da
Capital/RJ, Seção Judiciária do Rio de Janeiro;
RODRIGO REIFF BOTELHO, da 3ª Vara Federal de Cachoeiro de
Itapemirim/ES para a 2ª Vara Federal de Execução
Fiscal da Capital/ES, Seção Judiciária do
Espírito Santo; DÉBORA MALIKI, da 3ª Vara
Federal de Campos dos Goytacazes/RJ para a 4ª Vara
Federal de Volta Redonda/RJ, Seção Judiciária do
Rio de Janeiro; MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTER, da Vara
Federal Única de Barra do Piraí/RJ para a 4ª Vara
Federal de Nova Iguaçu/RJ, Seçã Judiciária
do Rio de Janeiro; JOSE ARTHUR DINIZ BORGES, do 2º Juizado
Especial Federal de Niterói/RJ para a 8ª Vara
Federal Cível da Capital/RJ, Seção Judiciária
do Rio de Janeiro; MARCELO DA ROCHA ROSADO, da Vara Federal
Única de Colatina/ES para a 3ª Vara Federal de
Cachoeiro de Itapemirim/ES, Seção Judiciária do
Espírito Santo; GUSTAVO PONTES MAZZOCCHI, da Vara Federal
Única de Itaperuna/RJ para a Vara Federal Única de
Barra do Piraí/RJ, Seção Judiciária
do Rio de Janeiro; ERIK NAVARRO WOLKART, da 2ª Vara Federal
de São Gonçalo/RJ para o 2º Juizado Especial
Federal de Niterói/RJ, Seção Judiciárai
do Rio de Janeiro; EDUARDO NUNES MARQUES, da Vara Federal Única
de São Mateus/ES para a Vara Federal Única de
Colatina/ES, Seção Judiciária do Espírito
Santo; WANESSA CARNEIRO MOLINARO FERREIRA SERAFIM, da Vara
Federal Única de Resende/RJ para a 2ª Vara Federal de São
Gonçalo/RJ, Seção Judiciária do Rio de
Janeiro; e RENATA CISNE CID VOLOTÃO, da 2ª Vara
Federal de Campos dos Goytacazes/RJ para a Vara Federal Única
de Resende/RJ, Seção Judiciária do Rio de
Janeiro. Ausente, por motivo de férias, a Desembargadora
Federal Simone Schreiber. OFÍCIO
Nº TRF2-OFI-2022/05035 - ASSUNTO:
PROPOSTA DE REINSTALAÇÃO
DA VARA FEDERAL DE ANGRA DOS REIS
-
REQTE: EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO MIGUEL, CORREGEDOR
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO -
RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY
NETO – DECISÃO: Decidem
os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional
Federal da 2ª Região, por unanimidade, aprovar a
reinstalação da Vara Federal Única de Angra dos
Reis, nos termos da proposta apresentada pela Corregedoria-Regional.
Ausente, por motivo de férias, a Desembargadora Federal Simone
Schreiber. OFÍCIO
Nº TRF2-OFI-2022/05222 - ASSUNTO:
PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO
DE COMPETÊNCIAS NA 1ª INSTÂNCIA DA JUSTIÇA
FEDERAL DA 2ª REGIÃO
-
REQTE: EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO MIGUEL, CORREGEDOR
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO -
RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY
NETO – DECISÃO: Decidem
os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional
Federal da 2ª Região, por unanimidade, aprovar a
reestruturação de competências no âmbito da
Justiça Federal de 1ª Instância da 2ª Região,
nos termos da proposta apresentada pela Corregedoria-Regional,
ficando autorizada a Presidência do Tribunal a expedir
oportunamente a competente resolução. Ausente,
por motivo de férias, a Desembargadora Federal Simone
Schreiber. ASSUNTO:
CONGRATULAÇÕES -
O Exmo. Sr. Presidente parabenizou o Exmo. Corregedor Regional,
Theophilo Miguel, e os Exmos. Juízes Federais Fernando Cezar
Baptista de Mattos e Osair Victor de Oliveira, Diretores dos Foros
das Seções Judiciárias do Espírito Santo
e do Rio de Janeiro, respectivamente, Lívia Maria de Mello
Ferreira, Maria Cristina Ribeiro Botelho Kanto, Ronald Kruger Rodor e
José Arthur Diniz Borges pelo excepcional e minucioso
trabalho realizado com vistas à reestruturação
de competências da primeira instância da 2ª Região.
Nada
mais havendo, foi encerrada a sessão, às treze horas e
vinte e sete minutos. Eu, Dely Barbosa Derze, Diretora da
Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e
Seções Especializadas, lavrei a presente Ata, que vai
assinada pelo Exmo. Sr. Presidente.
Desembargador
Federal MESSOD AZULAY NETO
Presidente
Este documento é parte do caderno administrativo do TRF do diário publicado em 11/10/2022. O caderno do diário eletrônico é assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, por MARIA ALICE GONZALEZ RODRIGUEZ:10382, Nº de Série do Certificado 4630009453394063801, em 10/10/2022 às 14:14:39.