SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS

ATA NÚMERO 496 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS) DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL PLENO, REALIZADA NO DIA 06 (SEIS) DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS).

Aos quinze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, às catorze horas e sete minutos, foi aberta a sessão administrativa presencial do Tribunal Pleno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, realizada de forma híbrida, onde se achavam presentes os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Guilherme Calmon (Presidente), Aluisio Mendes (Vice-Presidente), Leticia De Santis Mello (Corregedora Regional), Vera Lúcia Lima, Sergio Schwaitzer, Poul Erik Dyrlund, André Fontes, Reis Friede, Luiz Antonio Soares, Guilherme Couto de Castro, Ferreira Neves, Guilherme Diefenthaeler, Marcus Abraham, Marcelo Pereira da Silva, Ricardo Perlingeiro, Cláudia Neiva, Alcides Martins, Theophilo Miguel, William Douglas, Flávio Lucas, Mauro Braga, Carmen Silvia Lima de Arruda, Paulo Pereira Leite Filho, Firly Nascimento Filho, Alberto Nogueira Júnior e Andréa Cunha Esmeraldo. Os Desembargadores Vera Lúcia Lima, Sergio Schwaitzer, Poul Erik Dyrlund, Ferreira Neves, Claudia Neiva, Carmen Silvia Lima de Arruda, Paulo Pereira Leite Filho, Firly Nascimento Filho e Andréa Cunha Esmeraldo participaram da sessão de forma remota, por meio de videoconferência. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Luiz Paulo Araújo, Simone Schreiber, Marcello Granado, Wanderley Sanan Dantas e Júdice Neto. Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. Presente, ainda, o Exmo. Procurador Regional da República da 2ª Região, Dr. Arthur de Brito Gueiros Souza. Foi aprovada a ata da sessão anterior, realizada no dia 15.06.2023. ASSUNTO: SAUDAÇÕES À DESEMBARGADORA FEDERAL VERA LÚCIA LIMA - O Exmo. Sr. Presidente, Desembargador Federal Guilherme Calmon saudou a Desembargadora Federal Vera Lúcia Lima pela assunção como Decana deste Tribunal, registrando, ainda, o pioneirismo de Sua Excelência ao ser a primeira mulher a assumir o decanato nesta Corte. DELIBERAÇÕES - ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE UM CARGO DE DESEMBARGADOR FEDERAL E SUA DESTINAÇÃO PARA EFEITO DE PROVIMENTO, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA DO DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ESPIRITO SANTO - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON  – DECISÃO: Decidem os membros do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, declarar a vacância de um cargo de juiz deste Tribunal, em razão da aposentadoria do Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, ocorrida em 20.06.2022, e, por maioria, determinar a abertura de prazo comum de 10 (dez) dias para manifestação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e da Procuradoria-Geral da República quanto à destinação da vaga para efeitos de provimento pelo quinto constitucional. O Desembargador Federal Mauro Braga manifestou-se, ainda, pelo adiamento da matéria até o provimento da vaga aberta em razão da posse do Desembargador Federal Messod Azulay Neto como ministro do Superior Tribunal de Justiça e destinada à advocacia, tendo sido secundado pelo Desembargador Federal Flávio Lucas. Vencido, o Desembargador Alcides Martins, que votou pela concessão de prazo sucessivo à OAB e ao MPF. A Secretaria deverá anexar as notas taquigráficas. Ausente, momentaneamente, o Desembargador Federal Reis Friede. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Luiz Paulo Araújo, Simone Schreiber, Marcello Granado Wanderley Sanan Dantas, Júdice Neto e Alberto Nogueira Junior. Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. MEMORANDO Nº TRF2-MEM-2023/01561 - ASSUNTO: RELATÓRIO DE GESTÃO CONSOLIDADO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO - EXERCÍCIO  2022 - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON. O Exmo. Sr. Presidente, Desembargador Federal Guilherme Calmon, apresentou aos membros do Plenário o relatório de gestão consolidado da Justiça Federal da 2ª Região referente ao exercício de 2022. Nada mais havendo, foi encerrada a sessão, às catorze horas e trinta e quatro minutos. Eu, Dely Barbosa Derze, Diretora da Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Exmo. Sr. Presidente.

Desembargador Federal Guilherme Calmon

Presidente