SUBSECRETRIA DO TRIBUNLA PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS

ATA NÚMERO 490 (QUATROCENTOS E NOVENTA) DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL PLENO, REALIZADA NO DIA 19 (DEZENOVE) DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS).

Aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, às treze horas e quatro minutos, foi aberta a sessão administrativa do Tribunal Pleno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, realizada de forma híbrida, onde se achavam presentes os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Guilherme Calmon (Vice-Presidente, no exercício da Presidência), Theophilo Miguel (Corregedor Regional), Antonio Ivan Athié, André Fontes, Luiz Antonio Soares, Ferreira Neves, Aluisio Mendes, Guilherme Diefenthaeler, Marcelo Pereira da Silva, Ricardo Perlingeiro, Simone Schreiber, Marcello Granado, Alcides Martins, William Douglas, Flávio Lucas, Mauro Braga, Carmen Silvia Lima de Arruda, Paulo Pereira Leite Filho, Alberto Nogueira Júnior, Andréa Cunha Esmeraldo e Wanderley Sanan Dantas. Ausente, por motivo de licença médica, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Poul Erik Dyrlund. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Paulo Espirito Santo, Vera Lúcia Lima (TRF2-OFI-2022/06750), Sergio Schwaitzer, Reis Friede, Guilherme Couto de Castro (TRF2-OFI-2022/07493), Luiz Paulo Araújo (TRF2-OFI-2022/07511), Marcus Abraham (TRF2-OFI-2022/07097), Cláudia Neiva (TRF2-OFI-2022/07053), Leticia De Santis Mello e Firly Nascimento Filho. Presente, ainda, o Procurador Chefe da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, Dr. Arthur de Brito Gueiros de Souza. Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior, realizada no dia 01.12.2022. DELIBERAÇÕES – ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE UM CARGO DE DESEMBARGADOR FEDERAL E SUA DESTINAÇÃO PARA EFEITO DE PROVIMENTO, EM DECORRÊNCIA DA POSSE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO NO CARGO DE MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - RELATOR: EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA – DECISÃO: Decidem os membros do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, declarar a vacância de um cargo de juiz deste Tribunal, em razão da posse do Exmo. Sr. Desembargador Federal Messod Azulay Neto no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, ocorrida em 06.12.2022, e destiná-la ao provimento pelo quinto constitucional, em vaga reservada a advogado. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Paulo Espirito Santo, Vera Lúcia Lima, Sergio Schwaitzer, Reis Friede, Guilherme Couto de Castro, Luiz Paulo Araújo, Marcus Abraham, Cláudia Neiva, Leticia De Santis Mello e Firly Nascimento Filho. Ausente, por motivo de licença médica, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Poul Erik Dyrlund. ASSUNTO: COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL ATÉ O FINAL DO BIÊNIO 2021/2023 - RELATOR: EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. Adiado para a sessão de 02.02.2023. ASSUNTO: SISTEMA ELETRÔNICO PARA ELEIÇÃO POR VOTAÇÃO SECRETA – O Exmo. Sr. Presidente em exercício, Desembargador Federal Guilherme Calmon, comunicou aos membros do Plenário que a administração do Tribunal iniciou tratativas junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para obtenção do eVOTO-SISTEMA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA, que é utilizado por aquela Corte para as votações em escrutínio secreto, em substituição à votação por cédulas. ASSUNTO: SUPLENTES DO ÓRGÃO ESPECIAL, BIÊNIO 2023/2025 - RELATOR: EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. O Plenário, por unanimidade, acolheu a proposta do Exmo. Sr. Presidente em exercício, Desembargador Federal Guilherme Calmon, de forma a que passem a integrar a nova composição do Órgão Especial, como suplentes, os quatro Desembargadores Federais remanescentes da votação do segundo escrutínio da eleição realizada na sessão anterior, de 01 de dezembro, os Desembargadores Federais Carmen Silvia Lima de Arruda, Marcelo Pereira da Silva, Theophilo Miguel e Alcides Martins, bem como os cinco Desembargadores com as maiores pontuações dentre aqueles que não concorreram ao segundo escrutínio, Desembargadores Federais José Antonio Neiva, Guilherme Diefenthaeler, Ricardo Perlingeiro, Paulo Leite e Andréa Cunha Esmeraldo, igualando-se assim o número de suplentes ao número do titulares eleitos. Após anunciados os nomes dos suplentes para a nova composição, os Desembargadores Federais Guilherme Diefenthaeler e Marcelo Pereira da Silva declinaram de escolha, assim como o Desembargador Federal Alcides Martins, que apontou motivos de saúde. Em seguida, foram anunciados os nomes dos Desembargadores Cláudia Neiva, William Douglas e Firly Nascimento Filho, em substituição aos Desembargadores que renunciaram à suplência. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Paulo Espirito Santo, Vera Lúcia Lima, Sergio Schwaitzer, Reis Friede, Guilherme Couto de Castro, Luiz Paulo Araújo, Marcus Abraham, Cláudia Neiva, Leticia De Santis Mello e Firly Nascimento Filho. Ausente, por motivo de licença médica, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Poul Erik Dyrlund. ASSUNTO: RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DE PAUTAS 2023 DO PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL - RELATOR: EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. O Plenário, por unanimidade, aprovou a transferência, do dia 13 para o dia 14 de abril de 2023, da sessão solene de posse da nova administração desta Corte. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Paulo Espirito Santo, Vera Lúcia Lima, Sergio Schwaitzer, Reis Friede, Guilherme Couto de Castro, Luiz Paulo Araújo, Marcus Abraham, Cláudia Neiva, Leticia De Santis Mello e Firly Nascimento Filho. Ausente, por motivo de licença médica, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Poul Erik Dyrlund. ASSUNTO: INDICAÇÃO DOS NOMES DOS JUIZES FEDERAIS PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA E SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA COMO, RESPECTIVAMENTE, DIRETORA E VICE DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, A PARTIR DE 01.01.2023 ATÉ O FINAL DO BIÊNIO 2021/2023 - RELATOR: EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA – DECISÃO: Decidem os membros do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, designar os Exmos. Juízes Federais Paula Patricia Provedel Mello e Silvio Wanderley do Nascimento Lima, para exercerem, respectivamente, os cargos de Diretora e Vice-Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, a partir de 02.01.2023 até o final do biênio 2021/2023, sem prejuízo de suas jurisdições. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Paulo Espirito Santo, Vera Lúcia Lima, Sergio Schwaitzer, Reis Friede, Guilherme Couto de Castro, Luiz Paulo Araújo, Marcus Abraham, Cláudia Neiva, Leticia De Santis Mello e Firly Nascimento Filho. Ausente, por motivo de licença médica, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Poul Erik Dyrlund. Nada mais havendo, foi encerrada a sessão, às treze horas e vinte e oito minutos. Eu..................................., Dely Barbosa Derze, Diretora da Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Exmo. Sr. Vice-Presidente, no exercício da Presidência.

Desembargador Federal Guilherme Calmon

Vice-Presidente,

no exercício da Presidência