RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2023/00009, DE 4 DE MAIO DE 2023

Dispõe sobre alteração de Especialidade e Área de Cargos Efetivos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Memorando nº TRF2-MEM-2023/01477, bem como o disposto no art. 5º, inciso III, da Resolução nº 568, de 04.09.2007, com a redação dada pela Resolução n° 715, de 17.06.2021, ambas do Conselho da Justiça Federal, RESOLVE, ad referendum do Órgão Especial:

Art. 1º Alterar a Área e Especialidade de 5 (cinco) cargos vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência das aposentadorias concedidas por meio dos Atos nºs TRF2-ATP-2022/00041, de 08/02/2022; TRF2-ATP-2022/00428, de 01/08/2022; TRF2-ATP-2022/00666, de 22/11/2022; TRF2-ATP-2023/00021, de 25/01/2023, e em virtude de vacância por falecimento, TRF2-ATP-2022/00551, de 20/09/2022, para o cargo de Técnico Judiciário/Informática, Área Apoio Especializado.

Art. 2º A composição do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região fica alterada na forma do Anexo desta Resolução. 

§ 1º A alteração efetuada por esta Resolução não modifica o total de cargos na lotação geral.

§ 2º Os cargos da Especialidade de que trata o artigo 1º desta Resolução serão providos mediante concurso público, na forma do art. 37, II, da Constituição Federal.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente

ANEXO

			Situação Anterior	Situação Atual
Cargo	Classe	Padrão	Quantidade	Quantidade
Técnico Judiciário, Área Administrativa	A B C	1 a 5 6 a 10 11 a 13	631	626
Técnico Judiciário/Informática, Área Apoio Especializado	A B C	1 a 5 6 a 10 11 a 13	36	41