SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

ATA DE JULGAMENTOS

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO PERÍODO DE 05 A 12 DE DEZEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 2º, §3º, DA RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021.

Presidente: Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO.

Secretária: DELY BARBOSA DERZE

Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, às treze horas, foi aberta a Décima Primeira Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2a Região, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros Messod Azulay Neto (Presidente), Guilherme Calmon (Vice-Presidente), Theophilo Miguel (Corregedor-Regional), Marcello Granado, Leticia de Santis Mello e William Douglas. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas com o encaminhamento dos votos na forma do art. 2º, § da 3º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021. Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5017059-83.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 1)

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO FEDERAL DA 9ª VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 06 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5014574-76.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 1)

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

REQUERENTE: JUSSARA GOMES RODRIGUES

REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5017050-24.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 2)

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DO RIO DE JANEIRO/RJ

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5017060-68.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 3)

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO FEDERAL DA 1ª VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5017061-53.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 4)

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO FEDERAL DA 4ª VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5017063-23.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 5)

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO FEDERAL DA 3ª VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5017064-08.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 6)

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO FEDERAL DA 5ª VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5017065-90.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 7)

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 4º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5017066-75.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 8)

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO FEDERAL DA 8ª VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5017067-60.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 9)

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO FEDERAL DA 1ª VF DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5017068-45.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 10)

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO FEDERAL DA 2ª VF DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5017069-30.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 11)

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO FEDERAL DA 3ª VF DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5017070-15.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 12)

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5017071-97.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 13)

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 1ª VARA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5017074-52.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 14)

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE BARRA DO PIRAÍ/RJ

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5017075-37.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 15)

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO FEDERAL DA 2ª VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5017076-22.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 16)

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: JUÍZO FEDERAL DA 6ª VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5000249-62.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 17)

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVD JUSTICAS FEDERAIS EST R DE JANEIRO

REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5000073-83.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 18)

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5016670-64.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 19)

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5014787-82.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 20)

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 14º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5014786-97.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 21)

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 13º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5014784-30.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 22)

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 12º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5000856-75.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 23)

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO CARDOSO PANAIT

REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5017487-31.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 24)

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

REQUERENTE: MAURICIO ESCOBAR SAAD

REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Rio de Janeiro, 12 de março de 2023.

Desembargador Federal Guilherme Calmon

Vice-Presidente, no exercício da Presidência

DELY BARBOSA DERZE

Secretária do Conselho de Administração