PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00573, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

1 - Não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da 2ª Região nos dias de 2023, abaixo indicados:

20/01	Dia de São Sebastião - Feriado Municipal
20 e 21/02	Carnaval - Feriado na Justiça Federal
22/02	Carnaval - Ponto Facultativo
05 a 07/04	Semana Santa - Feriado na Justiça Federal
21/04	Tiradentes - Feriado Nacional
01/05	Dia Mundial do Trabalho - Feriado Nacional
08/06	Corpus Christi - Ponto Facultativo
11/08	Dia do Advogado - Feriado na Justiça Federal
07/09	Independência do Brasil - Feriado Nacional
12/10	Nossa Senhora Aparecida - Feriado Nacional
01 e 02/11	Finados - Feriado na Justiça Federal
15/11	Proclamação da República - Feriado Nacional
20/11	Dia Nacional da Consciência Negra - Feriado Estadual
08/12	Dia da Justiça - Feriado na Justiça Federal
25/12	Natal - Feriado Nacional

2 - No período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, feriado na Justiça Federal, conforme Lei nº 5.010/66, o funcionamento do Tribunal ocorrerá em regime de plantão.

3 - As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos de órgãos superiores, notadamente em face do período da pandemia de Covid-19.

4 - Os efeitos da suspensão do expediente, especialmente sobre a prática de atos processuais e a contagem de prazos, nos feitos de qualquer natureza, são os estabelecidos pela respectiva legislação.

5 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

MESSOD AZULAY NETO
Presidente