PORTARIA
Nº TRF2-PTP-2022/00575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições, e considerando o que consta no
Ofício nº JFES-OFI-2022/01533,
RESOLVE:
1 - Não
haverá expediente em toda a Seção
Judiciária do Espírito Santo nos dias de
2023 abaixo indicados:
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20 e
21/02
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Carnaval
- Feriado na Justiça Federal
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22/02
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Carnaval
- Ponto Facultativo
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05 a
07/04
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Semana
Santa - Feriado na Justiça Federal
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17/04
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Nossa
Senhora da Penha - Feriado Estadual
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21/04
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Tiradentes
- Feriado Nacional
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01/05
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Dia
Mundial do Trabalho - Feriado Nacional
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08/06
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Corpus
Christi - Ponto Facultativo
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11/08
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Dia
do Advogado - Feriado na Justiça Federal
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07/09
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Independência
do Brasil - Feriado Nacional
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12/10
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Nossa
Senhora Aparecida - Feriado Nacional
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01
e 02/11
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Finados
- Feriado na Justiça Federal
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15/11
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Proclamação
da República - Feriado Nacional
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08/12
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Dia
da Justiça - Feriado na Justiça Federal
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25/12
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Natal
- Feriado Nacional
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1.1
- Subseção Judiciária de Vitória
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08/09
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Nossa
Senhora da Vitória
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1.2
- Subseção Judiciária de Colatina
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16/06
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Sagrado
Coração de Jesus
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22/08
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Fundação
do Município de Colatina
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1.3
- Subseção Judiciária de Cachoeiro de Itapemirim
1.4
- Subseção Judiciária de Linhares
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22/08
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Fundação
do Município de Linhares
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1.5
- Subseção Judiciária de São Mateus
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21/09
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Dia
da Cidade de São Mateus
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27/12
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São
Benedito
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1.6
- Subseção Judiciária de Serra
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29/06
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São
Pedro
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26/12
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Dia
do Serrano
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2 - No
período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, feriado na Justiça
Federal, conforme Lei nº 5.010/66, o funcionamento da Seção
Judiciária ocorrerá em regime de plantão.
3
- As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas
por ato da Presidência, em virtude de alterações
legislativas ou normativos dos órgãos superiores,
notadamente em face do período da pandemia de Covid-19.
4
- Os efeitos da suspensão do expediente, especialmente
sobre a prática de atos processuais e a contagem de prazos,
nos feitos de qualquer natureza, são os estabelecidos pela
respectiva legislação.
5
- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MESSOD
AZULAY NETO
Presidente
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