Tribunal
regional fedeRal da 2ª região
CONSELHO
DE ADMINISTRAÇÃO
PAUTA
DE JULGAMENTOS
Determino
a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de
Julgamentos da Sétima Sessão Virtual do Conselho de
Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª
Região, com início no dia 04 de setembro de 2023, às
13 horas, e término no dia 11 de setembro de 2023, às
12 horas e 59 minutos, nos termos do disposto na Resolução
TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021.
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0000001
- CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) -
5002883-31.2023.4.02.0000/
RELATOR:
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 1ª
Vara Federal de Serra
ASSUNTO
PRINCIPAL: Fiscalização
VISTA
AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não
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0000002
- CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) -
5002885-98.2023.4.02.0000/
RELATOR:
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: SETORES
ADMINISTRATIVOS DE SERRA - ES
ASSUNTO
PRINCIPAL: Fiscalização
VISTA
AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não
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0000003
- CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) -
5003280-90.2023.4.02.0000/
RELATOR:
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 1ª
Vara Federal de Teresópolis
ASSUNTO
PRINCIPAL: Fiscalização
VISTA
AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não
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0000004
- CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) -
5003281-75.2023.4.02.0000/
RELATOR:
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: SETORES
ADMINISTRATIVOS DE TERESÓPOLIS - RJ
ASSUNTO
PRINCIPAL: Fiscalização
VISTA
AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não
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0000005
- CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) -
5003283-45.2023.4.02.0000/
RELATOR:
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 1ª
Vara Federal de São João de Meriti
ASSUNTO
PRINCIPAL: Fiscalização
VISTA
AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não
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0000006
- CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) -
5003285-15.2023.4.02.0000/
RELATOR:
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 2ª
Vara Federal de São João de Meriti
ASSUNTO
PRINCIPAL: Fiscalização
VISTA
AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não
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0000007
- CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) -
5005923-21.2023.4.02.0000/
RELATOR:
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 1º
Núcleo de Justiça 4.0 do Espírito Santo -
especializado em matéria de saúde pública
ASSUNTO
PRINCIPAL: Fiscalização
VISTA
AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não
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0000008
- CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) -
5005924-06.2023.4.02.0000/
RELATOR:
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: Juízo
1 do Núcleo de Justiça 4.0 do Rio de Janeiro -
especializado em matéria de saúde pública
ASSUNTO
PRINCIPAL: Fiscalização
VISTA
AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não
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0000009
- CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) -
5005940-57.2023.4.02.0000/
RELATOR:
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 1ª
Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
ASSUNTO
PRINCIPAL: Fiscalização
VISTA
AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não
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0000010
- CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) -
5005941-42.2023.4.02.0000/
RELATOR:
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 2ª
Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
ASSUNTO
PRINCIPAL: Fiscalização
VISTA
AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não
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0000011
- CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) -
5005943-12.2023.4.02.0000/
RELATOR:
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 5ª
Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
ASSUNTO
PRINCIPAL: Fiscalização
VISTA
AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não
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0000012
- CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) -
5005944-94.2023.4.02.0000/
RELATOR:
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 10ª
Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
ASSUNTO
PRINCIPAL: Fiscalização
VISTA
AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não
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Rio
de Janeiro, 14 de agosto de 2023.
Desembargador
Federal GUILHERME CALMON
Presidente