SECRETARIA
DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES
ESPECIALIZADAS
ATA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª
REGIÃO
ÓRGÃO
ESPECIAL
Ata
da 36ª Sessão Administrativa - Virtual, realizada entre
03/07/2023 a 07/07/2023.
Presidente:
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA.
Secretária:
DELY BARBOSA DERZE.
Às
13 horas, foi aberta a sessão, nos termos da Resolução
nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, da qual
participaram os(as) Exmos(as). Desembargador Federal GUILHERME CALMON
NOGUEIRA DA GAMA, Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA,
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER, Desembargador Federal POUL
ERIK DYRLUND, Desembargador Federal ANDRÉ FONTES,
Desembargador Federal REIS FRIEDE, Desembargador Federal LUIZ ANTONIO
SOARES, Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO,
Desembargador Federal FERREIRA NEVES, Desembargador Federal LUIZ
PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, Desembargador Federal ALUISIO
MENDES, Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM, Desembargadora Federal
SIMONE SCHREIBER, Desembargador Federal MARCELLO GRANADO,
Desembargador Federal FLAVIO LUCAS, Desembargador Federal MAURO BRAGA
e Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA. O
Desembargador Federal FERREIRA NEVES participou
da presente sessão na qualidade de suplente. Ausente,
por motivo de licença médica, o Desembargador Federal
JOSÉ ANTONIO NEIVA. Ausente, justificadamente, a
Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO. Alcançado o
quórum regimental, foram proferidas as decisões abaixo
consignadas, com o encaminhamento dos votos na forma do art. 6º
da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de
julho de 2021.
Não
havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão
anterior.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO (ÓRGÃO ESPECIAL - ADM) Nº
5008847-05.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 1)
REQUERENTE: DES.
FEDERAL RELATOR(A) DA 7A. TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 2ª REGIÃO (GAB20)
REQUERIDO: PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
DESEMBARGADOR
FEDERAL REIS FRIEDE
O
ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR A
CONVOCAÇÃO DO MM. JUIZ FEDERAL, DR. FABRICIO FERNANDES
DE CASTRO, TITULAR DA 19ª VARA FEDERAL CÍVEL DA CAPITAL,
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, PARA, COM
PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO, COMPOR O QUORUM
DESTE TRIBUNAL NO PERÍODO DE 19 DE JULHO A 12 DE AGOSTO DE
2023, DURANTE AS FÉRIAS REGULAMENTARES DO DESEMBARGADOR
FEDERAL LUIZ PAULO ARAÚJO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. O
DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO ARAÚJO VOTOU POR MEIO DE
REGISTRO DE VOTO NO SISTEMA SIGA-DOC (TRF2-REG-2023/00068). SESSÃO
VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 03 A 07.07.2023. AUSENTE,
JUSTIFICADAMENTE, A DESEMBARGADORA LETICIA DE SANTIS MELLO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO (ÓRGÃO ESPECIAL - ADM) Nº
5009185-76.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 2)
REQUERENTE: DES.
FEDERAL RELATOR(A) DA 3A. TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 2ª REGIÃO (GAB07)
REQUERIDO: PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
RELATOR: DESEMBARGADOR
FEDERAL MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA
O
ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR A
CONVOCAÇÃO DO MM. JUIZ FEDERAL, DR. EUGÊNIO ROSA
ARAÚJO, TITULAR DA 17ª VARA FEDERAL CÍVEL DA
CAPITAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO,
PARA, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO, COMPOR O
QUORUM DESTE TRIBUNAL NO PERÍODO DE 17 DE JULHO A 15 DE AGOSTO
DE 2023, DURANTE AS FÉRIAS REGULAMENTARES DO DESEMBARGADOR
FEDERAL WILLIAM DOUGLAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. O
DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO ARAÚJO VOTOU POR MEIO DE
REGISTRO DE VOTO NO SISTEMA SIGA-DOC (TRF2-REG-2023/00068). SESSÃO
VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 03 A 07.07.2023. AUSENTE,
JUSTIFICADAMENTE, A DESEMBARGADORA LETICIA DE SANTIS MELLO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO (ÓRGÃO ESPECIAL - ADM) Nº
5008736-21.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 3)
REQUERENTE: DES.
FEDERAL RELATOR(A) DA 4A. TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 2ª REGIÃO (GAB10)
REQUERIDO: PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
DESEMBARGADORA
FEDERAL CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
O
ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR A
CONVOCAÇÃO DO MM. JUIZ FEDERAL, DR. SÍLVIO
WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, TITULAR DA 11ª VARA DE EXECUÇÃO
FISCAL E VICE-DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA
DO RIO DE JANEIRO, PARA, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO,
COMPOR O QUORUM DESTE TRIBUNAL NO PERÍODO DE 04 A 30 DE AGOSTO
DE 2023, DURANTE AS FÉRIAS REGULAMENTARES DO DESEMBARGADOR
FEDERAL ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. O
DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO ARAÚJO VOTOU POR MEIO DE
REGISTRO DE VOTO NO SISTEMA SIGA-DOC (TRF2-REG-2023/00068). SESSÃO
VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 03 A 07.07.2023. AUSENTE,
JUSTIFICADAMENTE, A DESEMBARGADORA LETICIA DE SANTIS MELLO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº
5008141-22.2023.4.02.0000/RJ (MESA: 1)
INCIDENTE:
REFERENDO DE NORMA
REQUERENTE: PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
REQUERIDO: TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2
DESEMBARGADOR
FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
O
ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR A
RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2023/00020, DE 6 DE JUNHO DE
2023, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº
TRF2-RSP-2022/00107, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023, NO TOCANTE À
COMPETÊNCIA MATERIAL DA 9ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO. O DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ
PAULO ARAÚJO VOTOU POR MEIO DE REGISTRO DE VOTO NO SISTEMA
SIGA-DOC (TRF2-REG-2023/00068). AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, A
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO. SESSÃO VIRTUAL
REALIZADA NO PERÍODO DE 03 A 07.07.2023. DISPENSADA A
LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº
5008142-07.2023.4.02.0000/RJ (MESA: 2)
INCIDENTE:
REFERENDO DE NORMA
REQUERENTE: PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
REQUERIDO: TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2
DESEMBARGADOR
FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
O
ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR O
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00291, DE 6 DE JUNHO DE 2023, QUE CONVOCOU
O EXMO. JUIZ FEDERAL MARCELO DA ROCHA ROSADO, TITULAR DA 3ª VARA
FEDERAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/SJES, PARA, COM PREJUÍZO DE
SUA JURISDIÇÃO, COMPOR O QUÓRUM DESTE TRIBUNAL
ATÉ O DIA 30 DE JUNHO DE 2023, EM FUNÇÃO DE
AUXÍLIO AO GABINETE 01, ATUANDO EM PROCESSOS DA PRIMEIRA TURMA
ESPECIALIZADA, BEM COMO DA PRIMEIRA SEÇÃO
ESPECIALIZADA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 48 E 49 DO REGIMENTO INTERNO
DESTA CORTE E DESIGNOU O REFERIDO MAGISTRADO PARA, NO PERÍODO
DE 01 DE JUNHO DE 2023 A 30 DE JULHO DE 2023, PARTICIPAR DAS SESSÕES
DE JULGAMENTO PROMOVIDAS PELA SEGUNDA TURMA ESPECIALIZADA NA FORMA DO
ART. 942 DO CPC. O DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO ARAÚJO
VOTOU POR MEIO DE REGISTRO DE VOTO NO SISTEMA SIGA-DOC
(TRF2-REG-2023/00068). AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, A DESEMBARGADORA
FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO
PERÍODO DE 03 A 07.07.2023. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº
5008701-61.2023.4.02.0000/RJ (MESA: 3)
INCIDENTE:
REFERENDO DE NORMA
REQUERENTE: PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
REQUERIDO: TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2
DESEMBARGADOR
FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
O
ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, O ÓRGÃO
ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR RESOLUÇÃO
Nº TRF2-RSP-2023/00025, DE 15 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE
SOBRE A EXTINÇÃO DOS NÚCLEOS DE JUSTIÇA
4.0- ESPECIALIZADOS EM SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. O DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO ARAÚJO
VOTOU POR MEIO DE REGISTRO DE VOTO NO SISTEMA SIGA-DOC
(TRF2-REG-2023/00068). AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, A DESEMBARGADORA
FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO
PERÍODO DE 03 A 07.07.2023. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº
5008613-23.2023.4.02.0000/RJ (MESA: 4)
INCIDENTE:
REFERENDO DE NORMA
REQUERENTE: PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
REQUERIDO: TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2
DESEMBARGADOR
FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
O
ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE,REFERENDAR A
RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2023/00021, DE 14 DE JUNHO
DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALDOS REMANESCENTES
DA RESERVA TÉCNICA DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES FEDERAIS
DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO. O
DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO ARAÚJO VOTOU POR MEIO DE
REGISTRO DE VOTO NO SISTEMA SIGA-DOC (TRF2-REG-2023/00068). AUSENTE,
JUSTIFICADAMENTE, A DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO.
SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 03 A 07.07.2023.
DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº
5008825-44.2023.4.02.0000/RJ (MESA: 5)
INCIDENTE:
REFERENDO DE NORMA
REQUERENTE: PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
REQUERIDO: TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2
DESEMBARGADOR
FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
O
ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE,REFERENDAR A
RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2023/00022, DE 16 DE JUNHO
DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ÁREA
E/OU ESPECIALIDADE DE CARGOS EFETIVOS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA
2ª REGIÃO.O DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO ARAÚJO
VOTOU POR MEIO DE REGISTRO DE VOTO NO SISTEMA SIGA-DOC
(TRF2-REG-2023/00068). AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, A DESEMBARGADORA
FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO
PERÍODO DE 03 A 07.07.2023. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº
5009022-96.2023.4.02.0000/RJ (MESA: 6)
INCIDENTE:
REFERENDO DE NORMA
REQUERENTE: PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
REQUERIDO: TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2
DESEMBARGADOR
FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
O
ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR O
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00349, DE 20 DE JUNHO DE 2023, QUE
CONVOCOU, A PARTIR DE 03 DE JULHO DE 2023, O EXMO. JUIZ FEDERAL
ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO, TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE
NITERÓI, PARA COMPOR QUÓRUM NA 1ª TURMA
ESPECIALIZADA E NA 1ª SEÇÃO ESPECIALIZADA DESTE
TRIBUNAL (GABINETE 02), COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO,
ATUANDO EM SUBSTITUIÇÃO ATÉ O PROVIMENTO DO
CARGO EFETIVO DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO EXMO. DESEMBARGADOR
FEDERAL PAULO ESPÍRITO SANTO. O DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ
PAULO ARAÚJO VOTOU POR MEIO DE REGISTRO DE VOTO NO SISTEMA
SIGA-DOC (TRF2-REG-2023/00068). AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, A
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO. SESSÃO VIRTUAL
REALIZADA NO PERÍODO DE 03 A 07.07.2023. DISPENSADA A
LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº
5009553-85.2023.4.02.0000/RJ (MESA: 7)
INCIDENTE:
REFERENDO DE NORMA
REQUERENTE: PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
REQUERIDO: TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2
DESEMBARGADOR
FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
O
ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR O
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00362, DE 27 DE JUNHO DE 2023, QUE CONVOCOU
O EXMO. JUIZ FEDERAL DO JUIZ FEDERAL DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR,
TITULAR DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE
MERITI-SJRJ, PARA, DE FORMA EXTRAORDINÁRIA E TEMPORÁRIA,
SEM PREJUÍZO DA JURISDIÇÃO, ATUAR EM APOIO À
COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO
MORAL E DO ASSÉDIO SEXUAL (CPAMAS). O DESEMBARGADOR FEDERAL
LUIZ PAULO ARAÚJO VOTOU POR MEIO DE REGISTRO DE VOTO NO
SISTEMA SIGA-DOC (TRF2-REG-2023/00068). AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, A
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO. SESSÃO VIRTUAL
REALIZADA NO PERÍODO DE 03 A 07.07.2023. DISPENSADA A
LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº
5009753-92.2023.4.02.0000/RJ (MESA: 8)
INCIDENTE:
REFERENDO DE NORMA
REQUERENTE: PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
REQUERIDO: TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2
DESEMBARGADOR
FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
O
ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR O
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00393, DE 29 DE JUNHO DE 2023, QUE CONVOCOU
A EXMA. JUÍZA FEDERAL MICHELE MENEZES DA CUNHA, TITULAR DA 2ª
VARA FEDERAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, SEÇÃO JUDICIÁRIA
DO RIO DE JANEIRO, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO,
ATUAR EM AUXÍLIO DA CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA
FEDERAL DA 2ª REGIÃO, NO PERÍODO DE FÉRIAS
DO JUIZ FEDERAL MARCEL DA SILVA AUGUSTO CORRÊA, DE 03/07/2023 A
12/07/2023 (PORTARIA Nº TRF2-PTC-2023/00146), CONVOCADO PARA O
EXERCÍCIO DA MESMA FUNÇÃO NO BIÊNIO
2023/2025, CONFORME ATO Nº TRF2-ATP-2023/00140, DE 28 DE MARÇO
DE 2023. O DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO ARAÚJO VOTOU POR
MEIO DE REGISTRO DE VOTO NO SISTEMA SIGA-DOC (TRF2-REG-2023/00068).
AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, A DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS
MELLO. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 03 A
07.07.2023. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº
5009751-25.2023.4.02.0000/RJ (MESA: 9)
INCIDENTE:
REFERENDO DE NORMA
REQUERENTE: PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
REQUERIDO: TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2
DESEMBARGADOR
FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
O
ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR O
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00355, DE 29 DE JUNHO DE 2023, QUE
PRORROGOU A CONVOCAÇÃO DO EXMO. JUIZ FEDERAL ÉRICO
TEIXEIRA VINHOSA PINTO, TITULAR DA 1ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO
FISCAL DE SÃO GONÇALO, DE QUE TRATA O ATO Nº
TRF2-ATP-2023/00151, DE 31 MARÇO DE 2023, DISPONIBILIZADO NO
E-DJF2R DO DIA 04/04/2023 PARA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 48 E 49 DO
REGIMENTO INTERNO, PERMANECER COMPONDO QUÓRUM DA TERCEIRA
TURMA ESPECIALIZADA DESTE TRIBUNAL NO PERÍODO DE 22/07/2023 A
19/12/2023, EM ESPECIAL PARA PARTICIPAÇÃO NOS
JULGAMENTOS PROMOVIDOS NA FORMA DO ART. 942 DO CPC, COM PREJUÍZO
DE SUA JURISDIÇÃO APENAS NOS DIAS DE SESSÃO DE
JULGAMENTO DO ÓRGÃO FRACIONÁRIO. O DESEMBARGADOR
FEDERAL LUIZ PAULO ARAÚJO VOTOU POR MEIO DE REGISTRO DE VOTO
NO SISTEMA SIGA-DOC (TRF2-REG-2023/00068). AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE,
A DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO. SESSÃO
VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 03 A 07.07.2023. DISPENSADA A
LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº
5009752-10.2023.4.02.0000/RJ (MESA: 10)
INCIDENTE:
REFERENDO DE NORMA
REQUERENTE: PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
REQUERIDO: TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2
DESEMBARGADOR
FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
O
ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR O
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00357, DE 29 DE JUNHO DE 2023, CONVOCOU O
EXMO. JUIZ FEDERAL FÁBIO DE SOUZA SILVA, 3º RELATOR DA 4ª
TURMA RECURSAL, PARA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 48 E 49 DO REGIMENTO
INTERNO, COMPOR QUÓRUM DA 1ª TURMA ESPECIALIZADA DESTE
TRIBUNAL ATÉ O DIA 19/12/2023, EM ESPECIAL PARA PARTICIPAÇÃO
NOS JULGAMENTOS PROMOVIDOS NA FORMA DO ART. 942 DO CPC, COM PREJUÍZO
DE SUA JURISDIÇÃO APENAS NOS DIAS DE SESSÃO DE
JULGAMENTO DO ÓRGÃO FRACIONÁRIO. O DESEMBARGADOR
FEDERAL LUIZ PAULO ARAÚJO VOTOU POR MEIO DE REGISTRO DE VOTO
NO SISTEMA SIGA-DOC (TRF2-REG-2023/00068). AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE,
A DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO. SESSÃO
VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 03 A 07.07.2023. DISPENSADA A
LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
Encerrou-se
a sessão às 12:59 horas, tendo sido julgado(s) 13
processo(s).
Rio
de Janeiro, 07 de julho de 2023.
GUILHERME
CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente
DELY
BARBOSA DERZE
Secretária
Este documento é parte do caderno administrativo do TRF do diário publicado em 24/08/2023. O caderno do diário eletrônico é assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, por MARIA ALICE GONZALEZ RODRIGUEZ:10382, Nº de Série do Certificado 1287503996015469073, em 23/08/2023 às 13:14:30.