SECRETARIA
DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES
ESPECIALIZADAS
ÓRGÃO
ESPECIAL
ATA
DE JULGAMENTOS
Ata
da 35ª Sessão Administrativa - Virtual, realizada entre
01/06/2023 a 07/06/2023.
Presidente:
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA.
Secretária:
DELY BARBOSA DERZE.
Às
13 horas, foi aberta a sessão, nos termos da Resolução
nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, da qual
participaram os(as) Exmos(as). Desembargador Federal GUILHERME CALMON
NOGUEIRA DA GAMA, Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO
SANTO, Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA, Desembargador
Federal SERGIO SCHWAITZER, Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND,
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES, Desembargador Federal REIS
FRIEDE, Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO,
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO,
Desembargador Federal ALUISIO MENDES, Desembargador Federal MARCUS
ABRAHAM, Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO,
Desembargador Federal MARCELLO GRANADO, Desembargador Federal FLAVIO
LUCAS e Desembargador Federal MAURO BRAGA. Ausente, por motivo de
férias, a Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER. Ausente,
justificadamente, o Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES.
Alcançado o quórum regimental, foram proferidas as
decisões abaixo consignadas, com o encaminhamento dos votos na
forma do art. 6º da Resolução nº
TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021.
Não
havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão
anterior.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO (ÓRGÃO ESPECIAL - ADM) Nº
5006600-51.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 1)
REQUERENTE: DES.
FEDERAL RELATOR(A) DA 3A. TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 2ª REGIÃO (GAB09)
REQUERIDO: PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
DESEMBARGADOR
FEDERAL SERGIO SCHWAITZER
O
ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR A
CONVOCAÇÃO DO MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 28ª VARA
FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO
DE JANEIRO, DR. ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA, PARA COMPOR O
QUORUM DESTE TRIBUNAL NO PERÍODO DE 11.07.2023 A 09.08.2023,
DURANTE AS FÉRIAS REGULAMENTARES DA DESEMBARGADORA FEDERAL
CLÁUDIA MARIA PEREIRA BASTOS NEIVA, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. O DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO ARAÚJO VOTOU POR
MEIO DE REGISTRO DE VOTO NO SISTEMA SIGA-DOC (TRF2-REG-2023/00062).
SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 01 A 07.06.2023.
AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE
SCHREIBER. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, O DESEMBARGADOR LUIZ ANTONIO
SOARES. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO (ÓRGÃO ESPECIAL - ADM) Nº
5006599-66.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 2)
REQUERENTE: DES.
FEDERAL RELATOR(A) DA 3A. TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 2ª REGIÃO (GAB27)
REQUERIDO: PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
DESEMBARGADOR
FEDERAL REIS FRIEDE
O
ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR A
CONVOCAÇÃO DA MM. JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 29ª
VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
RIO DE JANEIRO, DRA. SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS, PARA
COMPOR O QUORUM DESTE TRIBUNAL NO PERÍODO DE 12.09.2023 A
11.10.2023, DURANTE AS FÉRIAS REGULAMENTARES DO DESEMBARGADOR
FEDERAL PAULO PEREIRA LEITE FILHO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. O
DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO ARAÚJO VOTOU POR MEIO DE
REGISTRO DE VOTO NO SISTEMA SIGA-DOC (TRF2-REG-2023/00062). SESSÃO
VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 01 A 07.06.2023. AUSENTE, POR
MOTIVO DE FÉRIAS, A DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE SCHREIBER.
AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, O DESEMBARGADOR LUIZ ANTONIO SOARES.
DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº
5005886-91.2023.4.02.0000/RJ (MESA: 1)
INCIDENTE:
REFERENDO DE NORMA
REQUERENTE: PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
REQUERIDO: TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2
DESEMBARGADOR
FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
O
ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR A
RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2023/00008, DE 3 DE MAIO DE
2023, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ATIVIDADES JUDICIÁRIAS DO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO. O DESEMBARGADOR
FEDERAL LUIZ PAULO ARAÚJO VOTOU POR MEIO DE REGISTRO DE VOTO
NO SISTEMA SIGA-DOC (TRF2-REG-2023/00062). AUSENTE, POR MOTIVO DE
FÉRIAS, A DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE SCHREIBER. AUSENTE,
JUSTIFICADAMENTE, O DESEMBARGADOR LUIZ ANTONIO SOARES. SESSÃO
VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 01 A 07.06.2023. DISPENSADA A
LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº
5006014-14.2023.4.02.0000/RJ (MESA: 2)
INCIDENTE:
REFERENDO DE NORMA
REQUERENTE: PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
REQUERIDO: TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2
DESEMBARGADOR
FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
O
ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR A
RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2023/00010, DE 5 DE MAIO DE
2023, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE
ESPECIALIDADE DE CARGOS EFETIVOS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA
DO RIO DE JANEIRO. O DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO ARAÚJO
VOTOU POR MEIO DE REGISTRO DE VOTO NO SISTEMA SIGA-DOC
(TRF2-REG-2023/00062). AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A
DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE SCHREIBER. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, O
DESEMBARGADOR LUIZ ANTONIO SOARES. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO
PERÍODO DE 01 A 07.06.2023. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº
5006015-96.2023.4.02.0000/RJ (MESA: 3)
INCIDENTE:
REFERENDO DE NORMA
REQUERENTE: PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
REQUERIDO: TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2
DESEMBARGADOR
FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
O
ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR A
RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2023/00009, DE 4 DE MAIO DE
2023, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE
ESPECIALIDADE E ÁREA DE CARGOS EFETIVOS DO TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 2ª REGIÃO. O DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO
ARAÚJO VOTOU POR MEIO DE REGISTRO DE VOTO NO SISTEMA SIGA-DOC
(TRF2-REG-2023/00062). AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A
DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE SCHREIBER. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, O
DESEMBARGADOR LUIZ ANTONIO SOARES. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO
PERÍODO DE 01 A 07.06.2023. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº
5006118-06.2023.4.02.0000/RJ (MESA: 4)
INCIDENTE:
REFERENDO DE NORMA
REQUERENTE: PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
REQUERIDO: TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2
DESEMBARGADOR
FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
O
ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR A
RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2023/00011, DE 8 DE MAIO DE
2023, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ÁREA
DE CARGOS EFETIVOS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE
JANEIRO. O DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO ARAÚJO VOTOU POR
MEIO DE REGISTRO DE VOTO NO SISTEMA SIGA-DOC (TRF2-REG-2023/00062).
AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE
SCHREIBER. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, O DESEMBARGADOR LUIZ ANTONIO
SOARES. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 01 A
07.06.2023. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº
5006123-28.2023.4.02.0000/RJ (MESA: 5)
INCIDENTE:
REFERENDO DE NORMA
REQUERENTE: PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
REQUERIDO: TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2
DESEMBARGADOR
FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
O
ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR A
RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2023/00012, DE 9 DE MAIO DE
2023, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE
ESPECIALIDADE E ÁREA DE CARGOS EFETIVOS DO TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 2ª REGIÃO. O DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO
ARAÚJO VOTOU POR MEIO DE REGISTRO DE VOTO NO SISTEMA SIGA-DOC
(TRF2-REG-2023/00062). AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A
DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE SCHREIBER. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, O
DESEMBARGADOR LUIZ ANTONIO SOARES. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO
PERÍODO DE 01 A 07.06.2023. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº
5006563-24.2023.4.02.0000/RJ (MESA: 6)
INCIDENTE:
REFERENDO DE NORMA
REQUERENTE: PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
REQUERIDO: TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2
DESEMBARGADOR
FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
O
ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR A
RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2023/00013, DE 12 DE MAIO DE
2023, QUE ALTERA O ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº
TRF2-RSP2021/00032, QUE REGULAMENTA AS CONDIÇÕES
ESPECIAIS DE TRABALHO PARA MAGISTRADOS(AS) E SERVIDORES(AS) COM
DEFICIÊNCIA, NECESSIDADES ESPECIAIS OU DOENÇA GRAVE OU
QUE SEJAM PAIS OU RESPONSÁVEIS POR DEPENDENTES NESSA MESMA
CONDIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO
ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º E 2º GRAUS DA
SEGUNDA REGIÃO. O DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO ARAÚJO
VOTOU POR MEIO DE REGISTRO DE VOTO NO SISTEMA SIGA-DOC
(TRF2-REG-2023/00062). AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A
DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE SCHREIBER. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, O
DESEMBARGADOR LUIZ ANTONIO SOARES. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO
PERÍODO DE 01 A 07.06.2023. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº
5006444-63.2023.4.02.0000/RJ (MESA: 7)
INCIDENTE:
REFERENDO DE NORMA
REQUERENTE: PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
REQUERIDO: TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2
DESEMBARGADOR
FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
O
ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR O
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00245, DE 11 DE MAIO DE 2023, QUE APROVOU A
CONVOCAÇÃO, A PARTIR DE 15 DE MAIO DE 2023, DO
EXCELENTÍSSIMO JUIZ FEDERAL MACÁRIO RAMOS JÚDICE
NETO, TITULAR DA 3ª VARA FEDERAL DE VITÓRIA/SJES, PARA,
COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO, NOS TERMOS DOS
ARTIGOS 48 E 49 DO REGIMENTO INTERNO, COMPOR O QUORUM DESTE TRIBUNAL,
INTEGRANDO A 2ª TURMA ESPECIALIZADA E A 1ª SEÇÃO
ESPECIALIZADA (GABINETE 05), ATUANDO EM SUBSTITUIÇÃO
ATÉ O PROVIMENTO EFETIVO DO CARGO DE DESEMBARGADOR FEDERAL; E
DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ FEDERAL GUSTAVO ARRUDA MACEDO, TITULAR
DO 16º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL/SJRJ PARA, COM PREJUÍZO
DE SUA JURISDIÇÃO, ATUAR EM AUXÍLIO AOS MEMBROS
DA SEGUNDA TURMA ESPECIALIZADA, NO JULGAMENTO DOS PROCESSOS DE
NATUREZA PREVIDENCIÁRIA, INCLUSIVE NOS FEITOS DE COMPETÊNCIA
DA PRIMEIRA SEÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 48 E 49 DO
REGIMENTO INTERNO. O DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO ARAÚJO
VOTOU POR MEIO DE REGISTRO DE VOTO NO SISTEMA SIGA-DOC
(TRF2-REG-2023/00062). AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A
DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE SCHREIBER. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, O
DESEMBARGADOR LUIZ ANTONIO SOARES. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO
PERÍODO DE 01 A 07.06.2023. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº
5006494-89.2023.4.02.0000/RJ (MESA: 8)
INCIDENTE:
REFERENDO DE NORMA
REQUERENTE: PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
REQUERIDO: TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2
DESEMBARGADOR
FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
O
ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR O
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00246, DE 12 DE MAIO DE 2023, QUE APROVOU A
CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ FEDERAL
RODRIGO GASPAR DE MELLO, TITULAR DA 3ª VARA FEDERAL DE SÃO
JOÃO DE MERITI/RJ, PARA, COM PREJUÍZO DE SUA
JURISDIÇÃO, COMPOR O QUORUM DESTE TRIBUNAL, ATUANDO NO
EXERCÍCIO EXCLUSIVO DA JURISDIÇÃO DO GABINETE
23, NO PERÍODO DE 12/05/2023 A 09/06/2023, EM SUBSTITUIÇÃO
AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO DA FONSECA
GUERREIRO. O DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO ARAÚJO VOTOU POR
MEIO DE REGISTRO DE VOTO NO SISTEMA SIGA-DOC (TRF2-REG-2023/00062).
AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE
SCHREIBER. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, O DESEMBARGADOR LUIZ ANTONIO
SOARES. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 01 A
07.06.2023. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº
5006687-07.2023.4.02.0000/RJ (MESA: 9)
INCIDENTE:
REFERENDO DE NORMA
REQUERENTE: PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
REQUERIDO: TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2
DESEMBARGADOR
FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
O
ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR A
RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2023/00016, DE 16 DE MAIO DE
2023, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ÁREA
E ESPECIALIDADE DE CARGOS EFETIVOS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA
DO RIO DE JANEIRO. O DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO ARAÚJO
VOTOU POR MEIO DE REGISTRO DE VOTO NO SISTEMA SIGA-DOC
(TRF2-REG-2023/00062). AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A
DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE SCHREIBER. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, O
DESEMBARGADOR LUIZ ANTONIO SOARES. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO
PERÍODO DE 01 A 07.06.2023. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº
5006760-76.2023.4.02.0000/RJ (MESA: 10)
INCIDENTE:
REFERENDO DE NORMA
REQUERENTE: PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
REQUERIDO: TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2
DESEMBARGADOR
FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
O
ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR O
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00249, DE 16 DE MAIO DE 2023, QUE ALTEROU O
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00246, DE 12 DE MAIO DE 2023, QUE TRATA DA
CONVOCAÇÃO DO EXMO. JUIZ FEDERAL RODRIGO GASPAR DE
MELLO, TITULAR DA 3ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE
MERITI/RJ, PARA FAZER CONSTAR QUE A MESMA SE DARÁ NO PERÍODO
DE 15 DE MAIO DE 2023 A 9 DE JUNHO DE 2023. O DESEMBARGADOR FEDERAL
LUIZ PAULO ARAÚJO VOTOU POR MEIO DE REGISTRO DE VOTO NO
SISTEMA SIGA-DOC (TRF2-REG-2023/00062). AUSENTE, POR MOTIVO DE
FÉRIAS, A DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE SCHREIBER. AUSENTE,
JUSTIFICADAMENTE, O DESEMBARGADOR LUIZ ANTONIO SOARES. SESSÃO
VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 01 A 07.06.2023. DISPENSADA A
LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº
5006856-91.2023.4.02.0000/RJ (MESA: 11)
INCIDENTE:
REFERENDO DE NORMA
REQUERENTE: PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
REQUERIDO: TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2
DESEMBARGADOR
FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
O
ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR A
RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2023/00015, DE 15 DE MAIO DE
2023, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DA
RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2019/00056 E DO ANEXO DA RESOLUÇÃO
TRF2-RSP-2019 /000057. O DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO ARAÚJO
VOTOU POR MEIO DE REGISTRO DE VOTO NO SISTEMA SIGA-DOC
(TRF2-REG-2023/00062). AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A
DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE SCHREIBER. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, O
DESEMBARGADOR LUIZ ANTONIO SOARES. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO
PERÍODO DE 01 A 07.06.2023. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº
5007487-35.2023.4.02.0000/RJ (MESA: 12)
INCIDENTE:
REFERENDO DE NORMA
REQUERENTE: PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
REQUERIDO: TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2
DESEMBARGADOR
FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
O
ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR A
RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2023/00018, DE 29 DE MAIO DE
2023, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE ESTUDOS PARA IMPLEMENTAÇÃO
DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DO TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 2ª REGIÃO. O DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO
ARAÚJO VOTOU POR MEIO DE REGISTRO DE VOTO NO SISTEMA SIGA-DOC
(TRF2-REG-2023/00062). AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, A
DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE SCHREIBER. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, O
DESEMBARGADOR LUIZ ANTONIO SOARES. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO
PERÍODO DE 01 A 07.06.2023. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº
5007483-95.2023.4.02.0000/RJ (MESA: 13)
INCIDENTE:
REFERENDO DE NORMA
REQUERENTE: PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
REQUERIDO: TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2
DESEMBARGADOR
FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
O
ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR A
RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2023/00017, DE 25 DE MAIO DE
2023, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL DA PRESIDÊNCIA, E DA SECRETARIA GERAL DO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO. O DESEMBARGADOR
FEDERAL LUIZ PAULO ARAÚJO VOTOU POR MEIO DE REGISTRO DE VOTO
NO SISTEMA SIGA-DOC (TRF2-REG-2023/00062). AUSENTE, POR MOTIVO DE
FÉRIAS, A DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE SCHREIBER. AUSENTE,
JUSTIFICADAMENTE, O DESEMBARGADOR LUIZ ANTONIO SOARES. SESSÃO
VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 01 A 07.06.2023. DISPENSADA A
LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº
5007589-57.2023.4.02.0000/RJ (MESA: 14)
INCIDENTE:
REFERENDO DE NORMA
REQUERENTE: PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
REQUERIDO: TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2
DESEMBARGADOR
FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
O
ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR O
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00290, DE 30 DE MAIO DE 2023 , QUE CESSOU,
A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2023, A CONVOCAÇÃO DO
EXCELENTÍSSIMO JUIZ FEDERAL MACÁRIO RAMOS JÚDICE
NETO, TITULAR DA 3ª VARA FEDERAL DE VITÓRIA/SJES, DE QUE
TRATA O ITEM II DO ATO Nº TRF2-ATP-2023/00245, DE 11 DE MAIO DE
2023, DISPONIBILIZADO NO E-DJF2R DE 15 DE MAIO DE 2023, E QUE APROVOU
A CONVOCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2023, DO
REFERIDO MAGISTRADO PARA, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO,
NOS TERMOS DOS ARTIGOS 48 E 49 DO REGIMENTO INTERNO, COMPOR O QUORUM
DESTE TRIBUNAL, INTEGRANDO A PRIMEIRA TURMA ESPECIALIZADA E A 1ª
SEÇÃO ESPECIALIZADA (GABINETE 01), ATUANDO EM
SUBSTITUIÇÃO ATÉ O PROVIMENTO EFETIVO DO CARGO
DE DESEMBARGADOR FEDERAL, DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO EXMO.
DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO IVAN ATHIÉ. O DESEMBARGADOR
FEDERAL LUIZ PAULO ARAÚJO VOTOU POR MEIO DE REGISTRO DE VOTO
NO SISTEMA SIGA-DOC (TRF2-REG-2023/00062). AUSENTE, POR MOTIVO DE
FÉRIAS, A DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE SCHREIBER. AUSENTE,
JUSTIFICADAMENTE, O DESEMBARGADOR LUIZ ANTONIO SOARES. SESSÃO
VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 01 A 07.06.2023. DISPENSADA A
LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº
5007588-72.2023.4.02.0000/RJ (MESA: 15)
INCIDENTE:
REFERENDO DE NORMA
REQUERENTE: PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
REQUERIDO: TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2
DESEMBARGADOR
FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
O
ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR O
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00289, DE 30 DE MAIO DE 2023 , REFERENTE À
CONVOCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2023, DA
EXCELENTÍSSIMA JUÍZA FEDERAL KARLA NANCI GRANDO PARA,
COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO, NOS TERMOS DOS
ARTIGOS 48 E 49 DO REGIMENTO INTERNO, COMPOR O QUORUM DESTE TRIBUNAL,
INTEGRANDO A 2ª TURMA ESPECIALIZADA E A 1ª SEÇÃO
ESPECIALIZADA (GABINETE 05), ATUANDO EM SUBSTITUIÇÃO
ATÉ O PROVIMENTO EFETIVO DO CARGO DE DESEMBARGADOR FEDERAL; E
A CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ FEDERAL
MARCELO DA ROCHA ROSADO PARA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 48 E 49 DO
REGIMENTO INTERNO, COMPOR QUÓRUM DA 2ª TURMA
ESPECIALIZADA DESTE TRIBUNAL, NO PERÍODO DE 01 DE JUNHO DE
2023 A 07 DE JULHO DE 2023, EM ESPECIAL PARA PARTICIPAÇÃO
NOS JULGAMENTOS PROMOVIDOS NA FORMA DO ART. 942 DO CPC, COM PREJUÍZO
DE SUA JURISDIÇÃO APENAS NOS DIAS DE SESSÃO DE
JULGAMENTO DO ÓRGÃO FRACIONÁRIO. O DESEMBARGADOR
FEDERAL LUIZ PAULO ARAÚJO VOTOU POR MEIO DE REGISTRO DE VOTO
NO SISTEMA SIGA-DOC (TRF2-REG-2023/00062). AUSENTE, POR MOTIVO DE
FÉRIAS, A DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE SCHREIBER. AUSENTE,
JUSTIFICADAMENTE, O DESEMBARGADOR LUIZ ANTONIO SOARES. SESSÃO
VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 01 A 07.06.2023. DISPENSADA A
LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
Encerrou-se
a sessão às 12:59 horas, tendo sido julgado(s) 17
processo(s).
Rio
de Janeiro, 09 de junho de 2023.
GUILHERME
CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente
DELY
BARBOSA DERZE
Secretária
Este documento é parte do caderno administrativo do TRF do diário publicado em 17/07/2023. O caderno do diário eletrônico é assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, por MARIA ALICE GONZALEZ RODRIGUEZ:10382, Nº de Série do Certificado 1287503996015469073, em 14/07/2023 às 13:28:37.