PORTARIA TRF2-PTP-2022/00598 de 6 de dezembro de 2022

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando:

- a classificação da Seleção Brasileira de Futebol Masculino para a fase de quartas de final da Copa do Mundo FIFA - 2022;

- a necessidade de se fixar com antecedência o horário do expediente e de atendimento ao público no âmbito de toda a Justiça Federal da 2ª Região, para uma adequada publicidade em prol de magistrados, servidores, advogados, jurisdicionados e demais operadores do direito,

RESOLVE:

I – DETERMINAR que o horário do expediente deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região e das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, bem como de atendimento ao público, no dia 09/12/2022 - data da partida da Seleção Brasileira pelas quartas de final da Copa do Mundo, será de 08h às 11h, em regime de trabalho remoto.

II - Ficam suspensos, no dia de realização da partida, os prazos processuais dos feitos de qualquer natureza em tramitação no Tribunal e nas Seccionais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

III - A redução de horário decorrente do item I desta Portaria será compensada nos dias úteis subsequentes, mediante critério a ser estabelecido pelas chefias imediatas.

IV - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

 

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

Vice-Presidente

no exercício da Presidência