SUBSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS

ATA NÚMERO 491 (QUATROCENTOS E NOVENTA E UM) DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL PLENO, REALIZADA NO DIA 02 (DOIS) DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS).

Aos dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, às treze horas e nove minutos, foi aberta a sessão administrativa do Tribunal Pleno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, realizada de forma híbrida, onde se achavam presentes os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Guilherme Calmon (Vice-Presidente, no exercício da Presidência), Theophilo Miguel (Corregedor Regional), Paulo Espirito Santo, Vera Lúcia Lima, Antonio Ivan Athié, Sergio Schwaitzer, Poul Erik Dyrlund, André Fontes, Reis Friede, Luiz Antonio Soares, Guilherme Couto de Castro, Ferreira Neves, Luiz Paulo Araújo, Aluisio Mendes, Guilherme Diefenthaeler, Marcus Abraham, Marcelo Pereira da Silva, Ricardo Perlingeiro, Leticia De Santis Mello, Simone Schreiber, Marcello Granado, Alcides Martins, Flávio Lucas, Mauro Braga, Carmen Silvia Lima de Arruda, Paulo Pereira Leite Filho, Firly Nascimento Filho, Alberto Nogueira Júnior, Andréa Cunha Esmeraldo e Wanderley Sanan Dantas. Ausentes, por motivo de férias, os Desembargadores Federais Cláudia Neiva e William Douglas. Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. Presente, ainda, o Procurador Chefe da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, Dr. Arthur de Brito Gueiros de Souza. Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior, realizada no dia 19.12.2022. DELIBERAÇÕES – MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL APOSENTADO ANDRÉ JOSÉ KOZLOWSKI - DECISÃO: Decidem os membros do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, consignar votos de profundo pesar pelo falecimento do Desembargador Federal Aposentado André José Kozlowski, comunicando-se a presente moção aos seus familiares, conforme proposição do Desembargador Federal Guilherme Calmon, Presidente em exercício. MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JUÍZA FEDERAL APOSENTADA ISABEL MARIA DE FIGUEIREDO SOUTO - DECISÃO: Decidem os membros do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, consignar votos de profundo pesar pelo falecimento da Juíza Federal Aposentada Isabel Maria de Figueiredo Souto, comunicando-se a presente moção aos seus familiares, conforme proposição do Desembargador Federal Guilherme Calmon, Presidente em exercício. ASSUNTO: INDICAÇÃO DE DESEMBARGADOR FEDERAL PARA COMPLETAR O MANDATO DE PRESIDENTE DESTE TRIBUNAL ATÉ O FINAL DO BIÊNIO 2021/2023 - RELATOR: EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA – DECISÃO: Decidem os membros do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, retirar o assunto de pauta, tendo em vista a ausência de candidatos, com a ressalva do entendimento do Desembargador Federal Alcides Martins quanto ao parágrafo único do art. 102 da Loman. Ausentes, por motivo de férias, os Desembargadores Federais Cláudia Neiva e William Douglas. Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. ASSUNTO: COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL ATÉ O FINAL DO BIÊNIO 2021/2023 - RELATOR: EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA – DECISÃO: Decidem os membros do Tribunal Regional Federal da 2ª Região aprovar, por aclamação, o nome do Desembargador Federal Mauro Braga para a composição do Órgão Especial, como titular, a partir da presente data até o final do biênio 2021/2023, em vaga decorrente da posse do Exmo. Sr. Desembargador Federal Messod Azulay Neto como Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Ausentes, por motivo de férias, os Desembargadores Federais Cláudia Neiva e William Douglas. Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. ASSUNTO: ELEIÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, BIÊNIO 2023/2025 - RELATOR: EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA – DECISÃO: Decidem os membros do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, aprovar, por aclamação, o nome do Desembargador Federal Paulo Leite como suplente do Conselho de Administração, no biênio 2023/2025. Ausentes, por motivo de férias, os Desembargadores Federais Cláudia Neiva e William Douglas. Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. ASSUNTO: ELEIÇÃO DE SUPLENTE DA COMISSÃO DE REGIMENTO INTERNO, BIÊNIO 2023/2025 - RELATOR: EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA – DECISÃO: Decidem os membros do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, aprovar, por aclamação, o nome do Desembargador Federal Firly Nascimento Filho como suplente da Comissão de Regimento Interno, no biênio 2023/2025. Ausentes, por motivo de férias, os Desembargadores Federais Cláudia Neiva e William Douglas. Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DO DIRETOR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL- GSI, BIÊNIO 2023/2025 - RELATOR: EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA – DECISÃO: Decidem os membros do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, aprovar, por aclamação, os nomes dos Desembargadores Federais Reis Friede e Marcello Granado, como Diretor e Vice-Diretor do Gabinete de Segurança Institucional, respectivamente, no biênio 2023/2025. Ausentes, por motivo de férias, os Desembargadores Federais Cláudia Neiva e William Douglas. Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. ASSUNTO: DESIGNAÇÃO PARA A DIREÇÃO DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, BIÊNIO 2023/2025 - RELATOR: EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA – DECISÃO: Decidem os membros do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, designar os Juízes Federais Eduardo André Brandão de Brito Fernandes e Silvio Wanderley do Nascimento Lima, como Diretor e Vice-Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, respectivamente, no biênio 2023/2025. Ausentes, por motivo de férias, os Desembargadores Federais Cláudia Neiva e William Douglas. Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. ASSUNTO: DESIGNAÇÃO PARA A DIREÇÃO DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, BIÊNIO 2023/2025 - RELATOR: EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA – DECISÃO: Decidem os membros do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, designar os Juízes Federais Rogério Moreira Alves, Américo Bedê Freire Junior e Ronald Kruger Rodor, como Diretor, Vice-Diretor e Substituto Eventual do Foro da Seção Judiciária do Espirito Santo, respectivamente, no biênio 2023/2025. Ausentes, por motivo de férias, os Desembargadores Federais Cláudia Neiva e William Douglas. Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. ASSUNTO: ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO, BIÊNIO 2023/2025 (TITULAR E SUPLENTE)- RELATOR: EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA– DECISÃO: Decidem os membros do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, designar os Juízes Federais Alceu Mauricio Junior e Américo Bedê Freire Junior como titular e suplente, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo, no biênio 2023/2025. Ausentes, por motivo de férias, os Desembargadores Federais Cláudia Neiva e William Douglas. Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. ASSUNTO: SISTEMA VOTEJUS – O Exmo. Sr. Presidente em exercício prestou informações sobre o sistema eletrônico para votação, o Votejus, desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação deste Tribunal, tendo sido realizada uma apresentação pela equipe responsável pela criação do sistema. Nada mais havendo, foi encerrada a sessão, às quinze horas e vinte e oito minutos. Eu, Dely Barbosa Derze, Diretora da Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Exmo. Sr. Vice-Presidente, no exercício da Presidência.

Desembargador Federal Guilherme Calmon

Vice-Presidente,

no exercício da Presidência