SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS

TRIBUNAL PLENO

ATA NÚMERO 498 (QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO) DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL PLENO, REALIZADA NO DIA 14 (CATORZE) DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS).

Aos catorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, às treze horas e vinte e um minutos, foi aberta a sessão administrativa presencial do Tribunal Pleno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, realizada de forma híbrida, onde se achavam presentes os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Guilherme Calmon (Presidente), Aluisio Mendes (Vice-Presidente), Leticia De Santis Mello (Corregedora Regional), Vera Lúcia Lima, Sergio Schwaitzer, Poul Erik Dyrlund, André Fontes, Luiz Antonio Soares, Guilherme Couto de Castro, Ferreira Neves, Luiz Paulo Araújo, Marcus Abraham, Marcelo Pereira da Silva, Ricardo Perlingeiro, Cláudia Neiva, Alcides Martins, William Douglas, Flávio Lucas, Mauro Braga, Firly Nascimento Filho, Andréa Cunha Esmeraldo, Alberto Nogueira Júnior e Júdice Neto. Os Desembargadores Vera Lúcia Lima, Poul Erik Dyrlund, Cláudia Neiva, Alberto Nogueira Junior e Júdice Neto participaram da sessão de forma remota, por meio de videoconferência. Ausentes, por motivo de férias, os Desembargadores Federais Guilherme Diefenthaeler, Simone Schreiber e Paulo Pereira Leite Filho. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Reis Friede (TRF2-OFI-2023/06252), Marcello Granado (TRF2-PTP-2023/00279), Theophilo Miguel (TRF2-OFI-2023/06242), Carmen Silvia Lima de Arruda e Wanderley Sanan Dantas. Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. Presente, ainda, o Exmo. Procurador Regional da República da 2ª Região, Dr. Arthur de Brito Gueiros Souza. Foi aprovada a ata da sessão anterior, realizada no dia 03.08.2023. ASSUNTO: RETIFICAÇÃO DA ATA DA SESSÃO DE 06.07.2023 – Por unanimidade, foi determinada a retificação da ata da sessão realizada no dia 06.07.2023, no tocante à certidão de julgamento do processo administrativo nº TRF2-PES-2023/01298, onde constou, por equívoco, a ausência do Exmo. Sr. Desembargador Federal Alberto Nogueira Junior. DELIBERAÇÕES - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5013234-63.2023.4.02.0000 - TRF2-PES-2023/01298 – ASSUNTO: DESTINAÇÃO DE UM CARGO DESEMBARGADOR FEDERAL EM VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ESPIRITO SANTO - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON – DECISÃO: Decidem os membros do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por maioria,  destinar ao provimento por advogado a vaga de juiz deste Tribunal decorrente da aposentadoria do Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, tendo votado nesse sentido os Desembargadores Federais Vera Lúcia Lima, Luiz Antonio Soares, Guilherme Couto de Castro, Ferreira Neves, Aluisio Mendes, Marcus Abraham, Leticia De Santis Mello, William Douglas, Flávio Lucas, Firly Nascimento, Alberto Nogueira Junior, Andréa Cunha Esmeraldo, Júdice Neto e Guilherme Calmon. Vencidos, os Desembargadores Federais Sergio Schwaitzer, Poul Erik Dyrlund, André Fontes, Luiz Paulo Araújo, Marcelo Pereira da Silva, Ricardo Perlingeiro, Cláudia Neiva, Mauro Braga e Alcides Martins, que votaram pelo preenchimento da vaga por membro do Ministério Público Federal. Foi determinada ainda a expedição de ofícios ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, para as providências cabíveis, e à Procuradoria Geral da República, para ciência. Inicialmente, o Plenário deliberou, por maioria, pela colheita dos votos diretamente, sem prévios debates, vencido, nessa parte, o Desembargador Federal André Fontes. Sustentações orais: Dr. Arthur de Brito Gueiros Souza, pelo Ministério Público Federal; e Dr. Ulisses Rabaneda dos Santos, OAB/MT 8948, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados. Ausentes, por motivo de férias, os Desembargadores Federais Guilherme Diefenthaeler, Simone Schreiber e Paulo Pereira Leite Filho. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Reis Friede, Marcello Granado, Theophilo Miguel, Carmen Silvia Lima de Arruda e Wanderley Sanan Dantas. Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº TRF2-ADM-2023/00334 - ASSUNTO: PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO ART. 58 DO REGIMENTO INTERNO – REQTE: COMISSÃO DE REGIMENTO INTERNO - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON – DECISÃO: Decidem os membros do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, aprovar a proposta de alteração do art. 58 do Regimento Interno, na forma apresentada pela Comissão de Regimento Interno no despacho nº TRF2-DES-2023/33585. Ausentes, momentaneamente, os Desembargadores Federais Luiz Paulo Araújo e Júdice Neto. Ausentes, por motivo de férias, os Desembargadores Federais Guilherme Diefenthaeler, Simone Schreiber e Paulo Pereira Leite Filho. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Reis Friede, Marcello Granado, Theophilo Miguel, Carmen Silvia Lima de Arruda e Wanderley Sanan Dantas. Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº TRF2-ADM-2023/00238 - ASSUNTO:  MINUTA DE RESOLUÇÃO QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON – DECISÃO: Decidem os membros do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, aprovar a minuta de resolução que institui o Programa de Residência Jurídica do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ausentes, momentaneamente, os Desembargadores Federais Luiz Paulo Araújo e Júdice Neto. Ausentes, por motivo de férias, os Desembargadores Federais Guilherme Diefenthaeler, Simone Schreiber e Paulo Pereira Leite Filho. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Reis Friede, Marcello Granado, Theophilo Miguel, Carmen Silvia Lima de Arruda e Wanderley Sanan Dantas. Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. MEMORANDO Nº JFRJ-MEM-2023/06297 – ASSUNTO: REFERENDO DO DESPACHO Nº TRF2-DES-2023/35329, QUE APROVOU, AD REFERENDUM, A PROPOSTA DE INCLUSÃO, NO PLANO DE OBRAS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, DO  PLANO ORÇAMENTÁRIO (PO) , QUE TRATA DA SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPOS - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON - DECISÃO: Decidem os membros do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar o despacho nº TRF2-DES-2023/35329, que  aprovou, ad referendum, a proposta de inclusão, no Plano de Obras da Justiça Federal da 2ª Região, referente ao exercício de 2023, do  Plano Orçamentário (PO), que trata da substituição do sistema de refrigeração da Subseção Judiciária de Campos, devendo ser encaminhadas ao Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro as sugestões apresentadas pelo Desembargador Federal André Fontes. Ausentes, momentaneamente, os Desembargadores Federais Luiz Paulo Araújo e Júdice Neto. Ausentes, por motivo de férias, os Desembargadores Federais Guilherme Diefenthaeler, Simone Schreiber e Paulo Pereira Leite Filho. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Reis Friede, Marcello Granado, Theophilo Miguel, Carmen Silvia Lima de Arruda e Wanderley Sanan Dantas. Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº TRF2-ADM-2023/00330 - ASSUNTO: PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO ART. 11 DO REGIMENTO INTERNO – REQTE: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON – DECISÃO: Após as manifestações do Desembargador Federal Sergio Schwaitzer, Presidente da Comissão de Regimento Interno, e do Desembargador Federal Ricardo Perlingeiro, Presidente da Comissão de Soluções Fundiárias, pediu vista o Desembargador Federal Aluisio Mendes. Aguardam, os Desembargadores Federais Vera Lúcia Lima, Poul Erik Dyrlund, André Fontes, Luiz Antonio Soares, Guilherme Couto de Castro, Ferreira Neves, Marcus Abraham, Marcelo Pereira da Silva, Claudia Neiva, Leticia De Santis Mello, Alcides Martins, William Douglas, Flavio Lucas, Mauro Braga, Firly Nascimento, Alberto Nogueira Junior, Andréa Cunha Esmeraldo e Guilherme Calmon. Ausentes, momentaneamente, os Desembargadores Federais Luiz Paulo Araújo e Júdice Neto. Ausentes, por motivo de férias, os Desembargadores Federais Guilherme Diefenthaeler, Simone Schreiber e Paulo Pereira Leite Filho. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Reis Friede, Marcello Granado, Theophilo Miguel, Carmen Silvia Lima de Arruda e Wanderley Sanan Dantas. Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. A sessão foi suspensa às quinze oras e trinta e oito minutos, tendo sido reiniciada à dezesseis horas e vinte e três minutos. ASSUNTO: MOÇÃO DE PESAR - DECISÃO: Decidem os membros do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, por proposição do Exmo. Sr. Presidente, Desembargador Federal Guilherme Calmon, consignar voto de profundo pesar em razão do falecimento do Desembargador Antonio Carlos de Mathias Coltro, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. ASSUNTO: ANO NOVO JUDAÍCO – O Desembargador Federal William Douglas cumprimentou a comunidade judaica pelo início da celebração do Ano Novo Judaíco. Nada mais havendo, foi encerrada a sessão, às dezesseis horas e cinquenta e um minutos. Eu, Dely Barbosa Derze, Diretora da Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Exmo. Sr. Presidente.

Desembargador Federal Guilherme Calmon

Presidente