SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS

ATA NÚMERO 101 DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL, REALIZADA NO DIA 06 DO MÊS DE JULHO DE DO ANO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS).

Aos seis dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, às catorze horas e quarenta e oito minutos, foi aberta a sessão administrativa presencial do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, onde se achavam presentes os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Guilherme Calmon (Presidente), Aluisio Mendes (Vice-Presidente), Leticia de Santis Mello (Corregedora Regional), Vera Lúcia Lima, Sergio Schwaitzer, Poul Erik Dyrlund, André Fontes, Reis Friede, Guilherme Couto de Castro, Luiz Antonio Soares, Marcus Abraham, Flávio Lucas, Mauro Braga, Carmen Silvia Lima de Arruda e, na qualidade de suplentes, os Desembargadores Federais Ferreira Neves, Ricardo Perlingeiro e Andrea Cunha Esmeraldo. Os Desembargadores Federais Vera Lúcia Lima, Sergio Schwaitzer, Poul Erik Dyrlund, Ferreira Neves, Carmen Silvia Lima de Arruda e Andrea Cunha Esmeraldo participaram da sessão de forma remota, por meio de videoconferência. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Luiz Paulo Araújo, Simone Schreiber e Marcello Granado. Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior realizada no dia 15.06.2023. DELIBERAÇÕES - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRF2-PES-2023/01155 - ASSUNTO: REMOÇÃO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO - TRF2-EDP-2023/00008 (10ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO/SJRJ, VARA FEDERAL ÚNICA DE MACAÉ/SJRJ, VARA FEDERAL ÚNICA DE ITAPERUNA/SJRJ E VARA FEDERAL ÚNICA DE SÃO MATEUS/SJES) - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON – DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, aprovar as remoções dos Exmos. Srs. Juízes Federais Substitutos MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da Capital, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para a 10ª Vara Federal Criminal da Capital, Seção Judiciária do Rio de Janeiro; UBIRATAN CRUZ RODRIGUES, da 2ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim, Seção Judiciária do Espírito Santo, para a Vara Federal Única de São Mateus, Seção Judiciária do Espírito Santo; LEONARDO DA COSTA COUCEIRO, do 2º Juizado Especial Federal de Niterói, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para o 11º Juizado Especial Federal da Capital, Seção Judiciária do Rio de Janeiro;  FLÁVIA ROCHA GARCIA, da 3ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para a 2ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim, Seção Judiciária do Espírito Santo; RODRIGO VASCONCELLOS PINTO, da 4ª Vara Federal de São Gonçalo, Seção Judiciária do Rio de Janeiro para o 2º Juizado Especial Federal de Niterói, Seção Judiciária do Rio de Janeiro; JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEAL, da 2ª Vara Federal de Itaboraí, Seção Judiciária do Rio de Janeiro para a 4ªVara Federal de São Gonçalo, Seção Judiciária do Rio de Janeiro,  e THIAGO LINS MONTEIRO, da 4ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes, Seção Judiciária do Rio de Janeiro para a 2ª Vara Federal de Itaboraí, Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Luiz Paulo Araújo, Simone Schreiber e Marcello Granado. Os Desembargadores Federais Ferreira Neves, Ricardo Perlingeiro e Andrea Cunha Esmeraldo participaram da presente sessão na qualidade de suplentes. ASSUNTO: REFERENDO DO ATO Nº TRF2-ATP-2023/00350, DE 29 DE JUNHO DE 2023, REFERENTE À PRORROGAÇÃO, ATÉ 19 DE DEZEMBRO DE 2023, DA CONVOCAÇÃO DA EXMA. JUÍZA FEDERAL GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO, TITULAR DA 27ª VARA FEDERAL/RJ, DE QUE TRATA O ATO Nº TRF2-ATP-2022/00709, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, DISPONIBILIZADO NO E-DJF2R DO DIA 06/01/2023, E O PRIMEIRO ATO DE PRORROGAÇÃO, TRF2-ATP-2023/00154, DE 31 DE MARÇO DE 2023, DISPONIBILIZADO NO E-DJF2R DO DIA 04/04/2023 PARA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 48 E 49 DO REGIMENTO INTERNO, PERMANECER COMPONDO QUÓRUM DA QUARTA TURMA ESPECIALIZADA DESTE TRIBUNAL, EM ESPECIAL PARA PARTICIPAÇÃO NOS JULGAMENTOS PROMOVIDOS NA FORMA DO ART. 942 DO CPC, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO APENAS NOS DIAS DE SESSÃO DE JULGAMENTO DO ÓRGÃO FRACIONÁRIO.- RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON – DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar o Ato nº TRF2-ATP-2023/00350, de 29 de junho de 2023, referente à prorrogação, até 19 de dezembro de 2023, da convocação da Exma. Juíza Federal Geraldine Pinto Vital de Castro, titular da 27ª Vara Federal/RJ, de que trata o Ato nº TRF2- ATP-2022/00709, de 20 de dezembro de 2022, disponibilizado no E-DJF2R do dia 06/01/2023, e o primeiro ato de prorrogação, TRF2-ATP2023/00154, de 31 de março de 2023, disponibilizado no E-DJF2R do dia 04/04/2023 para, nos termos dos artigos 48 e 49 do Regimento Interno, permanecer compondo quórum da quarta turma especializada deste Tribunal, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, com prejuízo de sua jurisdição apenas nos dias de sessão de julgamento do órgão fracionário. Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Luiz Paulo Araújo, Simone Schreiber e Marcello Granado. Os Desembargadores Federais Ferreira Neves, Ricardo Perlingeiro e Andrea Cunha Esmeraldo participaram da presente sessão na qualidade de suplentes. ASSUNTO: REFERENDO DO ATO Nº TRF2-ATP-2023/00378, DE 29 DE JUNHO DE 2023, REFERENTE À CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ FEDERAL FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO, TITULAR DA 19ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO PARA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 48 E 49 DO REGIMENTO INTERNO, COMPOR QUÓRUM DA SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA DESTE TRIBUNAL, NO PERÍODO DE 13 DE AGOSTO A 19 DE DEZEMBRO DE 2023, EM ESPECIAL PARA PARTICIPAÇÃO NOS JULGAMENTOS PROMOVIDOS NA FORMA DO ART. 942 DO CPC, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO APENAS NOS DIAS DE SESSÃO DE JULGAMENTO DO ÓRGÃO FRACIONÁRIO- RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON – DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar o ato nº TRF2-ATP-2023/00378, de 29 de junho de 2023, referente à convocação do Excelentíssimo Juiz Federal Fabrício Fernandes de Castro, Titular da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro para, nos termos dos artigos 48 e 49 do regimento interno, compor quórum da Sétima Turma Especializada deste Tribunal, no período de 13 de agosto a 19 de dezembro de 2023, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, com prejuízo de sua jurisdição apenas nos dias de sessão de julgamento do órgão fracionário.  Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Luiz Paulo Araújo, Simone Schreiber e Marcello Granado. Os Desembargadores Federais Ferreira Neves, Ricardo Perlingeiro e Andrea Cunha Esmeraldo participaram da presente sessão na qualidade de suplentes.  ASSUNTO: REFERENDO ATO Nº TRF2-ATP-2023/00400,  DE 30 DE JUNHO DE 2023, REFERENTE PRORROGAÇÃO, ATÉ 19 DE DEZEMBRO DE 2023, DA CONVOCAÇÃO DO  EXCELENTÍSSIMO  JUIZ 
FEDERAL  VIGDOR TEITEL, TITULAR DA 11ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, DE QUE TRATA O ATO Nº TRF2-ATP-2023/00007, DE 13 DE JANEIRO DE 2023, DISPONIBILIZADO NO E-DJF2R DO DIA 18/01/2023, E ATO Nº TRF2-ATP-2023/00162, DE 13 DE ABRIL DE 2023, DISPONIBILIZADO NO E-DJF2R DE 17/04/2023, PARA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 48 E 49 DO REGIMENTO INTERNO, PERMANECER COMPONDO QUÓRUM DA OITAVA TURMA ESPECIALIZADA DESTE TRIBUNAL, EM ESPECIAL PARA PARTICIPAÇÃO NOS JULGAMENTOS PROMOVIDOS NA FORMA DO ARTIGO 942 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO APENAS NOS DIAS DE SESSÃO DE JULGAMENTO DO ÓRGÃO FRACIONÁRIO- RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON – DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar o Ato nº TRF2-ATP-2023/00400, de 30 de junho de 2023, referente prorrogação, até 19 de dezembro de 2023, da convocação do Excelentíssimo Juiz Federal Vigdor Teitel, Titular da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de que trata o Ato nº TRF2-ATP-2023/00007, de 13 de 2 janeiro de 2023, disponibilizado no e-djf2r do dia 18/01/2023, e Ato nº TRF2-ATP-2023/00162, de 13 de abril de 2023, disponibilizado no e-djf2r de 17/04/2023, para, nos termos dos artigos 48 e 49 do Regimento Interno, permanecer compondo quórum da Oitava Turma Especializada deste Tribunal, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do artigo 942 do Código de Processo Civil, com prejuízo de sua jurisdição apenas nos dias de sessão de julgamento do órgão fracionário. Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Luiz Paulo Araújo, Simone Schreiber e Marcello Granado. Os Desembargadores Federais Ferreira Neves, Ricardo Perlingeiro e Andrea Cunha Esmeraldo participaram da presente sessão na qualidade de suplentes. PROCESSO ADMINISTRATIVO 50041070420234020000 - ASSUNTO: PROCESSO SIGILOSO - RELATORA: EXMA. SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO – DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, atestar a incapacidade laboral e determinar a aposentadoria por invalidez permanente, nos termos do voto da Relatora. Ausente, momentaneamente, o Desembargador Federal Reis Friede. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Luiz Paulo Araújo, Simone Schreiber e Marcello Granado. Os Desembargadores Federais Ferreira Neves, Ricardo Perlingeiro e Andrea Cunha Esmeraldo participaram da presente sessão na qualidade de suplentes.  Nada mais havendo, foi encerrada a sessão à quinze horas e treze minutos. Eu, Dely Barbosa Derze, Diretora da Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Exmo. Sr. Presidente.

Desembargador Federal Guilherme Calmon

Presidente