RESOLUÇÃO
TRF2-RSP-2023/00044 de 18 de setembro de 2023
Altera
composição do Comitê Orçamentário
de Primeiro Grau e Gestor Regional da Política de Atenção
Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição da
Justiça Federal da 2ª Região, constituído
pela Resolução nº TRF2-RSP-2016/00016.
O
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art.
1º Alterar a Resolução nº
TRF2-RSP-2016/00016, de 11 de maio de 2016, que instituiu o Comitê
Orçamentário de Primeiro Grau e Gestor Regional da
Política de Atenção Prioritária ao
Primeiro Grau de Jurisdição da Justiça Federal
da 2ª Região, para fazer constar a seguinte redação:
”Art.
1º CONSTITUIR o Comitê Orçamentário de
Primeiro Grau e Gestor Regional da Política de Atenção
Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição da
Justiça Federal da 2ª Região, composto
pelos seguintes membros:
I
- Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA;
II
- Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM;
III
- (...)”
Art.
2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
GUILHERME
CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE
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