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PORTARIA EMARF Nº TRF2-PTE-2023/00033, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre a aprovação do Plano do Curso "Escrita Jurídica com ChatGPT: Teoria e Prática", a ser promovido pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF.

O Diretor-Geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF), no uso de suas atribuições e,

Considerando o art. 93, inciso II, alínea "c", e inciso IV, da Constituição Federal, que prevê a participação em cursos oficiais ou reconhecidos de formação e aperfeiçoamento de magistrados como etapa obrigatória do processo de vitaliciamento e como requisito para promoção na carreira;

Considerando a Resolução nº 106, de 6 de abril de 2010, o Conselho Nacional de Justiça, alterada pela Resolução nº 426, de 8 de outubro de 2021, do Conselho Nacional de Justiça;

Considerando a Resolução ENFAM n° 2, de 8 de junho de 2016, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, que dispõe sobre os programas para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e regulamenta os cursos oficiais para o ingresso, a formação inicial e o aperfeiçoamento de magistrados e de formadores;

Considerando a Resolução ENFAM nº 7, de 7 de dezembro de 2017, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, que dispõe sobre as diretrizes pedagógicas para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados;

Considerando a Resolução ENFAM nº 8, de 11 de outubro de 2021, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, que estabelece os critérios de pontuação ou valoração de aperfeiçoamento técnico para promoção dos(as) magistrados(as) estaduais e federais;

Considerando a Instrução Normativa ENFAM nº 1, de 3 de maio de 2017, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, que disciplina o credenciamento de cursos oficiais promovidos pelas escolas judiciais, judiciárias eleitorais e de magistratura para o ingresso, a formação inicial e o aperfeiçoamento de magistrados e de formadores;

Considerando a Portaria nº 22, de 15 de junho de 2022, da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região, que dispõe sobre o Aperfeiçoamento e Especialização dos Magistrados da 2ª Região e regulamenta as ações educacionais da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF) em consonância com as diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).

RESOLVE:

Art. 1º. Aprovar o Plano do Curso "Escrita Jurídica com ChatGPT: Teoria e Prática", a ser promovido pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF, nos termos do documento TRF2-PLC-2023/00008, que é parte integrante desta Portaria.

Art. 2º. A Assessoria Executiva da EMARF cuidará dos procedimentos necessários e da gestão dos documentos referentes à execução do Plano de que trata esta Portaria.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

REIS FRIEDE

Diretor-Geral

ESCOLA DA MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

ANEXO

TRF2-PLC-2023/00008

PROJETO DE AÇÃO EDUCACIONAL

Tipo: Curso - Escrita Jurídica com ChatGPT: Teoria e Prática

Informações gerais:

Categoria/natureza da ação educacional: Formação continuada para aperfeiçoamento para promoção na carreira e vitaliciamento.

Escola/instituições parceiras responsável pela realização da ação educacional: Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – EMARF.

Coordenação: Desembargador Federal Reis Friede e Juiz Federal Antônio Henrique Corrêa da Silva.

Período de inscrição: 01/10 a 24/10/2023.

Período de realização: 26/10 a 10/11/2023.

Modalidade: Semipresencial.

Carga horária: 21h/a.

Frequência Mínima: 75%.

Público-alvo: Magistrados Federais e Estaduais; servidores em função de assessoria aos magistrados federais. As inscrições preferenciais serão para magistrados federais da 2ª Região e as vagas remanescentes serão disponibilizadas aos demais públicos definidos no projeto.

Número de vagas: 20

Local de realização: Sala de aula da EMARF, Plataforma Moodle e Plataforma Zoom - EMARF.

Ementa:

DIREITO ADMINISTRATIVO. ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. ESCRITA JURÍDICA. CONCEITOS BÁSICOS E POTENCIALIDADES. INTERAÇÃO COM A IA. CALIBRAÇÃO E PERSONALIZAÇÃO DO CHATGPT. APRIMORAMENTO DE ESCRITA COM IA: COESÃO, COERÊNCIA, CLAREZA E PERSUASÃO. ÉTICA E RESPONSABILIDADE NO USO DA IA COMO APOIO À ESCRITA JURÍDICA.

Justificativa:

O curso de Escrita Jurídica com o ChatGPT pode ser uma opção valiosa para juízes que buscam aprimorar suas habilidades de escrita e, consequentemente, melhorar sua performance na profissão. A escrita jurídica é uma habilidade essencial para magistrados, que precisam elaborar sentenças, despachos, decisões e demais documentos processuais com clareza, objetividade e precisão.

No entanto, a escrita jurídica pode ser uma tarefa complexa e desafiadora. A linguagem jurídica é repleta de termos técnicos e regras específicas de redação, além de demandar clareza, objetividade e força persuasiva. Equilibrar todos esses elementos em um texto pode tornar a sua produção um processo demorado e estressante.

O curso de Escrita Jurídica com o ChatGPT pode ajudar os juízes a superar esses desafios, fornecendo teoria e prática para o desenvolvimento das habilidades necessárias para uma escrita jurídica clara, concisa e eficiente apoiada com o uso da Inteligência Artificial.

O ChatGPT é um modelo de linguagem natural baseado em inteligência artificial que pode auxiliar os juízes na redação jurídica. O modelo é capaz de oferecer orientações sobre a estruturação de decisões judiciais, a utilização de termos técnicos, a elaboração de argumentos convincentes e a construção de textos coesos.

Além disso, o ChatGPT também pode auxiliar na revisão e correção de textos concebidos pelos juízes, contribuindo para aprimorar a qualidade dos textos produzidos. Com o ChatGPT, os juízes poderão identificar erros gramaticais, de coesão e coerência textual, além de receber sugestões para aprimorar a qualidade dos textos criados.

O curso também permitirá aos juízes praticar a escrita jurídica em diferentes contextos, tais como a elaboração de sentenças, despachos, decisões e outros documentos necessários ao exercício da profissão. Com isso, eles poderão desenvolver habilidades de escrita mais sólidas e adaptáveis ao elevado volume de processos a eles distribuídos.

Por fim, o curso de Escrita Jurídica com o ChatGPT pode contribuir para aprimorar a comunicação escrita dos juízes como um todo. As habilidades desenvolvidas na escrita jurídica podem ser aplicadas em outros contextos, como na elaboração de relatórios, artigos e outros tipos de textos. Com o curso, os juízes poderão desenvolver habilidades que podem contribuir para a promoção de uma justiça mais rápida, clara e acessível para todos.

Objetivo geral:

ao fim do curso os magistrados estarão aptos a utilizar a inteligência artificial (IA) em sua prática de escrita jurídica, por meio do ChatGPT, a fim de aprimorar a eficácia e a persuasão de seus textos.

Objetivos específicos:

I. Compreender a origem, o potencial revolucionário e as limitações do ChatGPT.

II. Explorar o poder criativo do ChatGPT e interagir de maneira eficaz com a IA.

III. Entender como acessar o ChatGPT.

IV. Ajustar elementos iniciais do chatGPT.

V. Calibrar o ChatGPT para otimizar seu uso e personalizar sua personalidade.

VI. Experimentar diferentes estilos de linguagem e adaptar ao perfil de cada caso julgado.

VII. Compreender como criar e utilizar personas no ChatGPT.

VIII. Ajustar o uso do ChatGPT ao objetivo e público alvo do texto.

IX. Aprimorar a escrita com o ChatGPT, superando a maldição do conhecimento e reforçando a coesão e coerência do texto.

X. Desenvolver habilidades de escrita jurídica persuasiva com o ChatGPT, explorando técnicas de persuasão e storytelling.

XI. Produzir decisões judiciais fundamentadas e consistentes com a ajuda do ChatGPT, aumentando a qualidade e a eficiência da atuação jurisdicional

Conteúdo Programático/Avaliação para Aprendizagem/Metodologia/ Carga horária:

PERÍODO DE AMBIENTAÇÃO À PLATAFORMA MOODLE (Atividade Assíncrona) – 26 a 30 de outubro de 2023.
Conteúdo programático	Avaliação para Aprendizagem		Metodologia	Carga horária
	Atividades e Atividades Avaliativas	Objetivos das Estratégias Adotadas
Utilização da plataforma Moodle para atividades assíncronas	Leitura de material instrucional e visualização de vídeos	Promover a ambientação dos formandos às plataformas AVA, ZOOM/TEAMS	Leitura de textos e Visualização de Vídeos	1 h/a

UNIDADE 1: 31 de outubro de 2023 (Plataforma Zoom - EMARF) O FASCINANTE E ASSOMBROSO MUNDO DO CHATGPT
Conteúdo programático	Avaliação para Aprendizagem		Metodologia	Carga horária
	Atividades e Atividades Avaliativas	Objetivos das Estratégias Adotadas
1. Entrando no ChatGPT a. Atividade assíncrona: login (versão gratuita) b. Explorando a interface 2. A arte de ajustar o ChatGPT a. A importância de personalizar as configurações para obter melhores resultados b. Como os ajustes podem afetar a qualidade e a utilidade das respostas geradas c. Estratégias para encontrar o equilíbrio ideal entre criatividade e consistência 3. Controlando a temperatura a. A influência da temperatura na geração de respostas criativas e focadas b. Experimentando diferentes níveis de temperatura para diferentes propósitos c. Curiosidades sobre como a temperatura afeta a IA e a comunicação com o ChatGPT 4. Otimizando o uso de tokens a. A relação entre tokens e a extensão das respostas b. A arte de ajustar o limite de tokens para resultados concisos ou abrangentes c. Os desafios e estratégias ao trabalhar com textos longos e complexos 5. Entendendo os modos de interação a. A diferença entre 'new chat' e 'prompt' na comunicação com o ChatGPT b. Quando utilizar cada modo de interação para obter melhores resultados c. Táticas e dicas para otimizar a experiência do usuário em cada modo 6. Ajuste fino do ChatGPT para aplicações específicas a. Adaptação do ChatGPT para diferentes áreas de conhecimento, como direito, medicina e arte b. Estratégias para treinar e ajustar o ChatGPT de acordo com necessidades específicas c. O futuro do ajuste fino e a possibilidade de modelos personalizados e especializados 7. Possíveis usos do ChatGPT na jurisdição a. ChatGPT na tomada de decisão jurídica: pesquisa, resumo de argumentos e petições, redação, refinamento do texto, estrutura, síntese, avaliação de argumentos e contraargumentos, análise, etc. b. ChatGPT na audiência: formulação de perguntas, análise e avaliação de respostas, organização do pensamento c. ChatGPT na negociação, conciliação e mediação 8. Dicas e truques para melhorar a eficácia do ChatGPT a. Técnicas avançadas e pouco conhecidas para aprimorar a interação com o ChatGPT b. A importância de testar e experimentar diferentes abordagens e configurações c. Exemplos práticos de como aproveitar ao máximo o potencial do ChatGPT.	1. Leitura de material disponibilizad o na Moodle; 2- visualização de vídeos disponibilizad os na Moodle; 3- Utilização prática do ChatGPT 4- Avaliação feita processualmen te, durante todo o curso e com base na participação nas atividades propostas, que englobam ações colaborativas que proporcionem a interação e discussão, conforme os objetivos instrucionais explicitados.	Entender como acessar o ChatGPT Ajustar elementos iniciais do chatGPT	Oferta de textos e vídeos para leitura e visualização, além do provimento de orientações para a utilização prática do ChatGPT, sob tutorização.	3h/a

UNIDADE 3: 9 de novembro de 2023 (Sala de Aula da EMARF/JFRJ) PERSONALIZANDO O CHATGPT
Conteúdo programático	Avaliação para Aprendizagem		Metodologia	Carga horária
	Atividades e Atividades Avaliativas	Objetivos das Estratégias Adotadas
1. Criando uma personalidade única para o ChatGPT em cada New Chat a. As possibilidades infinitas na criação de personalidades para o ChatGPT b. Como diferentes personalidades podem afetar a qualidade e o estilo das respostas c. Exemplos surpreendentes de personalidades bem-sucedidas do ChatGPT 2. Atribuindo papéis e funções ao ChatGPT a. Os diversos papéis que o ChatGPT pode desempenhar b. Como diferentes funções podem aprimorar a eficácia do ChatGPT c. Casos de sucesso na atribuição de papéis e funções ao ChatGPT 3. O que pode ser incluído na personalidade do ChatGPT? a. A importância de valores, crenças e motivações na construção da personalidade do ChatGPT b. A influência da cultura e do contexto na moldagem da personalidade do ChatGPT c. Ideias criativas e inovadoras para enriquecer a personalidade do ChatGPT 4. Definindo tópicos: direcionando a rede neural a. Como selecionar tópicos relevantes para conduzir o ChatGPT b. Estratégias para equilibrar a especificidade e a abrangência dos tópicos selecionados c. O impacto da escolha de tópicos na qualidade e na eficiência das respostas do ChatGPT 5. Melhores práticas na formulação de perguntas a. Técnicas eficientes para elaborar perguntas claras e objetivas b. A arte de fazer perguntas instigantes e úteis para extrair o melhor do ChatGPT c. Estratégias para formular perguntas que gerem respostas valiosas e relevantes d. Exemplos de perguntas poderosas que levaram a soluções jurídicas inovadoras e. Pedindo para o ChatGPT ajudar a formular perguntas f. Como evitar mal-entendidos e garantir respostas precisas e úteis g. Solicitando análises enriquecidas de múltiplas perguntas h. Exemplos de perguntas bem formuladas que geraram insights valiosos do ChatGPT.	Oficina prática de utilização do ChatGPT 1. Oficina prática baseada em problemas especificamente propostos, com participação dos alunos na construção de soluções, mediante utilização do ChatGPT. 2. Avaliação feita processualmen te, durante todo o curso e com base na participação nas atividades propostas, que englobam ações colaborativas que proporcionem a interação e discussão, conforme os objetivos instrucionais explicitados.	Calibrar o ChatGPT para otimizar seu uso e personalizar sua personalidade.	Oficina de utilização prática do ChatGPT, com uso da metodologia ativa de Aprendizagem Baseada em Problemas (PBL), sob mediação do formador e com o suporte de caderno de exercícios previamente disponibilizado.	2h/a

UNIDADE 4: 9 de novembro de 2023 (Sala de Aula da EMARF/JFRJ) ESCREVENDO COM O CHATGPT
Conteúdo programático	Avaliação para Aprendizagem		Metodologia	Carga horária
	Atividades e Atividades Avaliativas	Objetivos das Estratégias Adotadas
1. Experimentando estilos de linguagem a. Explorando a vasta gama de estilos de linguagem disponíveis com o ChatGPT b. A arte de combinar estilos de linguagem para criar efeitos únicos e marcantes c. Estudos de caso: transformações impressionantes de textos comuns em obras-primas estilísticas 2. Selecionando o estilo de linguagem a. A escolha do estilo de linguagem ideal para causar impacto e persuadir b. Utilizando o ChatGPT para explorar diferentes estilos de linguagem e encontrar o mais adequado c. Casos notáveis de escrita transformada pelo estilo de linguagem apropriado 3. Imitando autores renomados a. Como o ChatGPT pode ajudar a capturar o estilo e o tom de escritores famosos b. Aprendendo com os mestres: como a imitação de autores consagrados pode aprimorar sua escrita c. Desafios criativos: reescrevendo textos no estilo de grandes nomes da literatura.	Oficina prática de utilização do ChatGPT 1. Oficina prática baseada em problemas especificamente propostos, com participação dos alunos na construção de soluções, mediante utilização do ChatGPT. 2. Avaliação feita processualmen te, durante todo o curso e com base na participação nas atividades propostas, que englobam ações colaborativas que proporcionem a interação e discussão, conforme os objetivos instrucionais explicitados	Experimentar diferentes estilos de linguagem e adaptar ao perfil de cada caso julgado.	Oficina de utilização prática do ChatGPT, com uso da metodologia ativa de Aprendizagem Baseada em Problemas (PBL), sob mediação do formador e com o suporte de caderno de exercícios previamente disponibilizado.	2h/a

UNIDADE 5: 9 de novembro de 2023 (Sala de Aula da EMARF/JFRJ) ESTRATÉGIAS AVANÇADAS DE ESCRITA COM O CHATGPT
Conteúdo programático	Avaliação para Aprendizagem		Metodologia	Carga horária
	Atividades e Atividades Avaliativas	Objetivos das Estratégias Adotadas
1. Criando uma persona: juiz, advogado, promotor, perito, interrogador, detector de falácias, treinador de argumentação, filósofo, professor especialista, etc. a. A importância de escolher a persona certa para obter conselhos específicos do ChatGPT b. Modelo dos Cinco Grandes Fatores (em inglês, Five Factor Model - FFM) – O.C.E.A.N. ou M.A.R.E.S (Mente aberta, Amabilidade, Responsabilidade, Extroversão e Sensibilidade) c. Os 16 Tipos de Personalidade de Myers & Briggs (MTBI) d. Outras características: idade, gênero, ocupação, histórico educacional, interesses pessoais, valores, crenças, ideologia, signo (?) e. Explorando o potencial das diversas personas do ChatGPT. 2. Estabelecendo o propósito do texto a. Definindo objetivos claros e direcionados para a escrita jurídica: persuadir, esclarecer, explicar, analisar, comentar, criticar, contraargumentar, melhorar, corrigir, inovar, acrescentar b. Como o ChatGPT pode ajudar na elaboração de narrativas, ideias e argumentos alinhados ao propósito do texto 3. Identificando o público-alvo a. A importância de adaptar a linguagem e o conteúdo para diferentes públicos b. Índice de legibilidade Flesch Reading Ease (0 a 100) c. Como o ChatGPT pode auxiliar na customização de textos para diferentes leitores d. Criando uma persona para o público alvo: gênero, características demográficas, preferências, necessidades, valores, crenças, ideologia, nível de conhecimento, signo, personalidade (arquétipo, Big Five, Myers-Briggs) e. Exemplos de adaptações bem-sucedidas para diferentes públicos-alvo 4. Criando o contexto: tópicos, palavraschave, elementos centrais a. A importância de estabelecer um contexto sólido para orientar o ChatGPT b. Técnicas para identificar tópicos, palavras-chave e elementos centrais relevantes c. Referenciando autores, precedentes, leis, conceitos e teorias para fornecer o contexto d. Exemplos de textos jurídicos aprimorados graças a um contexto bem definido 5. Gerando ideias para aprimorar o texto a. Técnicas eficazes para extrair insights valiosos do ChatGPT. b. Ampliando os horizontes com o ChatGPT c. A importância da colaboração entre humano e inteligência artificial na melhoria da escrita	Oficina prática de utilização do ChatGPT 1. Oficina prática baseada em problemas especificamente propostos, com participação dos alunos na construção de soluções, mediante utilização do ChatGPT. 2. Avaliação feita processualmen te, durante todo o curso e com base na participação nas atividades propostas, que englobam ações colaborativas que proporcionem a interação e discussão, conforme os objetivos instrucionais explicitados	Compreender como criar e utilizar personas no ChatGPT. Ajustar o uso do ChatGPT ao objetivo e público alvo do texto	Oficina de utilização prática do ChatGPT, com uso da metodologia ativa de Aprendizagem Baseada em Problemas (PBL), sob mediação do formador e com o suporte de caderno de exercícios previamente disponibilizado.	3h/a

UNIDADE 6: 10 de novembro de 2023 (Sala de Aula da EMARF/JFRJ) APRIMORANDO A ESCRITA COM O CHATGPT
Conteúdo programático	Avaliação para Aprendizagem		Metodologia	Carga horária
	Atividades e Atividades Avaliativas	Objetivos das Estratégias Adotadas
1. Superando a maldição do conhecimento a. Clareza, simplicidade e elegância na escrita jurídica b. Construindo metáforas e analogias visuais com o auxílio do ChatGPT c. Explicação para um leigo: como tornar conceitos jurídicos acessíveis a todos d. O poder das metáforas e analogias: Como o ChatGPT pode ajudar a criar metáforas e analogias impactantes para ilustrar conceitos e tornar ideias mais compreensíveis e. Mudanças de perspectivas e a técnica “em outras palavras” f. O uso de liguem figurativa e retórica g. Adaptando seu texto para diferentes formatos e canais de comunicação (formal, informal, blog, email, apresentação, estruturado, etc.) 2. Melhorando o ritmo e a sonoridade do texto a. A tríade ou regra de três: como criar impacto com a repetição estratégica b. Repetição intencional (anáfora): quando e como utilizá-la para reforçar pontoschave c. Utilizando o ChatGPT para criar variações no ritmo do texto e manter o interesse do leitor d. Como a alternância entre frases curtas e longas pode impactar a leitura de um texto e. O equilíbrio perfeito: exemplos de textos com ritmo e fluidez aprimorados pelo ChatGPT f. Como o ChatGPT pode ajudar a ajustar o ritmo do texto para maior impacto e fluidez g. Figuras de linguagem e de retórica: aliteração, rima, assonância, antítese, paralelismo, enumeração, elipse 3. Voz Ativa versus Voz Passiva: Escolhendo a estrutura correta para seu texto jurídico a. Entendendo a diferença entre voz ativa e voz passiva b. A importância da voz ativa na clareza, força e concisão do texto c. Quando utilizar a voz passiva de forma eficaz: o controle do ponto de vista d. Usando o ChatGPT para reescrever frases na voz ativa ou passiva e. Exemplos e exercícios práticos com o ChatGPT para alternar entre vozes ativa e passiva 4. Reforçando a coesão e a coerência do texto: a. A importância de garantir que ideias e argumentos estejam conectados de maneira lógica e fluida b. Técnicas para manter a coesão e a coerência em textos jurídicos c. Utilizando o ChatGPT para identificar e melhorar trechos desconexos ou ambíguos 5. Revisão e edição colaborativa com o ChatGPT: a. Como usar o ChatGPT para revisar e aprimorar seu texto jurídico b. A importância de revisões iterativas e feedback contínuo do ChatGPT c. Técnicas para abordar diferentes aspectos do texto durante a revisão (conteúdo, estrutura, estilo, gramática, etc.)	Oficina prática de utilização do ChatGPT 1. Oficina prática baseada em problemas especificamente propostos, com participação dos alunos na construção de soluções, mediante utilização do ChatGPT. 2. Avaliação feita processualmen te, durante todo o curso e com base na participação nas atividades propostas, que englobam ações colaborativas que proporcionem a interação e discussão, conforme os objetivos instrucionais explicitados.	Aprimorar a escrita com o ChatGPT, superando a maldição do conhecimento e reforçando a coesão e coerência do texto	Oficina de utilização prática do ChatGPT, com uso da metodologia ativa de Aprendizagem Baseada em Problemas (PBL), sob mediação do formador e com o suporte de caderno de exercícios previamente disponibilizado.	3h/a

UNIDADE 7: 10 de novembro de 2023 (Sala de Aula da EMARF/JFRJ) ESCRITA JURÍDICA PERSUASIVA COM O CHATGPT
Conteúdo programático	Avaliação para Aprendizagem		Metodologia	Carga horária
	Atividades e Atividades Avaliativas	Objetivos das Estratégias Adotadas
1. A Ciência e a Arte da Persuasão a. As duas rotas da persuasão de Yale: aplicando a teoria da persuasão central e periférica com o ChatGPT b. Entendendo a diferença entre a rota central e a rota periférica da persuasão 2. Explorando a Rota Central a. O papel da Rota Central: lógica e razão b. Entendendo a importância da Rota Central na persuasão jurídica c. Como o ChatGPT pode ajudar a desenvolver argumentos sólidos, racionais e bem fundamentados d. Identificando e abordando objeções e contrapontos com a ajuda do ChatGPT e. Estratégias para criar um discurso jurídico convincente baseado na rota central e. ChatGPT como detector de falácias 3. Explorando a Rota Periférica a. O papel da rota periférica: foco em elementos externos, como autoridade, simpatia, elementos emocionais, consenso social e heurísticas b. Compreendendo o papel da Rota Periférica na persuasão jurídica c. Utilizando o ChatGPT para criar apelos periféricos eficazes e evocar emoções apropriadas no leitor d. Táticas para incorporar elementos periféricos na escrita jurídica persuasiva e. Estruturas da mensagem: o método AIDA (Atenção, Interesse, Desejo e Ação); PAS (Problema, Agitação, Solução); ACES (Atrair, Conectar, Envolver, Satisfazer), etc. f. Combinando razão e emoção: equilibrando argumentos lógicos e apelos emocionais g. Analisando casos jurídicos que ilustram a aplicação bem-sucedida das duas rotas da persuasão de Yale 4. Escalada do comprometimento: usando o ChatGPT para criar argumentos progressivos e envolventes a. A psicologia por trás da escalada do comprometimento b. Como o ChatGPT pode ajudar a desenvolver argumentos que criam comprometimento gradual c. Exemplos de casos jurídicos em que a escalada do comprometimento fez a diferença 5. Menos é mais: eliminando argumentos fracos com o auxílio do ChatGPT a. A importância da seleção cuidadosa dos argumentos b. Utilizando o ChatGPT para identificar e remover argumentos fracos c. Estudos de caso mostrando o impacto de focar nos argumentos mais fortes 6. Storytelling: empregando técnicas narrativas com o auxílio do ChatGPT para tornar os argumentos mais cativantes a. A ciência do storytelling e sua aplicação na escrita jurídica b. A Jornada do Herói e Arquétipos na Construção de Narrativas Jurídicas c. Estruturas narrativas inspiradas na Jornada do Herói: ordem – caos – reordem d. Usando o ChatGPT para criar narrativas envolventes em casos jurídicos e. Estudos de caso demonstrando o poder do storytelling na persuasão jurídica 7. Outras técnicas de persuasão para incrementar o texto. a. Princípios de Cialdini: Reciprocidade, Compromisso e consistência, Prova social, Autoridade, Afeição, Escassez b. Apelo à identidade social c. Ancoragem, enquadramento e efeito de rotulação d. Técnica do pé na porta e lowball e. Técnica da porta na cara f. Efeito de contraste g. Afinidade e similaridade h. Técnica de repetição e reforço i. Inoculação e resistência à persuasão.	Oficina prática de utilização do ChatGPT 1. Oficina prática baseada em problemas especificamente propostos, com participação dos alunos na construção de soluções, mediante utilização do ChatGPT. 2. Avaliação feita processualmen te, durante todo o curso e com base na participação nas atividades propostas, que englobam ações colaborativas que proporcionem a interação e discussão, conforme os objetivos instrucionais explicitados	Desenvolver habilidades de escrita jurídica persuasiva com o ChatGPT, explorando técnicas de persuasão e storytelling.	Oficina de utilização prática do ChatGPT, com uso da metodologia ativa de Aprendizagem Baseada em Problemas (PBL), sob mediação do formador e com o suporte de caderno de exercícios previamente disponibilizado.	2h/a

UNIDADE 8: 10 de novembro de 2023 (Sala de Aula da EMARF/JFRJ) ENTREGANDO UM PRODUTO FINAL COM O CHATGPT
Conteúdo programático	Avaliação para Aprendizagem		Metodologia	Carga horária
	Atividades e Atividades Avaliativas	Objetivos das Estratégias Adotadas
1. Tarefa final de conclusão do curso a. Elaboração de decisão com dados reais b. Comparação de resultados 2. Discussão em grupo: repensando a ética e responsabilidade ao usar o ChatGPT: um reforço necessário a. confidencialidade, privacidade e proteção de informações sensíveis; b. o problema da indicação de autoria e do plágio c. a busca de precisão e a responsabilidade do ser humano na publicação, validação e verificação dos resultados gerados pelo ChatGPT d. revisão, feedback e ajuste fino	Oficina prática de utilização do ChatGPT 1. Oficina prática baseada em problemas especificamente propostos, com participação dos alunos na construção de soluções, mediante utilização do ChatGPT. 2. Avaliação feita processualmen te, durante todo o curso e com base na participação nas atividades propostas, que englobam ações colaborativas que proporcionem a interação e discussão, conforme os objetivos instrucionais explicitados	Produzir decisões judiciais fundamentadas e consistentes com a ajuda do ChatGPT, aumentando a qualidade e a eficiência da atuação jurisdicional	Oficina de utilização prática do ChatGPT, com uso da metodologia ativa de Aprendizagem Baseada em Problemas (PBL), sob mediação do formador e com o suporte de caderno de exercícios previamente disponibilizado.	2h/a

Avaliação:

Conforme apresentado acima, a avaliação formativa se dará ao longo da ação educacional através do acompanhamento e observação dos participantes por parte do docente/facilitador, sendo sempre considerados, além do conhecimento, articulação teórico-prática, sequência lógica das ideias e síntese, a assiduidade, a pontualidade, a postura, o relacionamento interpessoal, o interesse, em especial quando da participação das atividades ativas dos cursistas (discussões/debates/estudos sobre os casos indicados e grupos de trabalhos), momento em que os discentes experimentarão a aplicação prática das técnicas apresentadas.

Formas de interação

A proposta metodológica para o desenvolvimento do Curso abrangerá a realização de exposições dialogadas, integrando aprofundamento teórico, reflexões, debates e estudos de casos, além do uso prático do ChatGPT ao longo de toda a atividade.

As atividades propostas serão permeadas por debates e acontecerão em momentos abertos para o conjunto dos participantes e atividades em grupos envolvendo temáticas de maior interesse.

De forma geral, na exposição dialogada deverão ser apresentadas visões teóricas contextualizadas sobre o tema, com base nas práticas e desafios da magistratura e com participação ativa dos alunos.

Atuação e responsabilidades do aluno

Durante a realização do curso, é sua responsabilidade:

I. Participar das aulas regularmente;

II. Observar os avisos enviados pela coordenação e pelos docentes;

III. Atentar para os critérios de avaliação adotados;

IV. Participar dos debates;

V. Participar das atividades propostas;

VI. Responder às avaliações de reação.

Atuação dos docentes

Os docentes, dentre outras atribuições, são responsáveis pelo direcionamento e mediação dos debates, pelo esclarecimento de dúvidas, pela elaboração, orientação e avaliação das atividades, conforme proposta metodológica e programação do curso.

Programação:

Atividade 1 – 26 a 30 de outubro de 2023 (Plataforma Moodle – Atividade Assíncrona)

Horário

Atividades

Docentes

Disponível durante todo o período

Ambientação à plataforma Moodle (vídeos e textos)

Juiz Federal George Marmelstein Lima

Atividade 2 - 31 de outubro de 2023 (Plataforma Zoom - EMARF)
Horário	Atividades	Docentes
Atividade 2	31 de outubro de 2023 (Plataforma Zoom	EMARF)

Atividade 3 – 1º a 8 de novembro de 2023 (Plataforma Moodle – Atividade Assíncrona)
Horário	Atividades	Docentes
Disponível durante todo o período	Calibrando o ChatGPT	Juiz Federal George Marmelstein Lima

Atividade 4 - 9 de novembro de 2023 (Sala de Aula da EMARF)
Horário	Atividades	Docentes
09:00h – 11:00h	Oficina prática: Personalizando o ChatGPT (Unidade 3).	Juiz Federal George Marmelstein Lima
11:00h – 13:00h	Oficina prática: Escrevendo com o ChatGPT (Unidade 4).	Juiz Federal George Marmelstein Lima
14:00h – 17:00h	Oficina prática: Estratégias avançadas de escrita com o ChatGPT (Unidade 5)	Juiz Federal George Marmelstein Lima

Atividade 5 - 10 de novembro de 2023 (Sala de Aula da EMARF)
Horário	Atividades	Docentes
09:00h – 12:00h	Oficina prática: Aprimorando a Escrita com o ChatGPT (Unidade 6).	Juiz Federal George Marmelstein Lima
14:00h – 16:00h	Oficina prática: Escrita Jurídica Persuasiva com o ChatGPT (Unidade 7)	Juiz Federal George Marmelstein Lima
16:00h – 18:00h	Oficina prática: Entregando um Produto Final com o ChatGPT (Unidade 8)	Juiz Federal George Marmelstein Lima

Avaliação de Reação: buscando o constante aperfeiçoamento das atividades educacionais promovidas por esta Escola, ao final do curso os participantes responderão a um questionário em que informarão seu grau de satisfação com os temas do curso, a desenvoltura dos docentes, a metodologia empregada e a adequação do ambiente educacional como um todo.

Certificação: exigir-se-á, para fins de certificação e aproveitamento no curso, que os participantes frequentem 75% da carga horária total ministrada, que será oferecida modalidade presencial. Além disso, os participantes deverão obter participação qualitativa nos debates e nas demais atividades propostas, realizadas no decorrer do curso.

Docentes:

George Marmelstein Lima (FOFO: Nível 1 – Módulos 1, 2 e 3), CPF: 768.489.813-20, Telefone: (85)98879-X90, email: george@jfce.jus.br. Professor de Direito Constitucional e Filosofia do Direito (Universidade de Coimbra), Mestre em Direito Constitucional (UFC) e Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, Juiz Federal.
Hugo de Brito Machado Segundo (FOFO: Nível 1 – Módulo 1), CPF: 6X9.XXX.17X-00, Telefone: (85) 99987-2099, email: hugo.segundo@ufc.br. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2000). Mestre em Direito (área de concentração: ordem jurídica constitucional) pela Universidade Federal do Ceará (2004). Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2009). Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Professor do Curso de Mestrado em Direito do Centro Universitário Christus (Unichristus). Visiting Research Scholar na Wirtschaftsuniversität, Viena, Áustria (2012-2013, 2015- 2016 e 2018).

_{Bibliografia,}_bibliografia_complementar_{e acesso}_à_{bibliografia:}

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Manual de redação da Presidência da República / Casa Civil, Subchefia de Assuntos Jurídicos ; coordenação de Gilmar Ferreira Mendes, Nestor José Forster Júnior [et al.]. – 3. ed., rev., atual. e ampl. – Brasília: Presidência da República, 2018.

BUZAN, Tony. Mapas Mentais: métodos criativos para estimular o raciocínio e usar ao máximo o potencial do seu cérebro. Rio de Janeiro: Editora Sextante, 2009.

MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Direito e Inteligência Artificial: O que os Algoritmos têm a Ensinar sobre Interpretação, Valores e Justiça. Editora Foco, 2022.

PINKER, Steven. Guia de Escrita: como conceber um texto com clareza, precisão e elegância. São Paulo: Contexto, 2016. PROVOST, Gary. 100 Ways to Improve Your Writing: Proven Professional Techniques for Writing with Style and Power. Michigan: Berkley, 1985.

SCHOPENHAUER, Arthur. A Arte de Escrever. Porto Alegre: L&PM, 2013.

STRUNK JUNIOR, William; WHITE, E.B; The Elements of Style. Harlow: Longman Publishing Group, 1999.

SURDEN, Harry. Artificial Intelligence and Law: an overview, 35 Ga. St. U. L. Rev. (2019). Disponível em: https: //readingroom. law.gsu. edu/gsulr/vol35/ iss4/8. Acesso em: 04 abr. 2023.

ZINSSER, William. Como Escrever Bem: o clássico manual americano de escrita jornalística e de não ficção. São Paulo: Fósforo Editora, 2021.

Reis Friede

Diretor-Geral da EMARF

Antônio Henrique Corrêa da Silva

Coordenador Pedagógico Adjunto

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