TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

órgão especial

ATA DE JULGAMENTOS

ATA NÚMERO 028 (VINTE E OITO) DA SESSÃO VIRTUAL ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL, REALIZADA NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) A 07 (SETE) DE OUTUBRO DO ANO DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS).

Aos três dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, às treze horas, foi aberta a Vigésima Oitava Sessão Virtual Administrativa do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, da qual participaram os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Messod Azulay Neto (Presidente), Guilherme Calmon (Vice-Presidente), Theophilo Miguel (Corregedor-Regional), Paulo Espirito Santo, Vera Lúcia Lima, Antonio Ivan Athié, Sergio Schwaitzer, Poul Erik Dyrlund, André Fontes, Reis Friede, Guilherme Couto de Castro, Luiz Paulo Araújo, Marcus Abraham e Simone Schreiber. Alcançado o quórum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas, com o encaminhamento dos votos na forma do art. 2º, § 3º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021.  JULGAMENTOS – ASSUNTO: REFERENDO DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2022/00081, DE 29 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE USO DO LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO E DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (LIODS/TRF2) - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar a Resolução nº TRF2-RSP-2022/00081, de 29 de agosto de 2022, que dispõe sobre a política de uso do Laboratório de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (LIODS/TRF2). Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2022/00243), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2022/00246), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2022/00248), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2022/00252), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2022/00237), André Fontes (TRF2-REG-2022/00240), Reis Friede (TRF2-REG-2022/00239), Guilherme Couto (TRF2-REG-2022/00253), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2022/00241), Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2022/00250), Marcus Abraham (TRF2-REG-2022/00247), Simone Schreiber (TRF2-REG-2022/00245) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2022/00238).  ASSUNTO: REFERENDO DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2022/00085, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES JUDICIAIS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar a Resolução nº TRF2-RSP-2022/00085, de 6 de setembro de 2022, que dispõe sobre a expedição de certidões judiciais no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2022/00243), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2022/00246), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2022/00248), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2022/00252), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2022/00237), André Fontes (TRF2-REG-2022/00240), Reis Friede (TRF2-REG-2022/00239), Guilherme Couto (TRF2-REG-2022/00253), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2022/00241), Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2022/00250), Marcus Abraham (TRF2-REG-2022/00247), Simone Schreiber (TRF2-REG-2022/00245) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2022/00238). ASSUNTO: REFERENDO DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2022/00086, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ESPECIALIDADE DE CARGOS EFETIVOS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar a Resolução nº TRF2-RSP-2022/00086, de 8 de setembro de 2022, que dispõe sobre alteração de especialidade de cargos efetivos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2022/00243), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2022/00246), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2022/00248), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2022/00252), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2022/00237), André Fontes (TRF2-REG-2022/00240), Reis Friede (TRF2-REG-2022/00239), Guilherme Couto (TRF2-REG-2022/00253), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2022/00241), Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2022/00250), Marcus Abraham (TRF2-REG-2022/00247), Simone Schreiber (TRF2-REG-2022/00245) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2022/00238).  ASSUNTO: REFERENDO DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2022/00087, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar a Resolução nº TRF2-RSP-2022/00087, de 9 de setembro de 2022, que dispõe sobre a alteração na estrutura organizacional da Seção Judiciária do Espírito Santo. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2022/00243), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2022/00246), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2022/00248), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2022/00252), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2022/00237), André Fontes (TRF2-REG-2022/00240), Reis Friede (TRF2-REG-2022/00239), Guilherme Couto (TRF2-REG-2022/00253), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2022/00241), Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2022/00250), Marcus Abraham (TRF2-REG-2022/00247), Simone Schreiber (TRF2-REG-2022/00245) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2022/00238).  ASSUNTO: REFERENDO DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2022/00090, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ESPECIALIDADE DE CARGO EFETIVO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar a Resolução nº TRF2-RSP-2022/00090, de 19 de setembro de 2022, que dispõe sobre alteração de especialidade de cargo efetivo do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2022/00243), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2022/00246), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2022/00248), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2022/00252), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2022/00237), André Fontes (TRF2-REG-2022/00240), Reis Friede (TRF2-REG-2022/00239), Guilherme Couto (TRF2-REG-2022/00253), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2022/00241), Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2022/00250), Marcus Abraham (TRF2-REG-2022/00247), Simone Schreiber (TRF2-REG-2022/00245) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2022/00238). ASSUNTO: REFERENDO DO ATO Nº TRF2-ATP-2022/00536, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022, RELATIVO À CONVOCAÇÃO DO EXMO. JUIZ FEDERAL GUSTAVO ARRUDA MACEDO, TITULAR DO 16º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, PARA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 48 E 49 DO REGIMENTO INTERNO, COMPOR QUÓRUM DA SEGUNDA TURMA ESPECIALIZADA DESTE TRIBUNAL, NO PERÍODO DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 A 19 DE DEZEMBRO DE 2022, EM ESPECIAL PARA PARTICIPAÇÃO NOS JULGAMENTOS PROMOVIDOS NA FORMA DO ART. 942 DO CPC, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO APENAS NOS DIAS DE SESSÃO DE JULGAMENTO DO ÓRGÃO FRACIONÁRIO - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO- DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar o Ato nº TRF2-ATP-2022/00536, de 12 de setembro de 2022, relativo à convocação do Exmo. Juiz Federal Gustavo Arruda Macedo, Titular do 16º Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para, nos termos dos artigos 48 e 49 do Regimento Interno, compor quórum da Segunda Turma Especializada deste Tribunal, no período de 12 de setembro de 2022 a 19 de dezembro de 2022, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, com prejuízo de sua jurisdição apenas nos dias de sessão de julgamento do órgão fracionário. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2022/00243), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2022/00246), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2022/00248), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2022/00252), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2022/00237), André Fontes (TRF2-REG-2022/00240), Reis Friede (TRF2-REG-2022/00239), Guilherme Couto (TRF2-REG-2022/00253), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2022/00241), Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2022/00250), Marcus Abraham (TRF2-REG-2022/00247), Simone Schreiber (TRF2-REG-2022/00245) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2022/00238). ASSUNTO: REFERENDO DO ATO Nº TRF2-ATP-2022/00545, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022, RELATIVO À PRORROGAÇÃO, ATÉ 19 DE DEZEMBRO DE 2022, DA CONVOCAÇÃO DO EXMO. JUIZ FEDERAL ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO, TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE NITERÓI - RJ, DE QUE TRATA O ATO Nº TRF2-ATP-2022/00380, DE 5 DE JULHO DE 2022, E PRORROGAÇÕES POSTERIORES, PARA, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO, CONTINUAR PRESTANDO AUXÍLIO AO GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE SCHREIBER, ATUANDO EM PROCESSOS CÍVEIS E CRIMINAIS DA PRIMEIRA TURMA ESPECIALIZADA, BEM COMO DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 48 E 49 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar o Ato nº TRF2-ATP-2022/00545, de 16 de setembro de 2022, relativo à prorrogação, até 19 de dezembro de 2022, da convocação do Exmo. Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, Titular da 4ª Vara Federal de Niterói - RJ, de que trata o ato Nº TRF2-ATP-2022/00380, de 5 de julho de 2022, e prorrogações posteriores, para, com prejuízo de sua jurisdição, continuar prestando auxílio ao gabinete da Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber, atuando em processos cíveis e criminais da Primeira Turma Especializada, bem como da Primeira Seção Especializada, nos termos dos Artigos 48 e 49 do Regimento Interno desta Corte. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2022/00243), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2022/00246), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2022/00248), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2022/00252), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2022/00237), André Fontes (TRF2-REG-2022/00240), Reis Friede (TRF2-REG-2022/00239), Guilherme Couto (TRF2-REG-2022/00253), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2022/00241), Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2022/00250), Marcus Abraham (TRF2-REG-2022/00247), Simone Schreiber (TRF2-REG-2022/00245) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2022/00238).  ASSUNTO: REFERENDO DO ATO Nº TRF2-ATP-2022/00550, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022, RELATIVO À CONVOCAÇÃO DO  EXMO. JUIZ FEDERAL VIGDOR TEITEL, TITULAR DO 11ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, PARA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 48 E 49 DO REGIMENTO INTERNO, COMPOR QUÓRUM DA OITAVA TURMA ESPECIALIZADA DESTE TRIBUNAL, NO PERÍODO DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 A 19 DE DEZEMBRO DE 2022, EM ESPECIAL PARA PARTICIPAÇÃO NOS JULGAMENTOS PROMOVIDOS NA FORMA DO ART. 942 DO CPC, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO APENAS NOS DIAS DE SESSÃO DE JULGAMENTO DO ÓRGÃO FRACIONÁRIO - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar o Ato nº TRF2-ATP-2022/00550, de 19 de setembro de 2022, relativo à convocação do  Exmo. Juiz Federal Vigdor Teitel, Titular do 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para, nos termos dos artigos 48 e 49 do Regimento Interno, compor quórum da Oitava Turma Especializada deste Tribunal, no período de 21 de setembro de 2022 a 19 de dezembro de 2022, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, com prejuízo de sua jurisdição apenas nos dias de sessão de julgamento do órgão fracionário. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2022/00243), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2022/00246), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2022/00248), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2022/00252), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2022/00237), André Fontes (TRF2-REG-2022/00240), Reis Friede (TRF2-REG-2022/00239), Guilherme Couto (TRF2-REG-2022/00253), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2022/00241), Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2022/00250), Marcus Abraham (TRF2-REG-2022/00247), Simone Schreiber (TRF2-REG-2022/00245) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2022/00238). ASSUNTO: REFERENDO DA PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00458, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI O PLANO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO (PTD-JF2) - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar a Portaria nº TRF2-PTP-2022/00458, de 15 de setembro de 2022, que institui o Plano de Transformação Digital da Justiça Federal da 2ª Região (PTD-JF2). Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2022/00243), Vera Lúcia Lima (TRF2-REG-2022/00246), Antonio Ivan Athié (TRF2-REG-2022/00248), Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2022/00252), Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2022/00237), André Fontes (TRF2-REG-2022/00240), Reis Friede (TRF2-REG-2022/00239), Guilherme Couto (TRF2-REG-2022/00253), Guilherme Calmon (TRF2-REG-2022/00241), Luiz Paulo Araújo (TRF2-REG-2022/00250), Marcus Abraham (TRF2-REG-2022/00247), Simone Schreiber (TRF2-REG-2022/00245) e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2022/00238).  A sessão foi encerrada às doze horas e cinquenta e nove minutos do dia sete de outubro do ano de dois mil e vinte dois. Eu,.............................., Dely Barbosa Derze, Diretora da Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Exmo. Sr. Presidente.

Desembargador Federal Messod Azulay Neto

Presidente

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VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO VIRTUAL ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL