SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

ATA DE JULGAMENTOS

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO PERÍODO DE 02 A 06 DE AGOSTO DE 2021, NOS TERMOS DO ART. 2º, §3º, DA RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021.

Presidente: Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO.

Secretária: DELY BARBOSA DERZE

Aos dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, às treze horas, foi aberta a Quarta Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2a Região, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros Messod Azulay Neto (Presidente), Guilherme Calmon (Vice-Presidente), Theophilo Miguel (Corregedor-Regional), Marcello Granado e William Douglas. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas com o encaminhamento dos votos na forma do art. 2º, § da 3º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021. Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 0100066-58.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 1)

REQUERENTE: MAGALI CHAHAIRA DA ROCHA

REQUERIDO: EXMO. JUIZ FEDERAL OSAIR VICTOR DE OLIVEIRA JUNIOR - DIRETOR DO FORO DA SECÃO JUDICIARIA DO RIO DE JANEIRO

DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO

APÓS O VOTO DO RELATOR, NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, TENDO SIDO ACOMPANHADO PELOS CONSELHEIROS GUILHERME CALMON, THEOPHILO MIGUEL E WILLIAM DOUGLAS, O CONSELHEIRO MARCELLO GRANADO PEDIU VISTA.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 0100044-97.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 2)

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE TERESÓPOLIS - RJ

DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

DECIDEM OS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, POR UNANIMIDADE, DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO FEITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 0100042-30.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 3)

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: VARA FEDERAL DE TERESÓPOLIS - RJ

DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

DECIDEM OS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, POR UNANIMIDADE, DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO FEITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 0100041-45.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 4)

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 7ª VARA FEDERAL DE EXECUCÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

DECIDEM OS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, POR UNANIMIDADE, DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO FEITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 0100038-90.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 5)

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: VARA FEDERAL DE SERRA - ES

DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

DECIDEM OS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, POR UNANIMIDADE, DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO FEITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 0100037-08.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 6)

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 1ª VARA FEDERAL DE ITABORAÍ - RJ

DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

DECIDEM OS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, POR UNANIMIDADE, DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO FEITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 0100036-23.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 7)

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 5ª VARA FEDERAL DE NITERÓI - RJ

DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

DECIDEM OS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, POR UNANIMIDADE, DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO FEITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 0100035-38.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 8)

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 1ª VARA FEDERAL DE NITERÓI - RJ

DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

DECIDEM OS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, POR UNANIMIDADE, DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO FEITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 0100043-15.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 9)

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE NITERÓI - RJ

DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

DECIDEM OS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, POR UNANIMIDADE, DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO FEITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 0100031-98.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 10)

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE SÃO GONÇALO - RJ

DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

DECIDEM OS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, POR UNANIMIDADE, DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO FEITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 0100030-16.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 11)

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 3º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO GONÇALO - RJ

DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

DECIDEM OS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, POR UNANIMIDADE, DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO FEITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 0100029-31.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 12)

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO GONÇALO - RJ

DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

DECIDEM OS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, POR UNANIMIDADE, DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO FEITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 0100028-46.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 13)

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 8º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

DECIDEM OS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, POR UNANIMIDADE, DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO FEITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 0100027-61.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 14)

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

DECIDEM OS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, POR UNANIMIDADE, DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO FEITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 0100040-60.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 15)

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 6ª VARA FEDERAL DE EXECUCÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

DECIDEM OS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, POR UNANIMIDADE, DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO FEITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 0100039-75.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 16)

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE SERRA - ES

DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

DECIDEM OS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, POR UNANIMIDADE, DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO FEITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5009606-37.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 17)

PROCESSANTE: ALCEU MAURICIO JUNIOR

PROCESSADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

DESEMBARGADOR FEDERAL WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONCEDER A LICENÇA NÃO REMUNERADA REQUERIDA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, CONSELHEIRO WILLIAM DOUGLAS, QUE FOI ACOMPANHADO PELOS CONSELHEIROS MESSOD AZULAY NETO, GUILHERME CALMON, THEOPHILO MIGUEL E MARCELLO GRANADO.

Encerrou-se a sessão às 13:01 horas, tendo sido julgados 16 processos.

Rio de Janeiro, 06 DE AGOSTO DE 2021

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO

Presidente do Conselho de Administração

DELY BARBOSA DERZE

Secretária do Conselho de Administração