SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

ATA DE JULGAMENTOS

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO PERÍODO DE 06 A 13 DE SETEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DO ART. 2º, §3º, DA RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021.

Presidente: Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO.

Secretária: DELY BARBOSA DERZE

Aos seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, às treze horas, foi aberta a Quinta Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2a Região, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros Messod Azulay Neto (Presidente), Guilherme Calmon (Vice-Presidente), Theophilo Miguel (Corregedor-Regional), Marcello Granado e Claudia Neiva. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas com o encaminhamento dos votos

na forma do art. 2º, § da 3º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021. Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 0100082-12.2021.4.02.0000/ (PAUTA: 1)

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE ITABORAÍ - RJ

DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 0100081-27.2021.4.02.0000/ (PAUTA: 2)

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 2ª VARA FEDERAL DE ITABORAI - RJ

DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 0100080-42.2021.4.02.0000/ (PAUTA: 3)

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 4ª VARA FEDERAL DE NITERÓI - RJ

DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 0100054-44.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 4)

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 12ª VARA FEDERAL DE EXECUCÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 0100053-59.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 5)

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 8ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 0100052-74.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 6)

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 0100051-89.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 7)

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 3ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 0100050-07.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 8)

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 0100049-22.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 9)

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 0100048-37.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 10)

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 2ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 0100047-52.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 11)

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 1ª VARA FEDERAL DE EXECUCÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 0100046-67.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 12)

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ

DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 0100045-82.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 13)

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ

DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 0100079-57.2021.4.02.0000/ (PAUTA: 14)

CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE NITERÓI - RJ

DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

Encerrou-se a sessão às 13:01 horas, tendo sido julgado(s) da totalidade 14 processo(s).

Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2021.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO

Presidente do Conselho de Administração

DELY BARBOSA DERZE

Secretária do Conselho de Administração