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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

órgão especial

ATA DE JULGAMENTOS

ATA NÚMERO 488 (QUATROCENTOS E OITENTA E OITO) DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL PLENO, REALIZADA NO DIA 07 (SETE) DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS).


Aos sete dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois, às treze horas e quarenta e quatro minutos, foi aberta a sessão administrativa do Tribunal Pleno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, realizada no sistema telepresencial de forma híbrida, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, da qual participaram os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Messod Azulay Neto (Presidente), Theophilo Miguel (Corregedor Regional), Paulo Espirito Santo, Vera Lúcia Lima, Antonio Ivan Athié, Sergio Schwaitzer, Poul Erik Dyrlund, André Fontes, Reis Friede, Luiz Antonio Soares, Luiz Paulo Araújo, Guilherme Diefenthaeler, Marcus Abraham, Marcelo Pereira da Silva, Ricardo Perlingeiro, Cláudia Neiva, Leticia De Santis Mello, Simone Schreiber, Marcello Granado, Alcides Martins, William Douglas, Flávio Lucas, Mauro Braga, Carmen Silvia Lima de Arruda, Paulo Pereira Leite Filho, Firly Nascimento Filho, Alberto Nogueira Júnior, Andréa Cunha Esmeraldo e Wanderley Sanan Dantas. Ausentes, por motivo de licença, os Desembargadores Federais Guilherme Couto de Castro e José Antonio Neiva. Ausentes, por motivo de férias, os Desembargadores Federais Ferreira Neves e Aluisio Mendes. Ausente, justificadamente, o Desembargador Federal Guilherme Calmon (Vice-Presidente). Presente, ainda, o Procurador Chefe da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, Dr. Arthur de Brito Gueiros de Souza. Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior, realizada no dia 20.06.2022. PALAVRAS DE BOAS VINDAS - O Exmo. Sr. Presidente, Desembargador Federal Messod Azulay Neto, deu as boas vindas aos Desembargadores Federais Alberto Nogueira Júnior, Andréa Cunha Esmeraldo e Wanderley Sanan Dantas, que tomaram posse no dia primeiro do corrente mês. COMUNICAÇÕES – ASSUNTO: CONVOCAÇÃO DE JUÍZES FEDERAIS PARA AUXÍLIO ÀS TURMAS ESPECIALIZADAS: O Exmo. Sr. Presidente comunicou aos membros do Plenário que encaminhará aos Presidentes das Turmas Especializadas uma circular para que Suas Excelências indiquem o nome de um Juiz Federal para integrar o quórum de votação do órgão fracionário, nos casos de aplicação do art. 942 do CPC, evitando-se a designação de nova data para julgamento pelo quórum ampliado. Esclareceu, ainda, que essas convocações não implicarão no aumento da composição das Turmas para cinco integrantes, visto que serão específicas para os casos em que ocorram divergências e que se enquadrem nas hipóteses do citado artigo. DELIBERAÇÕES ASSUNTO: PROPOSTA DE ALTERAÇÃO REGIMENTAL ACERCA DA QUINTA PARTE MÓVEL DA LISTA DE ANTIGUIDADE DOS JUÍZES FEDERAIS DA 2ª REGIÃO PARA FINS DE PROMOÇÃO - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO - DECISÃO: Decidem os membros do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por maioria, retirar a proposta de pauta. Na mesma sessão, o senhor Presidente, Desembargador Federal Messod Azulay Neto, com fulcro no art. 56, II do Regimento Interno, determinou a degravação das notas fonográficas de todas as manifestações, inclusive da proposta por ela apresentada e que fossem encaminhadas à Comissão do Regimento Interno para que promova os necessários estudos para eventual alteração do art. 32 do Regimento Interno, quanto à adoção da quinta parte móvel, trazendo, posteriormente, à apreciação e à aprovação, ou não, do Plenário. Votaram pela retirada, os Desembargadores Federais Vera Lúcia Lima, Sergio Schwaitzer, Poul Erik Dyrlund, Luiz Paulo Araújo, Guilherme Diefenthaeler, Marcelo Pereira da Silva, Ricardo Perlingeiro, Claudia Neiva, Leticia de Santis Mello, Simone Schreiber, Alcides Martins, Flávio Lucas, Mauro Braga, Paulo Pereira Leite Filho, Alberto Nogueira Júnior e Wanderley Sanan Dantas. Vencidos, os Desembargadores Federais Messod Azulay Neto, Paulo Espirito Santo, Antonio Ivan Athié, André Fontes, Reis Friede, Luiz Antonio Soares, Marcus Abraham, Marcelo Granado, Theophilo Miguel, William Douglas, Carmen Silvia Lima de Arruda, Firly Nascimento Filho e Andréa Cunha Esmeraldo. Nada mais havendo, foi encerrada a sessão, às dezesseis horas e vinte e nove minutos. Eu,.............................., Dely Barbosa Derze, Diretora da Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Exmo. Sr. Presidente.


Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO

Presidente


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SEISCENTÉSIMA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL PLENO



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