SUBSECRETARIA
DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES
ESPECIALIZADAS
CONSELHO
DE ADMINISTRAÇÃO
ATA
DE JULGAMENTOS
ATA
DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO PERÍODO
DE 03 A 7 DE OUTUBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 2º, §3º,
DA RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE
2021.
Presidente:
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO.
Secretária:
DELY BARBOSA DERZE
Aos
três dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e
dois, às treze horas, foi aberta a Nona Sessão Virtual
do Conselho de Administração do Tribunal Regional
Federal da 2a Região, da qual participaram os Exmos. Srs.
Conselheiros Messod Azulay Neto (Presidente), Guilherme Calmon
(Vice-Presidente), Theophilo Miguel (Corregedor-Regional), Marcello
Granado, Leticia de Santis Mello e William Douglas. Alcançado
o quorum regimental, foram proferidas as decisões
abaixo consignadas com o encaminhamento dos votos na forma do art.
2º, § da 3º da Resolução nº
TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021. Não havendo
impugnação, foi aprovada a Ata da sessão
anterior.
CORREIÇÃO
ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº
5017038-10.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 1)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 16ª
VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESEMBARGADOR
FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE,
APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO
ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº
5017035-55.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 2)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: SETORES
ADMINISTRATIVOS DE LINHARES/ES
DESEMBARGADOR
FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE,
APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO
ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº
5017033-85.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 3)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 1ª
VARA FEDERAL DE LINHARES
DESEMBARGADOR
FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE,
APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO
ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº
5017032-03.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 4)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: SETORES
ADMINISTRATIVOS DE COLATINA/ES
DESEMBARGADOR
FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE,
APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO
ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº
5017031-18.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 5)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 1ª
VARA FEDERAL DE COLATINA
DESEMBARGADOR
FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE,
APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO
ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº
5017029-48.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 6)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 28ª
VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESEMBARGADOR
FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE,
APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO
ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº
5017027-78.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 7)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 3ª
VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESEMBARGADOR
FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE,
APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº
5014396-64.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 8)
PROCESSANTE: ASSOCIACAO
NACIONAL DOS OFICIAIS DE JUSTICA AVALIADORES FEDERAIS
ADVOGADO: RUDI
MEIRA CASSEL (OAB DF022256)
PROCESSADO: PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
DESEMBARGADOR
FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE,
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
CONSELHEIRO THEOPHILO MIGUEL.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº
5007932-87.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 9)
REQUERENTE: JACKSON
DE ABREU BEZERRA
REQUERIDO: PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
DESEMBARGADOR
FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE,
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
CONSELHEIRO THEOPHILO MIGUEL.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº
5007927-65.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 10)
REQUERENTE: ANTONIA
APARECIDA LOUZADA
REQUERIDO: PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
DESEMBARGADOR
FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE,
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
CONSELHEIRO THEOPHILO MIGUEL.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº
5007909-44.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 11)
REQUERENTE: RENATA
MARTINS ZOTTICH
REQUERIDO: PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
DESEMBARGADOR
FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE,
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
CONSELHEIRO THEOPHILO MIGUEL.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº
5012869-43.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 12)
REQUERENTE: MARCUS
LIVIO GOMES - JUIZ FEDERAL
REQUERIDO: PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
DESEMBARGADOR
FEDERAL MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR
PROVIMENTO AO REQUERIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
CONSELHEIRO MARCELLO GRANADO.
Encerrou-se
a sessão às 12:59 horas, tendo sido julgado(s) da
totalidade 12 processo(s).
Rio
de Janeiro, 11 de outubro de 2022.
Desembargador
Federal MESSOD AZULAY NETO
Presidente
do Conselho de Administração
DELY
BARBOSA DERZE
Secretária
do Conselho de Administração
Este documento é parte do caderno administrativo do TRF do diário publicado em 12/12/2022. O caderno do diário eletrônico é assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, por MARIA ALICE GONZALEZ RODRIGUEZ:10382, Nº de Série do Certificado 1287503996015469073, em 09/12/2022 às 09:35:24.