SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

PAUTA DE JULGAMENTOS

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Primeira Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com início no dia 06 de março de 2023, às 13 horas, e término no dia 10 de março de 2023, às 12 horas e 59 minutos, nos termos do disposto na Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021.

0000001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 5014574-76.2022.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

REQUERENTE: JUSSARA GOMES RODRIGUES

REQUERIDO: Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região

ASSUNTO PRINCIPAL: Concessão

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

Observação da Didra: TRF2-PES-2021/00063

0000002 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5017050-24.2021.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DO RIO DE JANEIRO/RJ

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

0000003 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5017060-68.2021.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: Juízo Federal da 1ª VF Criminal do Rio de Janeiro

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

0000004 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5017061-53.2021.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: Juízo Federal da 4ª VF Criminal do Rio de Janeiro

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

0000005 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5017063-23.2021.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: Juízo Federal da 3ª VF Criminal do Rio de Janeiro

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

0000006 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5017064-08.2021.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: Juízo Federal da 5ª VF Criminal do Rio de Janeiro

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

0000007 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5017065-90.2021.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

0000008 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5017066-75.2021.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: Juízo Federal da 8ª VF Criminal do Rio de Janeiro

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

0000009 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5017067-60.2021.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: Juízo Federal da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

0000010 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5017068-45.2021.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

0000011 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5017069-30.2021.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: Juízo Federal da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

0000012 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5017070-15.2021.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

0000013 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5017071-97.2021.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 1ª Vara Federal de Barra do Piraí

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

0000014 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5017074-52.2021.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE BARRA DO PIRAÍ/RJ

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

0000015 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5017075-37.2021.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: Juízo Federal da 2ª VF Criminal do Rio de Janeiro

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

0000016 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5017076-22.2021.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: Juízo Federal da 6ª VF Criminal do Rio de Janeiro

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

0000017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 5000249-62.2023.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVD JUSTICAS FEDERAIS EST R DE JANEIRO

REQUERIDO: Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região

ASSUNTO PRINCIPAL: Gratificações da Lei 8.112/1990

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

Observação da Didra: TRF2-EXT-2022/03779

0000018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 5000073-83.2023.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

REQUERENTE: HELENA ELIAS PINTO

REQUERIDO: Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região

ASSUNTO PRINCIPAL: Magistratura

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

Observação da Didra: JFRJ-OFI-2022/05670

0000019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 5016670-64.2022.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

REQUERENTE: VALERIA FERREIRA

REQUERIDO: Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região

ASSUNTO PRINCIPAL: Descontos Indevidos

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

Observação da Didra: TRF2-PES-2022/00437

0000020 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5014787-82.2022.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

0000021 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5014786-97.2022.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

0000022 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5014784-30.2022.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

0000023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 5000856-75.2023.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO CARDOSO PANAIT

REQUERIDO: Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região

ASSUNTO PRINCIPAL: Sistema Remuneratório e Benefícios

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

Observação da Didra: TRF2-PES-2022/00210

0000024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 5017487-31.2022.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

REQUERENTE: MAURICIO ESCOBAR SAAD

REQUERIDO: Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região

ASSUNTO PRINCIPAL: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

Observação da Didra: TRF2-PES-2022/01643

Rio de Janeiro, 06 de março de 2023.

Desembargador Federal Guilherme Calmon

Vice-Presidente, no exercício da Presidência