TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
órgão
especial
ATA
DE JULGAMENTOS
ATA
NÚMERO 028 (VINTE E OITO) DA SESSÃO VIRTUAL
ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL, REALIZADA NO PERÍODO
DE 03 (TRÊS) A 07 (SETE) DE OUTUBRO DO ANO DE 2022 (DOIS MIL E
VINTE E DOIS).
Aos
três dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e
dois, às treze horas, foi aberta a Vigésima Oitava
Sessão Virtual Administrativa do Órgão Especial
do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da
Resolução nº
TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021,
da qual participaram os Exmos. Srs. Desembargadores Federais
Messod
Azulay Neto (Presidente),
Guilherme Calmon (Vice-Presidente), Theophilo Miguel
(Corregedor-Regional), Paulo Espirito Santo, Vera Lúcia Lima,
Antonio Ivan Athié, Sergio
Schwaitzer,
Poul
Erik Dyrlund,
André
Fontes, Reis
Friede, Guilherme
Couto de Castro, Luiz Paulo Araújo, Marcus Abraham e Simone
Schreiber.
Alcançado o quórum regimental, foram proferidas as
decisões abaixo consignadas, com o encaminhamento dos votos na
forma do art. 2º, § 3º da Resolução nº
TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021.
JULGAMENTOS
–
ASSUNTO:
REFERENDO DA RESOLUÇÃO
Nº TRF2-RSP-2022/00081, DE 29 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE
SOBRE A POLÍTICA DE USO DO LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO
E DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (LIODS/TRF2) -
RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY
NETO
- DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial
do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por
unanimidade, referendar a Resolução
nº TRF2-RSP-2022/00081, de
29 de agosto de 2022, que dispõe sobre a política de
uso do Laboratório de Inovação e dos Objetivos
de Desenvolvimento Sustentável do Tribunal Regional Federal da
2ª Região (LIODS/TRF2). Desembargadores Federais
votantes: Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito
Santo (TRF2-REG-2022/00243), Vera
Lúcia Lima (TRF2-REG-2022/00246), Antonio
Ivan Athié (TRF2-REG-2022/00248),
Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2022/00252),
Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2022/00237),
André Fontes (TRF2-REG-2022/00240),
Reis Friede (TRF2-REG-2022/00239),
Guilherme Couto (TRF2-REG-2022/00253),
Guilherme Calmon (TRF2-REG-2022/00241), Luiz
Paulo Araújo (TRF2-REG-2022/00250),
Marcus Abraham (TRF2-REG-2022/00247),
Simone Schreiber (TRF2-REG-2022/00245)
e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2022/00238).
ASSUNTO:
REFERENDO DA RESOLUÇÃO
Nº TRF2-RSP-2022/00085, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022, QUE
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES
JUDICIAIS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
-
RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY
NETO
- DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial
do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por
unanimidade, referendar a Resolução
nº TRF2-RSP-2022/00085, de
6 de setembro de 2022, que dispõe sobre a expedição
de certidões judiciais no âmbito da Justiça
Federal da 2ª Região. Desembargadores Federais votantes:
Messod Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito
Santo (TRF2-REG-2022/00243), Vera
Lúcia Lima (TRF2-REG-2022/00246), Antonio
Ivan Athié (TRF2-REG-2022/00248),
Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2022/00252),
Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2022/00237),
André Fontes (TRF2-REG-2022/00240),
Reis Friede (TRF2-REG-2022/00239),
Guilherme Couto (TRF2-REG-2022/00253),
Guilherme Calmon (TRF2-REG-2022/00241), Luiz
Paulo Araújo (TRF2-REG-2022/00250),
Marcus Abraham (TRF2-REG-2022/00247),
Simone Schreiber (TRF2-REG-2022/00245)
e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2022/00238). ASSUNTO:
REFERENDO DA RESOLUÇÃO
Nº TRF2-RSP-2022/00086, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022, QUE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ESPECIALIDADE DE
CARGOS EFETIVOS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
-
RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY
NETO
- DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial
do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por
unanimidade, referendar a Resolução
nº TRF2-RSP-2022/00086, de
8 de setembro de 2022, que dispõe sobre alteração
de especialidade de cargos efetivos do Tribunal Regional Federal da
2ª Região. Desembargadores Federais votantes: Messod
Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito
Santo (TRF2-REG-2022/00243), Vera
Lúcia Lima (TRF2-REG-2022/00246), Antonio
Ivan Athié (TRF2-REG-2022/00248),
Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2022/00252),
Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2022/00237),
André Fontes (TRF2-REG-2022/00240),
Reis Friede (TRF2-REG-2022/00239),
Guilherme Couto (TRF2-REG-2022/00253),
Guilherme Calmon (TRF2-REG-2022/00241), Luiz
Paulo Araújo (TRF2-REG-2022/00250),
Marcus Abraham (TRF2-REG-2022/00247),
Simone Schreiber (TRF2-REG-2022/00245)
e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2022/00238).
ASSUNTO:
REFERENDO DA RESOLUÇÃO
Nº TRF2-RSP-2022/00087, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022, QUE
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO
SANTO -
RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY
NETO
- DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial
do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por
unanimidade, referendar a Resolução
nº TRF2-RSP-2022/00087, de
9 de setembro de 2022, que dispõe sobre a alteração
na estrutura organizacional da Seção Judiciária
do Espírito Santo. Desembargadores Federais votantes: Messod
Azulay Neto (Relator), Paulo Espirito
Santo (TRF2-REG-2022/00243), Vera
Lúcia Lima (TRF2-REG-2022/00246), Antonio
Ivan Athié (TRF2-REG-2022/00248),
Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2022/00252),
Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2022/00237),
André Fontes (TRF2-REG-2022/00240),
Reis Friede (TRF2-REG-2022/00239),
Guilherme Couto (TRF2-REG-2022/00253),
Guilherme Calmon (TRF2-REG-2022/00241), Luiz
Paulo Araújo (TRF2-REG-2022/00250),
Marcus Abraham (TRF2-REG-2022/00247),
Simone Schreiber (TRF2-REG-2022/00245)
e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2022/00238).
ASSUNTO:
REFERENDO DA RESOLUÇÃO
Nº TRF2-RSP-2022/00090, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022, QUE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ESPECIALIDADE DE CARGO
EFETIVO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO -
RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY
NETO
- DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial
do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por
unanimidade, referendar a Resolução
nº TRF2-RSP-2022/00090, de
19 de setembro de 2022, que dispõe sobre alteração
de especialidade de cargo efetivo do Tribunal Regional Federal da 2ª
Região. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto
(Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2022/00243), Vera
Lúcia Lima (TRF2-REG-2022/00246), Antonio
Ivan Athié (TRF2-REG-2022/00248),
Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2022/00252),
Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2022/00237),
André Fontes (TRF2-REG-2022/00240),
Reis Friede (TRF2-REG-2022/00239),
Guilherme Couto (TRF2-REG-2022/00253),
Guilherme Calmon (TRF2-REG-2022/00241), Luiz
Paulo Araújo (TRF2-REG-2022/00250),
Marcus Abraham (TRF2-REG-2022/00247),
Simone Schreiber (TRF2-REG-2022/00245)
e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2022/00238). ASSUNTO:
REFERENDO DO ATO
Nº TRF2-ATP-2022/00536, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022, RELATIVO
À CONVOCAÇÃO DO EXMO. JUIZ FEDERAL
GUSTAVO ARRUDA MACEDO, TITULAR DO 16º JUIZADO ESPECIAL
FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE
JANEIRO, PARA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 48 E 49 DO REGIMENTO
INTERNO, COMPOR QUÓRUM DA SEGUNDA TURMA
ESPECIALIZADA DESTE TRIBUNAL, NO PERÍODO DE 12 DE
SETEMBRO DE 2022 A 19 DE DEZEMBRO DE 2022, EM ESPECIAL PARA
PARTICIPAÇÃO NOS JULGAMENTOS PROMOVIDOS NA FORMA DO
ART. 942 DO CPC, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO
APENAS NOS DIAS DE SESSÃO DE JULGAMENTO DO ÓRGÃO
FRACIONÁRIO -
RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY
NETO-
DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do
Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por
unanimidade, referendar o Ato nº TRF2-ATP-2022/00536, de
12 de setembro de 2022, relativo à convocação
do Exmo. Juiz Federal Gustavo Arruda Macedo, Titular
do 16º Juizado Especial Federal da Seção
Judiciária do Rio de Janeiro, para, nos termos dos artigos 48
e 49 do Regimento Interno, compor quórum da
Segunda Turma Especializada deste Tribunal, no período
de 12 de setembro de 2022 a 19 de dezembro de 2022, em especial
para participação nos julgamentos promovidos na forma
do art. 942 do CPC, com prejuízo de sua jurisdição
apenas nos dias de sessão de julgamento do órgão
fracionário. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay
Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2022/00243), Vera
Lúcia Lima (TRF2-REG-2022/00246), Antonio
Ivan Athié (TRF2-REG-2022/00248),
Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2022/00252),
Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2022/00237),
André Fontes (TRF2-REG-2022/00240),
Reis Friede (TRF2-REG-2022/00239),
Guilherme Couto (TRF2-REG-2022/00253),
Guilherme Calmon (TRF2-REG-2022/00241), Luiz
Paulo Araújo (TRF2-REG-2022/00250),
Marcus Abraham (TRF2-REG-2022/00247),
Simone Schreiber (TRF2-REG-2022/00245)
e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2022/00238). ASSUNTO:
REFERENDO DO ATO
Nº TRF2-ATP-2022/00545, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022, RELATIVO
À PRORROGAÇÃO, ATÉ 19 DE DEZEMBRO DE
2022, DA CONVOCAÇÃO DO EXMO. JUIZ FEDERAL ROGÉRIO
TOBIAS DE CARVALHO, TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE NITERÓI
- RJ, DE QUE TRATA O ATO Nº TRF2-ATP-2022/00380,
DE 5 DE JULHO DE 2022, E PRORROGAÇÕES POSTERIORES,
PARA, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO, CONTINUAR
PRESTANDO AUXÍLIO AO GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL
SIMONE SCHREIBER, ATUANDO EM PROCESSOS CÍVEIS E CRIMINAIS DA
PRIMEIRA TURMA ESPECIALIZADA, BEM COMO DA PRIMEIRA SEÇÃO
ESPECIALIZADA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 48 E 49 DO REGIMENTO INTERNO
DESTA CORTE -
RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY
NETO
- DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial
do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por
unanimidade, referendar o Ato nº TRF2-ATP-2022/00545, de
16 de setembro de 2022, relativo à prorrogação,
até 19 de dezembro de 2022, da convocação
do Exmo. Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, Titular da
4ª Vara Federal de Niterói - RJ, de que trata o ato
Nº TRF2-ATP-2022/00380,
de 5 de julho de 2022, e prorrogações posteriores,
para, com prejuízo de sua jurisdição, continuar
prestando auxílio ao gabinete da Exma. Desembargadora Federal
Simone Schreiber, atuando em processos cíveis e criminais da
Primeira Turma Especializada, bem como da Primeira Seção
Especializada, nos termos dos Artigos 48 e 49 do Regimento Interno
desta Corte. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto
(Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2022/00243), Vera
Lúcia Lima (TRF2-REG-2022/00246), Antonio
Ivan Athié (TRF2-REG-2022/00248),
Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2022/00252),
Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2022/00237),
André Fontes (TRF2-REG-2022/00240),
Reis Friede (TRF2-REG-2022/00239),
Guilherme Couto (TRF2-REG-2022/00253),
Guilherme Calmon (TRF2-REG-2022/00241), Luiz
Paulo Araújo (TRF2-REG-2022/00250),
Marcus Abraham (TRF2-REG-2022/00247),
Simone Schreiber (TRF2-REG-2022/00245)
e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2022/00238).
ASSUNTO:
REFERENDO DO ATO
Nº TRF2-ATP-2022/00550, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022, RELATIVO
À CONVOCAÇÃO DO EXMO. JUIZ FEDERAL
VIGDOR TEITEL, TITULAR DO 11ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, PARA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 48
E 49 DO REGIMENTO INTERNO, COMPOR QUÓRUM DA
OITAVA TURMA ESPECIALIZADA DESTE TRIBUNAL, NO PERÍODO
DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 A 19 DE DEZEMBRO DE 2022, EM ESPECIAL
PARA PARTICIPAÇÃO NOS JULGAMENTOS PROMOVIDOS NA FORMA
DO ART. 942 DO CPC, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO
APENAS NOS DIAS DE SESSÃO DE JULGAMENTO DO ÓRGÃO
FRACIONÁRIO -
RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY
NETO
- DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial
do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por
unanimidade, referendar o Ato nº TRF2-ATP-2022/00550, de
19 de setembro de 2022, relativo à convocação
do Exmo. Juiz Federal Vigdor Teitel, Titular
do 11ª Vara Federal da Seção Judiciária
do Rio de Janeiro, para, nos termos dos artigos 48 e 49 do Regimento
Interno, compor quórum da
Oitava Turma Especializada deste Tribunal, no período
de 21 de setembro de 2022 a 19 de dezembro de 2022, em especial
para participação nos julgamentos promovidos na forma
do art. 942 do CPC, com prejuízo de sua jurisdição
apenas nos dias de sessão de julgamento do órgão
fracionário. Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay
Neto (Relator), Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2022/00243), Vera
Lúcia Lima (TRF2-REG-2022/00246), Antonio
Ivan Athié (TRF2-REG-2022/00248),
Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2022/00252),
Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2022/00237),
André Fontes (TRF2-REG-2022/00240),
Reis Friede (TRF2-REG-2022/00239),
Guilherme Couto (TRF2-REG-2022/00253),
Guilherme Calmon (TRF2-REG-2022/00241), Luiz
Paulo Araújo (TRF2-REG-2022/00250),
Marcus Abraham (TRF2-REG-2022/00247),
Simone Schreiber (TRF2-REG-2022/00245)
e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2022/00238). ASSUNTO:
REFERENDO DA PORTARIA
Nº TRF2-PTP-2022/00458, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022, QUE
INSTITUI O PLANO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA JUSTIÇA
FEDERAL DA 2ª REGIÃO (PTD-JF2) -
RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY
NETO
- DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial
do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por
unanimidade, referendar a Portaria nº TRF2-PTP-2022/00458, de
15 de setembro de 2022, que institui o Plano de Transformação
Digital da Justiça Federal da 2ª Região (PTD-JF2).
Desembargadores Federais votantes: Messod Azulay Neto (Relator),
Paulo Espirito Santo (TRF2-REG-2022/00243), Vera
Lúcia Lima (TRF2-REG-2022/00246), Antonio
Ivan Athié (TRF2-REG-2022/00248),
Sergio Schwaitzer (TRF2-REG-2022/00252),
Poul Erik Dyrlund (TRF2-REG-2022/00237),
André Fontes (TRF2-REG-2022/00240),
Reis Friede (TRF2-REG-2022/00239),
Guilherme Couto (TRF2-REG-2022/00253),
Guilherme Calmon (TRF2-REG-2022/00241), Luiz
Paulo Araújo (TRF2-REG-2022/00250),
Marcus Abraham (TRF2-REG-2022/00247),
Simone Schreiber (TRF2-REG-2022/00245)
e Theophilo Miguel (TRF2-REG-2022/00238).
A sessão foi encerrada às doze horas e cinquenta e nove
minutos do dia sete de outubro do ano de dois mil e vinte dois.
Eu,.............................., Dely Barbosa Derze, Diretora da
Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções
Especializadas, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Exmo.
Sr. Presidente.
Desembargador
Federal Messod Azulay Neto
Presidente
_____________________________________________
VIGÉSIMA
OITAVA SESSÃO VIRTUAL ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO
ESPECIAL