PORTARIA
Nº TRF2-PTP-2022/00573, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições, RESOLVE:
1
- Não haverá expediente no Tribunal Regional
Federal da 2ª Região nos dias de 2023, abaixo indicados:
20/01
|
Dia
de São Sebastião - Feriado Municipal
|
20 e
21/02
|
Carnaval
- Feriado na Justiça Federal
|
22/02
|
Carnaval
- Ponto Facultativo
|
05 a
07/04
|
Semana
Santa - Feriado na Justiça Federal
|
21/04
|
Tiradentes
- Feriado Nacional
|
01/05
|
Dia
Mundial do Trabalho - Feriado Nacional
|
08/06
|
Corpus
Christi - Ponto Facultativo
|
11/08
|
Dia
do Advogado - Feriado na Justiça Federal
|
07/09
|
Independência
do Brasil - Feriado Nacional
|
12/10
|
Nossa
Senhora Aparecida - Feriado Nacional
|
01
e 02/11
|
Finados
- Feriado na Justiça Federal
|
15/11
|
Proclamação
da República - Feriado Nacional
|
20/11
|
Dia
Nacional da Consciência Negra - Feriado Estadual
|
08/12
|
Dia
da Justiça - Feriado na Justiça Federal
|
25/12
|
Natal
- Feriado Nacional
|
2
- No período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, feriado na
Justiça Federal, conforme Lei nº 5.010/66, o
funcionamento do Tribunal ocorrerá em regime de plantão.
3
- As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas
por ato da Presidência, em virtude de alterações
legislativas ou normativos de órgãos superiores,
notadamente em face do período da pandemia de Covid-19.
4
- Os efeitos da suspensão do expediente, especialmente sobre a
prática de atos processuais e a contagem de prazos, nos feitos
de qualquer natureza, são os estabelecidos pela respectiva
legislação.
5
- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MESSOD
AZULAY NETO
Presidente
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