SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS

ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PRESIDENTE, DO VICE-PRESIDENTE E DA CORREGEDORA-REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO, NO BIÊNIO 2023/2025, REALIZADA NO DIA 14 (CATORZE) DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS).

Aos catorze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, às dezesseis horas, na sede do Centro Cultural da Justiça Federal da 2ª Região, localizada na cidade do Rio de Janeiro, capital do Estado do Rio de Janeiro, reuniram-se os membros do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em sessão solene, presidida pela Excelentíssima Desembargadora Federal Vera Lúcia Lima da Silva, na qualidade de Vice-Decana da Corte, para a posse dos Dirigentes do Tribunal no biênio 2023/2025, Desembargadores Federais Guilherme Calmon Nogueira da Gama, no cargo de Presidente, Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, no cargo de Vice-Presidente, e Leticia De Santis Mendes de Farias Mello, no cargo de Corregedora Regional da Justiça Federal da 2ª Região. Presentes, os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Guilherme Calmon (Vice-Presidente), Theophilo Miguel (Corregedor Regional), Antonio Ivan Athié, Poul Erik Dyrlund, Reis Friede, Luiz Antonio Soares, Guilherme Couto de Castro, Ferreira Neves, Luiz Paulo Araújo, Aluisio Mendes, Marcus Abraham, Marcelo Pereira da Silva, Ricardo Perlingeiro, Claudia Neiva, Leticia De Santis Mello, Simone Schreiber, Marcello Granado, William Douglas, Flávio Lucas, Mauro Braga, Carmen Silvia Lima de Arruda, Paulo Pereira Leite Filho, Firly Nascimento Filho, Andréa Cunha Esmeraldo e Wanderley Sanan Dantas. Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Alberto Nogueira Júnior. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Paulo Espirito Santo, Sergio Schwaitzer, André Fontes, Guilherme Diefenthaeler e Alcides Martins. Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. SR. CERIMONIALISTA: Convidamos as autoridades que farão parte da Mesa Diretora e os Desembargadores Federais do Tribunal Regional Federal da 2ª Região a ocuparem os seus lugares na sala de sessões. A Mesa Diretora é composta pelas seguintes autoridades: o Excelentíssimo Senhor Ministro Luís Roberto Barroso, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, representando a Excelentíssima Senhora Presidente Ministra Rosa Weber. O Excelentíssimo Senhor Ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e Corregedor-Geral da Justiça Federal, representando a Excelentíssima Senhora Presidente do Superior Tribunal de Justiça Ministra Maria Thereza de Assis Moura. O Excelentíssimo Senhor Artur Gueiros, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, representando o Procurador-Geral da República Augusto Aras. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O Excelentíssimo Senhor Ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça. O Excelentíssimo Senhor Ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça. A Excelentíssima Senhora Ministra Assusete Dumont Reis Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça. Compõem ainda a Mesa Diretora a Vice-Decana do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Desembargadora Federal Vera Lúcia Lima, e os empossandos. SRA. CERIMONIALISTA: Registramos a presença da extensão da Mesa Diretora: Excelentíssimo Senhor Luciano Oliveira Mattos, Procurador-Geral de Justiça, Chefe do Ministério Público do Rio de Janeiro; Excelentíssimo Senhor Desembargador Laurindo de Souza Netto, representando o Tribunal de Justiça do Paraná; Excelentíssima Senhora Desembargadora Inês da Trindade Chaves de Melo, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro; Excelentíssimo Senhor Cláudio José Silva, Procurador Regional da União da 2ª Região; Excelentíssimo Senhor Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, do Supremo Tribunal Federal, Ministro de ontem, hoje e sempre do Supremo Tribunal Federal; Excelentíssimo Senhor Laurence Burrows, Cônsul da Inglaterra, representando o Embaixador da Inglaterra; Excelentíssima Senhora Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Subprocuradora-Geral da República; Excelentíssimo Senhor Major Luiz Gustavo Miguel de Andrade, representando o Excelentíssimo Senhor Comandante da 1ª Região Militar, General de Divisão Carlos Duarte Pontual de Lemos; Excelentíssimo Senhor Brigadeiro Engenheiro André Eduardo Jansen, representando o Comandante da Aeronáutica, Chefe do Subdepartamento de Administração do Controle do Espaço Aéreo; Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal César Jatahy, representando o Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal David Diniz Dantas, representando a Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Fernando Braga, Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região; Excelentíssimo Senhor Desembargador João Ziraldo Maia, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro; Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo; Excelentíssimo Senhor Sérgio Luiz Pinel Dias, Procurador-Chefe da República no Estado do Rio de Janeiro; Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Nelson Alves, Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil; Excelentíssimo Senhor Luciano Bandeira Arantes, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio de Janeiro; Excelentíssima Senhora Rita Cortez, Presidente da Academia Carioca de Direito e ex-Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros; Excelentíssimo Senhor Eduardo Cavaliere, Secretário da Casa Civil, representando o Prefeito Eduardo Paes; Excelentíssimo Senhor Daniel Bucar Cervasio, Procurador-Geral do Município; Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Daniel Marchionatti Barbosa, Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal; Vereadora Tânia Bastos, Primeira Vice-Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, representando a Câmara Municipal do Rio de Janeiro. SR. CERIMONIALISTA: Compõe ainda a Mesa Diretora o Excelentíssimo Senhor Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, representando a Justiça Estadual do Espírito Santo. A Excelentíssima Senhora Desembargadora Federal Vera Lúcia Lima da Silva, Vice-Decana da Corte, realizará a abertura desta Sessão Solene. EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA FEDERAL VERA LÚCIA LIMA, VICE-DECANA: Boa tarde, senhoras e senhores presentes a esta Solenidade de Posse dos Novos Integrantes desta Corte para o biênio 2023/2025, Doutor Guilherme Calmon, Doutor Aluisio e Doutora Leticia. Eu gostaria, rapidamente, de declinar os meus cumprimentos em relação aos integrantes desta Mesa, às autoridades integrantes desta Mesa Diretora dos trabalhos, na pessoa do Ministro Luís Roberto Barroso, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, à Presidente do Supremo Tribunal Federal, ao Ministro Og Fernandes, Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e Corregedor-Geral da Justiça Federal, também representando a Ministra Maria Thereza, que é a Presidente hoje do STJ, o nosso Tribunal da Cidadania, e também aos demais integrantes do Superior Tribunal de Justiça: Ministro Noronha, Ministra Assusete, os Presidentes das Cortes do Estado do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, do Eleitoral, do representante do Ministério Público Federal junto ao Tribunal, o nosso Ministro Doutor Sebastião, Ministro do STJ, que também muito nos honra com a sua presença. Quero já agradecer antecipadamente a presença dessas autoridades. Na pessoa dessas autoridades, eu gostaria de homenagear e agradecer a todas as autoridades presentes nesta cerimônia, já nominadas. Eu gostaria de nominar todos novamente, mas corro o perigo de deixar de nominar alguma autoridade, e eu não me perdoaria. Então, de toda a forma, eu gostaria de homenagear e agradecer a presença de todas as demais autoridades, civis e militares, presentes, integrantes da Magistratura, meus eminentes Pares Desembargadores Federais, os representantes do Ministério Público, da Advocacia Pública, Privada, Desembargadores aposentados, Ministros aposentados que também nos deram muita honra em comparecerem a esta Casa, que hoje vejo como uma pérola da Justiça Federal, que é o Centro Cultural da Justiça Federal. Temos o maior carinho por este prédio, pela história que ele representa para todos nós aqui da Justiça Federal da 2ª Região, abrangendo o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. Também não esquecendo dos nossos serventuários e dos familiares dos nossos empossandos que estão aqui, como sempre, apoiando os seus entes queridos. Então, eu gostaria de dar boa tarde a todos e declarar aberta esta sessão solene de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Federal da 2ª Região para o biênio de 2023/2025, mais uma vez agradecendo a presença de todos os senhores e senhoras que aqui vieram prestigiar esta solenidade em um dia tão importante para a Justiça do Estado do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, que é a posse dos novos dirigentes deste Tribunal Regional Federal. Tenho a certeza, já antecipando, porque ainda não foram empossados, de que cumprirão as suas novas funções com muita eficiência, com muita competência e, a meu ver, voltados para a paz, para a harmonia e para o aprimoramento da Justiça Federal, da boa jurisdição aqui no Estado do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Também não poderia deixar de agradecer e reconhecer o trabalho dos que estão se despedindo hoje, da Administração anterior, que enfrentaram muitos desafios durante esse período que nós todos enfrentamos, com grandes desafios da nossa vida profissional e vida pessoal. Essa Administração, com muita eficiência, venceu os desafios e conseguiu fazer a ampliação do Tribunal Regional Federal com os novos Desembargadores que estão enriquecendo esta Corte. Acho que foram muitas conquistas realizadas por esta Administração na pessoa do ex-Presidente, o Doutor Messod, que conduziu esses trabalhos de forma bastante eficiente e que hoje está integrando a Corte Especial do STJ, para muita honra desta Corte da 2ª Região. Assim sendo, agradecendo mais uma vez a todos os presentes – já declarei aberta –, podemos continuar a sessão. SR. CERIMONIALISTA: Informamos ainda a presença do Excelentíssimo Ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça. Convidamos os presentes a cantarem o Hino Nacional Brasileiro, que será executado pela Banda do 1º Batalhão de Guardas, Unidade de Elite do Exército Brasileiro, sob a regência do Primeiro-Sargento Peixoto. SRA. CERIMONIALISTA: Convidamos a Excelentíssima Senhora Desembargadora Federal Vera Lúcia Lima da Silva, Vice-Decana desta Corte, e o Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Presidente eleito para o biênio 2023/2025, para ocuparem seus lugares no dispositivo de onde será prestado o compromisso legal. EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA FEDERAL VERA LÚCIA LIMA, VICE-DECANA: Solicito ao Desembargador Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama que proceda à leitura do compromisso legal. EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON: “Eu, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, prometo desempenhar com retidão as funções do cargo de Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região cumprindo a Constituição e as leis.” EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA FEDERAL VERA LÚCIA LIMA, VICE-DECANA VERA LÚCIA LIMA: “Aceito o compromisso e declaro o Desembargador Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama empossado no cargo de Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região para o biênio 2023/2025.” DELY BARBOSA DERZE (Secretária do Tribunal Pleno): “Termo de posse do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama no cargo de Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Aos 14 dias do mês de abril do ano de 2023, às 16h, no Centro Cultural da Justiça Federal da 2ª Região, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Capital do Estado do Rio de Janeiro, perante o Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, reunido em sessão solene, presidida pela Excelentíssima Senhora Desembargadora Federal Vera Lúcia Lima da Silva, na qualidade de Vice-Decana desta Corte, compareceu o Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama conforme determina o art. 19, § 1º, do Regimento Interno, para tomar posse no cargo de Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, biênio 2023/2025, para o qual foi eleito em sessão plenária realizada no dia 1º do mês de dezembro do ano de 2022. A Excelentíssima Senhora Desembargadora Federal Vera Lúcia Lima solicitou ao empossando que procedesse à leitura do compromisso, o que foi feito nos seguintes termos: ‘Prometo desempenhar com retidão as funções do cargo de Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região cumprindo a Constituição e as leis.’ A Excelentíssima Senhora Desembargadora Federal Vera Lúcia Lima da Silva aceitou o compromisso e deferiu a posse ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, determinando que se lavrasse o presente termo, que, lido e achado conforme, é assinado na forma da lei.” EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON, PRESIDENTE: Solicito ao Desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes que proceda à leitura do compromisso legal. EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FEDERAL ALUISIO MENDES: “Eu, Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, prometo desempenhar com retidão as funções do cargo de Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região cumprindo a Constituição e as leis.” EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON, PRESIDENTE: Aceito o compromisso e declaro o Desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes empossado no cargo de Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região para o biênio 2023/2025. DELY BARBOSA DERZE (Secretária do Tribunal Pleno): “Termo de posse do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes no cargo de Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Aos 14 dias do mês de abril do ano de 2023, no Centro Cultural da Justiça Federal da 2ª Região, localizado na Cidade do Rio de Janeiro, Capital do Estado do Rio de Janeiro, perante o Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região reunido em sessão solene sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, compareceu o Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes conforme determina o art. 19, § 1º, do Regimento Interno para tomar posse no cargo de Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região no biênio 2023/2025, para o qual foi eleito em sessão plenária realizada no dia 1º do mês de dezembro do ano de 2022. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou ao empossando que procedesse à leitura do compromisso, o que foi feito nos seguintes termos: ‘Prometo desempenhar com retidão as funções do cargo de Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região cumprindo a Constituição e as leis.’ O Excelentíssimo Senhor Presidente aceitou o compromisso e deferiu a posse ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, determinando que se lavrasse o presente termo, que, lido e achado conforme, é assinado na forma da lei.” EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON, PRESIDENTE: Solicito à Desembargadora Federal Leticia De Santis Mendes de Farias Mello que proceda à leitura do compromisso legal. EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO: “Eu, Leticia De Santis Mendes de Farias Mello, prometo desempenhar com retidão as funções de Corregedora Regional da Justiça Federal da 2ª Região cumprindo a Constituição e as leis.” EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON, PRESIDENTE: Aceito o compromisso e declaro a Desembargadora Federal Leticia De Santis Mendes de Farias Mello empossada no cargo de Corregedora Regional da Justiça Federal da 2ª Região para o biênio 2023/2025. DELY BARBOSA DERZE (Secretária do Tribunal Pleno): “Termo de posse da Excelentíssima Senhora Desembargadora Federal Leticia De Santis Mendes de Farias Mello no cargo de Corregedora Regional da Justiça Federal da 2ª Região. Aos 14 dias do mês de abril do ano de 2023, no Centro Cultural da Justiça Federal da 2ª Região, localizado na Cidade do Rio de Janeiro, Capital do Estado do Rio de Janeiro, perante o Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região reunido em sessão solene, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, compareceu a Excelentíssima Senhora Desembargadora Federal Leticia De Santis Mendes de Farias Mello, conforme determina o art. 19, § 1º, do Regimento Interno para tomar posse no cargo de Corregedora Regional da Justiça Federal da 2ª Região no biênio 2023/2025, para o qual foi eleita em sessão plenária realizada no dia 1º do mês de dezembro do ano de 2022. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou à empossanda que procedesse à leitura do compromisso, o que foi feito nos seguintes termos: ‘Prometo desempenhar com retidão as funções do cargo de Corregedora Regional da Justiça Federal da 2ª Região cumprindo a Constituição e as leis.’ O Excelentíssimo Senhor Presidente aceitou o compromisso e deferiu a posse à Excelentíssima Desembargadora Federal Leticia De Santis Mendes de Farias Mello, determinando que se lavrasse o presente termo, que, lido e achado conforme, é assinado na forma da lei.” SR. CERIMONIALISTA: Neste momento, será prestada uma homenagem às famílias dos novos Dirigentes. Recebem a homenagem: a senhora Patrícia Calmon Nogueira da Gama, esposa do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; a senhora Marjorie Paes de Castro Mendes, esposa do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; e o Senhor Luiz Miguel Figueiredo da Cruz, marido da Excelentíssima Senhora Desembargadora Federal Leticia De Santis Mendes de Farias Mello, Corregedora Regional da Justiça Federal da 2ª Região. EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON, PRESIDENTE: Dando sequência à sessão solene de posse, concedo a palavra a Sua Excelência o Senhor Desembargador Federal Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva, que falará em nome do Tribunal. EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO PERLINGEIRO: Senhor Presidente, Excelentíssimo Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministro Luís Roberto Barroso, Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e Corregedor-Geral da Justiça Federal Ministro Geraldo Og Marques Fernandes, em cujo nome saúdo as demais autoridades presentes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, representantes das Instituições Militares, Eclesiásticas, Consulares e de Ensino, meus Excelentíssimos Pares do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, senhoras e senhores servidores, familiares, amigas e amigos dos ora empossandos. Coube a mim a honra de prestar homenagem, em nome da composição plenária desta colenda Corte, aos Excelentíssimos colegas ora empossados para conduzirem a Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região no biênio que hoje se inicia. Trata-se de tarefa dificílima diante do impasse entre ser breve, como convém – e, certamente, é o que todos esperam –, e não negligenciar os tópicos mais relevantes dos riquíssimos currículos de Suas Excelências, como manda a tradição. Como resumir, sem deixar hiatos imperdoáveis, o histórico acadêmico e profissional dos nossos novos gestores, que tanto contribuíram e contribuem diuturnamente para o aperfeiçoamento da jurisdição e do conhecimento jurídico? Sendo assim, buscarei relacionar os complexos e urgentes desafios hoje postos ao Judiciário, em especial à Justiça Federal, com alguns fatos destacados dos seus currículos que atestam a capacidade inconteste dos ora Presidente, Vice-Presidente e Corregedora Regional para enfrentá-los. Fatos que são, assim, igualmente comprobatórios da feliz decisão deste Plenário de elegê-los para os respectivos mandatos que nesta data se iniciam. Não é preciso, e não gostaria de cansá-los repetindo os brilhantes históricos de realizações acadêmicas, de produções doutrinárias enriquecedoras para as letras jurídicas, de prestigiadas atividades docentes e de grandes conquistas profissionais do Professor Titular de Direito Civil da Uerj, Mestre e Doutor pela mesma Universidade, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, e do Professor Titular em Processo Civil, também da Uerj, com estágio de Pós-Doutorado pela Universidade de Regensburg, na Alemanha, Aluisio Gonçalves de Castro Mendes. A entrada no século XXI foi marcada, no Judiciário, pela busca de legitimação perante a sociedade, em resposta a fundadas críticas quanto à falta de transparência, à morosidade na prestação jurisdicional e ao anacronismo da burocracia processual e administrativa. Em 2005, a criação do Conselho Nacional de Justiça pela Emenda Constitucional 45 constituiu-se numa resposta sistêmica para tais problemas crônicos, com vistas a conferir rápido e fácil acesso público a informações estatísticas, atuação correicional mais efetiva, estabelecimento de metas de produtividade e planejamento estratégico institucional constantemente revisado e atualizado. Os avanços obtidos a partir daí inspiraram novas políticas de gestão no âmbito local e regional das Cortes, que passaram, no intuito de aperfeiçoar a prestação jurisdicional, a investir mais intensamente em soluções tecnológicas, a incentivar práticas autocompositivas, a consolidar parcerias interinstitucionais e a aprimorar a formação técnico-teórica de Magistrados e servidores. Em tal contexto, encontramos na recém-empossada liderança do Tribunal Regional da 2ª Região paradigmas desse novo entendimento sobre o papel do Poder Judiciário na construção de um País mais inclusivo, voltado para a pacificação social e sensível aos valores em conflitos em cada ação apreciada. São vários os exemplos dessa afirmação. Para citar apenas alguns dos mais recentes, temos que, no exercício da Vice-Presidência do Tribunal Regional da 2ª Região, no biênio que ora se encerra, Guilherme Calmon Nogueira da Gama foi o patrocinador da iniciativa que dará à Corte o seu primeiro sistema de inteligência artificial. Esse sistema operará classificando dados referentes a precedentes, com o fim de acelerar o juízo de admissibilidade de recursos extraordinários e especiais e de identificar temas com potencial de se tornarem demandas de massa. Com isso, o TRF2 poderá antecipar medidas de prevenção à litigância excessiva. Foi também de autoria de Sua Excelência o projeto que resultou na elaboração de um manual em que se detalham as rotinas da Vice-Presidência e que consistem em um compilado das principais competências do órgão, cujo objetivo é servir de material de consulta e apoio para os futuros Vice-Presidentes. Também sobressai o fato de o novo Presidente do TRF2 ser, desde de 2021, o Coordenador Nacional dos Juízes de Enlace para a Convenção da Haia sobre os aspectos civis de sequestro internacional de crianças, com 78 nações signatárias. O eminente Desembargador Federal conduz o grupo de Magistrados de 2º Grau atuantes na rede internacional de cooperação que busca a solução consensual e rápida nos casos de subtração parental, desenvolvendo ainda estudos e propostas para a compatibilização dos sistemas jurídicos dos diversos países envolvendo o tema. Trata-se de causa das mais nobres na qual pode atuar um Magistrado, tutelando os direitos humanos de indivíduos vulneráveis que são a esperança de um futuro melhor para todos nós. Com relação à necessidade urgente de o Judiciário se libertar das amarras de um formalismo obsoleto e de fazer frente às ainda elevadas taxas de congestionamento processual, é igualmente merecedor de destaque o histórico empenho de Sua Excelência, o Desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, na comissão especial incumbida de propor o texto para um novo código unificador das normas que tratam de direitos coletivos, difusos e individuais homogêneos. Instituído em 2008 pelo Ministério da Justiça, o grupo de trabalho composto pelos melhores dos nossos processualistas redigiu o texto que deu origem ao Projeto de Lei 5.139, o qual visa a agilizar e a simplificar a tramitação processual das chamadas ações de massa, garantindo ainda maior isonomia e, por conseguinte, justiça na solução das causas de interesse de grandes parcelas da sociedade, principalmente aquelas com menos recursos para demandar individualmente. Não menos importante é o fato de, agora, contarmos, na Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, com a quinta mulher a ocupar o merecido cargo, sendo a primeira a advir dos quadros da Advocacia. Sua Excelência Leticia De Santis Mello sempre se destacou pela independência e pela sensibilidade com as questões de raça e de equidade de gênero no Poder Judiciário. A propósito, é de Sua Excelência a ideia e o empenho em aprovar resoluções que disponham sobre o uso do nome social pelas pessoas trans, travestis e transexuais usuárias dos serviços judiciários, membros, servidores, estagiários e trabalhadores terceirizados dos tribunais brasileiros. Leticia De Santis Mello, seguramente, vem colocar o Tribunal em perfeito alinhamento com essa fundamental pauta civilizatória da atualidade. Com tais considerações, reitero a minha crença – com que, decerto, os meus pares e todos os presentes fazem coro – em que entregamos os rumos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região em muito boas mãos. O sempre crescente volume de trabalho, as extremas restrições orçamentárias e a dificuldade de repor Juízes e servidores tornam o exercício da Administração da Corte uma permanente disputa entre quem a exerce e os seus próprios limites físicos, emocionais e intelectuais. Serão muitas as dificuldades enfrentadas por Suas Excelências na busca por novos caminhos. Contudo, temos todos a clara convicção de que, com a criatividade, a energia e a competência fartamente comprovadas em seus percursos profissionais e pessoais, Suas Excelências têm reunidos os elementos suficientes para superar todos esses obstáculos. Hão de ser essa convicção e o desejo republicano de contribuir para a construção de um País mais igualitário e justo as fontes da energia que lastreará cada dia dos seus mandatos. Contem com todos nós nesta jornada. Muito obrigado. EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON, PRESIDENTE: Agradeço ao Desembargador Ricardo Perlingeiro pelas palavras dirigidas à nova Administração. Em seguida, concedo a palavra ao ilustríssimo Senhor Doutor Luciano Bandeira Arantes, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio de Janeiro. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. LUCIANO BANDEIRA ARANTES, PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO RIO DE JANEIRO: Obrigado, Presidente! Quero cumprimentar todas as autoridades presentes na pessoa do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luís Roberto Barroso, que deixou muita saudade na Advocacia do Estado do Rio de Janeiro, na Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro, quando assumiu essa nobre função. Mas essa saudade foi preenchida pelo orgulho que todos nós temos com a sua atuação no Supremo Tribunal Federal, Ministro. Quero cumprimentar a nova Administração na pessoa do Desembargador Guilherme Calmon, congratulá-los pela posse e desejar muito sucesso para essa Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Cumprimento também a Desembargadora Leticia Mello e o Desembargador Marcus Abraham, representantes do quinto constitucional da Advocacia neste Tribunal Regional Federal, e quero dizer que a Advocacia e a Ordem dos Advogados estão prontos para contribuir pelo aperfeiçoamento da jurisdição, pela efetividade da entrega da pacificação social por este egrégio Tribunal Regional Federal e dizer que, aliando a excelência técnica reconhecida que este Tribunal tem com uma jurisdição próxima do cidadão, próxima da sociedade do Estado do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, tenho certeza de que a função deste Tribunal será efetiva e eficaz. Saudações e parabéns a todos. EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON, PRESIDENTE: Obrigado, Doutor Luciano Bandeira Arantes, não apenas pelas palavras dirigidas à Corte, mas também pela objetividade da sua fala. Concedo a palavra a Sua Excelência o Senhor Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República na 2ª Região, Doutor Artur Gueiros, que falará em nome do Ministério Público. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. ARTUR DE BRITO GUEIROS SOUZA, PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO: Boa noite, Senhor Presidente, Desembargador Guilherme Calmon; Senhor Ministro Luís Roberto Barroso, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal; Ministro Geraldo Og Fernandes, Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça; autoridades do Poder Judiciário, do Ministério Público, civis, militares, professores, advogados, demais presentes nesta solenidade. Em especial, cumprimento o meu filho Pedro Gueiros e o meu primo Frederico Gueiros aqui presentes. Agradeço, em meu nome, em nome do Procurador-Geral da República Doutor Augusto Aras, em nome do Ministério Público da União, a oportunidade de me pronunciar nesta sessão de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que compreende os estados do Espírito e do Rio de Janeiro, os Excelentíssimos Desembargadores Federais Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Aluisio Gonçalves de Castro e Leticia De Santis Mello, de cuja eleição eu participei na qualidade de mesário escrutinador, lendo os votos, com muita honra e satisfação. Tenho o privilégio de conhecer os Desembargadores Guilherme Calmon e Aluisio Mendes dos tempos em que éramos estudantes da Faculdade de Direito da Uerj, depois pela atuação na Justiça Federal, na Primeira Instância, no prédio anexo a este belíssimo palácio aqui do lado, igualmente por sermos docentes e agora professores titulares da mesma Faculdade de Direito da Uerj. Tive o privilégio e a honra de conhecer a Doutora Leticia Mello mais recentemente em razão da minha atuação perante o TRF da 2ª Região, em especial nas sessões que faço como Procurador-Chefe Regional, sendo de todo relevante pontuar a qualidade, a profundidade dos votos, das intervenções de Sua Excelência, que muito abrilhantam e muito me enriquecem com o seu conhecimento, inclusive como o ilustre Desembargador Ricardo Perlingeiro, meu querido colega, já ressaltou. Em razão da proximidade maior − cerca de três décadas − com os Doutores Guilherme Calmon e Aluisio Mendes, acompanho a trajetória de Suas Excelências mais detidamente. Assim, desde 1993, quando ingressei como Procurador da República junto à antiga 13ª Vara Federal, então titularizada pela querida e saudosa Doutora Marilena Franco, coloco-me como testemunha privilegiada das carreiras de Suas Excelências. O Doutor Guilherme atuava como Juiz Federal da 25ª Vara, eram tempos muito difíceis aqueles, e a Doutora Vera Lúcia, que esteve aqui, foi minha colega, e, com muita alegria, também aprendi muito com ela, com seus conhecimentos. Ressalto a erudição jurídica, o zelo, a pontualidade na prestação jurisdicional, no trato cortês com as partes do processo, nas bem fundamentadas decisões e sentenças e um olhar mais atento às pessoas mais humildes e, portanto, mais necessitadas das resoluções céleres de suas demandas perante o Poder Judiciário da União. Sou igualmente um privilegiado observador da atuação de Suas Excelências como eminentes nomes das ciências jurídicas, autores de obras de referência nas áreas do Direito Civil e do Direito Processual Civil, bem como por serem renomados professores de cursos de graduação e de pós-graduação, não somente aqui no Rio de Janeiro, mas em outras paragens do Brasil e do estrangeiro. Infelizmente, a limitação de tempo de fala me impede de aprofundar aspectos relevantes dos currículos das biografias dos novos dirigentes deste egrégio Tribunal. Peço, assim, escusas para aproveitar o ensejo e sublinhar a importância desse momento e dos desafios que Suas Excelências irão enfrentar. Tempos difíceis esses pelos quais passa o nosso País, tempos de crises econômicas e de enfraquecimento de sensos de moralidade em certos círculos políticos, tempos de desunião entre cidadãos, de avassaladora utilização das mídias e redes sociais, nem sempre pautadas pelo respeito à ética ou por compromissos com a verdade. Seguramente, esses e tantos outros desafios serão enfrentados e superados por Suas Excelências com sabedoria e altivez, de forma irmanada com os vossos Pares, os Excelentíssimos Desembargadores que compõem este insigne Tribunal, aqui presentes. O princípio da colegialidade já nos alerta de que as boas decisões judiciais decorrem das opiniões e votos convergentes ou divergentes dos respectivos integrantes das Cortes de Justiça. Nesse aspecto, eu gostaria também de ressaltar a importância da atuação dos membros do Ministério Público perante as Turmas e Seções deste egrégio Tribunal por se tratar o Ministério Público de instituição essencial à função jurisdicional, com a incumbência constitucional de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais individuais indisponíveis. Já me encaminhando para o fim, Senhor Presidente, eu gostaria de registrar a necessidade da modernização e da reestruturação da nossa Justiça com a incorporação de novas tecnologias, em particular para avaliar a admissibilidade de recursos às instâncias superiores, providência que, em prol do princípio da eficiência e da otimização do sempre escasso dinheiro público, já vem sendo implantada por esta colenda Corte. Encerro essas breves palavras confiante em que a gestão que hoje oficialmente se inicia será plenamente exitosa e que a alta qualidade das decisões, a segurança jurídica, a vontade de inovar e de superar as demandas do mundo atual, além de outros importantes atributos, serão marcas indeléveis da nova Administração. Sendo assim, em nome do Ministério Público Federal, em especial dos 49 Procuradores Regionais da República que oficiam junto a esta egrégia Corte – e aqui abro um parêntese para cumprimentar colegas do Ministério Público Federal aqui presentes −, bem como dos 245 servidores e 90 estagiários de graduação e pós-graduação lotados na nossa unidade, expresso o meu desejo de sucesso aos Doutores Guilherme Calmon, Aluisio Mendes e Leticia Mello nesses próximos dois anos de gestão no TRF2. Muito obrigado, Senhores! EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON, PRESIDENTE: Muito obrigado, Doutor Artur Gueiros, pelas palavras dirigidas à Corte e, em especial, aos novos dirigentes deste Tribunal. Em seguida, para não cansar os presentes, farei eu uso da palavra tentando ser bastante objetivo. O Ministro Og não me conhece tanto, o Ministro Barroso me conhece um pouco mais, sabem da dificuldade que tenho em ser objetivo. Eu gostaria, inicialmente, de me dirigir ao Excelentíssimo Senhor Ministro Luís Roberto Barroso, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, na pessoa de quem cumprimento todos os Ministros e Ministras do Supremo Tribunal Federal. Também quero me dirigir ao Excelentíssimo Senhor Ministro Geraldo Og Fernandes, Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, também Corregedor, na pessoa de quem cumprimento todos os Ministros do Superior Tribunal de Justiça aqui presentes, como também os integrantes do Conselho da Justiça Federal, em especial o Ministro Noronha, que foi Presidente do próprio Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal. Dirijo-me ainda a todos os Excelentíssimos Senhores Presidentes dos Tribunais Regionais Federais irmãos que estão aqui, o Desembargador Ricardo do Valle Pereira, o Desembargador Fernando Braga, dos Tribunais da 4ª e da 5ª Regiões, bem como a todos os representantes dos Tribunais da 1ª e da 3ª Regiões que também se fazem presentes. Também quero me dirigir aos Excelentíssimos Senhores Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Rio de Janeiro, do Espírito Santo e de São Paulo, nas pessoas dos seus dirigentes, inclusive um parente meu que está aqui fazendo parte da Mesa Diretora, o Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, por força de suas presenças. Da mesma forma, quero me dirigir ao Senhor Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região aqui do Rio de Janeiro, por força da sua importante atuação na Justiça do Trabalho, em especial em um Estado em que é tão necessária a proteção e defesa dos interesses e direitos dos trabalhadores. Finalmente, dirijo-me ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Desembargador Ricardo Cardoso, que também, como um Tribunal irmão dentro do Estado do Rio de Janeiro, desempenha e realiza tarefas e atividades fundamentais para toda a cidadania das pessoas, não só naturais como jurídicas, que aqui se localizam. Dirijo-me ao Doutor Artur Gueiros, na pessoa de quem gostaria de cumprimentar todos os representantes do Ministério Público Federal e também dos Ministérios Públicos dos Estados, notadamente do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Também me dirijo ao Doutor Luciano Bandeira e ao Doutor José Carlos Rizk Filho, ambos Presidentes seccionais da OAB Rio de Janeiro e Espírito Santo, respectivamente, nas pessoas de quem cumprimento todos os advogados e advogadas públicos e privados de ambos os Estados. Quase encerrando a nominata, tentando ser resumido, cumprimento o Presidente da Ajufe e a Presidente da Ajuferjes, duas entidades associativas que atuam no âmbito da 2ª Região, a Ajufe no âmbito nacional, a Ajuferjes também na 2ª Região. Finalmente, cumprimento todos os integrantes do Poder Executivo, na esfera federal, estadual e municipal, do Poder Legislativo, também na esfera federal e estadual. Vou pedir licença para me dirigir, notadamente, aos meus colegas Magistrados de Segundo Grau e de Primeiro Grau, que integram a Justiça Federal da 2ª Região, bem como todo o conjunto de servidores que também participam desta árdua missão que todos realizamos, que é prestar jurisdição no âmbito da Justiça Federal. Senhoras e senhores, meus familiares, familiares do Desembargador Aluisio, da Desembargadora Leticia, discursos sempre são cercados de suspense e expectativa, especialmente quanto à sua extensão e ao seu conteúdo. Uma das maiores qualidades de um discurso é a sua brevidade, outra é a objetividade daquilo que se pretende passar a título de mensagem. Por mais que deseje, nunca encontrarei palavras apropriadas para demonstrar minha enorme honra e absoluto compromisso em assumir o cargo de Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Pretendo, de modo muito objetivo, abordar alguns aspectos relativos à visão de mundo no âmbito do sistema de Justiça que se construiu no nosso Brasil. Como já disse Clarice Lispector, “inspiração não é loucura. É Deus”, sendo que “em cada palavra pulsa um coração” ao se referir à tarefa de escrever como “uma pedra lançada no poço fundo” na busca da íntima veracidade da vida. É algo inexplicável o que ocorre com a inspiração, o que somente se compreende como um dom de Deus, a quem agradeço todos os dias pela minha vida sob orientação daqueles que são nossos dirigentes – notadamente aqui uma homenagem ao meu dirigente Monsenhor Manoel Manangão. De acordo com o pensamento de Sérgio Vieira de Mello, “hoje, as formas extremas do mal não mais ideológicas, tampouco são resultado de políticas oficiais. São, antes, as novas ameaças que põem em risco o próprio futuro da humanidade: violência interétnica, muitas vezes predadora, redes criminosas internacionais, terrorismo, miséria, meio ambiente, água, saúde, catástrofes naturais, iniquidades sistêmicas do comércio, da economia internacional, entre outros.” Tive oportunidade de, em coautoria com a minha filha Beatriz, escrever um pequeno ensaio numa obra coletiva de um grande amigo aqui do Rio de Janeiro, o Professor José Roberto de Castro Neves, cujo título é “Música e Direito”. Nessa obra coletiva, eu e minha filha abordamos aspectos jurídicos da música Where is the love?, do grupo de rap americano Black Eyed Peas, lançada em 2003 como “uma resposta aos ataques terroristas de 11 de setembro”, mas que revelou uma faceta para além do tema do terrorismo internacional, abordando questões tais como violência policial, racismo, guerra e a intolerância no mundo. Em 2016, esse mesmo grupo musical reeditou o clip dessa música e, nessa ocasião, incluiu uma imagem paradigmática da Guerra da Síria, apresentando uma criança de aproximadamente cinco anos, numa ambulância, com ferimentos graves na sua cabeça, sem compreender por que havia sido vítima de guerra. A letra da música realça o declínio de forma generalizada dos sensos de humanidade e de empatia nas relações, abrindo espaço para a ganância e para o individualismo imperarem e assim a música questiona: “ONDE ESTÁ O AMOR?” Yuval Noah Harari, em um dos seus livros a respeito da atualidade da civilização, no contexto dos avanços tecnológicos, apresenta três questionamentos para toda a humanidade: 1- será que os organismos são apenas algoritmos e a vida processamento de dados? 2- o que é mais valioso: a inteligência ou a consciência? 3- o que vai acontecer à sociedade, aos políticos e à vida cotidiana quando algoritmos não conscientes – mas altamente inteligentes – nos conhecerem melhor do que nós mesmos nos conhecemos? Tais considerações são importantes para enfatizar que o combate à discriminação se biparte. É preciso haver claro tratamento normativo de proibição ao preconceito e à discriminação por meio de medidas no âmbito dos vários segmentos do Direito, mas também é fundamental o emprego de instrumentos de inclusão social, como se verifica no âmbito das ações afirmativas que buscam dar impulso ao processo de equalização com a abrangência da igualdade substancial em favor dos vulneráveis, tais como as minorias étnicas e raciais, as mulheres, as crianças e os adolescentes, as pessoas com deficiência, etc. Nesse sentido, desde a sua criação, o Conselho Nacional de Justiça vem se destacando no desenvolvimento de políticas públicas dentro do sistema de Justiça em inúmeras ações, projetos, inciativas e realizações que demonstram a importância de os órgãos do Poder Judiciário e seus integrantes assimilarem os valores e princípios voltados à inclusão jurídica, além de contribuir para outras instâncias também se vincularem a tais transformações. Somente a título exemplificativo, menciono medidas empregadas quanto ao compromisso de implementação das diretrizes da Agenda 2030 quanto ao desenvolvimento sustentável; a criação do Centro de Inteligência; medidas de combate à litigância predatória; emprego de ações em atenção à recomendação quanto à Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação; criação do Programa Justiça Itinerante, também no âmbito da própria Justiça Federal da 2ª Região; adesão que, no mês passado, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região realizou ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial; todas essas medidas levadas a efeito pela Presidência, pela Corregedoria Nacional e pelos Fóruns, Grupos de Trabalho, Comitês e Comissões no âmbito do CNJ a merecerem o reconhecimento de toda a sociedade civil e do Estado brasileiro nas suas várias dimensões, tais como as funções executiva, administrativa e legislativa. Assim, cumprimento a Ministra Rosa Weber, e o faço na pessoa do Ministro Luís Roberto Barroso, Vice-Presidente do CNJ, bem como do Ministro Luis Felipe Salomão, Corregedor Nacional de Justiça e Ministro do Superior Tribunal de Justiça, e de todos aqueles que vêm contribuindo para o desenvolvimento das atividades no âmbito desse tão importante órgão do Poder Judiciário brasileiro. A Justiça Federal da 2ª Região já teve a oportunidade de se fazer representar no CNJ em ao menos três mandatos, o que é motivo de bastante orgulho e alegria quanto à contribuição que lhe foi dada. No Portal de Boas Práticas do CNJ, ontem mesmo foi noticiado que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por meio do Eixo Transparência, criou a iniciativa Carimbos ODS da Agenda 2030 e Transparência, que possibilita o acompanhamento em tempo real de processos aptos a serem sentenciados correlacionados aos ODS da Agenda 2030 da ONU, incorporados à Estratégia Nacional do Poder Judiciário de 2021 a 2026. Outro aspecto a ser salientado é a atuação do Conselho da Justiça Federal como órgão integrante do Poder Judiciário brasileiro na implementação de medidas voltadas à área administrativa, operacional e também orçamentária da Justiça Federal. O Conselho da Justiça Federal, Ministro Og, em perfeita sintonia com os Tribunais Regionais Federais, vem promovendo importantes avanços no que concerne ao cumprimento daquilo que envolve as suas atribuições, notadamente no desenvolvimento de projetos e ações relativas à capacitação de Magistrados e servidores através, inclusive, do Centro Judiciário e, da mesma forma, da Enfam, a realização das Jornadas de Direito com contribuições efetivas na prestação jurisdicional em vários ramos do Direito, na elaboração, desenvolvimento e controle de recursos orçamentários da Justiça Federal, na uniformização de rotinas relativas a precatórios, requisições de pequeno valor, entre outras medidas. Além de já ter se consolidado o sistema de Justiça no âmbito dos Juizados Especiais Federais, o Conselho da Justiça Federal abriga a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados, que, em vários temas, revela-se vanguardista até mesmo no que se compara ao sistema de Justiça no âmbito tradicional das Varas e Tribunais Regionais na Justiça Federal. Um segundo aspecto que eu gostaria de destacar é a atuação dos Tribunais Regionais Federais. Recordo-me que há 30 anos, como bem lembrou o Doutor Artur Gueiros, eu e vários colegas que atualmente se encontram no Tribunal da 2ª Região tomamos posse em sessão solene como Juízes e Juízas Federais Substitutos e Substitutas sob a então Presidência do Desembargador Paulo Barata, inclusive com a presença do Doutor Paulo Lins e Silva como membro dessa comissão examinadora do concurso, incluindo, naquele momento, entre outros Desembargadores – e aqui eu gostaria de homenageá-los –, a Desembargadora Tania Heine, o Desembargador Valmir Peçanha, o Desembargador Frederico Gueiros, entre outros, para não me alongar. Quantas mudanças e transformações ocorreram desde então: o processo de interiorização das Varas Federais no Rio de Janeiro e no Espírito Santo; a especialização de competências das Varas Federais nas Capitais e também em várias localidades do interior; a criação dos Juizados Federais e de suas Turmas Recursais; a ampliação do próprio Tribunal com posterior especialização de Turmas e Seções; o início das atividades e desenvolvimento delas quanto à solução consensual dos conflitos envolvendo a Fazenda Nacional, o INSS, a União, a Caixa Econômica Federal, entre outros entes integrantes da Administração Pública Federal. Quero também reforçar o meu compromisso de sempre atuar proativamente para o aperfeiçoamento da Justiça Federal na 2ª Região, buscando seguir os exemplos exitosos das Administrações que me antecederam, com destaque às presidências dos Desembargadores Gueiros, Maria Helena Cisne, Sergio Schwaitzer, Poul Erik, André Fontes, Reis Friede e, mais recentemente, do hoje Ministro Messod Azulay Neto. O Tribunal da 2ª Região tem o privilégio de contar atualmente com dois Ministros em atividade no STJ: Ministro Benedito Gonçalves e Ministro Messod Azulay, que podem ter a certeza de que esta Corte sempre será a segunda casa de Suas Excelências. É com carinho e saudade imensa que pretendemos continuar nutrindo nossos sentimentos e nossa acolhida por aqueles que estão no Superior Tribunal de Justiça e são egressos do Tribunal da 2ª Região, como já se deu com o Ministro Arnaldo Lima, a quem eu também gostaria de render uma singela homenagem. Fato é que essa nova gestão inicia a 18ª Administração do Tribunal da 2ª Região, tendo a Corte completado 34 anos desde a sua instalação, em 30 de março deste ano. No próximo ano, caso fosse pessoa natural, e presentes os demais requisitos, Ministro Barroso, o Tribunal preencheria o requisito etário para se tornar Ministro do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça, a evidenciar a maturidade jurídica adquirida no período. Mas, sendo mais coerente com a realidade, a fase balzaquiana dos cinco TRFs instalados em 1989 é daquela que exige uma avaliação dos seus acertos e equívocos para podermos prosseguir na missão fundamental de prestar jurisdição com eficiência e qualidade em tempo razoável. A pandemia da Covid-19 nos surpreendeu com os seus efeitos maléficos nas várias dimensões das vidas das pessoas e da convivência em sociedade, mas demonstrou quão importante foi a opção da Justiça Federal Brasileira, a partir do referencial do Conselho da Justiça Federal, em utilizar-se dos recursos tecnológicos para o processamento eletrônico e a realização de audiências e sessões telepresenciais e virtuais. É certo que, com o controle havido da pandemia, o retorno à vida com contato presencial se faz necessário e novamente o CNJ e o CJF tomaram a iniciativa de promover medidas quanto às atividades de prestação jurisdicional de modo presencial, com o cuidado de preservar situações pontuais que ainda mereçam maior atenção à proteção da saúde daqueles que estão envolvidos. Após a minha formação nos bancos escolares – o Doutor Gueiros, mais uma vez, havia salientado –, ingressei na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, onde tive a honra de me graduar, no bairro do Maracanã. Bacharel em Direito, decidi adentrar no universo dos concursos públicos, sendo que, após uma breve passagem pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro e no Ministério Público de Minas Gerais, assumi o desafio de deixar a Cidade do Rio para aventurar-me em terras bandeirantes ao assumir o cargo de Juiz Estadual, Juiz de Direito, em São Paulo. Apesar de não haver qualquer dado concreto à época a respeito, tinha na minha intimidade a convicção de que voltaria à Cidade Maravilhosa após algum tempo de experiência em terras bandeirantes. Após três anos, aproximadamente, regressei, desta vez como Juiz Federal, na Cidade do Rio de Janeiro. Desde então, 1993, não mais deixei esta Cidade. Em razão daquilo que está escrito nas estrelas, conheci uma taubateana e assim consegui trazê-la para o Rio de Janeiro, constituindo uma família com nascimento de dois “carioquinhas da gema”: meus filhos Frederico e Beatriz. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região se transformou em mais de uma morada para mim na capital do Rio de Janeiro. Aqui estão as minhas raízes, aqui está o meu viver, aqui está a minha realidade e a minha felicidade, bem como aqui encontrei e realizei e continuo realizando os meus sonhos. Agradeço a cada Desembargador e a cada Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região pelos aprendizados que temos uns com os outros. Somos uma família, não biológica, tenho certeza, mas que por algum motivo nos impõe uma visão plural e tolerante sobre diferentes ou iguais concepções de vida e do próprio sistema jurídico. Quero dirigir uma mensagem especial aos Juízes e Juízas Federais, servidores e servidoras da Justiça Federal da 2ª Região em Primeira Instância, em especial aos mais jovens: Vossas Excelências são essenciais ao sistema de justiça, pois suas atuações ocorrem naquilo que é a primeira etapa do conflito e que é fundamental. Capacitação técnica e jurídica deve se fazer aliada do senso de justiça, da percepção das consequências de suas decisões e sentenças na vida e no patrimônio das pessoas em geral, da consciência quanto à necessidade da efetivação dos direitos humanos e fundamentais também nas suas atuações. E, para além dos Juízes e Juízas Federais que atuam na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, quero enaltecer o brilhante trabalho desenvolvido pela Justiça Federal na Seção Judiciária do Espírito Santo. “Trabalha e confia” é a mensagem constante da bandeira do estado capixaba extraída de um mandamento de Santo Inácio de Loyola, que pode ser assim sintetizado: “Trabalha como se tudo dependesse de ti e confia como se tudo dependesse de Deus”. Os Juízes e as Juízas Federais do Espírito Santo, bem como servidores e servidoras, seguem fielmente este mandamento. E, assim, deixo assentado o meu reconhecimento pelo inestimável trabalho que realizam no exercício da jurisdição em terras capixabas. A atuação integrada entre o Tribunal da 2ª Região e as duas Seções Judiciárias a ele vinculadas – Rio de Janeiro e Espírito Santo – é fundamental. E, por isso, quero elogiar o trabalho desenvolvido pelos nossos Diretores do Foro nas pessoas do Doutor Osair Victor, Doutora Paula Patricia, Doutor Fernando Matos, bem como confio na nova atuação dos novos Diretores do Foro – Doutor Eduardo André Brandão e Doutor Rogerio Moreira Alves; Rio de Janeiro e Espírito Santo, respectivamente – para o biênio que ora se inicia, diante das capacidades intelectual e operacional de ambos como Magistrados experientes e atentos à complexidade da realidade atual. O último aspecto que eu gostaria de registrar aqui para não me alongar mais do que já me alonguei são as pessoas que passaram e passam pela minha trajetória profissional tanto na Magistratura quanto na Academia e a quem eu tenho muito a agradecer. Sempre me inspiraram e continuam me inspirando Dimas Rubens Fonseca, Paulo Cesar Galizia – ambos de São Paulo –, Antonio Carlos Mathias Coltro – também de São Paulo –, Frederico Gueiros, Sergio Feltrin Corrêa, Raldênio Costa, Poul Erik Dyrlund, Abel Fernandes Gomes, entre outros para não me alongar. Na vida acadêmica, Ricardo Lira, Simão Isaac Benjó, Heloisa Helena Barboza, Gustavo Tepedino, no Direito Privado; Paulo Galvão, Luís Roberto Barroso, Sergio D´Andrea Ferreira, Flávio Bauer Novelli, Gustavo Binenbojm, Daniel Sarmento, no Direito Público; Luiz Fux, Paulo Cesar Pinheiro Carneiro, Weber Martins Batista, no Direito Processual; Antônio Celso Alves Pereira, Jacob Dolinger, Carmen Tiburcio, no Direito Internacional. São tantos, que apenas trouxe aqui exemplificativamente alguns daqueles que são minhas inspirações. Aos meus ex-alunos e aos meus atuais alunos de graduação, mestrado e doutorado, saibam que vocês me ensinam a cada dia e, por isso, eu sou agradecido a todos. A esta altura, ser docente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, também da Universidade Estácio de Sá e do Ibmec do Rio de Janeiro me permite estar constantemente aprendendo. Homenageio todos os meus colegas docentes e os dirigentes dessas instituições nas pessoas da minha eterna orientadora Professora Heloisa Helena Barboza – aqui presente – e de minha ex-orientanda Professora Fernanda Paes Lemehe Hedd, também aqui presente. À Academia Brasileira de Direito Civil, na pessoa dos Confrades Roger Silva Aguiar e Sérgio Cavalieri Filho, quero agradecer toda a confiança nas missões e atividades que tem me atribuído. Quanto a exemplos que tenho como Magistrados abnegados com altíssimo senso de justiça e de visão de mundo, na Suprema Corte: destaco o Ministro Luís Roberto Barroso, o Ministro Marco Aurélio – aqui presente –, a Ministra Ellen Gracie – também uma referência, uma inspiração eterna para mim –, o Ministro Joaquim Barbosa, o Ministro Luiz Fux, o Ministro Edson Fachin. Eu queria deixar uma homenagem especial ao Ministro Célio Borja, que foi o meu primeiro orientador em pesquisa acadêmica na Universidade do Estado. De cada um, hauri importantes ensinamentos na minha formação, não só como profissional, mas como pessoa, e, por isso, não tenho palavras para agradecer os exemplos, em especial a Ministra Ellen Gracie, primeira mulher a integrar e presidir o Supremo Tribunal Federal. É preciso que tenhamos uma maior representatividade feminina no sistema de Justiça em todas as suas dimensões, inclusive no processo dos concursos públicos para ingresso na carreira, como ocorreu recentemente na aprovação da Resolução 496 do CNJ, que alterou ato normativo anterior no que tange à paridade de gênero nas Comissões Organizadoras e Examinadoras dos concursos. Aos meus colegas da nova Administração do Tribunal – Desembargador Aluisio Mendes e Desembargadora Leticia Mello –, quero expressar minha enorme alegria e compromisso institucional de poder compartilhar o próximo biênio com Vossas Excelências, irmanados do ideal de conseguirmos fazer o melhor pela Justiça Federal da 2ª Região. Ao hoje Desembargador Flávio Lucas e aos Juízes Federais Alfredo Jara e Fábio César, todas as palavras seriam pequenas para retratar o quão agradecido eu sou a Vossas Excelências no auxílio que prestam e prestaram às minhas atividades como Magistrado. À minha Equipe de Gabinete do Tribunal – e aqui cito exemplificativamente Andrea, Ana Cristina, Vera, Maria Caroline e Cristiane –, o meu reconhecimento pelo incansável e fundamental trabalho desenvolvido em cada um de seus papéis e atribuições. À Ajufe, na pessoa do seu Presidente Doutor Nelson Ribeiro Alves, deixo a mensagem de que o Tribunal estará sempre aberto para ouvir e analisar, com todo o cuidado, as reivindicações não só da carreira, mas também institucionais, como também no âmbito local da Ajuferjes, aqui representada pela Doutora Marceli Siqueira, o mesmo compromisso. Ao Ministério Público, na pessoa do Doutor Artur Gueiros, quero externar o meu reconhecimento quanto à importância da atuação ministerial, apenas destacando a sua atuação como fiscal da ordem jurídica e dizer da minha alegria quanto à presença da Subprocuradora-Geral da República Doutora Luiza Frischeisen, minha colega de turma de graduação da Universidade do Estado e também conselheira do Conselho Nacional da Justiça no período em que lá atuei. À Ordem dos Advogados do Brasil, nas pessoas do Doutor Luciano Bandeira e Doutor José Rizk Filho, quero dizer da minha certeza em estreitar cada vez mais nossas parcerias institucionais tão importantes quanto fundamentais para o acesso à justiça, notadamente da parcela da população mais vulnerável e carente da nossa 2ª Região. Finalmente, para encerrar, quero agradecer à minha família – essa, sim, biológica, enfim, afetiva –, a quem devo o que sou. Meus pais Antônio Carlos e Maria Thereza, meus irmãos César Augusto, Antônio Carlos e Teresa Cristina, meus sogros Saint Clair e Maria Banhara: vocês fazem parte de mim e, por isso, saibam que minha conquista é também de vocês! Às minhas preciosidades da vida, Frederico e Beatriz: vocês são muito mais do que eu poderia sonhar como filhos; Verônica, minha filha de coração, saiba que você já faz parte dos meus sentimentos como pai. E, finalmente, àquela que é a razão da minha vida, Patrícia, meu porto seguro, a melhor parte de mim, o amor da minha vida: nosso vínculo é eterno, tenho certeza, e o mais lindo do universo. Muito obrigado, Patrícia! Do tanto que recebi, o que eu posso fazer? Tenho a convicção de que posso retribuir ao reafirmar o meu compromisso de continuar cumprindo a Constituição e as leis da República, como fiz há pouco no juramento que prestei. É o que venho procurando fazer. Encerro com um último pensamento de Sérgio Vieira de Mello: “Cabe-nos abandonar o conforto do cotidiano, a indiferença, as ambições medíocres, o cinismo do dia a dia, a ausência de ideal, o emprego de nossas faculdades mentais na formulação de antivalores que são a intolerância, a xenofobia, o racismo e o fundamentalismo de todas as espécies, as certezas que rejeitam o outro a priori, que recusam o diálogo, que justificam o crime.” Somente a convergência, o diálogo, a tolerância, as consciências pública e mundial “podem realizar a nossa razão de ser, que consiste em sermos razão” e emoção. Muito obrigado! EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON, PRESIDENTE: Finalmente, declaro encerrada esta sessão solene, desculpando-me, mais uma vez, pelo alongado da minha fala. Convido a todos os presentes a assistirem a apresentação das músicas “Garota de Ipanema”, “Corcovado” e “Wave”, executadas pela Orquestra de Violões do Forte, criada em 2011 a partir de uma iniciativa do Instituto Rudá e do Comando do Forte de Copacabana do Exército Brasileiro. A Orquestra é formada por 25 jovens talentos provenientes das comunidades do Rio de Janeiro, alunos da rede pública de ensino e com idades entre 13 e 21 anos. O projeto conta com a coordenação e produção artística da produtora e empresária Márcia Melchior, do Diretor Musical Antônio Carlos − da dupla Antônio Carlos e Jocafi − e do Regente Luiz Potter, a quem parabenizo e agradeço. Para esta apresentação, encontram-se Lucas Miquéias, na clarineta; Luis Houtet, na guitarra; David Araújo, no baixo; Samuel Simões, no teclado; Matheus Martins, no trombone; Ana Márcia Correa, na flauta; e Michelly Gondim no vocal. Nada mais havendo, foi encerrada a sessão, às dezessete horas e cinquenta minutos. Eu,................................., Dely Barbosa Derze, Diretora da Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas, lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Exmo. Sr. Presidente.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON

Presidente