TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
órgão
especial
ATA
DE JULGAMENTOS
ATA
NÚMERO 94 DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO
ESPECIAL, REALIZADA NO DIA 06 DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2022
(DOIS MIL E VINTE E DOIS).
Aos
seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois,
às treze horas e vinte e nove minutos, foi aberta a sessão
administrativa telepresencial do Órgão Especial do
Tribunal Regional Federal da 2ª Região, realizada de
forma híbrida, nos termos da Resolução nº
TRF2-RSP-2020/00016, de 22.04.2020, da qual participaram os Exmos.
Srs. Desembargadores Federais Theophilo Miguel, Corregedor Regional,
no exercício da Presidência, Paulo Espirito Santo, Vera
Lúcia Lima, Antonio Ivan Athié, Sergio
Schwaitzer,
Poul Erik Dyrlund, André Fontes,
Guilherme
Couto de Castro,
Marcus Abraham, Luiz
Paulo Araújo e Simone
Schreiber. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais
Messod Azulay Neto (Presidente), Guilherme Calmon (Vice-Presidente) e
Reis Friede. Não
havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão
anterior.
DELIBERAÇÕES
-
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5013050-44.2022.4.02.0000 -
TRF2-PES-2022/01175
- ASSUNTO:
REMOÇÃO
MEDIANTE PERMUTA – REQTES: JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO EDUARDO
OLIVEIRA HORTA MACIEL E JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DANIELA
ALEXANDRA PARDAL ARAÚJO -
RELATOR: EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO ARAÚJO -
DECISÃO:
O
Órgão Especial decidiu, por unanimidade, deferir o
pedido de remoção por permuta, formulado pelo MM. Juiz
Federal Substituto EDUARDO OLIVEIRA HORTA MACIEL, lotado na 2ª
Vara Federal de Duque de Caxias/RJ, para a 6ª Região, e
pela MM. Juíza Federal Substituta DANIELA ALEXANDRA PARDAL
ARAÚJO, lotada na 1ª Vara Federal da Subseção
Judiciária de Uberlândia/MG para a 2ª Região.
Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Messod Azulay
Neto, Reis Friede e Guilherme Calmon. Presidiu o julgamento o
Desembargador Federal Theophilo Miguel.
Nada
mais havendo, foi encerrada a sessão, às treze horas e
trinta e um minutos. Eu..................................., Dely
Barbosa Derze, Diretora da Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão
Especial e Seções Especializadas, lavrei a presente
Ata, que vai assinada pelo Exmo. Sr. Presidente,
em
exercício.
Des.
Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
Corregedor
Regional da Justiça Federal da 2ª Região,
no
exercício da Presidência
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NONAGÉSIMA
QUARTA SESSÃO ADMINISTRATIVA
DO
ÓRGÃO ESPECIAL
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