Brasão

SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS


CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO


PAUTA DE JULGAMENTOS



Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Quarta Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com início no dia 05 de junho de 2023, às 13 horas, e término no dia 12 de junho de 2023, às 12 horas e 59 minutos, nos termos do disposto na Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021.


0000001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 5000857-60.2023.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

REQUERENTE: JORGE LUIZ DE MESQUITA AMORIM

REQUERIDO: Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Observação da Didra: JFRJ-PES-2022/00012

ASSUNTO PRINCIPAL: Sistema Remuneratório e Benefícios

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

0000002 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5016457-58.2022.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

0000003 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5016460-13.2022.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

0000004 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5016463-65.2022.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

0000005 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5016464-50.2022.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

0000006 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5016467-05.2022.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

0000007 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5016469-72.2022.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

0000008 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5016471-42.2022.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: Secretaria Única das Turmas Recursais do Rio de Janeiro

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

0000009 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5016472-27.2022.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 1ª Vara Federal de Três Rios

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

0000010 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5016481-86.2022.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: Secretaria Única das Turmas Recursais do Espírito Santo

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

0000011 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5001374-65.2023.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

0000012 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5001375-50.2023.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não




Rio de Janeiro, 15 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON

Presidente