SECRETARIA
DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES
ESPECIALIZADAS
ATA
NÚMERO 489 (QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE) DA SESSÃO
ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL PLENO, REALIZADA NO DIA 01 (PRIMEIRO) DO
MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS).
Ao
primeiro dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e
dois, às treze horas e vinte e nove minutos, foi aberta a
sessão administrativa do Tribunal Pleno do Tribunal Regional
Federal da 2ª Região, realizada de
forma presencial, onde se achavam presentes os
Exmos. Srs. Desembargadores Federais Messod Azulay Neto (Presidente),
Guilherme Calmon (Vice-Presidente), Theophilo Miguel (Corregedor
Regional), Paulo Espirito Santo, Vera Lúcia Lima, Antonio Ivan
Athié, André Fontes, Reis Friede, Luiz
Antonio Soares,
Ferreira Neves, Luiz
Paulo Araújo, Aluisio
Mendes,
Guilherme
Diefenthaeler,
Marcus
Abraham, Marcelo
Pereira da Silva, Ricardo
Perlingeiro, Cláudia Neiva, Leticia De Santis Mello, Simone
Schreiber,
Marcello Granado,
Alcides Martins, William Douglas, Flávio Lucas, Mauro Braga,
Carmen Silvia Lima de Arruda, Paulo Pereira Leite Filho, Firly
Nascimento Filho, Alberto Nogueira Júnior, Andréa Cunha
Esmeraldo e Wanderley Sanan Dantas. Ausente, por motivo de licença,
o Desembargador Federal José Antonio Neiva. Ausentes, por
motivo de férias, o Desembargador Federal Poul Erik Dyrlund.
Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Sergio
Schwaitzer (TRF2-OFI-2022/07148) e Guilherme
Couto de Castro (TRF2-OFI-2022/07266).
Presente,
ainda, o Procurador Chefe da Procuradoria Regional da República
da 2ª Região, Dr. Arthur de Brito Gueiros de Souza. Não
havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão
anterior, realizada no dia 07.07.2022. PALAVRAS
DO EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO –
O
Exmo. Sr. Presidente apresentou ao Plenário relatório
das atividades desenvolvidas durante a sua gestão à
frente da Presidência do Tribunal, tendo em vista que, no
próximo dia seis do corrente mês, tomará posse no
cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, bem como
informou quanto ao início das obras de reforma da sala de
sessões do Plenário, entre outros assuntos.
Continuando, externou sua imensa gratidão ao Tribunal e
agradeceu as palavras de felicitações recebidas dos
demais integrantes da Corte.
DELIBERAÇÕES
–
ASSUNTO: ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE, BIÊNIO
2023/2025 – Foi
realizada a votação em escrutínio secreto,
mediante a distribuição de cédulas.
Apurados
os votos, foi obtido o seguinte resultado: Desembargadora Federal
Vera Lucia Lima, 2 (dois) votos; Desembargador Federal Antonio Ivan
Athié, 2 (dois) votos; Desembargador Federal Luiz Antonio
Soares, 1 (um) voto; Desembargador Federal Guilherme Calmon, 19
(dezenove) votos; Desembargadora Federal Leticia de Santis Mello, 1
(um) voto. Houve 4 (quatro) votos em branco e 1 (um) voto nulo. A
seguir, o Exmo. Sr. Presidente proclamou a eleição do
Desembargador Federal Guilherme Calmon como Presidente desta Corte,
no biênio 2023/2025. ASSUNTO:
ELEIÇÃO PARA VICE-PRESIDENTE, BIÊNIO 2023/2025-
Foi realizada a votação em escrutínio secreto,
mediante a distribuição de cédulas.
Apurados
os votos, foi obtido o seguinte resultado: Desembargador Federal
Antonio Ivan Athié, 1 (um) voto; Desembargador Federal Luiz
Paulo Araújo, 1 (um) voto; Desembargador Federal Aluisio
Mendes, 15 (quinze) votos; Desembargador Federal Ricardo Perlingeiro,
1 (um) voto; Desembargador Federal, Alcides Martins, 3 (três)
votos. Houve 07 (sete) votos em branco e 02 (dois) votos nulos. Não
tendo sido obtida a maioria absoluta por nenhum dos indicados,
procedeu-se ao segundo escrutínio, com a participação
dos dois Desembargadores mais votados, com o seguinte resultado:
Desembargador Federal Aluisio Mendes, 12 (doze) votos; Desembargador
Federal Alcides Martins, 12 (doze) votos. Houve 03 (três)
votos em branco e 1 (um) voto nulo. Em seguida, o Exmo. Sr.
Presidente declarou eleito o Desembargador Federal Aluisio Mendes
como Vice-Presidente, no biênio 2023/2025. Ausentes,
momentaneamente, no segundo escrutínio, os Desembargadores
Federais Luiz Paulo Araújo e Marcus Abraham.
ASSUNTO:
ELEIÇÃO PARA CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA
FEDERAL, BIÊNIO 2023/2025-
Foi realizada a votação em escrutínio secreto,
mediante a distribuição de cédulas.
Apurados
os votos, foi obtido o seguinte resultado: Desembargador Federal
Antonio Ivan Athié, 1 (um) voto; Desembargador Federal Ricardo
Perlingeiro, 2 (dois) votos; Desembargadora Federal Claudia Neiva, 1
(um) voto; Desembargadora Federal Leticia de Santis Mello, 13 (treze)
votos; Desembargadora Federal Simone Schreiber, 2 (dois) votos;
Desembargador Federal Alcides Martins, 4 (quatro) votos;
Desembargadora Federal Andréa Esmeraldo, 2 (dois) votos. Houve
04 (quatro) votos em branco e 01 (um) voto nulo. Não tendo
sido obtida a maioria absoluta por nenhum dos indicados, procedeu-se
ao segundo escrutínio, com a participação dos
dois Desembargadores mais votados, com o seguinte resultado:
Desembargadora Federal Leticia de Santis Mello, 13 (treze) votos;
Desembargador Federal Alcides Martins, 11 (onze) votos. Houve 02
(dois) votos em branco, 01 (um) voto nulo e 01 voto para o
Desembargador Federal Ricardo Perlingeiro. O Exmo. Sr. Presidente
declarou eleita a Desembargadora Federal Leticia de Santis Mello como
Corregedora Regional da Justiça Federal da 2ª Região,
no biênio 2023/2025. Ausentes, momentaneamente, no segundo
escrutínio, os Desembargadores Federais Luiz Paulo Araújo
e Marcus Abraham.
ASSUNTO:
ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO
ESPECIAL – Foi
realizada a votação em escrutínio para eleição
de 06 (seis) membros titulares, tendo em vista a nova composição
do Órgão Especial, por 18 (dezoito) membros, bem como a
eleição dos Desembargadores Federais Guilherme Calmon,
Aluisio Mendes e Leticia de Santis Mello, como Presidente,
Vice-Presidente e Corregedora Regional, respectivamente, que
integrarão o Órgão Especial, na qualidade de
membros natos, conforme o disposto no § 5º, art. 2º do
Regimento Interno. Apurados os votos, foi obtido o seguinte
resultado: Desembargador Federal Guilherme Calmon, 1 (um) voto;
Desembargador Federal José Antonio Neiva, 1 (um) voto;
Desembargador Federal Luiz Paulo Araújo, 16 (dezesseis) votos;
Desembargador Federal Guilherme Diefenthaeler, 3 (três) votos;
Desembargador Federal Marcus Abraham, 19 (dezenove) votos;
Desembargador Federal Marcelo Pereira da Silva, 14 (catorze) votos;
Desembargador Federal Ricardo Perlingeiro, 3 (três) votos;
Desembargadora Federal Claudia Neiva, 1 (um) voto; Desembargadora
Federal Simone Schreiber, 14 (catorze) votos; Desembargador Federal
Marcello Granado, 15 (quinze) votos; Desembargador Federal Alcides
Martins, 5 (cinco) votos; Desembargador Federal Theophilo Miguel, 5
(cinco) votos; Desembargador Federal William Douglas, 1 (um) voto;
Desembargador Federal Flavio Lucas, 21 (vinte e um) votos;
Desembargador Federal Mauro Braga, 14 (catorze) votos; Desembargadora
Federal Carmen Silvia Lima de Arruda, 15 (quinze) votos;
Desembargador Federal Paulo Leite, 3 (três) votos;
Desembargador Federal Firly Nascimento Filho, 1 (um) voto;
Desembargador Federal Alberto Nogueira Junior, 01 (um) voto;
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, 4 (quarto)
votos. Foram eleitos, no primeiro escrutínio, os
Desembargadores Federais Marcus Abraham e Flavio Lucas, que
alcançaram a maioria absoluta. Em seguida, foi realizado o
segundo escrutínio, para as quatro vagas restantes, onde
concorreram os oito remanescentes mais votados no escrutínio
anterior, com o seguinte resultado: Desembargador Federal Luiz Paulo
Araújo, 14 (catorze) votos; Desembargador Federal Marcelo
Pereira da Silva, 11 (onze) votos; Desembargadora Federal Simone
Schreiber, 14 (catorze) votos; Desembargador Federal Marcello
Granado, 18 (dezoito) votos; Desembargador Federal Alcides Martins, 6
(seis) votos; Desembargador Federal Theophilo Miguel, 10 (dez) votos;
Desembargador Federal Mauro Braga, 16 (dezesseis) votos;
Desembargadora Federal Carmen Silvia Lima de Arruda, 12 (doze) votos.
Foram votados, ainda, os Desembargadores Federais Guilherme
Diefenthaeler, Paulo Leite e Alberto Nogueira Junior, que receberam 1
(um) voto cada e o Desembargador Federal Ricardo Perlingeiro, com 2
(dois) votos. O Senhor Presidente proclamou eleitos como titulares os
Desembargadores Federais Marcello Granado, Mauro Braga, Luiz Paulo
Araújo e Simone Schreiber. Ausentes, momentaneamente, no
primeiro escrutínio, os Desembargadores Federais Paulo
Espirito Santo e Luiz Paulo Araújo. Ausentes, momentaneamente,
no segundo escrutínio, os Desembargadores Federais Paulo
Espirito Santo, Luiz Paulo Araújo e Marcus Abraham. ASSUNTO:
ELEIÇÃO PARA O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO,
BIÊNIO 2023/2025 - Foram
eleitos, por aclamação, os Desembargadores Federais
Alberto Nogueira Júnior, Andrea Cunha Esmeraldo e Wanderley
Sanan Dantas, como titulares. ASSUNTO:
ELEIÇÃO PARA A DIRETORIA DA EMARF, BIÊNIO
2023/2025 – Foram
eleitos, por aclamação, como Diretor Geral o
Desembargador Federal Reis Friede; Diretor de Intercâmbio e
Difusão o Desembargador Federal Luiz Antonio Soares; Diretor
de Estágios a Desembargadora Federal Carmen Sílvia Lima
de Arruda; Diretor de Publicações o Desembargador
Federal Augusto Guilherme Diefenthaeler; e Diretor de Cursos e
Pesquisas o Desembargador Federal Guilherme Couto de Castro.
ASSUNTO:
ELEIÇÃO PARA A DIREÇÃO-GERAL DO CENTRO
CULTURAL DA JUSTIÇA FEDERAL, BIÊNIO 2023/2025 -
Foram eleitos, por aclamação, a Desembargadora Federal
Simone Schreiber, como Diretora-Geral,
e
o Desembargador
Theophilo Miguel, como Vice-Diretor. ASSUNTO:
ELEIÇÃO PARA A COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
FEDERAIS, BIÊNIO 2023/2025 - Foram
eleitos, por aclamação, o Desembargador Federal Flavio
Lucas, como
Coordenador, e o Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, como
substituto. ASSUNTO:
ELEIÇÃO PARA A DIREÇÃO DO NÚCLEO
DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS,
BIÊNIO 2023/2025 - Foram
eleitos, por aclamação, os Desembargadores Federais
Luiz Antonio Soares e Leticia de Santis Mello como Diretor e
Vice-Diretora do Núcleo Permanente de Solução
Consensual de Conflitos, respectivamente. ASSUNTO:
ELEIÇÃO PARA OUVIDOR, BIÊNIO 2023/2025
- Foi eleito, por aclamação, o Desembargador Federal
Marcello Granado. ASSUNTO:
ELEIÇÃO PARA A COMISSÃO DE REGIMENTO INTERNO,
BIÊNIO 2023/2025 – Foram
eleitos, por aclamação, os Desembargadores Federais
Sergio Schwaitzer, Mauro Braga e Andréa Cunha Esmeraldo, como
titulares. ASSUNTO:
ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, BIÊNIO 2023/2025 -
Foram eleitos, por aclamação, os Desembargadores
Federais Ricardo Perligeiro e Marcello Granado como membros titular e
suplente, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro.
ASSUNTO: REFERENDO DA RESOLUÇÃO
Nº TRF2-RSP-2022/00101, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVOS
FUNCIONAIS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª
REGIÃO -
RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY
NETO – DECISÃO: Decidem
os membros do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por
unanimidade, referendar a Resolução
nº TRF2-RSP-2022/00101, de 30 de novembro de 2022, que
dispõe sobre a
instituição de incentivos funcionais no âmbito do
Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ausentes,
momentaneamente, os Desembargadores Federais Paulo Espirito Santo,
Luiz Paulo Araújo e Marcus Abraham. Ausente,
por motivo de licença, o Desembargador Federal José
Antonio Neiva. Ausentes, por motivo de férias, o Desembargador
Federal Poul Erik Dyrlund. Ausentes, justificadamente, os
Desembargadores Federais Sergio
Schwaitzer e Guilherme
Couto de Castro.
MOÇÃO
DE PESAR PELO FALECIMENTO DOUTOR
FERNANDO FRAGOSO
- DECISÃO: Decidem
os membros do Tribunal Regional Federal da 2ª Região,
conforme
proposição do Desembargador Federal André
Fontes, por unanimidade, consignar
votos de profundo pesar pelo falecimento do eminente
advogado, Doutor Fernando Fragoso,
devendo o comunicado da presente decisão ser acompanhado das
notas taquigráficas. Ausente,
por motivo de licença, o Desembargador Federal José
Antonio Neiva. Ausentes, por motivo de férias, o Desembargador
Federal Poul Erik Dyrlund. Ausentes, justificadamente, os
Desembargadores Federais Sergio
Schwaitzer e Guilherme
Couto de Castro.
MOÇÃO
DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MINISTRO GILSON DIPP, DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA - DECISÃO: Decidem
os membros do Tribunal Regional Federal da 2ª Região,
conforme
proposição da Desembargadora Federal Leticia De Santis
Mello, por unanimidade, consignar
votos de profundo pesar pelo falecimento do Ministro
Gilson Dipp,
do Superior Tribunal de Justiça, devendo o comunicado da
presente decisão ser acompanhado das notas taquigráficas.
Ausente,
por motivo de licença, o Desembargador Federal José
Antonio Neiva. Ausentes, por motivo de férias, o Desembargador
Federal Poul Erik Dyrlund. Ausentes, justificadamente, os
Desembargadores Federais Sergio
Schwaitzer e Guilherme
Couto de Castro.
A sessão foi suspensa às treze horas e trinta e dois
minutos, com reinício às treze horas e trinta e cinco
minutos.
Nada
mais havendo, foi encerrada a sessão, às dezesseis
horas e dois minutos. Eu, Dely Barbosa Derze, Diretora da Secretaria
do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções
Especializadas, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Exmo.
Sr. Vice-Presidente, no exercício da Presidência, tendo
em vista que o Exmo. Sr. Presidente, Desembargador Federal Messod
Azulay Neto ausentou-se, justificadamente, antes do término da
sessão.
Desembargador
Federal Guilherme Calmon
Vice-Presidente,
no exercício da Presidência
Este documento é parte do caderno administrativo do TRF do diário publicado em 10/01/2023. O caderno do diário eletrônico é assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, por MARIA ALICE GONZALEZ RODRIGUEZ:10382, Nº de Série do Certificado 1287503996015469073, em 09/01/2023 às 12:48:37.