SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS

ATA NÚMERO 98 DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL, REALIZADA NO DIA 02 DO MÊS DE MARÇO DE DO ANO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS).

Aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, às catorze horas e vinte e cinco minutos, foi aberta a sessão administrativa presencial do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, realizada de forma híbrida, onde se achavam presentes os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Guilherme Calmon (Vice-Presidente, no exercício da Presidência), Theophilo Miguel (Corregedor Regional), Vera Lúcia Lima, Antonio Ivan Athié, Sergio Schwaitzer, Poul Erik Dyrlund, André Fontes, Reis Friede, Guilherme Couto de Castro, Marcus Abraham, Simone Schreiber, Mauro Braga e o Desembargador Federal Luiz Antonio Soares, na qualidade de suplente. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Paulo Espirito Santo e Luiz Paulo Araújo. Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior realizada no dia 19.12.2022. DELIBERAÇÕES - ASSUNTO: CONVOCAÇÃO DOS EXMOS. JUÍZES FEDERAIS ALFREDO JARA MOURA, TITULAR DA 10ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL/SJRJ, E FÁBIO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA, TITULAR DO 14º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL-SJRJ, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS JURISDIÇÕES, PRESTAREM AUXÍLIO À PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, NO BIÊNIO 2023/2025, DE ACORDO COM O ART. 48 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - RELATOR: EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, convocar os Excelentíssimos Juízes Federais ALFREDO JARA MOURA, titular da 10ª Vara de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro e FÁBIO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA, titular do 14º Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para, sem prejuízo de suas jurisdições, prestarem auxílio à Presidência desta Corte, no biênio 2023/2025, nos termos do disposto no art. 48 do Regimento Interno desta Corte. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Paulo Espirito Santo e Luiz Paulo Araújo. O Desembargador Luiz Antonio Soares participou da sessão na qualidade de suplente. ASSUNTO: CONVOCAÇÃO DO EXMO. JUIZ FEDERAL RONALD KRUGER RODOR, TITULAR DA 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL/SJES, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO, PRESTAR AUXÍLIO À PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, NO BIÊNIO 2023/2025, ATUANDO NA GESTÃO E SUPERVISÃO DOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AOS PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, DE ACORDO COM O ART. 48 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE E ART. 9º, § 3º, DA RESOLUÇÃO CNJ 72/2009, COM A REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO CNJ 326/2020 - RELATOR: EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, convocar o Excelentíssimo Juiz Federal RONALD KRUGER RODOR, titular da 3ª Vara de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Espírito Santo, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio à Presidência desta Corte, no biênio 2023/2025, atuando na gestão e supervisão dos procedimentos relacionados aos precatórios e requisições de pequeno valor de acordo com o art. 48 do Regimento Interno desta Corte e art. 9º, § 3º, da Resolução CNJ 72/2009 com a redação dada pela Resolução CNJ 326/2020. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Paulo Espirito Santo e Luiz Paulo Araújo. O Desembargador Luiz Antonio Soares participou da sessão na qualidade de suplente. ASSUNTO: CONVOCAÇÃO DOS EXMOS. JUÍZES FEDERAIS JULIO EMILIO ABRANCHES MANSUR, TITULAR DA 14ª VARA FEDERAL/SJRJ, E ODILON ROMANO NETO, 3º RELATOR DA 7ª TURMA-SJRJ, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS JURISDIÇÕES, PRESTAREM AUXÍLIO À VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, NO BIÊNIO 2023/2025, DE ACORDO COM O ART. 48 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - RELATOR: EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, convocar os Excelentíssimos Juízes Federais JULIO EMILIO ABRANCHES MANSUR, titular da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro e ODILON ROMANO NETO, 3º Relator da 7ª Turma da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para, sem prejuízo de suas jurisdições, prestarem auxílio à Vice-Presidência desta Corte, no biênio 2023/2025, nos termos do disposto no art. 48 do Regimento Interno desta Corte. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Paulo Espirito Santo e Luiz Paulo Araújo. O Desembargador Luiz Antonio Soares participou da sessão na qualidade de suplente. ASSUNTO: CONVOCAÇÃO DOS EXMOS. JUÍZES FEDERAIS, DRA. ADRIANA ALVES DOS SANTOS CRUZ, TITULAR DA 5ª VARA FEDERAL CRIMINAL/SJRJ, E MARCEL DA SILVA AUGUSTO CORRÊA, TITULAR DA 1ª VARA FEDERAL DE CAMPOS/SJRJ, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS JURISDIÇÕES, PRESTAREM AUXÍLIO À CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO, NO BIÊNIO 2023/2025, DE ACORDO  COM O ART. 48 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - RELATOR: EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, convocar os Excelentíssimos Juízes Federais ADRIANA ALVES DOS SANTOS CRUZ, titular da 5ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, e MARCEL DA SILVA AUGUSTO CORRÊA, titular da 1ª Vara Federal de Campos,  Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para, sem prejuízo de suas jurisdições, prestarem auxílio à Corregedoria  Regional da Justiça Federal da 2ª Região, no biênio 2023/2025, nos termos do disposto no art. 48 do Regimento Interno desta Corte. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Paulo Espirito Santo e Luiz Paulo Araújo. O Desembargador Luiz Antonio Soares participou da sessão na qualidade de suplente. ASSUNTO: CONVOCAÇÃO DA EXMA. JUÍZA FEDERAL KARLA NANCI GRANDO, TITULAR DA 3ª VARA FEDERAL DE DUQUE DE CAXIAS/SJRJ, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO, PRESTAR AUXÍLIO À COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 2ª REGIÃO - COJEF, NO BIÊNIO 2023/2025, DE ACORDO  COM O ART. 48, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - RELATOR: EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA- DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, convocar a Excelentíssima Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO, titular da 3ª Vara Federal de Duque de Caxias da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio à Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – COJEF, no biênio 2023/2025, de acordo com o art. 48 do Regimento Interno desta Corte. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Paulo Espirito Santo e Luiz Paulo Araújo. O Desembargador Luiz Antonio Soares participou da sessão na qualidade de suplente. ASSUNTO: CONVOCAÇÃO DAS EXMAS. JUÍZAS FEDERAIS CRISTIANE CONDE CHMATALIK, TITULAR DA 6ª VARA FEDERAL CÍVEL/SJES, E ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJO, TITULAR DA 5ª VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO/SJRJ, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS JURISDIÇÕES, PRESTAREM AUXÍLIO AO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DA 2ª REGIÃO - NPSC2, NOS TERMOS DO ART. 48 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - RELATOR: EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA- DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, convocar as Excelentíssimas Juízas Federais CRISTIANE CONDE CHMATALIK, titular da 6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, e ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJO, titular da 5ª Vara Federal de São Gonçalo, Seção Judiciaria do Rio de Janeiro, para, sem prejuízo de suas jurisdições, prestarem auxílio ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região - NPSC2, no biênio 2023/2025, nos termos do disposto no art. 48 do Regimento Interno desta Corte. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Paulo Espirito Santo e Luiz Paulo Araújo. O Desembargador Luiz Antonio Soares participou da sessão na qualidade de suplente. ASSUNTO: CONVOCAÇÃO DO EXMO. JUIZ FEDERAL GUSTAVO ARRUDA MACEDO, TITULAR DO 16º JUIZADO ESPECIAL/SJRJ, PARA COMPOR O QUORUM DESTE TRIBUNAL, A PARTIR DE 14 DE ABRIL DE 2023 ATÉ O PROVIMENTO DEFINITIVO DA VAGA ANTERIORMENTE OCUPADA PELO EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO, COMPONDO O QUORUM DA 2ª TURMA ESPECIALIZADA, EM VAGA DECORRENTE DA REMOÇÃO DO DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ FONTES PARA A 5ª TURMA ESPECIALIZADA - RELATOR: EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA – Retirado de pauta. ASSUNTO: REFERENDO DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2023/00002, DE 31 DE JANEIRO DE 2023, QUE ALTERA AS RESOLUÇÕES TRF2-RSP-2019/00046, TRF2-RSP-2021/00032 E TRF2-RSP-2020/00059, REVOGA AS RESOLUÇÕES VIGENTES À ÉPOCA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RELATOR: EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar a Resolução nº TRF2-RSP-2023/00002, de 31 de janeiro de 2023, que altera as Resoluções TRF2-RSP-2019/00046, TRF2-RSP-2021/00032 e TRF2-RSP-2020/00059, revoga as Resoluções vigentes à época da pandemia do Corona Vírus e dá outras providências. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Paulo Espirito Santo e Luiz Paulo Araújo. O Desembargador Luiz Antonio Soares participou da sessão na qualidade de suplente. ASSUNTO: REFERENDO DO ATO Nº TRF2-ATP-2023/00045, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023, REFERENTE À CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ FEDERAL JULIO EMILIO ABRANCHES MANSUR, TITULAR DA 14ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, PARA PRESTAR AUXÍLIO À PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, SEM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO, ATÉ O FINAL DO BIÊNIO DE 2021/2023, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 48 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - RELATOR: EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA – DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por  unanimidade, referendar o Ato nº TRF2-ATP-2023/00045, de 6 de fevereiro de 2023, referente à convocação do Excelentíssimo Juiz Federal Julio Emilio Abranches Mansur, titular da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para prestar auxílio à Presidência desta Corte, sem prejuízo de sua jurisdição, até o final do biênio de 2021/2023, nos termos do disposto no art. 48 do Regimento Interno desta Corte. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Paulo Espirito Santo e Luiz Paulo Araújo. O Desembargador Luiz Antonio Soares participou da sessão na qualidade de suplente. ASSUNTO: REFERENDO DO ATO Nº TRF2-ATP-2023/00067, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, REFERENTE À CONVOCAÇÃO DO EXMO. JUIZ FEDERAL ODILON ROMANO NETO, 3º RELATOR DA 7ª TURMA RECURSAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, PARA PARTICIPAR DA SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL DA 7ª TURMA ESPECIALIZADA DE 01/03/2023, A FIM DE LEVAR A JULGAMENTO OS PROCESSOS QUE HAVIAM SIDO INCLUÍDOS NAS PAUTAS DAS SESSÕES DE 01/02/2023 E 08/02/2023, PERÍODO EM QUE ATUOU COMO JUIZ FEDERAL CONVOCADO NO GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO, CONFORME ATO Nº TRF2-ATP-2023/00003, MAS NÃO FORAM JULGADOS EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES AO JULGAMENTO VIRTUAL - RELATOR: EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA– DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar o Ato nº TRF2-ATP-2023/00067, de 13 de fevereiro de 2023, referente à convocação do Exmo. Juiz Federal Odilon Romano Neto, 3º Relator da 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para participar da sessão de julgamento telepresencial da 7ª Turma Especializada de 01/03/2023, a fim de levar a julgamento os processos que haviam sido incluídos nas pautas das sessões de 01/02/2023 e 08/02/2023, período em que atuou como Juiz Federal Convocado no Gabinete da Exma. Desembargadora Federal Leticia De Santis Mello, conforme Ato nº TRF2-ATP-2023/00003, mas não foram julgados em razão da oposição das partes ao julgamento virtual. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Paulo Espirito Santo e Luiz Paulo Araújo. O Desembargador Luiz Antonio Soares participou da sessão na qualidade de suplente. ASSUNTO: REFERENDO DO ATO Nº TRF2-ATP-2023/00072, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, REFERENTE À CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ FEDERAL ANTÔNIO HENRIQUE CORRÊA DA SILVA, TITULAR DA 32ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, PARA, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO, COMPOR O QUORUM DESTE TRIBUNAL, NO PERÍODO DE 02 A 31/03/2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FEDERAL ALBERTO NOGUEIRA JÚNIOR, NOS TERMOS DOS ARTS. 48 § 1º, E 49, IV DO REGIMENTO INTERNO - RELATOR: EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA – DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar o Ato nº TRF2-ATP-2023/00072, de 14 de fevereiro de 2023, referente à convocação do Excelentíssimo Juiz Federal Antônio Henrique Corrêa da Silva, titular da 32ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para, com prejuízo de sua jurisdição, compor o quorum deste Tribunal, no período de 02 a 31/03/2023, por motivo de férias do Excelentíssimo Desembargador Federal Alberto Nogueira Júnior, nos termos dos arts. 48 § 1º, e 49, IV do Regimento Interno.  Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Paulo Espirito Santo e Luiz Paulo Araújo. O Desembargador Luiz Antonio Soares participou da sessão na qualidade de suplente. ASSUNTOS GERAIS – O Exmo. Sr. Desembargador Federal Guilherme Calmon, Vice-Presidente no exercício da Presidência, agradeceu ao Desembargador Schwaitzer pela disponibilidade em prosseguir na Comissão de Regimento e dar seguimento, com a colaboração dos outros membros da Comissão de Regimento, ao aperfeiçoamento das normas regimentais. Continuando, agradeceu aos Desembargadores Federais Reis Friede e Simone Schreiber e à Doutora Paula Patrícia Provedel, atual Diretora do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, pela solução encontrada para transferência da sede da Escola da Magistratura, do Centro Cultural para um ambiente próprio no anexo I do prédio da Justiça Federal. A Desembargadora Federal Simone Schreiber registrou seu agradecimento aos Juízes Federais Fabrício Fernandes de Castro e Antonio Henrique Corrêa da Silva que se dispuseram a alterar o local de trabalho do Anexo 1 para o Anexo 2, possibilitando assim a mudança das instalações EMARF. PALAVRAS DE AGRADECIMENTOS – PALAVRAS DE AGRADECIMENTOS – O Exmo. Sr. Corregedor Regional, Desembargador Federal Theophilo Miguel, externou seus agradecimentos aos Desembargadores Federais, ao representante do Ministério Público Federal e aos servidores do Tribunal pela oportunidade da convivência ao longo dos dois em que integrou a composição do Órgão Especial. A seguir, Sua Excelência foi parabenizado pelos membros do Órgão Especial pela condução firme, segura, e humana frente à Corregedoria Regional. A sessão foi suspensa às catorze horas e vinte e nove minutos, tendo sido reiniciada às quinze horas e vinte e nove minutos. Nada mais havendo, foi encerrada a sessão, às quinze horas e trinta e seis minutos. Eu..................................., Dely Barbosa Derze, Diretora da Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Exmo. Sr. Vice-Presidente, no exercício da Presidência.

Desembargador Federal Guilherme Calmon

Vice-Presidente,

no exercício da Presidência