TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS

ATA NÚMERO 027 (VINTE E SETE) DA SESSÃO VIRTUAL ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL, REALIZADA NO PERÍODO DE 01 (UM) A 08 (OITO) DE SETEMBRO DO ANO DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS).

Ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, às treze horas, foi aberta a Vigésima Sétima Sessão Virtual Administrativa do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, da qual participaram os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Messod Azulay Neto (Presidente), Guilherme Calmon (Vice-Presidente), Theophilo Miguel (Corregedor-Regional), Paulo Espirito Santo, Vera Lúcia Lima, Antonio Ivan Athié, Sergio Schwaitzer, Poul Erik Dyrlund, André Fontes, Reis Friede, Guilherme Couto de Castro, Luiz Paulo Araújo e Marcus Abraham. Ausente, por motivo de ferias, a Desembargadora Federal Simone Schreiber.  Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas, com o encaminhamento dos votos na forma do art. 2º, § 3º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021.  JULGAMENTOS – ASSUNTO: REFERENDO DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2022/00048, DE 13 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA O ART. 41-B, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2016/00021, DE 8 DE JULHO DE 2016, INCLUÍDO PELA RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2021/00081, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar a Resolução nº TRF2-RSP-2022/00048, de 13 de maio de 2022, que altera o Art. 41-B, da Resolução nº TRF2-RSP-2016/00021, de 8 de julho de 2016, incluído pela Resolução TRF2-RSP-2021/00081, de 26 de novembro de 2021. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2022/00196), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2022/00220), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2022/00210), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2022/00229), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2022/00202), André Fontes (TRF2-REG-2022/00227), Reis Friede (TRF2-REG-2022/00215), Guilherme Couto (TRF2-REG-2022/00193), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2022/00214), Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2022/00225), Marcus Abraham (TRF2-REG-2022/00201) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2022/00206). Ausente, por motivo de férias, a Desembargadora Federal Simone Schreiber. ASSUNTO: REFERENDO DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2022/00074, DE 1 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS, DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, DA SECRETARIA GERAL, DA SECRETARIA DE ATIVIDADES JUDICIÁRIAS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO- RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar a Resolução nº TRF2-RSP-2022/00074, de 1 de agosto de 2022, que dispõe sobre alteração na estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas, do Gabinete de Segurança Institucional, da Secretaria Geral, da Secretaria de Atividades Judiciárias, da Secretaria de Gestão de Pessoas e da Secretaria de Infraestrutura e Logística do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2022/00196), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2022/00220), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2022/00210), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2022/00229), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2022/00202), André Fontes (TRF2-REG-2022/00227), Reis Friede (TRF2-REG-2022/00215), Guilherme Couto (TRF2-REG-2022/00193), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2022/00214), Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2022/00225), Marcus Abraham (TRF2-REG-2022/00201) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2022/00206). Ausente, por motivo de férias, a Desembargadora Federal Simone Schreiber. ASSUNTO: REFERENDO DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2022/00077, DE 12 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ESPECIALIDADE E ÁREA DE CARGOS EFETIVOS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO- RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar a Resolução nº TRF2-RSP-2022/00077, de 12 de agosto de 2022, que dispõe sobre alteração de especialidade e área de cargos efetivos da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2022/00196), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2022/00220), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2022/00210), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2022/00229), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2022/00202), André Fontes (TRF2-REG-2022/00227), Reis Friede (TRF2-REG-2022/00215), Guilherme Couto (TRF2-REG-2022/00193), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2022/00214), Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2022/00225), Marcus Abraham (TRF2-REG-2022/00201) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2022/00206). Ausente, por motivo de férias, a Desembargadora Federal Simone Schreiber.  ASSUNTO: REFERENDO DO ATO Nº TRF2-ATP-2022/00453, DE 19 DE AGOSTO DE 2022, REFERENTE À CONVOCAÇÃO DO EXMO. JUIZ FEDERAL FABRICIO FERNANDES DE CASTRO, TITULAR DA 19ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, PARA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 48 E 49 DO REGIMENTO INTERNO, COMPOR QUÓRUM DA SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA DESTE TRIBUNAL, NO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 A 19 DE DEZEMBRO DE 2022, EM ESPECIAL PARA PARTICIPAÇÃO NOS JULGAMENTOS PROMOVIDOS NA FORMA DO ART. 942 DO CPC, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO APENAS NOS DIAS DE SESSÃO DE JULGAMENTO DO ÓRGÃO FRACIONÁRIO- RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar o ato nº TRF2-ATP-2022/00453, de 19 de agosto de 2022, referente à convocação do Exmo. Juiz Federal Fabricio Fernandes de Castro, Titular da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para, nos termos dos Artigos 48 e 49 do Regimento Interno, compor quórum da Sétima Turma Especializada deste Tribunal, no período de 01 de setembro de 2022 a 19 de dezembro de 2022, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do Art. 942 do CPC, com prejuízo de sua jurisdição apenas nos dias de sessão de julgamento do órgão fracionário. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2022/00196), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2022/00220), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2022/00210), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2022/00229), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2022/00202), André Fontes (TRF2-REG-2022/00227), Reis Friede (TRF2-REG-2022/00215), Guilherme Couto (TRF2-REG-2022/00193), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2022/00214), Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2022/00225), Marcus Abraham (TRF2-REG-2022/00201) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2022/00206). Ausente, por motivo de férias, a Desembargadora Federal Simone Schreiber. A sessão foi encerrada às doze horas e cinquenta e nove minutos do dia oito de setembro do ano de dois mil e vinte dois. Eu, Dely Barbosa Derze, Diretora da Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Exmo. Sr. Presidente.

Desembargador Federal Messod Azulay Neto

Presidente