SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

ATA DE JULGAMENTOS

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO PERÍODO DE 7 A 11 DE NOVEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 2º, §3º, DA RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021.

Presidente: Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO.

Secretária: DELY BARBOSA DERZE

Aos sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, às treze horas, foi aberta a Décima Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2a Região, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros Messod Azulay Neto (Presidente), Guilherme Calmon (Vice-Presidente), Theophilo Miguel (Corregedor-Regional), Marcello Granado, Leticia de Santis Mello e William Douglas. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas com o encaminhamento dos votos na forma do art. 2º, § da 3º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021. Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5017052-91.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 1)

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE MACAÉ/RJ

DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5017051-09.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 2)

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 1ª VARA FEDERAL DE MACAÉ

DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5017049-39.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 3)

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 26ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5017048-54.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 4)

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 11ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5017047-69.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 5)

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE MAGÉ/RJ

DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5017044-17.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 6)

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 1ª VARA FEDERAL DE MAGÉ

DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5017042-47.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 7)

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE ITAPERUNA/RJ

DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5017040-77.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 8)

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 1ª VARA FEDERAL DE ITAPERUNA

DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5017039-92.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 9)

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 24ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

Encerrou-se a sessão às 12:59 horas, tendo sido julgado(s) da totalidade 9 processo(s).

Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO

Presidente do Conselho de Administração

DELY BARBOSA DERZE

Secretária do Conselho de Administração