SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS

ATA NÚMERO 492 (QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS) DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL PLENO, REALIZADA NO DIA 02 (DOIS) DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS).

Aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, às treze horas e quatro minutos, foi aberta a sessão administrativa presencial do Tribunal Pleno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, realizada de forma híbrida, onde se achavam presentes os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Guilherme Calmon (Vice-Presidente, no exercício da Presidência), Theophilo Miguel (Corregedor Regional), Vera Lúcia Lima, Antonio Ivan Athié, Sergio Schwaitzer, Poul Erik Dyrlund, André Fontes, Reis Friede, Luiz Antonio Soares, Guilherme Couto de Castro, Ferreira Neves, Luiz Paulo Araújo, Aluisio Mendes, Guilherme Diefenthaeler, Marcus Abraham, Marcelo Pereira da Silva, Ricardo Perlingeiro, Cláudia Neiva, Leticia De Santis Mello, Simone Schreiber, Marcello Granado, Alcides Martins, William Douglas, Flávio Lucas, Mauro Braga, Carmen Silvia Lima de Arruda, Firly Nascimento Filho, Andréa Cunha Esmeraldo e Wanderley Sanan Dantas. Ausentes, por motivo de férias, os Desembargadores Federais Paulo Pereira Leite Filho e Alberto Nogueira Júnior. Ausente, justificadamente, o Desembargador Federal Paulo Espirito Santo. Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. Presente, ainda, o Procurador Chefe da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, Dr. Arthur de Brito Gueiros de Souza. Foi aprovada a ata da sessão anterior, realizada no dia 02.02.2023, com retificação quanto à decisão referente à indicação de Desembargador Federal para completar o mandato de Presidente do Tribunal, no biênio em curso, para fazer constar a seguinte decisão: “ASSUNTO: INDICAÇÃO DE DESEMBARGADOR FEDERAL PARA COMPLETAR O MANDATO DE PRESIDENTE DESTE TRIBUNAL ATÉ O FINAL DO BIÊNIO 2021/2023 - RELATOR: EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA – DECISÃO: Decidem os membros do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, retirar o assunto de pauta, tendo em vista a ausência de candidatos, com a ressalva do entendimento do Desembargador Federal Alcides Martins quanto ao parágrafo único do art. 102 da Loman. Ausentes, por motivo de férias, os Desembargadores Federais Cláudia Neiva e William Douglas. Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva.” DELIBERAÇÕES – OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2023/00005, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - ASSUNTO: REMOÇÃO A PEDIDO PARA 5ª TURMA ESPECIALIZADA - RELATOR: EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA – Retirado de pauta. ASSUNTO: REDISTRIBUIÇÃO DOS PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO ESPECIAL, EM RAZÃO DO AUMENTO DE SUA COMPOSIÇÃO - RELATOR: EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA - DECISÃO: Decidem membros do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, manter o acervo dos gabinetes integrantes do Órgão Especial, sem redistribuição para os novos gabinetes a serem acrescidos após a implementação do disposto no parágrafo 2º, art. 2º do Regimento Interno, com redação dada pela Emenda Regimental 48, de 04.03.2022. Ausentes, por motivo de férias, os Desembargadores Federais Paulo Pereira Leite Filho e Alberto Nogueira Júnior. Ausente, justificadamente, o Desembargador Federal Paulo Espirito Santo. Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. A sessão foi suspensa à treze horas e cinco minutos, tendo sido reiniciada às catorze horas e dezesseis minutos. Nada mais havendo, foi encerrada a sessão, às catorze horas e vinte e três minutos. Eu, Dely Barbosa Derze, Diretora da Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Exmo. Sr. Vice-Presidente, no exercício da Presidência.

Desembargador Federal Guilherme Calmon

Vice-Presidente,

no exercício da Presidência