Tribunal
regional fedeRal da 2ª região
CONSELHO
DE ADMINISTRAÇÃO
PAUTA
DE JULGAMENTOS
Determino
a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de
Julgamentos da Sexta Sessão Virtual do Conselho de
Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª
Região, com início no dia 07 de agosto de 2023, às
13 horas, e término no dia 14 de agosto de 2023, às 12
horas e 59 minutos, nos termos do disposto na Resolução
TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021.
0000001
- PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO -
5000249-62.2023.4.02.0000/
RELATOR:
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
REQUERENTE: SINDICATO
DOS SERVD JUSTICAS FEDERAIS EST R DE JANEIRO
ADVOGADO(A): RUDI
MEIRA CASSEL (OAB DF022256)
REQUERIDO: Presidente
do Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Observação
da Didra:
TRF2-EXT-2022/03779
ASSUNTO
PRINCIPAL: Gratificações da Lei 8.112/1990
VISTA
AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não
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0000002
- CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) -
5001376-35.2023.4.02.0000/
RELATOR:
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 9ª
Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
ASSUNTO
PRINCIPAL: Fiscalização
VISTA
AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não
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0000003
- CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) -
5001377-20.2023.4.02.0000/
RELATOR:
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 11ª
Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
ASSUNTO
PRINCIPAL: Fiscalização
VISTA
AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não
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0000004
- CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) -
5001378-05.2023.4.02.0000/
RELATOR:
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 12ª
Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
ASSUNTO
PRINCIPAL: Fiscalização
VISTA
AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não
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0000005
- CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) -
5001379-87.2023.4.02.0000/
RELATOR:
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 1º
Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
ASSUNTO
PRINCIPAL: Fiscalização
VISTA
AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não
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0000006
- CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) -
5001380-72.2023.4.02.0000/
RELATOR:
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 8º
Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
ASSUNTO
PRINCIPAL: Fiscalização
VISTA
AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não
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0000007
- CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) -
5001383-27.2023.4.02.0000/
RELATOR:
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 1º
Juizado Especial Federal de Niterói
ASSUNTO
PRINCIPAL: Fiscalização
VISTA
AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não
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0000008
- CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) -
5001384-12.2023.4.02.0000/
RELATOR:
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 2º
Juizado Especial Federal de Niterói
ASSUNTO
PRINCIPAL: Fiscalização
VISTA
AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não
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0000009
- CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) -
5001385-94.2023.4.02.0000/
RELATOR:
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 1ª
Vara Federal de Niterói
ASSUNTO
PRINCIPAL: Fiscalização
VISTA
AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não
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0000010
- CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) -
5001386-79.2023.4.02.0000/
RELATOR:
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 5ª
Vara Federal de Niterói
ASSUNTO
PRINCIPAL: Fiscalização
VISTA
AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não
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0000011
- CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) -
5001387-64.2023.4.02.0000/
RELATOR:
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 6ª
Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
ASSUNTO
PRINCIPAL: Fiscalização
VISTA
AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não
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0000012
- CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) -
5001390-19.2023.4.02.0000/
RELATOR:
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 7ª
Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
ASSUNTO
PRINCIPAL: Fiscalização
VISTA
AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não
0000013
- PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
- 5004185-95.2023.4.02.0000/
RELATOR:
DESEMBARGADOR FEDERAL WANDERLEY SANAN DANTAS
REQUERENTE: FÁBIO
IOZZI NOVOA
REQUERIDO: Diretor
do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Observação
da Didra: JFRJ-PES-2022/00559
ASSUNTO
PRINCIPAL: Auxílio-transporte
VISTA
AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não
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Rio
de Janeiro, 17 de julho de 2023.
Desembargador
Federal GUILHERME CALMON
Presidente
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