SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

ATA DE JULGAMENTOS

ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO PERÍODO DE 05 A 14 DE SETEMBRO DE 2022, PRORROGADA NOS TERMOS DO ART. 2º, §3º, DA RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021.

Presidente: Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO.

Secretária: DELY BARBOSA DERZE

Ao quinto dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, às treze horas, foi aberta a Oitava Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2a Região, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros Messod Azulay Neto (Presidente), Guilherme Calmon (Vice-Presidente), Theophilo Miguel (Corregedor-Regional), Marcello Granado e William Douglas. Ausente, por motivo de férias, a Conselheira Leticia de Santis Mello. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas com o encaminhamento dos votos na forma do art. 2º, § da 3º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021. Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5007908-59.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 1)

REQUERENTE: CLAUDINEI LUIZ SANTANA

REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, CONSELHEIRO GUILHERME CALMON, QUE FOI ACOMPANHADO PELOS CONSELHEIROS MESSOD AZULAY NETO, THEOPHILO MIGUEL E WILLIAM DOUGLAS. VENCIDO O CONSELHEIRO MARCELLO GRANADO, QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5007911-14.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 2)

REQUERENTE: SUELY CRISTINA STORCH DE MORAES

REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, CONSELHEIRO GUILHERME CALMON, QUE FOI ACOMPANHADO PELOS CONSELHEIROS MESSOD AZULAY NETO, THEOPHILO MIGUEL E WILLIAM DOUGLAS. VENCIDO O CONSELHEIRO MARCELLO GRANADO, QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5007921-58.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 3)

REQUERENTE: ANIBAL FERREIRA DE PAIVA JUNIOR

REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, CONSELHEIRO GUILHERME CALMON, QUE FOI ACOMPANHADO PELOS CONSELHEIROS MESSOD AZULAY NETO, THEOPHILO MIGUEL E WILLIAM DOUGLAS. VENCIDO O CONSELHEIRO MARCELLO GRANADO, QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5007929-35.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 4)

REQUERENTE: MARIVEL RAMOS LEAO HIGINO DUNCAN

REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, CONSELHEIRO GUILHERME CALMON, QUE FOI ACOMPANHADO PELOS CONSELHEIROS MESSOD AZULAY NETO, THEOPHILO MIGUEL E WILLIAM DOUGLAS. VENCIDO O CONSELHEIRO MARCELLO GRANADO, QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5007915-51.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 5)

REQUERENTE: ROSA MARIA RAMOS MALBAR BARCELLOS

REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO

DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DO DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO, DECIDIU, POR MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO CONSELHEIRO MESSOD AZULAY NETO, QUE FOI ACOMPANHADO PELOS CONSELHEIROS GUILHERME CALMON, THEOPHILO MIGUEL E WILLIAM DOUGLAS QUE REFORMULOU O SEU VOTO ANTERIOR. VENCIDO, O RELATOR, CONSELHEIRO MARCELLO GRANADO, QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5007937-12.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 6)

REQUERENTE: MARCOS VENICIOS DE SIQUEIRA LIMA

REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO

DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DO DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO, DECIDIU, POR MAIORIA NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, CONSELHEIRO MESSOD AZULAY NETO, QUE FOI ACOMPANHADO PELOS CONSELHEIROS GUILHERME CALMON, THEOPHILO MIGUEL E WILLIAM DOUGLAS. VENCIDO, O CONSELHEIRO MARCELLO GRANADO, QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5007934-57.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 7)

REQUERENTE: ALESSANDRO VICENTE LIMA

REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO

DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DO DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO, DECIDIU, POR MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, CONSELHEIRO MESSOD AZULAY NETO, QUE FOI ACOMPANHADO PELOS CONSELHEIROS GUILHERME CALMON, THEOPHILO MIGUEL E WILLIAM DOUGLAS. VENCIDO, O CONSELHEIRO MARCELLO GRANADO, QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5007917-21.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 8)

REQUERENTE: RODRIGO BENINCA GIRO

REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO

DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DO DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO, DECIDIU, POR MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, CONSELHEIRO MESSOD AZULAY NETO, QUE FOI ACOMPANHADO PELOS CONSELHEIROS GUILHERME CALMON, THEOPHILO MIGUEL E WILLIAM DOUGLAS. VENCIDO, O CONSELHEIRO MARCELLO GRANADO, QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5007913-81.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 9)

REQUERENTE: KEILA CATARINA CANDOTTE PEREIRA FIGUEIREDO

REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO

DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DO DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO, DECIDIU, POR MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, CONSELHEIRO MESSOD AZULAY NETO, QUE FOI ACOMPANHADO PELOS CONSELHEIROS GUILHERME CALMON, THEOPHILO MIGUEL E WILLIAM DOUGLAS. VENCIDO, O CONSELHEIRO MARCELLO GRANADO, QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5007936-27.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 10)

REQUERENTE: JOSE EUSTAQUIO VALLE AMERICANO

REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO

DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DO DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO, DECIDIU, POR MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO CONSELHEIRO MESSOD AZULAY NETO, QUE FOI ACOMPANHADO PELOS CONSELHEIROS GUILHERME CALMON E THEOPHILO MIGUEL. VENCIDOS, O RELATOR, CONSELHEIRO MARCELLO GRANADO E O CONSELHEIRO WILLIAM DOUGLAS, QUE DAVAM PROVIMENTO AO RECURSO. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5007931-05.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 11)

REQUERENTE: JOSE RENATO LIMA

REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO

DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DO DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO, DECIDIU, POR MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO CONSELHEIRO MESSOD AZULAY NETO, QUE FOI ACOMPANHADO PELOS CONSELHEIROS GUILHERME CALMON, THEOPHILO MIGUEL E WILLIAM DOUGLAS QUE REFORMULOU O SEU VOTO ANTERIOR. VENCIDO, O RELATOR, CONSELHEIRO MARCELLO GRANADO, QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5007916-36.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 12)

REQUERENTE: GASTAO DO VAL

REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO

DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DO DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO, DECIDIU, POR MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO CONSELHEIRO MESSOD AZULAY NETO, QUE FOI ACOMPANHADO PELOS CONSELHEIROS GUILHERME CALMON, THEOPHILO MIGUEL E WILLIAM DOUGLAS QUE REFORMULOU O SEU VOTO ANTERIOR. VENCIDO, O RELATOR, CONSELHEIRO MARCELLO GRANADO, QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5015459-27.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 13)

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE NOVA IGUAÇU/RJ

DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5015458-42.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 14)

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO FEDERAL DA 5ª VF DE NOVA IGUAÇU

DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5015457-57.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 15)

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO FEDERAL DA 4ª VF DE NOVA IGUAÇU

DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5015456-72.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 16)

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO FEDERAL DA 3ª VF DE NOVA IGUAÇU

DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5015453-20.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 17)

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 32ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5015452-35.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 18)

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 30ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5015451-50.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 19)

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 18ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5015449-80.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 20)

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 3º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5015351-95.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 21)

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 23ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5015350-13.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 22)

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 21ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5010482-55.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 23)

REQUERENTE: PAULO ROBERTO DE MORAES

REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR MAIORIA, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, CONSELHEIRO THEOPHILO MIGUEL, QUE FOI ACOMPANHADO PELOS CONSELHEIROS GUILHERME CALMON, MARCELLO GRANADO E WILLIAM DOUGLAS. VENCIDO O CONSELHEIRO MESSOD AZULAY NETO, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5017956-14.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 24)

REQUERENTE: MARCIA VIEIRA DO NASCIMENTO MANGUEIRA

REQUERIDO: DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO

DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO

PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELLO GRANADO, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS MELLO.

Encerrou-se a sessão às 17:45 horas, tendo sido julgado(s) da totalidade 24 processo(s).

Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO

Presidente do Conselho de Administração

DELY BARBOSA DERZE

Secretária do Conselho de Administração