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PORTARIA EMARF Nº TRF2-PTE-2022/00049, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022


Atualiza a composição das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF.



O Diretor-Geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF), no uso de suas atribuições e,


Considerando o disposto na Portaria EMARF Nº TRF2-PTE-2021/00032, de 26 de agosto de 2021, que dispõe sobre a constituição, atribuições e funcionamento das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região;


Considerando os termos do Ofício TRF2-OFI-2022/06684, de 3 de novembro de 2022, subscrito pelo Coordenador da Comissão de Direito Constitucional, Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, informando sobre a impossibilidade de continuar no cargo de Coordenador da referida Comissão;


Considerando a solicitação da Desembargadora Federal Carmen Sílvia Lima de Arruda, objetivando presidir a Comissão de Direito Administrativo e Ambiental;


Considerando a necessidade de consolidar a composição das Comissões Temáticas desta Escola da Magistratura;


RESOLVE:


Art. 1º. Atualizar e consolidar a composição das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF, conforme tabela constante desta Portaria.


Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria EMARF nº TRF2-PTE-2022/00047, de 3 de novembro de 2022.





COMISSÕES TEMÁTICAS

I - Direito da Seguridade Social

Presidente

Desembargador Federal Marcelo Pereira da Silva

Coordenador(a)

Juiz Federal Victor Roberto Corrêa

Integrante

Juíza Federal Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho

Integrante

Juíza Federal Andrea Daquer Barsotti

Integrante

Juiz Federal Eduardo André Brandão de Brito Fernandes

II - Direito Administrativo e Ambiental

Presidente

Desembargadora Federal Carmen Sílvia Lima de Arruda

Coordenador

Juiz Federal Antônio Henrique Correa da Silva

Integrante

Juíza Federal Helena Elias Pinto

Integrante

Juíza Federal Cristiane Conde Chmatalik

Integrante

Juíza Federal Ana Carolina Vieira de Carvalho

Integrante

Juiz Federal Gustavo Moulin Ribeiro

Integrante

Juíza Federal Substituta Isabela Rossi Cortes Ferrari



III - Domínio Público, Intervenção na Propriedade e no Domínio Econômico

Presidente


Coordenador(a)


Integrante

Maurício Jorge Pereira da Mota (Jurista convidado)

Integrante

Patrícia Silva Cardoso (Jurista convidada)



IV - Direito Constitucional

Presidente

Desembargador Federal Poul Erik Dyrlund

Coordenador(a)


Integrante

Juiz Federal Carlos Guilherme Francovich Lugones

Integrante

Juíza Federal Jane Reis Gonçalves Pereira

Integrante

Juíza Federal Bianca Stamato Fernandes

Integrante

Juiz Federal Rodrigo Gaspar de Mello

Integrante

Juiz Federal Substituto Adriano Oliveira França

V - Direito Internacional

Presidente

Desembargador Federal Theophilo Antonio Miguel Filho

Coordenador(a)

Desembargador Federal Firly Nascimento Filho

Integrante

Juíza Federal Marcella Araújo da Nova Brandão

Integrante

Juiz Federal Paulo César Villela Souto Lopes Rodrigues

Integrante

Carmem Beatriz de Lemos Tibúrcio Rodrigues (Jurista convidada)

Integrante

Nádia de Araujo (Jurista convidada)



VI - Direito Tributário e Financeiro

Presidente

Juiz Federal Erico Teixeira Vinhosa Pinto

Coordenador(a)


Integrante

Juíza Federal Sandra Meirim Chalu Barbosa de Campos

Integrante

Juiz Federal Bruno Otero Nery

Integrante

Juíza Federal Maria Luiza Jansen Sá Freire Solter



VII - Direito da Propriedade Industrial e Intelectual. Direito Econômico

Presidente

Desembargador Federal Guilherme Couto de Castro

Coordenador(a)

Juíza Federal Márcia Maria Nunes de Barros

Integrante

Juiz Federal Marcio Solter

Integrante

Juíza Federal Caroline Somesom Tauk

Integrante

Juiz Federal Substituto Celso Araújo Santos



VIII - Direito Privado

Presidente

Desembargador Federal Luiz Antonio Soares

Coordenador (a)


Integrante

Juiz Federal Adriano Saldanha Gomes de Oliveira

Integrante

Juiz Federal Alexandre da Silva Arruda

Integrante

Juíza Federal Márcia Maria Ferreira da Silva

Integrante

Juíza Federal Substituta Maria Izabel Gomes Sant´Anna de Araújo

Integrante

Juíza Federal Substituta Luiza Lourenço Bianchini



IX - Direito Processual Civil

Presidente


Coordenador (a)

Juíza Federal Carla Teresa Bonfadini de Sá

Integrante

Juíza Federal Daniela Pereira Madeira

Integrante

Juiz Federal Erik Navarro Wolkart



X - Direito Processual Coletivo

Presidente


Coordenador(a)

Juiz Federal Luiz Norton Baptista de Mattos

Integrante

Juíza Federal Mônica Lúcia do Nascimento Frias

Integrante

Juíza Federal Renata Costa Moreira Musse Lopes

Integrante

Juíza Federal Maria Cristina Ribeiro Botelho Kanto

Integrante

Juiz Federal Substituto Sérgio Bocayuva Tavares de Oliveira Dias

Integrante

Juiz Federal Substituto Marcelo Barbi Gonçalves



XI – Juizados Especiais

Presidente

Desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes

Coordenador (a)

Juíza Federal Daniela Pereira Madeira

Integrante

Juiz Federal Guilherme Bollorini Pereira

Integrante

Juíza Federal Caroline Medeiros e Silva

Integrante

Juiz Federal Fábio César dos Santos Oliveira

Integrante

Juiz Federal Francisco de Assis Basílio de Moraes



XII - Direito Penal e Processual Penal

Presidente

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado

Coordenador (a)

Juíza Federal Adriana Barretto de Carvalho Rizzotto

Integrante

Juiz Federal André de Magalhães Lenart Zilberkrein

Integrante

Juíza Federal Ana Paula Vieira de Carvalho

Integrante

Juíza Federal Valéria Caldi Magalhães

Integrante

Juíza Federal Substituta Priscilla Mendonça Wagner



XIII – Gestão da Administração Judiciária

Presidente

Juíza Federal Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva

Coordenador (a)

Juiz Federal Vladimir Santos Vitovsky

Integrante

Juiz Federal Cássio Murilo Monteiro Granzinoli

Integrante

Juiz Federal Caio Márcio Gutterres Taranto



XIV – Servidor Público Civil e Militar

Presidente


Coordenador (a)

Juíza Federal Debora Maliki Menaged

Integrante

Juiz Federal Wilney Magno de Azevedo Silva

Integrante

Juiz Federal Substituto Frederico Romaniello Teles Baeta Zebral





PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.


MARCUS ABRAHAM

Diretor-Geral

ESCOLA DA MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO



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