SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS

ATA NÚMERO 100 DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL, REALIZADA NO DIA 15 DO MÊS DE JUNHO DE DO ANO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS).

Aos quinze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, às catorze horas e cinquenta e oito minutos, foi aberta a sessão administrativa presencial do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, onde se achavam presentes os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Guilherme Calmon (Presidente), Leticia de Santis Mello (Corregedora Regional), Paulo Espirito Santo, Vera Lúcia Lima, André Fontes, Luiz Antonio Soares, Marcus Abraham, Simone Schreiber, Flávio Lucas, Mauro Braga, Carmen Silvia Lima de Arruda e, na qualidade de suplentes, os Desembargadores Federais Ferreira Neves, Ricardo Perlingeiro e Theophilo Miguel. Os Desembargadores Federais Vera Lúcia Lima e Ferreira Neves participaram da sessão de forma remota, por meio de videoconferência. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Aluisio Mendes (Vice-Presidente), Sergio Schwaitzer, Reis Friede, Guilherme Couto de Castro, Luiz Paulo Araújo e Marcello Granado. Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Poul Erik Dyrlund. Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior realizada no dia 04.05.2023. DELIBERAÇÕES - OFÍCIOS NºS TRF2-OFI-2023/03036, TRF2-OFI-2023/03178, TRF2-OFI-2023/03435 E TRF2-OFI-2023/03470 - ASSUNTO: REGIMENTO INTERNO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS – REQTE: EXMO. SR DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO PERLINGEIRO - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, aprovar o Regimento Interno da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, bem como aprovar a composição da referida Comissão, tendo como titulares, o Desembargador Federal Ricardo Perlingeiro, na qualidade de Presidente, e os Juízes Federais Vigdor Teitel, José Eduardo Nobre Matta, Guilherme Bollorini Pereira, Andrea Daquer Barsotti, Marcella Araújo da Nova Brandão, André Luiz Martins da Silva, Alexandre da Silva Arruda e Ana Carolina Vieira de Carvalho, e como suplentes, os Juízes Federais Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, Geraldine Pinto Vital de Castro, Eduardo André Brandão de Brito Fernandes e Rogério Moreira Alves. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Aluisio Mendes (Vice-Presidente), Sergio Schwaitzer, Reis Friede, Guilherme Couto de Castro, Luiz Paulo Araújo e Marcello Granado. Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Poul Erik Dyrlund. Participaram como suplentes, os Desembargadores Federais Ferreira Neves, Ricardo Perlingeiro e Theophilo Miguel. Nada mais havendo, foi encerrada a sessão à quinze horas e dez minutos. Eu..................................., Dely Barbosa Derze, Diretora da Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Exmo. Sr. Presidente.

Desembargador Federal Guilherme Calmon

Presidente