PORTARIA EMARF Nº TRF2-PTE-2022/00049, DE 18 DE NOVEMBRO DE
2022
Atualiza
a composição das Comissões Temáticas da
Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região -
EMARF.
O Diretor-Geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª
Região (EMARF), no uso de suas atribuições
e,
Considerando o disposto na Portaria EMARF Nº
TRF2-PTE-2021/00032, de 26 de agosto de 2021, que dispõe sobre
a constituição, atribuições e
funcionamento das Comissões Temáticas da Escola da
Magistratura Regional Federal da 2ª Região;
Considerando os termos do Ofício TRF2-OFI-2022/06684, de 3 de
novembro de 2022, subscrito pelo Coordenador da Comissão de
Direito Constitucional, Desembargador Federal Flávio Oliveira
Lucas, informando sobre a impossibilidade de continuar no cargo de
Coordenador da referida Comissão;
Considerando a solicitação da Desembargadora Federal
Carmen Sílvia Lima de Arruda, objetivando presidir a Comissão
de Direito Administrativo e Ambiental;
Considerando a necessidade de consolidar a composição
das Comissões Temáticas desta Escola da Magistratura;
RESOLVE:
Art. 1º. Atualizar e consolidar a composição das
Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional
Federal da 2ª Região - EMARF, conforme tabela constante
desta Portaria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada a Portaria EMARF nº TRF2-PTE-2022/00047, de 3 de
novembro de 2022.
COMISSÕES
TEMÁTICAS
I - Direito da Seguridade
Social
|
Presidente
|
Desembargador Federal Marcelo
Pereira da Silva
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Coordenador(a)
|
Juiz Federal Victor Roberto
Corrêa
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Integrante
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Juíza Federal Maria
Amélia Almeida Senos de Carvalho
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Integrante
|
Juíza Federal Andrea
Daquer Barsotti
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Integrante
|
Juiz Federal Eduardo André Brandão
de Brito Fernandes
|
II - Direito Administrativo e
Ambiental
|
Presidente
|
Desembargadora
Federal Carmen Sílvia Lima de Arruda
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Coordenador
|
Juiz Federal Antônio
Henrique Correa da Silva
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Integrante
|
Juíza
Federal Helena Elias Pinto
|
Integrante
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Juíza
Federal Cristiane Conde Chmatalik
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Integrante
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Juíza
Federal Ana Carolina Vieira de Carvalho
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Integrante
|
Juiz
Federal Gustavo Moulin Ribeiro
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Integrante
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Juíza
Federal Substituta Isabela Rossi Cortes Ferrari
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III - Domínio Público,
Intervenção na Propriedade e no Domínio
Econômico
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Presidente
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Coordenador(a)
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Integrante
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Maurício
Jorge Pereira da Mota (Jurista convidado)
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Integrante
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Patrícia
Silva Cardoso (Jurista convidada)
|
IV - Direito Constitucional
|
Presidente
|
Desembargador
Federal Poul Erik Dyrlund
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Coordenador(a)
|
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Integrante
|
Juiz
Federal Carlos Guilherme Francovich Lugones
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Integrante
|
Juíza
Federal Jane Reis Gonçalves Pereira
|
Integrante
|
Juíza
Federal Bianca Stamato Fernandes
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Integrante
|
Juiz
Federal Rodrigo Gaspar de Mello
|
Integrante
|
Juiz
Federal Substituto Adriano Oliveira França
|
V - Direito Internacional
|
Presidente
|
Desembargador
Federal Theophilo Antonio Miguel Filho
|
Coordenador(a)
|
Desembargador
Federal Firly Nascimento Filho
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Integrante
|
Juíza
Federal Marcella Araújo da Nova Brandão
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Integrante
|
Juiz
Federal Paulo César Villela Souto Lopes Rodrigues
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Integrante
|
Carmem
Beatriz de Lemos Tibúrcio Rodrigues (Jurista convidada)
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Integrante
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Nádia
de Araujo (Jurista convidada)
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VI - Direito Tributário
e Financeiro
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Presidente
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Juiz Federal Erico Teixeira
Vinhosa Pinto
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Coordenador(a)
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Integrante
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Juíza
Federal Sandra Meirim Chalu Barbosa de Campos
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Integrante
|
Juiz
Federal Bruno Otero Nery
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Integrante
|
Juíza
Federal Maria Luiza Jansen Sá Freire Solter
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VII - Direito da Propriedade
Industrial e Intelectual. Direito Econômico
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Presidente
|
Desembargador
Federal Guilherme Couto de Castro
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Coordenador(a)
|
Juíza
Federal Márcia Maria Nunes de Barros
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Integrante
|
Juiz
Federal Marcio Solter
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Integrante
|
Juíza
Federal Caroline Somesom Tauk
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Integrante
|
Juiz
Federal Substituto Celso Araújo Santos
|
VIII - Direito Privado
|
Presidente
|
Desembargador
Federal Luiz Antonio Soares
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Coordenador
(a)
|
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Integrante
|
Juiz
Federal Adriano Saldanha Gomes de Oliveira
|
Integrante
|
Juiz
Federal Alexandre da Silva Arruda
|
Integrante
|
Juíza
Federal Márcia Maria Ferreira da Silva
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Integrante
|
Juíza
Federal Substituta Maria Izabel Gomes Sant´Anna de Araújo
|
Integrante
|
Juíza
Federal Substituta Luiza Lourenço Bianchini
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IX - Direito Processual Civil
|
Presidente
|
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Coordenador
(a)
|
Juíza
Federal Carla Teresa Bonfadini de Sá
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Integrante
|
Juíza
Federal Daniela Pereira Madeira
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Integrante
|
Juiz
Federal Erik Navarro Wolkart
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X - Direito Processual
Coletivo
|
Presidente
|
|
Coordenador(a)
|
Juiz
Federal Luiz Norton Baptista de Mattos
|
Integrante
|
Juíza
Federal Mônica Lúcia do Nascimento Frias
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Integrante
|
Juíza
Federal Renata Costa Moreira Musse Lopes
|
Integrante
|
Juíza
Federal Maria Cristina Ribeiro Botelho Kanto
|
Integrante
|
Juiz
Federal Substituto Sérgio Bocayuva Tavares de Oliveira
Dias
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Integrante
|
Juiz
Federal Substituto Marcelo Barbi Gonçalves
|
XI – Juizados Especiais
|
Presidente
|
Desembargador
Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
|
Coordenador
(a)
|
Juíza
Federal Daniela Pereira Madeira
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Integrante
|
Juiz
Federal Guilherme Bollorini Pereira
|
Integrante
|
Juíza
Federal Caroline Medeiros e Silva
|
Integrante
|
Juiz
Federal Fábio César dos Santos Oliveira
|
Integrante
|
Juiz
Federal Francisco de Assis Basílio de Moraes
|
XII - Direito Penal e
Processual Penal
|
Presidente
|
Desembargador
Federal
Marcello Ferreira de Souza Granado
|
Coordenador
(a)
|
Juíza
Federal Adriana Barretto de Carvalho Rizzotto
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Integrante
|
Juiz
Federal André de Magalhães Lenart Zilberkrein
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Integrante
|
Juíza
Federal Ana Paula Vieira de Carvalho
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Integrante
|
Juíza
Federal Valéria Caldi Magalhães
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Integrante
|
Juíza
Federal Substituta Priscilla Mendonça Wagner
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XIII – Gestão da
Administração Judiciária
|
Presidente
|
Juíza
Federal Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva
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Coordenador
(a)
|
Juiz
Federal Vladimir Santos Vitovsky
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Integrante
|
Juiz
Federal Cássio Murilo Monteiro Granzinoli
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Integrante
|
Juiz
Federal Caio Márcio Gutterres Taranto
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XIV – Servidor Público
Civil e Militar
|
Presidente
|
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Coordenador
(a)
|
Juíza
Federal Debora Maliki Menaged
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Integrante
|
Juiz
Federal Wilney Magno de Azevedo Silva
|
Integrante
|
Juiz
Federal Substituto Frederico Romaniello Teles Baeta Zebral
|
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCUS ABRAHAM
Diretor-Geral
ESCOLA DA MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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