PORTARIA EMARF Nº TRF2-PTE-2023/00032, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre a aprovação do Plano do Curso " Formação de Formadores Sistematizada Nível 1 Módulo 2 ", a ser promovido pela EMARF.

O Diretor-Geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF), no uso de suas atribuições e,

Considerando o art. 93, inciso II, alínea "c", e inciso IV, da Constituição Federal, que prevê a participação em cursos oficiais ou reconhecidos de formação e aperfeiçoamento de magistrados como etapa obrigatória do processo de vitaliciamento e como requisito para promoção na carreira;

Considerando a Resolução nº 106, de 6 de abril de 2010, o Conselho Nacional de Justiça, alterada pela Resolução nº 426, de 8 de outubro de 2021, do Conselho Nacional de Justiça;

Considerando a Resolução ENFAM n° 2, de 8 de junho de 2016, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, que dispõe sobre os programas para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e regulamenta os cursos oficiais para o ingresso, a formação inicial e o aperfeiçoamento de magistrados e de formadores;

Considerando a Resolução ENFAM nº 7, de 7 de dezembro de 2017, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, que dispõe sobre as diretrizes pedagógicas para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados;

Considerando a Resolução ENFAM nº 8, de 11 de outubro de 2021, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, que estabelece os critérios de pontuação ou valoração de aperfeiçoamento técnico para promoção dos(as) magistrados(as) estaduais e federais;

Considerando a Instrução Normativa ENFAM nº 1, de 3 de maio de 2017, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, que disciplina o credenciamento de cursos oficiais promovidos pelas escolas judiciais, judiciárias eleitorais e de magistratura para o ingresso, a formação inicial e o aperfeiçoamento de magistrados e de formadores;

Considerando a Portaria nº 22, de 15 de junho de 2022, da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região, que dispõe sobre o Aperfeiçoamento e Especialização dos Magistrados da 2ª Região e regulamenta as ações educacionais da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF) em consonância com as diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).

RESOLVE:

Art. 1º. Aprovar o Plano do Curso "Formação de Formadores Sistematizada Nível 1 Módulo 2", a ser promovido pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF, nos termos do documento TRF2-PLC-2023/00009, que é parte integrante desta Portaria.

Art. 2º. A Assessoria Executiva da EMARF cuidará dos procedimentos necessários e da gestão dos documentos referentes à execução do Plano de que trata esta Portaria.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

REIS FRIEDE

Diretor-Geral

ESCOLA DA MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

ANEXO

TRF2-PLC-2023/00009

PROJETO DE AÇÃO EDUCACIONAL

Tipo: Formação de Formadores Sistematizada Nível 1 Módulo 2

Informações gerais:

Categoria/natureza do curso: Formação de Formadores.

Escola/instituições parceiras responsável pela realização do curso: EMARF.

Coordenação: Desembargador Federal Reis Friede.

Período de inscrição: 14/08 a 10/09/2023.

Pré-requisito: Conclusão do FoFo Nível 1 Módulo 1 ou equivalente.

Período de realização: 14/09 a 15/10/2023.

Modalidade: a distância.

Carga horária: 40horas/aula

Frequência Mínima: 100% em cada módulo para certificação.

Público-alvo: Magistrados e demais profissionais (pedagogos, psicólogos, assistentes sociais e servidores, dentre outros) que atuem em processo de formação, coordenação pedagógica e orientação de processos educativos das escolas judiciais.

Número de vagas: 40.

Número de turmas: 1.

Local de realização: Plataforma Moodle.

Ementa:

Elementos didáticos orientadores da prática docente. Referências que orientam a organização do trabalho educativo no contexto da Magistratura. O processo educativo visando o desenvolvimento de competências. A organização do processo educativo: a intencionalidade, o acompanhamento e a avaliação da aprendizagem (objetivos/avaliação). A organização dos conteúdos e do processo de ensino (conteúdo/metodologia). O planejamento de ensino no contexto da magistratura. Organização do trabalho educativo a partir do Planejamento de Ensino.

Justificativa:

Compete às Escolas de Magistratura Regionais Federais, dentre outras atribuições, realizar cursos oficiais para formação inicial, vitaliciamento, promoção e formação continuada na carreira da magistratura federal; definir as diretrizes específicas para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados; promover a realização de cursos inerentes aos objetivos da magistratura federal, com ênfase na formação humanística. Destarte, deve a Escola contribuir para o aprimoramento do serviço judiciário, a partir de ações educacionais voltadas à formação profissional dos educadores atuantes na formação dos magistrados federais da segunda região.

A atuação do magistrado como docente demanda proposta formativa que deverá ser elaborada com bases em princípios e nos saberes da prática e para a práxis dos referidos docentes no contexto das necessidades formativas do magistrado-discente, tal qual preceituado pela ENFAM. Isso implica o reconhecimento do protagonismo dos nomeados atores para, de forma coletiva e colaborativa, se debater formas de capacitações e proposições para a formação de formadores de magistrados.

O curso também será relevante para difundir práticas, possibilidades e perspectivas de formação de formadores, bem como discutir o papel das Comissões temáticas na EMARF, debater a proposta de Resolução e portarias regulamentando os cursos de formação, os instrumentos de avaliação, os saberes e as competências dos magistrados, e a utilização dos métodos ativos nos cursos de formação. É esse contexto que se fundamenta a realização do Curso de Formação de Formadores Regional do TRF2, nos moldes previstos pela ENFAM seguindo rigorosamente o Programa da Formação Sistematizada Nível 1 Módulo 2.

Objetivo geral: formar magistrados para formação de outros magistrados.

Objetivos específicos:

(a) Aplicar as diretrizes pedagógicas da ENFAM nos cursos de formação e aperfeiçoamento de magistrados;

(b) Analisar diretrizes e proposta apresentadas pela Escola Regional para regulamentar, regionalmente, a formação de magistrados;

(c) Identificar os saberes e competências necessários aos magistrados federais da 2a região;

(d) Empregar os métodos ativos nos cursos de formação e aperfeiçoamento de magistrados federais da 2a região;

(e) Avaliar os cursistas dos cursos de formação e aperfeiçoamento de magistrados federais da 2a região, desenvolvendo instrumentos de avaliação adequados;

(f) Elaborar, com base em diretrizes da Enfam, proposições para os programas de formação de magistrados federais da 2a região; cursos de formação e aperfeiçoamento de magistrados federais da 2a região.

Conteúdo Programático, Carga horária e Coordenadores / Docentes:

Módulo 2 – Elementos didáticos orientadores da prática docente - Educação à distância – 40 horas/aula

1ª Etapa – 20 horas/aula – atividades coletivas – turma completa – Referências que orientam a organização do trabalho educativo no contexto da Magistratura O processo educativo visando o desenvolvimento de competências A organização do processo educativo: a intencionalidade, o acompanhamento e a avaliação da aprendizagem (objetivos/avaliação) A organização dos conteúdos e do processo de ensino (conteúdo/metodologia) Formadores: Juízes Federais Fernanda Duarte, Márcia Nunes e Vladimir Vitovsky

2ª Etapa – 20 horas/aula – orientação individualizada – divisão em 3 grupos de até 14 alunos por Formador Organização do trabalho educativo a partir do Planejamento de Ensino Formadores: Juízes Federais Fernanda Duarte, Márcia Nunes e Vladimir Vitovsky

Apresentação do Módulo 2 - EAD

• Caracterização do módulo: Tratamento da fundamentação teórica indicada no módulo 1, orientada para a execução da aula ou atividade educativa, tendo o planejamento de ensino - realizado individualmente e voltado para a atividade real do magistrado formador - como base para a organização do desenvolvimento do curso.

• Objetivos

o Compreender os fundamentos pedagógicos que orientam as diretrizes pedagógicas da Enfam e suas condições de aplicação em ações educativas;

o Organizar o Planejamento de Ensino com vistas ao desenvolvimento de competências, estruturando articuladamente os seus diferentes elementos

o Utilizar os fundamentos didático pedagógicos necessários ao desenvolvimento de estratégias e procedimentos de ensino por meio da utilização da metodologia ativa

o Desenvolver procedimentos e instrumentos avaliativos adequados a processos de aprendizagem voltados para o desenvolvimento de competências

o Utilizar as tecnologias da informação e da comunicação como suporte para o desenvolvimento mais eficiente de processos educativos.

• Conteúdos

o Referenciais que orientam a proposta educativa da Enfam e da Emarf: a construção do conhecimento, o ensino para o desenvolvimento de competências e a definição de estratégias com base no desenvolvimento de metodologias ativas

o Organização do trabalho educativo a partir do planejamento de ensino

Programação:

Ambientação: 4h/a 14/09 a 17/09/23	Ambientação: Postagem com o nome, profissão, Unidade onde exerce a atividade jurisdicional. Resposta aos questionários prévios: Expectativa com o curso e Professor que mais marcou.
Etapa 1: 8h/a 18/09 a 24/09/23	Fundamentação teórica: a construção do conhecimento, o ensino para o desenvolvimento de competências e a definição de estratégias de ensino com base no desenvolvimento de metodologias ativas
Etapa2: 8h/a 25/09 a 1/10/23	O processo de ensino: a intencionalidade, o acompanhamento e a avaliação da proposta de aprendizagem (objetivos/avaliação) A organização dos conteúdos e do processo de aprendizagem (conteúdo/metodologia)
Etapa 3: 10h/a 2/10 a 8/10/23	Desenvolvimento do Planejamento de Ensino (primeira versão do plano de curso), devolutivas Conclusão dos trabalhos, devolutiva e avaliação (versão definitiva dos planos de curso)
Etapa 4: 10h/a 09/10 a 15/10/23

Metodologia: A proposta metodológica para o desenvolvimento do Curso abrangerá a apresentação de vídeos, de exercícios, postagens em Fóruns e comentários às mensagens postadas, e envio de Atividades na modalidade de Tarefas.

A plataforma utilizada é a Moodle.

O curso será iniciado no dia 14 de setembro de 2023, quando será aberto o fórum de ambientação para que o Tutor se apresente, forneça informações gerais do curso e incentive os inscritos a se apresentarem. Ademais, a ambientação ajudará os participantes a se acostumarem à ferramenta.

As atividades propostas serão permeadas por debates e acontecerão nos fóruns.

Abordagem pedagógica privilegiará formas de discussão do tema das seguintes maneiras:

a) Apresentação de temas pelo tutor, seguida de debates que possibilitarão uma atitude proativa dos participantes com as questões levantadas. A cada dia será disponibilizada uma parte do material, além de outros textos pertinentes, e será realizado um debate em fórum sob a condução e orientação do tutor.

b) Problematização/reflexão conjunta dos participantes acerca dos temas propostos, selecionados pelo tutor/coordenador da atividade, com enfoque em questões práticas a serem enfrentadas pelos juízes e promotores no trabalho cotidiano, a fim de que tal reflexão se dê da maneira mais proveitosa possível.

O fórum de debates será realizado de forma assíncrona. O instrutor atuará com equipamento móvel e dará suporte e monitoria nos fóruns de forma simultânea à intervenção do aluno.

Na segunda etapa, além das postagens em Fóruns e comentários acerca das postagens dos colegas, haverá a orientação individualizada do plano de ensino, com divisão em grupos de até 14 alunos por formador.

A avaliação formativa se dará ao longo da ação educacional através do acompanhamento e observação dos participantes por parte do tutor do curso, sendo sempre considerados, além do conhecimento, articulação teórico-prática, sequência lógica das ideias e síntese, a assiduidade, a postura, o relacionamento interpessoal e o interesse, em especial quando da participação das atividades ativas dos cursistas (discussões/debates/estudos sobre os casos indicados).

Formas de interação: A interação será motivada pelo diálogo e pela troca de experiências entre você, seus colegas e seu tutor, e ocorrerá de forma assíncrona.

Atuação e responsabilidades do aluno:

Durante a realização do curso, é sua responsabilidade:

I. Acessar o curso regularmente;

II. Observar os avisos enviados pela coordenação e pelo tutor;

III. Atentar para os critérios de avaliação adotados;

IV. Participar dos debates;

V. Enviar as atividades dentro do prazo estabelecido;

VI. Responder a avaliação de reação.

Atuação do tutor: O tutor, dentre outras atribuições, é responsável pelo direcionamento e mediação dos debates, pelo esclarecimento de dúvidas, pela elaboração, orientação e avaliação das atividades, conforme proposta metodológica e programação do curso.

Avaliação de Reação: buscando o constante aperfeiçoamento das atividades educacionais promovidas por esta Escola, ao final do curso os participantes responderão a um questionário em que informarão seu grau de satisfação com os temas do curso, a desenvoltura dos docentes, a metodologia empregada e a adequação do ambiente educacional como um todo.

Certificação: exigir-se-á, para fins de certificação e aproveitamento no curso, que os participantes frequentem 100% da carga horária total ministrada, que será oferecida na modalidade de ensino a distância, através da Plataforma Moodle. Além disso, os participantes deverão obter participação qualitativa nos debates e nas demais atividades propostas, realizadas no decorrer do curso.

Avaliação do cursista:

A avaliação de aprendizagem consistirá de duas etapas:

a) participação, com acompanhamento/observação dos participantes por parte do docente/facilitador durante todo o curso, em especial quando das postagens e comentários nos Fóruns (mínimo 1 postagem + 1 comentário), sendo sempre considerados, além do conhecimento, a assiduidade nos acessos ao AVA, a pontualidade no cumprimento do cronograma da Ead, a postura na Ead o relacionamento interpessoal, o interesse e a participação dos cursistas (Netiqueta);

b) trabalho escrito individual contendo o planejamento de ensino de um curso.

Os coordenadores, em conjunto, elaborarão relatório consolidando os dados das duas etapas e indicando a aprovação ou não do cursista, acompanhada da justificativa, conferindo-se o grau Satisfatório, Satisfatório com Ressalvas e Insatisfatório.

Tutores:

Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva– Juíza Federal Titular da 3aVara Federal de Execução Fiscal/RJ. Doutora (2003) e Mestre (1999) em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC/RJ. Graduada em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (1991) e em Lingua Inglesa pela University of Cambridge (1990). Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá, atuando no NÚCLEO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO, CIDADANIA, PROCESSO E DISCURSO. Professora Adjunta da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. Coordenadora do Laboratório Fluminense de Estudos Processuais/LAFEP e pesquisadora do Instituto de Estudos Comparativos em Administração de Conflitos (NUPEAC/InEAC/PROPPI), participando dos Convênios CAPES/SPU (Programas de Pós-Graduação argentinos) e Pró-África do CNPq (Faculdade de Direito Agostinho Neto/Angola), dos projetos PRONEX/CNPq/FAPERJ e do Edital FAPERJ/Grupos Emergentes. Bolsista do Departamento de Estado Norte-Americano (Programa International Visitors IV). Colaboradora do ALR Int da Thomson Reuters. Global Ethics Fellow of the Carnegie Council. Leciona as disciplinas Processo Civil, Jurisdição Constitucional, Direito Constitucional e Constitucionalismo Norte-americano. Tem interesse investigativo nas áreas temáticas: relações entre Tribunal e Sociedade; administração de conflitos, cultura jurídica, jurisdição constitucional e democracia; formação da decisão judicial e análise jurisprudencial; gramática da decisão judicial; análise do discurso jurídico, processo e práticas processuais, princípios constitucionais e direitos humanos; igualdade jurídica; estado democrático de direito e acesso à justiça e ao direito e ao devido processo legal e constitucionalismo norte-americano. Associada ao CONPEDI, ABCP e LSA. Juíza Formadora. Membro da Comissão do CAE/EMARF, Presidente da Comissão de Gestão da Administração Judiciária.

Márcia Maria Nunes de Barros- Juíza Federal, Presidente da Comissão de propriedade intelectual. Mestre em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento – UFRJ. Juíza Formadora. Coordenadora do Curso de Formação Inicial de Magistrados 2013, Coordenador do Curso de Formação Inicial de Magistrados 2015, Coordenadora do Curso de Formação e Aperfeiçoamento para fins de Vitaliciamento 2015/2017.

Vladimir Santos Vitovsky – Juiz Federal Titular da 9aVara Federal de Execução Fiscal/RJ, Pós-doutorando em Educação no Programa de Pós-Graduação (ProPEd) da UERJ, Doutor pelo Programa de Doutoramento “Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI, em Direito e Sociologia da Universidade de Coimbra, membro da Comissão do CAE/EMARF, Coordenador da Comissão de Gestão da Administração Judiciária. Juiz Formador. Coordenador do Curso de Formação Inicial de Magistrados 2012, Coordenador do Curso de Formação Inicial de Magistrados 2015. Coordenador do Curso de Formação e Aperfeiçoamento para fins de Vitaliciamento 2015/2017. Coordenador do Curso de Formação Inicial de Magistrados 2020/2021. Coordenador do Curso de Formação e Aperfeiçoamento para fins de Vitaliciamento 2021/2022.

Bibliografia:

Bordenave, Juan Diaz. Estratégias de Ensino e Aprendizagem. Editora Vozes.

Gil, Antônio Carlos. Didática do Ensino Superior. Editora Atlas.

Gil, Antônio Carlos. Metodologia do Ensino Superior. Editora Atlas

Libâneo, José Carlos. Editora Cortez.

Moreto, Vasco. Planejamento - Planejando a Educação para o Desenvolvimento de Competências. Editora Vozes.

Desembargador Federal Reis Friede

Diretor-Geral da EMARF

Coordenador Pedagógico da Ação Educacional