SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS

ATA NÚMERO 489 (QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE) DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL PLENO, REALIZADA NO DIA 01 (PRIMEIRO) DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS).

Ao primeiro dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, às treze horas e vinte e nove minutos, foi aberta a sessão administrativa do Tribunal Pleno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, realizada de forma presencial, onde se achavam presentes os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Messod Azulay Neto (Presidente), Guilherme Calmon (Vice-Presidente), Theophilo Miguel (Corregedor Regional), Paulo Espirito Santo, Vera Lúcia Lima, Antonio Ivan Athié, André Fontes, Reis Friede, Luiz Antonio Soares, Ferreira Neves, Luiz Paulo Araújo, Aluisio Mendes, Guilherme Diefenthaeler, Marcus Abraham, Marcelo Pereira da Silva, Ricardo Perlingeiro, Cláudia Neiva, Leticia De Santis Mello, Simone Schreiber, Marcello Granado, Alcides Martins, William Douglas, Flávio Lucas, Mauro Braga, Carmen Silvia Lima de Arruda, Paulo Pereira Leite Filho, Firly Nascimento Filho, Alberto Nogueira Júnior, Andréa Cunha Esmeraldo e Wanderley Sanan Dantas. Ausente, por motivo de licença, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. Ausentes, por motivo de férias, o Desembargador Federal Poul Erik Dyrlund. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Sergio Schwaitzer (TRF2-OFI-2022/07148) e Guilherme Couto de Castro (TRF2-OFI-2022/07266). Presente, ainda, o Procurador Chefe da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, Dr. Arthur de Brito Gueiros de Souza. Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior, realizada no dia 07.07.2022. PALAVRAS DO EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO – O Exmo. Sr. Presidente apresentou ao Plenário relatório das atividades desenvolvidas durante a sua gestão à frente da Presidência do Tribunal, tendo em vista que, no próximo dia seis do corrente mês, tomará posse no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, bem como informou quanto ao início das obras de reforma da sala de sessões do Plenário, entre outros assuntos. Continuando, externou sua imensa gratidão ao Tribunal e agradeceu as palavras de felicitações recebidas dos demais integrantes da Corte. DELIBERAÇÕES – ASSUNTO: ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE, BIÊNIO 2023/2025 – Foi realizada a votação em escrutínio secreto, mediante a distribuição de cédulas. Apurados os votos, foi obtido o seguinte resultado: Desembargadora Federal Vera Lucia Lima, 2 (dois) votos; Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, 2 (dois) votos; Desembargador Federal Luiz Antonio Soares, 1 (um) voto; Desembargador Federal Guilherme Calmon, 19 (dezenove) votos; Desembargadora Federal Leticia de Santis Mello, 1 (um) voto. Houve 4 (quatro) votos em branco e 1 (um) voto nulo. A seguir, o Exmo. Sr. Presidente proclamou a eleição do Desembargador Federal Guilherme Calmon como Presidente desta Corte, no biênio 2023/2025. ASSUNTO: ELEIÇÃO PARA VICE-PRESIDENTE, BIÊNIO 2023/2025- Foi realizada a votação em escrutínio secreto, mediante a distribuição de cédulas. Apurados os votos, foi obtido o seguinte resultado: Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, 1 (um) voto; Desembargador Federal Luiz Paulo Araújo, 1 (um) voto; Desembargador Federal Aluisio Mendes, 15 (quinze) votos; Desembargador Federal Ricardo Perlingeiro, 1 (um) voto; Desembargador Federal, Alcides Martins, 3 (três) votos. Houve 07 (sete) votos em branco e 02 (dois) votos nulos. Não tendo sido obtida a maioria absoluta por nenhum dos indicados, procedeu-se ao segundo escrutínio, com a participação dos dois Desembargadores mais votados, com o seguinte resultado: Desembargador Federal Aluisio Mendes, 12 (doze) votos; Desembargador Federal Alcides Martins, 12 (doze) votos. Houve 03 (três) votos em branco e 1 (um) voto nulo. Em seguida, o Exmo. Sr. Presidente declarou eleito o Desembargador Federal Aluisio Mendes como Vice-Presidente, no biênio 2023/2025. Ausentes, momentaneamente, no segundo escrutínio, os Desembargadores Federais Luiz Paulo Araújo e Marcus Abraham. ASSUNTO: ELEIÇÃO PARA CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL, BIÊNIO 2023/2025- Foi realizada a votação em escrutínio secreto, mediante a distribuição de cédulas. Apurados os votos, foi obtido o seguinte resultado: Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, 1 (um) voto; Desembargador Federal Ricardo Perlingeiro, 2 (dois) votos; Desembargadora Federal Claudia Neiva, 1 (um) voto; Desembargadora Federal Leticia de Santis Mello, 13 (treze) votos; Desembargadora Federal Simone Schreiber, 2 (dois) votos; Desembargador Federal Alcides Martins, 4 (quatro) votos; Desembargadora Federal Andréa Esmeraldo, 2 (dois) votos. Houve 04 (quatro) votos em branco e 01 (um) voto nulo. Não tendo sido obtida a maioria absoluta por nenhum dos indicados, procedeu-se ao segundo escrutínio, com a participação dos dois Desembargadores mais votados, com o seguinte resultado: Desembargadora Federal Leticia de Santis Mello, 13 (treze) votos; Desembargador Federal Alcides Martins, 11 (onze) votos. Houve 02 (dois) votos em branco, 01 (um) voto nulo e 01 voto para o Desembargador Federal Ricardo Perlingeiro. O Exmo. Sr. Presidente declarou eleita a Desembargadora Federal Leticia de Santis Mello como Corregedora Regional da Justiça Federal da 2ª Região, no biênio 2023/2025. Ausentes, momentaneamente, no segundo escrutínio, os Desembargadores Federais Luiz Paulo Araújo e Marcus Abraham. ASSUNTO: ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL – Foi realizada a votação em escrutínio para eleição de 06 (seis) membros titulares, tendo em vista a nova composição do Órgão Especial, por 18 (dezoito) membros, bem como a eleição dos Desembargadores Federais Guilherme Calmon, Aluisio Mendes e Leticia de Santis Mello, como Presidente, Vice-Presidente e Corregedora Regional, respectivamente, que integrarão o Órgão Especial, na qualidade de membros natos, conforme o disposto no § 5º, art. 2º do Regimento Interno. Apurados os votos, foi obtido o seguinte resultado: Desembargador Federal Guilherme Calmon, 1 (um) voto; Desembargador Federal José Antonio Neiva, 1 (um) voto; Desembargador Federal Luiz Paulo Araújo, 16 (dezesseis) votos; Desembargador Federal Guilherme Diefenthaeler, 3 (três) votos; Desembargador Federal Marcus Abraham, 19 (dezenove) votos; Desembargador Federal Marcelo Pereira da Silva, 14 (catorze) votos; Desembargador Federal Ricardo Perlingeiro, 3 (três) votos; Desembargadora Federal Claudia Neiva, 1 (um) voto; Desembargadora Federal Simone Schreiber, 14 (catorze) votos; Desembargador Federal Marcello Granado, 15 (quinze) votos; Desembargador Federal Alcides Martins, 5 (cinco) votos; Desembargador Federal Theophilo Miguel, 5 (cinco) votos; Desembargador Federal William Douglas, 1 (um) voto; Desembargador Federal Flavio Lucas, 21 (vinte e um) votos; Desembargador Federal Mauro Braga, 14 (catorze) votos; Desembargadora Federal Carmen Silvia Lima de Arruda, 15 (quinze) votos; Desembargador Federal Paulo Leite, 3 (três) votos; Desembargador Federal Firly Nascimento Filho, 1 (um) voto; Desembargador Federal Alberto Nogueira Junior, 01 (um) voto; Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, 4 (quarto) votos. Foram eleitos, no primeiro escrutínio, os Desembargadores Federais Marcus Abraham e Flavio Lucas, que alcançaram a maioria absoluta. Em seguida, foi realizado o segundo escrutínio, para as quatro vagas restantes, onde concorreram os oito remanescentes mais votados no escrutínio anterior, com o seguinte resultado: Desembargador Federal Luiz Paulo Araújo, 14 (catorze) votos; Desembargador Federal Marcelo Pereira da Silva, 11 (onze) votos; Desembargadora Federal Simone Schreiber, 14 (catorze) votos; Desembargador Federal Marcello Granado, 18 (dezoito) votos; Desembargador Federal Alcides Martins, 6 (seis) votos; Desembargador Federal Theophilo Miguel, 10 (dez) votos; Desembargador Federal Mauro Braga, 16 (dezesseis) votos; Desembargadora Federal Carmen Silvia Lima de Arruda, 12 (doze) votos. Foram votados, ainda, os Desembargadores Federais Guilherme Diefenthaeler, Paulo Leite e Alberto Nogueira Junior, que receberam 1 (um) voto cada e o Desembargador Federal Ricardo Perlingeiro, com 2 (dois) votos. O Senhor Presidente proclamou eleitos como titulares os Desembargadores Federais Marcello Granado, Mauro Braga, Luiz Paulo Araújo e Simone Schreiber. Ausentes, momentaneamente, no primeiro escrutínio, os Desembargadores Federais Paulo Espirito Santo e Luiz Paulo Araújo. Ausentes, momentaneamente, no segundo escrutínio, os Desembargadores Federais Paulo Espirito Santo, Luiz Paulo Araújo e Marcus Abraham. ASSUNTO: ELEIÇÃO PARA O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, BIÊNIO 2023/2025 - Foram eleitos, por aclamação, os Desembargadores Federais Alberto Nogueira Júnior, Andrea Cunha Esmeraldo e Wanderley Sanan Dantas, como titulares. ASSUNTO: ELEIÇÃO PARA A DIRETORIA DA EMARF, BIÊNIO 2023/2025 – Foram eleitos, por aclamação, como Diretor Geral o Desembargador Federal Reis Friede; Diretor de Intercâmbio e Difusão o Desembargador Federal Luiz Antonio Soares; Diretor de Estágios a Desembargadora Federal Carmen Sílvia Lima de Arruda; Diretor de Publicações o Desembargador Federal Augusto Guilherme Diefenthaeler; e Diretor de Cursos e Pesquisas o Desembargador Federal Guilherme Couto de Castro. ASSUNTO: ELEIÇÃO PARA A DIREÇÃO-GERAL DO CENTRO CULTURAL DA JUSTIÇA FEDERAL, BIÊNIO 2023/2025 - Foram eleitos, por aclamação, a Desembargadora Federal Simone Schreiber, como Diretora-Geral, e o Desembargador Theophilo Miguel, como Vice-Diretor. ASSUNTO: ELEIÇÃO PARA A COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS, BIÊNIO 2023/2025 - Foram eleitos, por aclamação, o Desembargador Federal Flavio Lucas, como Coordenador, e o Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, como substituto. ASSUNTO: ELEIÇÃO PARA A DIREÇÃO DO NÚCLEO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS, BIÊNIO 2023/2025 - Foram eleitos, por aclamação, os Desembargadores Federais Luiz Antonio Soares e Leticia de Santis Mello como Diretor e Vice-Diretora do Núcleo Permanente de Solução Consensual de Conflitos, respectivamente. ASSUNTO: ELEIÇÃO PARA OUVIDOR, BIÊNIO 2023/2025 - Foi eleito, por aclamação, o Desembargador Federal Marcello Granado. ASSUNTO: ELEIÇÃO PARA A COMISSÃO DE REGIMENTO INTERNO, BIÊNIO 2023/2025 – Foram eleitos, por aclamação, os Desembargadores Federais Sergio Schwaitzer, Mauro Braga e Andréa Cunha Esmeraldo, como titulares. ASSUNTO: ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, BIÊNIO 2023/2025 - Foram eleitos, por aclamação, os Desembargadores Federais Ricardo Perligeiro e Marcello Granado como membros titular e suplente, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. ASSUNTO: REFERENDO DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2022/00101, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVOS FUNCIONAIS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO – DECISÃO: Decidem os membros do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar a Resolução nº TRF2-RSP-2022/00101, de 30 de novembro de 2022, que dispõe sobre a instituição de incentivos funcionais no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ausentes, momentaneamente, os Desembargadores Federais Paulo Espirito Santo, Luiz Paulo Araújo e Marcus Abraham. Ausente, por motivo de licença, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. Ausentes, por motivo de férias, o Desembargador Federal Poul Erik Dyrlund. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Sergio Schwaitzer e Guilherme Couto de Castro. MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DOUTOR FERNANDO FRAGOSO - DECISÃO: Decidem os membros do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, conforme proposição do Desembargador Federal André Fontes, por unanimidade, consignar votos de profundo pesar pelo falecimento do eminente advogado, Doutor Fernando Fragoso, devendo o comunicado da presente decisão ser acompanhado das notas taquigráficas. Ausente, por motivo de licença, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. Ausentes, por motivo de férias, o Desembargador Federal Poul Erik Dyrlund. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Sergio Schwaitzer e Guilherme Couto de Castro. MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MINISTRO GILSON DIPP, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - DECISÃO: Decidem os membros do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, conforme proposição da Desembargadora Federal Leticia De Santis Mello, por unanimidade, consignar votos de profundo pesar pelo falecimento do Ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, devendo o comunicado da presente decisão ser acompanhado das notas taquigráficas. Ausente, por motivo de licença, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. Ausentes, por motivo de férias, o Desembargador Federal Poul Erik Dyrlund. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Sergio Schwaitzer e Guilherme Couto de Castro. A sessão foi suspensa às treze horas e trinta e dois minutos, com reinício às treze horas e trinta e cinco minutos. Nada mais havendo, foi encerrada a sessão, às dezesseis horas e dois minutos. Eu, Dely Barbosa Derze, Diretora da Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Exmo. Sr. Vice-Presidente, no exercício da Presidência, tendo em vista que o Exmo. Sr. Presidente, Desembargador Federal Messod Azulay Neto ausentou-se, justificadamente, antes do término da sessão.

Desembargador Federal Guilherme Calmon

Vice-Presidente, no exercício da Presidência