SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS

ATA DE JULGAMENTOS

Ata da 22ª Sessão Administrativa Extraordinária - Virtual, realizada entre 17/04/2023 e 24/04/2023.

Presidente: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA.

Secretária: DELY BARBOSA DERZE.

Às 13 horas, foi aberta a sessão, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, da qual participaram os(as) Exmos(as). Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO, Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA, Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE, Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER, Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND, Desembargador Federal ANDRÉ FONTES, Desembargador Federal REIS FRIEDE, Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES, Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO, Desembargador Federal FERREIRA NEVES, Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES, Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER, Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM, Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA, Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO, Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA, Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO, Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER, Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, Desembargador Federal ALCIDES MARTINS, Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS, Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS, Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA, Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA, Desembargador Federal PAULO LEITE, Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO, Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR, Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO, Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS. Ausente, por motivo de licença médica, o Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO NEIVA.

Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior.

PROCESSO ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº 5004788-71.2023.4.02.0000/RJ (MESA: 1)

REQUERENTE: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2

DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

O TRIBUNAL PLENO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DEFERIR A REMOÇÃO DO DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ FONTES PARA A 5ª TURMA ESPECIALIZADA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. O DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ESPIRITO SANTO ACOMPANHOU O RELATOR DE FORMA TÁCITA (ART. 6º, §8º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058). O DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO ARAÚJO VOTOU POR MEIO DE REGISTRO DE VOTO NO SISTEMA SIGA-DOC (TRF2-REG-2023/00053). ABSTEVE-SE DE VOTAR O DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ FONTES. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

Encerrou-se a sessão às 12:59 horas, tendo sido julgado(s) da totalidade 1 processo(s).

Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

Presidente

DELY BARBOSA DERZE

Secretária