SUBSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS

ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

ÓRGÃO ESPECIAL

Ata da 37ª Sessão Administrativa -Virtual, realizada entre 01/08/2023 a 07/08/2023.

Presidente: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA.

Secretária: DELY BARBOSA DERZE.

Às 13 horas, foi aberta a sessão, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, da qual participaram os(as) Exmos(as). Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA, Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER, Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND, Desembargador Federal ANDRÉ FONTES, Desembargador Federal REIS FRIEDE, Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES, Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO, Desembargador Federal FERREIRA NEVES, Desembargador Federal ALUISIO MENDES, Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM, Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO, Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER, Desembargador Federal MARCELLO GRANADO, Desembargador

Federal FLAVIO LUCAS, Desembargador Federal MAURO BRAGA e Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA. O Desembargador Federal FERREIRA NEVES participou da presente sessão na qualidade de suplente. Ausente, por motivo de licença médica, o Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO NEIVA. Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO. Alcançado o quórum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas, com o encaminhamento dos votos na forma do art. 6º da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021.

Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior.

PROCESSO ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº 500989596.2023.4.02.0000/

RJ (MESA: 1)

INCIDENTE: REFERENDO DE NORMA

REQUERENTE: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO -TRF2

DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

O ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR O ATO Nº TRF2-ATP2023/00401, DE 30 DE JUNHO DE 2023, QUE CESSOU, A PARTIR DO DIA 03 DE JULHO DE 2023, A CONVOCAÇÃO DA EXMA. JUÍZA FEDERAL ADRIANA ALVES DOS SANTOS CRUZ, TITULAR DA 5ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, PARA PRESTAR AUXÍLIO À CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO, DE QUE TRATA O ATO Nº TRF2-ATP-2023/00140, DE 28 DE MARÇO DE 2023, DISPONIBILIZADO NO E-DJF2R DO DIA 31 DE MARÇO DE 2023 E CONVOCOU, A PARTIR DO DIA 03 DE JULHO DE 2023, O EXMO. JUIZ FEDERAL DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR, TITULAR DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI -SJRJ, PARA, SEM PREJUÍZO DA JURISDIÇÃO, PRESTAR AUXÍLIO À CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO, PELO TEMPO RESTANTE DO BIÊNIO 2023/2025, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 48 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, O DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO ARAÚJO. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 01 A 07.08.2023. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº 501002926.2023.4.02.0000/

RJ (MESA: 2)

INCIDENTE: REFERENDO DE NORMA

REQUERENTE: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO -TRF2

DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

O ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR O ATO Nº TRF2-ATP2023/00408, DE 3 DE JULHO DE 2023, QUE CONVOCOU O EXMO. JUIZ FEDERAL ÉRICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, TITULAR DA 1ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DE SÃO GONÇALO, PARA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 48 E 49 DO REGIMENTO INTERNO, COMPOR QUÓRUM DA TERCEIRA TURMA ESPECIALIZADA DESTE TRIBUNAL NO PERÍODO DE 22/07/2023 A 19/12/2023, EM ESPECIAL PARA PARTICIPAÇÃO NOS JULGAMENTOS PROMOVIDOS NA FORMA DO ART. 942 DO CPC, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO APENAS NOS DIAS DE SESSÃO DE JULGAMENTO DO ÓRGÃO FRACIONÁRIO.. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, O DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO ARAÚJO. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 01 A 07.08.2023. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº 501003363.2023.4.02.0000/

RJ (MESA: 3)

INCIDENTE: REFERENDO DE NORMA

REQUERENTE: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO -TRF2

DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

O ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR A RESOLUÇÃO Nº TRF2RSP-2023/00029, DE 29 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ÁREA E ESPECIALIDADE DE CARGOS EFETIVOS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, O DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO ARAÚJO. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 01 A 07.08.2023. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº 501047966.2023.4.02.0000/

RJ (MESA: 4)

INCIDENTE: REFERENDO DE NORMA

REQUERENTE: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO -TRF2

DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

O ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE,REFERENDAR O ATO Nº TRF2-ATP2023/00453, DE 10 DE JULHO DE 2023, QUE CONVOCOU O EXMO. JUIZ FEDERAL JOSÉ EDUARDO NOBRE MATA, TITULAR DA 9ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO PARA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 48 E 49 DO REGIMENTO INTERNO, COMPOR QUÓRUM DA QUINTA TURMA ESPECIALIZADA DESTE TRIBUNAL ATÉ O DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2023, EM ESPECIAL PARA PARTICIPAÇÃO NOS JULGAMENTOS PROMOVIDOS NA FORMA DO ART. 942 DO CPC, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO APENAS NOS DIAS DE SESSÃO DE JULGAMENTO DO ÓRGÃO FRACIONÁRIO. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, O DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO ARAÚJO. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 01 A 07.08.2023. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº 501062862.2023.4.02.0000/

RJ (MESA: 5)

INCIDENTE: REFERENDO DE NORMA

REQUERENTE: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO -TRF2

DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

O ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR O ATO Nº TRF2-ATP2023/

00454, DE 10 DE JULHO DE 2023, QUE CONVOCOU O EXMO. JUIZ FEDERAL LUIZ

NORTON BAPTISTA DE MATTOS, TITULAR DA 7ª VARA FEDERAL DA CAPITAL -SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO, ATUAR EM AUXÍLIO À VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, NO PERÍODO DE FÉRIAS DO EXMO. JUIZ FEDERAL JÚLIO EMÍLIO ABRANCHES MANSUR, DE 10/07/2023 A 21/07/2023 (PORTARIA Nº TRF2-PTC-2023/00107), CONVOCADO PARA O EXERCÍCIO DA MESMA FUNÇÃO NO BIÊNIO 2023/2025, CONFORME ATO Nº TRF2-ATP-2023/00139, DE 28 DE MARÇO DE 2023. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, O DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO ARAÚJO. SESSÃO

VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 01 A 07.08.2023. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº 501111884.2023.4.02.0000/

RJ (MESA: 6)

INCIDENTE: REFERENDO DE NORMA

REQUERENTE: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO -TRF2

DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

O ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR A PORTARIA Nº TRF2PTP-2023/00275, DE 19 DE JULHO DE 2023, QUE DESIGNOU O EXCELENTÍSSIMO JUIZ FEDERAL RONALD KRUGER RODOR PARA, SEM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO E DO AUXÍLIO À PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, ATUAR EM AUXÍLIO À COMISSÃO DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, O DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO ARAÚJO. SESSÃO

VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 01 A 07.08.2023. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº 501130677.2023.4.02.0000/

RJ (MESA: 7)

INCIDENTE: REFERENDO DE NORMA

REQUERENTE: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO -TRF2

DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

O ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR O ATO Nº TRF2-ATP2023/00468, DE 21 DE JULHO DE 2023, QUE CONVOCOU O EXCELENTÍSSIMO JUIZ FEDERAL RODRIGO GASPAR DE MELLO, TITULAR DA 3ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, PELO PERÍODO DE 25 A 31 DE JULHO DE 2023, PARA, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO, PARTICIPAR DA SESSÃO VIRTUAL DA OITAVA TURMA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO DOS PROCESSOS 5045025-15.2019.4.02.5101 E 500228636.2019.4.02.5001, AOS QUAIS SE ENCONTRA VINCULADO. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, O DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO ARAÚJO. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 01 A 07.08.2023. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº 501168955.2023.4.02.0000/

RJ (MESA: 8)

INCIDENTE: REFERENDO DE NORMA

REQUERENTE: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO -TRF2

DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

O ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR O ATO Nº TRF2-ATP2023/00478, DE 28 DE JULHO DE 2023, QUE CONVOCOU, A PARTIR DE 08 DE AGOSTO DE 2023, A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA FEDERAL PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA, TITULAR DO 9º JUIZADO FEDERAL ESPECIAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, PARA, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO, PRESTAR AUXÍLIO À PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, NO BIÊNIO 2023/2025, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 48 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, O DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO ARAÚJO. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 01 A 07.08.2023. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

Encerrou-se a sessão às 12:59 horas, tendo sido julgado(s) 8 processo(s).

Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2023.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

Presidente