RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2023/00044 de 18 de setembro de 2023

Altera composição do Comitê Orçamentário de Primeiro Grau e Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição da Justiça Federal da 2ª Região, constituído pela Resolução nº TRF2-RSP-2016/00016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Resolução nº TRF2-RSP-2016/00016, de 11 de maio de 2016, que instituiu o Comitê Orçamentário de Primeiro Grau e Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição da Justiça Federal da 2ª Região, para fazer constar a seguinte redação:

                   ”Art. 1º  CONSTITUIR o Comitê Orçamentário de Primeiro Grau e Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição da Justiça Federal da 2ª Região, composto pelos seguintes membros:

I - Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA;

II - Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM;

III - (...)”

 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

 

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

PRESIDENTE