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SUBSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

PAUTA DE JULGAMENTOS

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Presencial do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a ser realizada no dia 06 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.


0000001 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5005945-79.2023.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não





0000002 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5005947-49.2023.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não





0000003 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5005949-19.2023.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não





0000004 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5006185-68.2023.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 1ª Vara Federal de Itaboraí

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não





0000005 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5006187-38.2023.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 2ª Vara Federal de Itaboraí

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não





0000006 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5006191-75.2023.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE ITABORAÍ - RJ

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não





0000007 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5006528-64.2023.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 1ª Vara Federal de Volta Redonda

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não





0000008 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5006531-19.2023.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 2ª Vara Federal de Volta Redonda

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não





0000009 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5006532-04.2023.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 3ª Vara Federal de Volta Redonda

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não





0000010 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5006533-86.2023.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 4ª Vara Federal de Volta Redonda

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não





0000011 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5006534-71.2023.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 5ª Vara Federal de Volta Redonda

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não





0000012 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5006535-56.2023.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE VOLTA REDONDA/RJ

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não





0000013 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5006536-41.2023.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 1º Juizado Especial Federal de Nova Friburgo

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não





0000014 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5006538-11.2023.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 1ª Vara Federal de Nova Friburgo

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não





0000015 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5006539-93.2023.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE NOVA FRIBURGO/RJ

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não





0000016 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5006540-78.2023.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não





0000017 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5006541-63.2023.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não





0000018 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5006542-48.2023.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 3ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não





0000019 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5006544-18.2023.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 4ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não





0000020 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5006545-03.2023.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não





0000021 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5006547-70.2023.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 2ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não





0000022 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5006548-55.2023.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não





0000023 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5006550-25.2023.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não





0000024 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5006681-97.2023.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não





0000025 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5006683-67.2023.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não





0000026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 5013001-66.2023.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL WANDERLEY SANAN DANTAS

REQUERENTE: FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIARIO FEDERAL E MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

REQUERIDO: Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Observação da Didra: TRF2-PES-2020/00772

ASSUNTO PRINCIPAL: Dirigente Sindical

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não


Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON

Presidente




Este documento é parte do caderno administrativo do TRF do diário publicado em 26/10/2023. O caderno do diário eletrônico é assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, por MARIA ALICE GONZALEZ RODRIGUEZ:10382, Nº de Série do Certificado 1287503996015469073, em 25/10/2023 às 14:03:21.