PORTARIA
Nº TRF2-PTP-2022/00574, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições, e considerando o que consta no
Despacho nº JFRJ-DES-2022/41707,
RESOLVE:
1 -
Não haverá expediente em toda a Seção
Judiciária do Rio de Janeiro nos dias de 2023 abaixo
indicados:
20
e 21/02
|
Carnaval
- Feriado na Justiça Federal
|
22/02
|
Carnaval
- Ponto Facultativo
|
05a
07/04
|
Semana
Santa - Feriado na Justiça Federal
|
21/04
|
Tiradentes
- Feriado Nacional
|
01/05
|
Dia
Mundial do Trabalho - Feriado Nacional
|
08/06
|
Corpus
Christi - Ponto Facultativo
|
11/08
|
Dia
do Advogado - Feriado na Justiça Federal
|
07/09
|
Independência
do Brasil - Feriado Nacional
|
12/10
|
Nossa
Senhora Aparecida - Feriado Nacional
|
01
e 02/11
|
Finados
- Feriado na Justiça Federal
|
15/11
|
Proclamação
da República - Feriado Nacional
|
20/11
|
Dia
Nacional da Consciência Negra - Feriado Estadual
|
08/12
|
Dia
da Justiça - Feriado na Justiça Federal
|
25/12
|
Natal
- Feriado Nacional
|
1.1
- Subseção Judiciária do Rio de Janeiro
(Capital) e Subseção Judiciária de São
Gonçalo (Varas e Juizados Federais)
20/01
|
Dia
de São Sebastião - Feriado Municipal
|
1.2 -
Subseção Judiciária de Angra dos Reis (Posto
Avançado)
06/01
|
Aniversário
da Cidade - Feriado Municipal
|
10/04
|
São
Benedito - Feriado Municipal
|
08/12
|
Nossa
Senhora da Conceição - Feriado Municipal
|
1.3 -
Subseção Judiciária de Barra do Piraí
10/03
|
Aniversário
da Cidade - Feriado Municipal
|
26/07
|
Nossa
Senhora de Santana - Feriado Municipal
|
1.4 -
Subseção Judiciária de Duque de Caxias
13/06
|
Santo
Antônio - Feriado Municipal
|
1.5 -
Subseção Judiciária de Itaperuna
10/05
|
Emancipação
político-administrativa da cidade - Feriado Municipal
|
1.6 - Subseção
Judiciária de Magé
09/06
|
Aniversário
da Cidade - Feriado Municipal
|
15/09
|
Nossa
Senhora da Piedade - Feriado Municipal
|
1.7 -
Subseção Judiciária de Nova Friburgo
16/05
|
Aniversário
da Cidade - Feriado Municipal
|
1.8
- Subseção Judiciária de Nova Iguaçu
13/06
|
Santo
Antônio - Feriado Municipal
|
1.9 - Subseção
Judiciária de Petrópolis
16/03
|
Aniversário
da Cidade - Feriado Municipal
|
29/06
|
Dia
do Colono - Feriado Municipal
|
1.10 -
Subseção Judiciária de Resende
29/09
|
Aniversário
da Cidade - Feriado Municipal
|
08/12
|
Nossa
Senhora da Conceição - Feriado Municipal
|
1.11 -
Subseção Judiciária de São João do
Meriti
21/08
|
Aniversário
da Cidade - Feriado Municipal
|
1.12 -
Subseção Judiciária de São Pedro da
Aldeia
16/05
|
Aniversário
da Cidade - Feriado Municipal
|
29/06
|
São
Pedro - Feriado Municipal
|
1.13 -
Subseção Judiciária de Teresópolis
11/01
|
Memória
às Vítimas da Tragédia de 2011
|
13/06
|
Santo
Antônio - Feriado Municipal
|
06/07
|
Aniversário
da Cidade - Feriado Municipal
|
1.14 -
Subseção Judiciária de Três Rios
20/01
|
São
Sebastião - Feriado Municipal
|
14/12
|
Aniversário
da Cidade - Feriado Municipal
|
1.15 -
Subseção Judiciária de Volta Redonda e Subseção
Judiciária de Angra dos Reis (Vara Federal)
13/06
|
Santo
Antônio - Feriado Municipal
|
17/07
|
Aniversário
da Cidade - Feriado Municipal
|
2
- A Subseção Judiciária de Itaboraí seguirá
o calendário de feriados do Município de Niterói,
tendo em vista que a mesma está funcionando provisoriamente na
Subseção Judiciária de Niterói.
3
- As Varas e Juizados Especiais Federais da Subseção
Judiciária de São Gonçalo (item
1.1), provisoriamente instaladas na Sede Administrativa da
Capital, seguirão o calendário do Município do
Rio de Janeiro, ao passo que os setores administrativos da referida
Subseção, instalados na Subseção
Judiciária de Niterói, seguirão o calendário
do Município de Niterói.
4
- A Vara Federal de Angra dos Reis (item 1.15), provisoriamente
instalada na Subseção Judiciária de Volta
Redonda, seguirá o calendário do Município
de Volta Redonda, ao passo que o posto avançado da
referida Vara Federal (item 1.2) seguirá o calendário
do seu próprio Município.
5
- No período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, feriado na
Justiça Federal, conforme Lei nº 5.010/66, o
funcionamento da Seção Judiciária ocorrerá
em regime de plantão.
6
- As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas
por ato da Presidência, em virtude de alterações
legislativas ou normativos dos órgãos superiores,
notadamente em face do período da pandemia de Covid-19.
7
- Os efeitos da suspensão do expediente, especialmente sobre a
prática de atos processuais e a contagem de prazos, nos feitos
de qualquer natureza, são os estabelecidos pela respectiva
legislação.
8
- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MESSOD
AZULAY NETO
Presidente
Este documento é parte do caderno administrativo do TRF do diário publicado em 05/12/2022. O caderno do diário eletrônico é assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, por MARIA ALICE GONZALEZ RODRIGUEZ:10382, Nº de Série do Certificado 1287503996015469073, em 02/12/2022 às 11:34:41.