SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS

ATA DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À POSSE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JÚDICE NETO, REALIZADA NO DIA DEZESSETE DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.

Aos dezessete dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, às dezesseis horas e quinze minutos, foi aberta a sessão solene em homenagem à posse do Desembargador Federal Júdice Neto. Presentes, os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Guilherme Calmon (Presidente), Aluisio Mendes (Vice-Presidente), Sergio Schwaitzer, Luiz Antonio Soares, Ferreira Neves, Marcus Abraham, Ricardo Perlingeiro, Simone Schreiber, Alcides Martins, Theophilo Miguel, Flávio Lucas, Carmen Silvia Lima de Arruda, Firly Nascimento Filho, Andréa Cunha Esmeraldo, Wanderley Sanan Dantas, Júdice Neto e o Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Vera Lúcia Lima, Poul Erik Dyrlund, André Fontes, Reis Friede, Guilherme Couto de Castro, Luiz Paulo Araújo, Guilherme Diefenthaeler, Marcelo Pereira da Silva, Cláudia Neiva, Leticia De Santis Mello (Corregedora Regional), Marcello Granado, William Douglas, Mauro Braga, Paulo Pereira Leite Filho e Alberto Nogueira Júnior. Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. SRA. CERIMONIALISTA: Integram a Mesa Diretora e a Mesa Diretora Estendida as seguintes autoridades: Compõem a Mesa Diretora os Excelentíssimos Senhores Ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça; Doutor Cláudio Castro, Governador do Estado do Rio de Janeiro; Doutor Renato Casagrande, Governador do Estado do Espírito Santo; Doutor Artur Gueiros, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República da 2ª Região; Doutor Luiz Fernando Bandeira de Mello, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça; Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; Desembargador Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Compõem a extensão da Mesa as seguintes autoridades: Doutor Ricardo de Rezende Ferraço, Vice-Governador e Secretário de Estado de Desenvolvimento do Espírito Santo; Excelentíssima Senhora Juíza Federal Marceli Maria Carvalho Siqueira, Diretora da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo; Doutor Bruno Teixeira Dubeux, Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro, Doutor Jasson Hibner Amaral, Procurador-Geral do Estado do Espírito Santo; Excelentíssimo Senhor General de Brigada Ernesto de Lima Gil, representando o Comandante Militar do Leste; Doutor Flávio de Araújo Willeman, Subprocurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro; Deputado Federal Josias Mário da Vitória; Deputado Estadual Tyago Hoffmann, representando o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo; Doutor Lívio Oliveira Ramalho, Corregedor-Geral da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo; Doutor Alexandre Nogueira Alves, Procurador-Chefe da Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo; Doutor José Carlos Rizk Filho, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Espírito Santo. SR. CERIMONIALISTA: Registramos também a presença dos Desembargadores Federais do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, os Magistrados de ontem, de hoje e de sempre, autoridades do Poder Judiciário, do Poder Executivo e do Poder Legislativo e dos ilustres familiares e convidados do Desembargador Federal Júdice Neto. SRA. CERIMONIALISTA: O Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, realizará a abertura desta sessão solene. O EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON: Boa tarde a todos e a todas. Declaro aberta a sessão solene em homenagem à posse do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Júdice Neto. SR. CERIMONIALISTA: Convidamos os presentes a cantarem o Hino Nacional – letra de Joaquim Osório Duque Estrada e música de Francisco Manuel da Silva. (Execução do Hino Nacional Brasileiro). SRA. CERIMONIALISTA: Convidamos o Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Presidente desta Corte, e o Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Júdice Neto para ocuparem seus lugares no dispositivo de onde será reiterado o compromisso legal. O EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON: Solicito ao Desembargador Federal Júdice Neto que proceda à leitura do compromisso legal. O EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL JÚDICE NETO: “Eu, Júdice Neto, reitero o compromisso prestado na Presidência deste Tribunal em 21 de junho de 2023, na presença do Excelentíssimo Senhor Presidente, de desempenhar com retidão as funções do cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região cumprindo a Constituição e as leis deste País.” O EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON: Aceito a reiteração do compromisso ora prestado pelo Desembargador Federal Júdice Neto no cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. SRA. CERIMONIALISTA: Neste momento, será prestada homenagem à família do novo Desembargador Federal. A senhora Flávia Júdice, esposa do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Júdice Neto, receberá um buquê de flores. SRA. CERIMONIALISTA: O Ilustríssimo Doutor Marcelo Abelha Rodrigues, Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Espírito Santo, fará homenagem ao Desembargador Federal Júdice Neto. DR. MARCELO ABELHA RODRIGUES (Conselheiro da OAB- Seccional Espírito Santo): Boa tarde a todos! Excelentíssimo Ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça, oriundo desta digna Casa; Excelentíssimo Governador Cláudio Castro; Excelentíssimo Governador José Renato Casagrande; Excelentíssimo Doutor Artur Gueiros, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República da 2ª Região; Excelentíssimo Doutor Luiz Fernando Bandeira de Mello, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça; Excelentíssimo Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; Excelentíssimo Desembargador Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Presidente deste egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, permitam-me saudar cada um dos Membros desta Corte. Excelentíssimos, mui digníssimos, Vice-Presidente, meu querido Desembargador Aluisio Gonçalves de Castro Mendes; Excelentíssima Corregedora deste egrégio Tribunal, Doutora Leticia De Santis Mello; a Decana, Desembargadora Vera Lúcia Lima; digníssimo Desembargador Sergio Schwaitzer; queridíssimo Desembargador André Fontes; queridíssimo Desembargador Reis Friede; meu querido colega de faculdade e meu professor Luiz Antonio Soares; queridíssimo Desembargador Guilherme Couto de Castro; Desembargador José Antonio Lisbôa Neiva, Desembargador Federal Ferreira Neves; meu querido colega de Academia, Luiz Paulo da Silva Araújo; queridíssimo Desembargador Guilherme Diefenthaeler; Desembargador Marcus Abraham; Desembargador Marcelo Pereira da Silva; querido Desembargador Ricardo Perlingeiro; Desembargadora Cláudia Maria Pereira Bastos Neiva; Desembargadora Simone Schreiber; Desembargador Alcides Martins; queridíssimo Desembargador Theophilo Miguel; Desembargador William Douglas; Desembargador Flávio Oliveira; Desembargador Mauro Souza; Desembargadora Carmen Silvia; Desembargador Paulo Pereira Leite; Desembargador Firly Nascimento; Desembargador Alberto Nogueira Júnior; Desembargadora Andréa Cunha Esmeraldo; Desembargador Wanderley Sanan Dantas, minhas senhoras e meus senhores. Para o filósofo pré-socrático Demócrito de Abdera, um dos precursores do determinismo, segundo ele “as leis causais controlam o movimento dos átomos, inclusive da mente humana, porque a mente humana é feita de átomos” – fecho aspas. Aristóteles dizia – aspas: “todos os eventos se devem a uma causa e, portanto, são determinados”. Immanuel Kant, na Crítica da Razão Pura, foi categórico ao dizer que o determinismo era uma condição necessária para a nossa compreensão do mundo. Mas não vivemos só de determinismos; existem os indeterministas; existem aqueles que propagam e são adeptos do livre arbítrio, e dois dos maiores expoentes do livre arbítrio – Jean-Paul Sartre e Nietzsche – chegaram ao ponto de dizer, quase numa mesma frase: “o homem escolhe o seu caminho, o homem decide o seu caminho”. Independentemente se nós estamos aqui por sermos deterministas, ou se estamos aqui pelo livre arbítrio, todos estamos aqui por um único objetivo: celebrar a posse do Desembargador Júdice Neto. E antes de eu falar alguma coisa, eu queria que todos aplaudissem o Júdice Neto. O EXMO. DR. MARCELO ABELHA RODRIGUES (Conselheiro da OAB- Seccional Espírito Santo): Quem é empossado num cargo assume uma situação jurídica em alguma instituição. Comecemos, então, pela instituição, por esta Casa, onde Macário – perdoe-me por não chamar de Júdice Neto, porque a minha vida inteira era só Macário – ocupará o cargo de Desembargador Federal. Não obstante os Tribunais brasileiros possuam a sua condição de validade e legitimidade na Constituição Federal, com órgãos integrantes desse engenhoso arcabouço jurídico do Brasil, dizia Sepúlveda Pertence, que infelizmente nos deixou recentemente, que a força motriz de um Tribunal está nos homens e nas mulheres que o integram. É a partir do compromisso moral e ético com a realização da justiça de cada um desses membros que se constrói a credibilidade e o respeito da coletividade por uma instituição jurídica. Fiz questão de nominar, não por acaso, cada um desses Membros que ocupam o TRF2 porque eles juntos integram essa digníssima Corte judiciária do nosso País. Perdoem-me pelo egoísmo, mas não é por acaso que o nosso TRF2 possui enorme destaque entre todas as Cortes jurídicas do País, sendo conhecido e reconhecido como um celeiro, um ninho de notáveis Juristas, Professores, Magistrados e Ministros. Eu confesso: sou fã deste Tribunal. E admiro tanto como advogado militante nesta Corte quanto como Professor que integrou honradamente muitos cursos e eventos jurídicos aqui organizados. Nesses quase 30 anos de cátedra e de advocacia, não houve uma só vez, nem uma só vez que eu não tenha chegado do Espírito Santo e não tenha sido recebido de forma cortês, respeitosa, transparente por todos os Membros deste Tribunal. Desde o bom-dia do vigilante, como aconteceu hoje, que fica na porta, até o sorriso simpático e natural dos Membros que integram a Corte assim que você entra no recinto. Isso faz toda a diferença. Mas ressalto uma coisa: há dois predicados que me fazem realmente fã desta Corte. O primeiro deles é a humildade e o respeito por estarem no topo do poder. Isso para mim é o maior predicado de homens e mulheres que corporificam este Tribunal e servem de exemplo para aqueles que aqui trabalham e ganham o seu sustento. Se o nosso chefe é assim, como os chefiados não serão? A humildade é o principal predicado. E este TRF tem a exata noção de que presta um serviço público, porque ele sabe que o povo é o soberano e o súdito ao mesmo tempo. Registro que, neste Tribunal, tive a experiência mais marcante da minha vida como advogado: a experiência de ter advogado numa causa em que, ao final do julgamento dos embargos infringentes em matéria penal, que não é a minha área, do primeiro cliente que chegou ao meu escritório – e isso 15 anos depois – foi absolvido, o que foi confirmado pelo STJ e confirmado pelo STF. E, no dia da absolvição, eu caí em choro no púlpito com os meus clientes, porque me impressionou que, naquele dia, tudo havia sido lido, tudo havia sido discutido não apenas pelo Relator, mas por todos os Membros que integravam aquela sessão de julgamento. Para quem sabe, embargos infringentes em matéria penal é algo quase impossível. Naquele dia, eu me tornei um melhor Advogado, um melhor Jurista e uma melhor pessoa por causa desse julgamento cujo Relator – ele não se lembra, não deve se lembrar – era o Ministro Azulay Neto. Tenho uma enorme admiração pelo Tribunal. Muito bem. Apresentado à Casa, entrego ao determinismo o motivo de eu ter sido escolhido para estar aqui de corpo presente representando um monte de gente que poderia estar no meu lugar com muito mais capacidade, com muito mais eloquência. Entretanto, de alguma forma, pelo determinismo ou pelo livre arbítrio, eu estou aqui representando todos os que estão presentes e os ausentes. E você sabe de quem estou falando. Eu disse ao Macário, no dia em que eu soube que iria acontecer o que está acontecendo hoje, no pé do ouvido dele... Eu escrevi um texto e não te mandei porque eu sei que você iria chorar. Ele, à semelhança do Sr. Fernando, sem titubear, disse-me: “Pois você vai dizer no dia da minha posse”. Eu sou aqui apenas um mensageiro dos presentes em matéria e em espírito. Macário nasceu em Cachoeiro, herdou o nome do avô – daí o “Neto” – e, como o seu avô, também é um grande e renomado Advogado. Ele se graduou em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo em 1988 e, desde novo, com uma carteirinha de estagiário, já atuava ajudando o seu pai e ajudando o seu avô. Eu conheci o seu pai, o Sr. Fernando. Macário é quase uma cópia dele: um homem íntegro, sem rodeios, direto, firme, sincero e transparente como poucos, com uma oratória ímpar e uma enorme capacidade de enxergar os problemas por ângulos que ninguém enxergava. Eu tive a sorte de ser estagiário da Companhia Vale do Rio Doce e, lá, ter as suas petições, e me abeberar tão novo dos seus trabalhos. Fernando é, sem sombra de dúvidas, um dos três maiores nomes de todos os tempos da Advocacia Capixaba. E não foi só da Advocacia. Ele tinha uma veia acadêmica, que colocou no seu filho. Macário foi para a PUC de São Paulo em 1989, morou num apartamento em frente à Avenida Paulista e, sendo um filho da PUC, como eu sou, vivenciou intensamente a experiência acadêmica, formando laços de amizade com inúmeros, inúmeros, inúmeros professores conhecidos, renomados, seria até uma descortesia eu citar um e não citar outros. Professores que hoje são amigos, mais do que professores: Professor Arakem, Professor Arruda Alvim − que infelizmente já não está −, Professora Teresa – mãe −, Professora Teresa – Didi −, Professor Nelson Nery Júnior, Professor Sérgio Rizzi, Professor João Batista Lopes, Professor Carlos Alberto Bittar, Professor José Roberto dos Santos Bedaque, Professor Carlos Alberto Carmona, Antônio Carlos Marcato, Cândido Rangel Dinamarco. Tão empolgado estava com o mundo acadêmico que, no âmbito de sua família, foi fundado o Instituto de Ensino Abreu Júdice, onde tive o prazer de palestrar e dar aulas a convite dele, Júdice Neto, e do seu tio Ricardo, que não vi aqui, mas faço questão de mencionar, porque ele foi muito importante no instituto naquele momento. Ah, está ali, Ricardo, que me fez, junto com Macário, o primeiro convite para poder entrar e palestrar. Dei aulas e palestras em cursos e eventos com os maiores nomes do cenário jurídico brasileiro. Naquela época, o Processo Civil fervilhava pós-Constituição, e isso foi motivo para ele levar para Vitória, para o primeiro curso de pós-graduação, junto com a PUC de São Paulo, do qual tive o prazer de também participar. Nesse cenário de estudo e dedicação não demorou muito e ele passou para concurso de Juiz Federal, aos 27 anos. Portanto, com a Judicatura, teve que interromper sua trajetória acadêmica, que foi concluída com uma dissertação de mestrado no ano de 2011, na FADISP, de cuja banca também participei. Macário é, sem nenhum favor – sem nenhum favor –, um dos juristas mais estudiosos e pensantes de temas como tutela mandamental, temas como tutela de urgência, tutela jurisdicional dos direitos reais; poucas pessoas sabem tanto quanto ele sabe. Eu perdi a conta de quantas e quantas vezes discutimos; nossa última discussão era sobre litisconsórcio unitário. Não por acaso foi a ele que entreguei a minha tese de titularidade de quase 30 anos da Universidade Federal sobre Responsabilidade Patrimonial. Ele não só leu, como releu, como anotou, como discutiu e como me convenceu de algumas coisas. Tornou-se Juiz, mas, por conveniência, no começo, acabou permanecendo em Vitória, e depois, com o Doutor Antônio Cruz Neto, acabou assumindo a 3ª Vara Federal; foi Diretor do Foro, levou a Justiça Federal para São Mateus e Cachoeiro de Itapemirim. E, minhas senhoras e meus senhores, deterministas ou indeterministas, destino ou livre arbítrio, penso que, acima de qualquer fenômeno de causa e efeito, há Deus em todas as coisas e razões que só Deus explica. Sábia é a lição de Eclesiastes capítulo 3, versículo 1: “Tudo tem seu tempo determinado, e há tempo para todo o propósito debaixo do céu.” Todos sabem que esta não é uma posse como tantas outras posses que acontecem nos Tribunais do País, sem desmerecer nenhuma delas. Aqui está um homem que, por 17 anos e meio, lembrando Jó, teve resiliência, paciência, luta, coragem, firmeza, obstinação e muita fé de que é preciso acreditar na verdade e na justiça. Esse intervalo serviu para moldar uma pessoa que tem sede de dar justiça, sede de lutar por justiça, sede de ler cada parágrafo de cada petição, de cada linha de um processo, pois tem a certeza de que ali há a mazela de vida de um jurisdicionado, como um dia ele foi. Exatamente por isso, como representante da classe dos advogados, tenho certeza de que ninguém deixará de ser ouvido, que ninguém deixará de ser lido e que tudo será objeto de reflexão. Já caminhando para o final, quero lhes dizer que nenhum homem, nem Macário Ramos Júdice Neto, chega onde está chegando neste momento, depois de um aprendizado de 17 anos e meio, sem um eixo dentro de si em torno do qual gravita a sua certeza pela justiça. Todos nós temos um eixo, esse eixo começa com Deus e é ladeado por pessoas que formam uma teia de proteção, de energia positiva, de ânimo para acordar dia após dia e seguir lutando por uma estrada que parecia infinita. Sua vida não seria a mesma sem seus tios Orlando, Ana Elisa, Maria Helena, Ricardo e Alzira. Você não seria o que é sem seus irmãos e meus queridos amigos Luciana, Rodrigo, Tatiana e sua prima Mariane. Mas Macário não seria Macário sem Ana Rita. É dela que tudo nasce e floresce. Mãe é a personificação do amor. Nenhum sentimento supera o amor de uma mãe por um filho. Posso imaginar toda a felicidade que deve transbordar do coração. Só uma mãe sabe. Nada se compara ao amor de mãe. E você, Macário, como pai que é, certamente não teria energia e coragem para erguer-se e lutar como lutou, para estar onde está se não tivesse o apoio de suas filhas. Lágrimas e sorrisos de filhos têm poder de cura e são combustíveis insaciáveis para qualquer batalha. Certamente que, guiado pelo amor inquebrantável que dá e recebe de Carolina e Fernanda, qualquer caminho, por mais árduo que seja, seria possível. Além dessa teia familiar insubstituível, há ainda alguém que dorme e acorda com você, que se reparte com você, que se doa sem receio, que o encontra nos piores e melhores momentos, que é o seu para-raios, que vai cuidar de você e você vai cuidar dela quando ficarem velhinhos: sua esposa Flávia, que está bem aqui na minha frente. Chegando realmente ao final, eu não poderia deixar de dizer que, nessa caminhada de 17 anos e meio de luta e sofrimento, sem qualquer resquício de amargura; antes o contrário, porque eu o conheço e sei o quanto você está transbordando de alegria e felicidade, e disposto a dar o seu melhor, o que há de melhor em você para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Só que ainda preciso fazer menção a seu pai, Fernando – perdoem-me –, que, definitivamente, está aqui neste momento e nesta solenidade. Nós somos energia pura. Nós não somos matéria. Somos espírito e não corpo, somos luz e, certamente, Fernando está aqui, usando de mim para lhe dizer que está muito orgulhoso de você, e que tem um recado que ouso transmitir a você como se fosse ele em viva voz: seja feliz, meu filho! Você merece! Obrigado. SR. CERIMONIALISTA: O Excelentíssimo Senhor Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, Doutor Artur Gueiros, fará uma homenagem ao Desembargador Federal Júdice Neto. DR. ARTUR GUEIROS: Boa tarde aos presentes. Eu gostaria de iniciar parabenizando o orador que me precedeu, o Excelentíssimo Conselheiro da OAB do Espírito Santo, Doutor Marcelo Abelha Rodrigues. Gostaria também de cumprimentar o Presidente do egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama; o Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro e Chanceler da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Doutor Cláudio Castro; Sua Excelência o Excelentíssimo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Doutor Messod Azulay Neto; Sua Excelência o Excelentíssimo Governador do Estado do Espírito Santo, Doutor Renato Casagrande; o Excelentíssimo Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Doutor Luiz Fernando Bandeira de Mello; o Excelentíssimo Presidente do egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Doutor Fernando Quadros da Silva; os Excelentíssimos Desembargadores e as Excelentíssimas Desembargadoras Federais que compõem este egrégio Tribunal, as Magistradas e Magistrados, Representantes do Ministério Público, colegas do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual, as autoridades civis e militares, os advogados, as advogadas, o público, os familiares, bem assim aqueles que assistem a esta transmissão através do canal do TRF da 2ª Região e, por último, mas não menos importante, Sua Excelência o Excelentíssimo Desembargador Júdice Neto. Estou aqui em nome do Excelentíssimo Procurador-Geral da República, Doutor Antônio Augusto Brandão de Aras. Recebi dele a incumbência de 14arabeniza-lo nesta solenidade e também estou aqui em nome dos demais integrantes da minha instituição, o Ministério Público Federal, Subprocuradores-Gerais da República, Procuradores Regionais da República e Procuradores da República que atuam não somente nesta Região, mas também em todo o território nacional. Recentemente, tive a honra de presidir o Curso de Ingresso e Vitaliciamento dos novos membros do Ministério Público Federal, 36 novos colegas que acabaram de ingressar. Estive à frente dessa atividade extremamente intensa, em que, ao lado de todo o cabedal jurídico que os novos colegas receberam, coube-me coordenar um contato, uma aclimatação, um conhecimento de aspectos práticos que serão de extrema valia para esses novos colegas. Essa atividade renovou, na minha pessoa, esse importante espírito que existe, um espírito institucional de atuação em prol da sociedade por intermédio da instituição que integro. Certamente, Sua Excelência, o Doutor Júdice Neto, imbuído de igual espírito, quiçá muito mais elevado, possa, ao longo da sua profícua atividade jurisdicional neste egrégio Tribunal, trazer também esse componente pessoal, esse componente da experiência de Sua Excelência, da vivência de Sua Excelência, que, consequentemente, com toda a discussão a ser travada no âmbito do colegiado no qual Sua Excelência irá atuar, possa contribuir para o aprimoramento, sempre necessário, pois há sempre a necessidade de atualização, de mudanças, de orientações, o que é natural de um direito vivo, o qual é objeto da prática jurisdicional, e que, dessa forma, ao lado dos colegas da minha instituição, o Ministério Público Federal, ao lado dos Excelentíssimos colegas da Ordem dos Advogados do Brasil, seja nas sessões respectivas, seja no âmbito da OAB Nacional, possa, dessa maneira, trazer decisões sábias, decisões justas, decisões que reflitam o melhor direito, e que tais decisões, sendo aplicadas, sendo objeto de execução, consoante devidamente o trâmite de cada rito, de cada processo, possa trazer a tão deseja, a tão necessária justiça; justiça em sentido material, justiça em sentido espiritual e justiça em sentido humano dessa palavra, trazendo pacificações para os jurisdicionados, contribuindo, consequentemente, para um desenvolvimento, para um aprimoramento, para que o nosso País possa prosseguir dentro de um espírito de um estado democrático de direito ao qual ele se subsome. Muito obrigado, Excelência, pela oportunidade. Desejo novamente muito sucesso, muito êxito a Sua Excelência. Parabenizo, também, mais uma vez, os seus familiares, que certamente também estão orgulhosos com esse momento tão especial da carreira de Sua Excelência. Meus parabéns! SRA. CERIMONIALISTA: A Excelentíssima Senhora Desembargadora Federal Simone Schreiber fará uma homenagem ao Desembargador Federal Júdice Neto em nome desta Corte. A EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE SCHREIBER: Depois do discurso do Professor Marcelo Abelha, não sei nem o que dizer. Estou impactada. Foi muito emocionante e quero parabeniza-lo. Começo cumprimentando o Governador Cláudio Castro, o Governador José Renato Casagrande, agradecendo a presença no nosso Tribunal; o Doutor Luciano Bandeira, Presidente da OAB do Rio de Janeiro, e o Doutor José Carlos Rizk Filho, Presidente da OAB do Espírito Santo; o Doutor Arthur Gueiros, Procurador-Geral da República; o Ministro Messod Azulay, meu querido amigo, de quem eu sinto muita falta, e cumprimento todas as demais autoridades na pessoa do nosso Presidente Guilherme Calmon Nogueira da Gama. Vou ler este discurso, apesar de muitas referências aqui já terem sido feitas pelo Doutor Marcelo Abelha, mas foi um discurso escrito a quatro mãos: por mim e pela Doutora Luciana Júdice, irmã do nosso homenageado. Macário Ramos Júdice Neto é nascido em Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo, terra famosa pelos seus filhos ilustres, como Roberto Carlos e Rubem Braga, em 21 de janeiro de 1966. É o terceiro de quatro filhos de Fernando de Abreu Júdice e Ana Rita Marques Júdice. Tem duas irmãs: a advogada Luciana e a cirurgião dentista Tatiana, e um irmão: Rodrigo, advogado e Procurador do Estado. Logo aos dois anos de idade, junto com a sua família, mudou-se para Vitória, capital do Estado, tendo em vista que o seu pai foi aprovado, em primeiro lugar, em concurso para advogado da Companhia Vale do Rio Doce. Foi criado no bairro residencial da capital Bento Ferreira, onde cresceu feliz, cercado de crianças e adolescentes, fazendo um rol enorme de amizades. Sempre foi muito carismático, possuindo enorme capacidade de comunicação já em tenra idade. A residência onde viveu boa parte da sua infância e adolescência era literalmente aberta aos parentes e amigos, banhada por alegria e contagiada por brincadeiras, tendo como maestra dessa efervescente vida sua amada mãe Ana Rita, sempre disposta a acolher a todos. Dela herdou inúmeros traços físicos, principalmente seus olhos verdes e, acima de tudo, sua perseverança. Estudou inicialmente no Colégio Santa Bárbara e, depois, no aclamado Colégio Sagrado Coração de Maria. Na adolescência, optou por seguir o percurso profissionalizante da Escola Técnica Federal, onde cursou Mecânica, tempos de muitos ensinamentos, oportunidade em que conviveu com diversas classes sociais, aprendendo além do que o universo das escolas particulares pode oferecer; mas, na hora de prestar vestibular, falou mais alto a vocação e os ares familiares respirados desde a infância que o influenciaram a escolher uma carreira jurídica. Assim, prestou vestibular para Direito na Universidade Federal do Estado do Espírito Santo. Foi brilhante aluno, logo se destacando pela capacidade argumentativa e conexão das ideias, chamando a atenção dos professores pela sua inteligência. Pertence a uma família de juristas com tradições históricas que começaram nos idos de 1930 com o seu avô Macário Ramos Júdice, advogado renomado no Sul do Espírito Santo, com quem inclusive teve a oportunidade de advogar, ainda que por pouco tempo, fazendo audiências na sua cidade natal; experiência que com certeza guarda no seu coração até os dias de hoje, fruto da reverência que nutria por aquele homem introspectivo e extremamente correto, cujo nome carrega com muito orgulho. Advogou também com o seu amado pai Fernando de Abreu Júdice, o seu grande mestre e exemplo de vida. Foi seu aluno na universidade, assim como a sua irmã Luciana. Após se formar, cursou mestrado em São Paulo, na Pontifícia Universidade Católica, tenho sido aluno de eméritos professores, tais como Teresa Arruda Alvim, Eduardo Arruda Alvim, Nelson Luiz Pinto, Nelson Nery Júnior e tantos outros com quem construiu laços de amizade. Acabou obtendo o título de Mestre em Direito na Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP), tendo sido orientado pelo Prof. Dr. Eduardo Arruda Alvim. Foi professor da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo, da Escola da Magistratura do Trabalho do Espírito Santo, do Instituto Abreu Júdice e da Consultime, onde também foi coordenador técnico, trazendo para as terras capixabas inúmeros cursos de Processo Civil. Após três anos de Mestrado na PUC de São Paulo, em 1992, volta a morar em Vitória, assumindo o cargo de Assessor Jurídico da Corregedoria-Geral de Justiça, a convite do seu tio, o Desembargador Renato de Matos, outro grande influenciador da sua trajetória profissional. Poucos sabem, mas também prestou vestibular para Educação Física, tendo cursado um ano, sendo um apaixonado, desde a adolescência, por esportes. É um entusiasta e curioso pela música, algo que o distrai e o mantém sereno para superar o estresse do dia a dia. Macário é pai de duas filhas lindas que são a paixão da sua vida: Carolina, advogada, e Fernanda, estudante de Medicina. Dizem que com Carol aprende a cada dia a encontrar um pouco mais de espiritualidade, fruto da sua enorme capacidade e sensibilidade para entender o outro. Falam também que com a Fernanda aprimora o exercício da sinceridade, haja vista seu espírito inquietante e senso de justiça. Duas herdeiras, cada qual com as suas características, que fazem parte do recôndito amoroso de seu coração. É casado com Flávia Ferraço, sua companheira, que, ao longo das últimas jornadas, o acompanha, dando-lhe força e alegria. O Doutor Macário Ramos Júdice Neto foi aprovado no 2º Concurso para Juiz Federal Substituto no âmbito deste Tribunal Regional Federal e tomou posse em março de 1993. Eu e a maioria dos Desembargadores que integram hoje este Tribunal somos colegas de concurso do Doutor Macário. Somos Juízes há 30 anos, portanto. Quando ingressamos na Justiça Federal, estávamos em uma quadra da história muito rica e instigante. Depois de 20 anos de ditadura civil-militar, nosso País recém refundava sua democracia, promulgando uma nova Constituição. A Constituição de 1988, fruto de um processo riquíssimo, democrático, com ampla participação de todos os segmentos da sociedade civil organizada, estava vigendo há menos de cinco anos quando nos tornamos Juízes Federais. Caberia a nós, jovens Juízes, a responsabilidade de interpretar e concretizar os direitos assegurados na Carta Cidadã; uma Constituição que consagrou tão generosamente direitos individuais, sociais e coletivos da população brasileira. Uma carta de direitos amplíssima, que assegurava minuciosamente as garantias do devido processo legal, a inafastabilidade do acesso à Justiça, um Poder Judiciário com autonomia e estrutura para cumprir o papel que lhe compete em um estado democrático. Uma Carta que assegurou direitos trabalhistas basilares, direitos sociais, direito à seguridade e previdência social, à saúde, à educação, à proteção de todas as famílias, direito à dignidade humana, direito ao meio ambiente equilibrado, à reforma agrária, à atividade econômica orientada pela livre iniciativa, mas também pelo fim social da propriedade. Direito ao respeito às instituições democráticas, respeito a uma sociedade livre, plural, igualitária e não violenta. Uma Constituição Federal que traz tantas promessas e que depende de pessoas para que seja efetivado seu potencial transformador. Dentre muitos outros atores imprescindíveis para concretizá-la, estamos nós, Juízes e Juízas. Há 30 anos estamos aqui, Juízes aprovados no 2º Concurso do Tribunal Regional Federal da 2ª região. Estamos cumprindo nosso papel? Estamos contribuindo para a construção de uma sociedade justa, solidária e democrática? Creio que essa é uma pergunta que devemos nos colocar todos os dias.

O Professor Marcelo Abelha elogiou muito o nosso Tribunal, e agradeço pela parte que me toca. Acredito que haja muito esforço para que seja feita justiça todos os dias, mas eu queria pontuar o seguinte: o Desembargador Macário Ramos Júdice Neto, nosso homenageado, foi acusado da prática de ilícitos no ano de 2005. Foram ajuizados contra ele uma ação penal e um procedimento administrativo disciplinar. Anos depois, quando foi absolvido na seara criminal, o Ministério Público Federal ajuizou contra ele uma ação de improbidade administrativa pelos mesmíssimos fatos. Em decorrência disso, ele ficou afastado da jurisdição por longos 17 anos, até que todos os procedimentos fossem encerrados sem que a prática de qualquer ilícito fosse provada. O Doutor Macário sofreu uma grave injustiça. Eu atuei nesses processos quando me tornei Desembargadora. Examinei a ação penal e o procedimento administrativo disciplinar de forma meticulosa e quero afirmar aqui, categoricamente, com toda a experiência que tenho acumulada de 30 anos de Magistratura Federal: todas as acusações formuladas contra o Doutor Macário eram absolutamente inconsistentes. A denúncia oferecida contra ele era inepta, não continha imputação clara. Para além de apontar decisões judiciais proferidas por ele com as quais o Ministério Público Federal não concordava, continha apenas especulações e ilações preconceituosas e não era minimamente sustentada em provas. Havia diálogos telefônicos entrecortados por reticências que não diziam absolutamente nada. Lamentavelmente, até que todas as acusações fossem rejeitadas e arquivadas e que o Doutor Macário pudesse ter a sua vida de volta, passaram-se 17 anos. Este Tribunal errou gravemente com o Desembargador Macário. Sob qualquer cenário, é inaceitável o transcurso de 17 anos para que o Judiciário dê respostas num caso como esse. Somos Juízes. Juízes são humanos e, como tais, falíveis. Nossos erros causam danos que são difíceis de reparar. Mas é importante que este Tribunal reconheça isso publicamente, afirme isso publicamente. Evidentemente que tal dano é irreparável. Ficar 17 anos privado do exercício da profissão que escolheu, exposto, tendo sua honra atacada, é uma situação de profunda violência, que o Doutor Macário enfrentou com coragem e altivez. É importante ressaltar, inclusive – o Doutor Marcelo já falou disso aqui –, que seu pai faleceu antes que Macário tivesse sua reputação restabelecida e as medidas adotadas contra ele, que o vitimaram por todos esses anos, revertidas. O Desembargador Macário é rodeado de amores, afetos familiares, amizades, pessoas que o conhecem bem e que nunca colocaram em dúvida sua probidade – e hoje tivemos aqui o testemunho tão emocionado do Professor Marcelo Abelha. Evidentemente, vem daí a sua força e serenidade. Nosso querido Desembargador Ricardo Regueira – e hoje tenho o prazer de mencionar, de referir-me e prestar homenagem ao Ricardo na presença da sua esposa Doutora Lana Regueira e da sua filha Sofia Regueira –, que também foi acusado da prática de crimes e que faleceu precocemente, costumava dizer: “Eu sei quem eu sou. Não perco minha identidade em razão do que falam de mim”. Mas, ainda que se possa reconhecer essa força interna no Desembargador Macário, o dano é irreparável. E é por isso que considero fundamental afirmar neste momento festivo que a reparação histórica começa pelo resgate da verdade e da memória. Esse é o caminho para a realização da Justiça. Nós erramos, nós devemos desculpas ao Desembargador Macário. Nós, Juízes de carreira, que detemos larga experiência na jurisdição de Primeiro Grau e que sabemos como ficamos expostos e devemos ser preservados no exercício da jurisdição, devemos resgatar a verdade dos fatos para que não se repita. Este Tribunal deve pedir desculpas ao Desembargador Macário pela falha na prestação da justiça e pela injustiça perpetrada contra ele. Eu sou uma pessoa de muita sorte, porque tive a oportunidade de integrar órgãos colegiados aqui no Tribunal com muitos Juízes excepcionais como o Doutor Messod Azulay, o Doutor Paulo Cesar Espírito Santo e o Doutor Ivan Athié. Especialmente a aposentadoria do Desembargador Ivan Athié, que também está presente hoje, me entristeceu enormemente dada a afinidade de pensamento, a admiração e o afeto que nutro por ele. Mas sou uma pessoa de sorte. Quis o destino que o Desembargador Macário finalmente retornasse à jurisdição e ocupasse o gabinete do Desembargador Athié. E que Juiz excepcional é Macário Ramos Júdice Neto! Seus votos são muito técnicos, ele é muito sensível e consegue se conectar com a situação vivenciada pelas partes, especialmente as pessoas que litigam contra o Estado. Macário é um Juiz muito comprometido, ele tem esta qualidade essencial para o exercício da jurisdição: a empatia. Ele se coloca no lugar do outro. Ele é muito atencioso conosco, com os demais integrantes da Turma, superatento à dinâmica do julgamento, concordando ou divergindo, sempre agrega alguma opinião interessante ao debate. Ele é também um Juiz extremamente equilibrado e ponderado. Ele exerce a escuta, atende as partes com absoluta gentileza. Na 1ª Turma Especializada, em que atuamos hoje eu, nosso homenageado, a Desembargadora Federal Andréa Esmeraldo e o Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho, o ambiente é absolutamente propício ao diálogo respeitoso, entre nós Juízes e também entre os Juízes e as partes. A solução justa no processo é construída dialeticamente, surge do debate respeitoso e afetuoso, do cotejo das razões apresentadas por escrito e oralmente na sessão. Esse debate rico, inclusive oral, tem ocorrido nas sessões de nossa Turma, e isso é um presente. É extremamente prazeroso integrar hoje a 1ª Turma Especializada com valorosos Colegas. É uma sorte termos entre nós, finalmente, no auge da sua capacidade intelectual e no pleno exercício de sua independência funcional e sensibilidade, o Desembargador Federal Macário Ramos Júdice Neto. E eu acrescento: coragem, competência e sensibilidade. Seja bem-vindo, Desembargador Macário! Desejo que os próximos anos neste Tribunal sejam extremamente profícuos, respeitosos e fraternos e que possamos cumprir o nosso papel e sermos dignos de nossa função. Muito obrigada. SR. CERIMONIALISTA: O Excelentíssimo Desembargador Federal Júdice Neto fará uso da palavra. O EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL JÚDICE NETO: Boa tarde a todos e a todas! Eu trouxe aqui o lencinho, porque é muita emoção. Se eu não enfartar hoje, acho que terei longos e longos anos de vida. Este plenário cheio está muito bonito.

Senhor Presidente, muito obrigado por permitir esta sessão solene. Cumprimento o Senhor Presidente, o Desembargador Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, e, na sua pessoa, também o faço em relação a todos os eminentes Pares que integram este honrado colegiado, que aqui se encontram ou acompanham esta sessão solene. Olho para cada um dos senhores e agradeço-lhes por me receberem tão bem. Muito obrigado! Cumprimento o Excelentíssimo Senhor Ministro do Superior Tribunal de Justiça Doutor Messod Azulay Neto, a quem eu devo um “muito obrigado” público por me compreender e por ter uma visão de justiça ampla. Cumprimento igualmente o Desembargador Federal Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Doutor Fernando Quadros. Cumprimento o Excelentíssimo Senhor Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, o Doutor Luiz Fernando Bandeira de Mello. Cumprimento os Excelentíssimos Governadores do Estado do Rio de Janeiro e do Estado do Espírito Santo, o Doutor Cláudio Castro e o Doutor Renato Casagrande. Cumprimento o Doutor Artur Gueiros, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. Muito obrigado por suas palavras, Doutor Artur. Não sei se as mereço. Cumprimento igualmente os Presidentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, o Doutor Luciano Bandeira e o Doutor José Carlos Rizk Filho. Cumprimento meu grande amigo, o Doutor Ricardo Ferraço, Vice-Governador do Estado do Espírito Santo, que está aqui presente, amigo de infância. Parabéns pelo seu aniversário! Que Deus o proveja de muita luz, muita saúde, muito sucesso! Cumprimento o Doutor Tyago Hoffmann, aqui presente representando a Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo na pessoa do seu Presidente Marcelo Santos. Cumprimento o meu amigo Doutor Jasson Hibner Amaral, Procurador-Geral do Estado do Espírito Santo; o Doutor Lívio Ramalho, Corregedor daquela entidade, tenho a grata satisfação de dizer que o senhor é muito meu amigo, é um irmão de vida. Foi meu assessor, e não o deixei cometer o mesmo impropério que eu para ser Juiz Federal e foi ser Procurador do Estado, muito me honra a sua presença. Quero também registrar a presença do Doutor Bruno Teixeira Dubeux, Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro. Cumprimento todas as autoridades, Juízes Federais, Juízes Estaduais, muitos que vieram do Espírito Santo. Quero cumprimentar os membros do Ministério Público, os políticos, os deputados, o Deputado Federal de Vitória – não o estou vendo aqui, mas sei que está presente. Cumprimento o Vereador Piquet, que está aqui, Presidente da Câmara de Vitória; Juízes Federais, meus amigos aqui presentes, registro o Diretor do Foro da Seção Judiciária do Espírito Santo, o Doutor Rogério Moreira Alves, que também foi meu estagiário, meu assessor, Diretor de Secretaria – a ele permiti cometer esse pecado porque ele seria Auditor da Receita, então falei: “entre Auditor da Receita e Juiz, você tem que ser Juiz”. A Doutora Ana Regueira, minha digníssima amiga, com sua filha; quero citar meu saudoso Ricardo Regueira. Ele mora no meu coração, aprendi muito com ele, era um grande homem − é um grande homem, porque ele vive em nós. Senhores, quero fazer uma homenagem a uma pessoa: o Doutor Antonio Ivan Athié. Desembargador, o senhor deixa saudade nesta Corte. Vossa Excelência é de uma elegância, de uma educação, de uma competência difícil de se ver; a sua humanidade e sensibilidade. Vossa Excelência não tem ideia dos seus conselhos valiosos que foram totalmente absorvidos e de como isso foi importante na minha vida, na minha caminhada, no meu reconstruir diário. Eu conheço o senhor não como Juiz, mas como homem, marido, pai, avô, e muito me honra dizer isso aqui publicamente. Este Tribunal terá muita saudade de Vossa Excelência. Eu tive a oportunidade, a glória e a sorte de sucedê-lo no Gabinete 1. Quem diria? É a mão de Deus, não é acaso! E lá encontrei uma equipe fantástica, os servidores do Gabinete 1 estão de parabéns, muito obrigado por me receberem, por ter paciência comigo. Todos ficaram desconfiados, esse sujeito volta depois de 17 anos e meio, será que ele sabe alguma coisa de Direito? Fui muito gozado. Enfim, não vim aqui, senhores, falar do meu passado. Ele está arquivado, ele está lá, arquivadinho. Vim falar do futuro. E, nesta noite, o que eu falar do meu passado é apenas para contextualizar um mensagem muito rica que quero passar para todos os senhores. Antes, porém, de passar essa mensagem, tenho por dever agradecer as palavras do meu amigo Marcelo Abelha e da minha amiga Simone Schreiber; vou levar para a eternidade, muito obrigado por tamanha honestidade. É isso, uma fala honesta, em tempos de hoje é difícil, muito difícil encontrar honestidade, encontrar transparência... Quero também, já que mencionaram a minha história, história superada, agradecer aos advogados que “carregaram o meu piano”. Antes de falar dos advogados, quero fazer uma homenagem ao Desembargador Carreira Alvim aqui presente. Desembargador, seja muito bem-vindo, o senhor é muito querido. Que Deus continue abençoando Vossa Excelência e sua família. Agradeço aos advogados que estiveram comigo esse tempo todo e tiveram a compaixão de me defender: o Doutor Nilo Batista; o Doutor André Nascimento; o Doutor Alberto Pavie; o Doutor Willer Tomaz; o Doutor Fernando Fernandes; o Doutor Mauro Gomes de Mattos, que não está aqui por motivo de viagem; o Doutor Tárek Moussalem, não sei se está aqui; o Doutor Rodrigo Francisco de Paula; o Doutor Marco Antônio Gama Barreto; o Doutor Ricardo Campos; o Doutor Fabrício Campos; o Doutor Patrick Berriel; o Doutor Lívio Ramalho, que muito me ajudou – lembra-se das nossas tardes sofridas, Doutor Lívio? –; o Doutor Cláudio Madureira; o Doutor Rafael Drews, que me ajudou muito também; e o Doutor João Afonso Gaspary Silveira. Senhores, visualizando este Plenário e seu auditório, vejo-o repleto de amigos. A vocês todos, o meu muito obrigado por deixarem suas tarefas para comparecer a esta solenidade em sinal de prestígio. Feitos os agradecimentos e as respectivas menções, peço licença, Senhor Presidente, para, já iniciada esta solenidade, agradecer a Deus por ter me permitido chegar neste momento e aqui estar, sobretudo com saúde, e com meu juízo e a minha consciência em perfeito estado, por ter conseguido preservar o meu sorriso e a minha lucidez. Sou um testemunho do poder do Senhor e da fé Nele expressada, em acreditar que o melhor sempre virá, sucedendo as dificuldades e as angústias, sempre com a disposição de me alimentar, dia a dia, na fé cristã. Sou um afortunado por Deus e diante dEle eu me curvo sempre. Muitos aqui ouviram falar sobre a minha história – ou estória, como preferirem –, mas poucos de fato conhecem a minha verdadeira história. Não venho falar dessa, venho apenas registrar, em nome do meu Deus, a minha gratidão por me permitir superar tempos difíceis, de extrema angústia e isolamento, o que me obrigou a dobrar os meus joelhos diante do Senhor para entregar a Ele a minha vida. Faço isso com e em devoção e, hoje, resignado, tenho a obrigação de testemunhar a todos vocês um progresso espiritual que haverá de me acompanhar até os meus últimos dias nesta vida. A vida terrena não é só de sofrimentos e angústias, Excelências, ela oferece também alegrias e satisfações, que serão tanto maiores e mais frequentes quanto mais forte for a nossa linha de equilíbrio. Hoje, exibo a alegria de aqui estar em perfeito equilíbrio. Após agradecer a Deus, tenho por dever agradecer à minha família, em especial aos meus pais Fernando e Ana Rita. A eles, todo o meu amor eterno. Meu pai, Fernando, não está mais aqui entre nós, mas, de onde se encontra, ele nos abençoa diariamente. Ele merecia sim estar aqui, penso eu, mas, por desígnio divino e destino da própria vida, subiu aos céus e de lá está a me proteger certamente; nisso eu acredito. Ele foi o meu porto seguro por toda a vida, especialmente nos últimos 17 anos e meio. Ficam as lembranças maravilhosas, os exemplos ministrados que me proporcionaram forças para seguir adiante e aqui chegar. Ele, Fernando Júdice, é o maior exemplo de uma paternidade firme, reta, amorosa, solidária. Nunca, por um só segundo, abandonou-me ou duvidou do seu filho. O seu olhar sempre me descortinou, pois sabia exatamente quem eu era. Ao meu pai, toda honra e toda glória. Uma dádiva poder honrá-lo. Todos os filhos têm o dever de honrar os seus pais. Eu gostaria de fazer uma homenagem especial à minha genitora Ana Rita, aqui presente. Peço à Corte e aos meus convidados licença para quebrar o protocolo e vou pedir à minha mãe que se levante para que todos possam ver e observar quão afortunado eu sou em ter uma mãe viva, linda, saudável e lúcida. Aos seus 81 anos, não deixa de fazer suas orações diariamente em prol de seus filhos e familiares. Nela há um quid angelical de espiritualidade indulgente, pois é um exemplo vivo de fé cristã. Obrigado, mãe, pelo seu amor incondicional, pela sua fé radiante, sua intensa catequese traduzida em verdadeira homilia pedagógica para todas as horas, boas e ruins. Tal qual meu pai, sempre a honrarei. Agradeço às minhas filhas, Carolina e Fernanda, por terem suportado anos e anos de incertezas sem que, por um único momento sequer, tenham me cobrado um destino diferente do que tivemos e por sempre terem acreditado no seu pai, este que vos fala. Vocês duas são o meu maior amor e o meu maior patrimônio. Acreditem, a minha perseverança tinha em vocês duas minha fonte de inspiração e energia para seguir em frente e poder superar todos os desafios, mostrar a vocês duas que a vida, apesar das tribulações, vale a pena, que o bem vence o mal, que Deus está acima de tudo e de todos, que o amor deve prevalecer e é capaz de curar todas as feridas. É bom que se diga, nesta oportunidade, que ninguém, nem mesmo seu pai aqui, sofreu mais do que vocês duas, ainda meninas, quando o destino nos surpresou. Hoje, já mulheres formadas, decotam o passado e, ao meu lado, rumamos a um futuro melhor. Não posso deixar de agradecer à minha esposa, Flávia Júdice, meu amor, que conviveu diariamente com as oscilações próprias de uma fase dificílima hoje superada e no passado arquivada. Você foi meu suporte e minha coluna, meus olhos a me guiar em momentos anuviados. Obrigado pelo seu amor, e pretendo sempre correspondê-lo com meu amor maior. Não sei se, no seu lugar, teria me suportado em tantos desencontros e dias de tantas sombras, mas superamos o passado e foram tantas as nossas lições que hoje podemos desfrutar da nossa sabedoria para alimentar diariamente nosso relacionamento. Que Deus continue nos iluminando. Agradeço a meus irmãos Luciana, Tatiana, Rodrigo, e a meus cunhados, Rodrigo e Mauro, por terem caminhado ao meu lado por todos esses anos e pelos conselhos de superação. Meus irmãos, eu amo vocês. Aos meus tios, muitos aqui presentes, agradeço vosso amor, vossa amizade, vosso amparo nos sofrimentos dificílimos vivenciados, repita-se, já arquivados. Vocês sempre estiveram ao meu lado, por isso posso dizer que tenho uma família maravilhosa. Oh! Deus, como sou abençoado! Após o segundo introito, digo a todos que este Tribunal é abençoado, pois abrange dois Estados, Rio de Janeiro e Espírito Santo, obedecendo a uma divisão federativa e judiciária, e não federativa e política. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região também é o Tribunal Federal do Estado do Espírito Santo, portanto, apesar de sua sede ser no Estado do Rio de Janeiro, devemos nunca nos esquecer de que o Espírito Santo precisa de nossa atenção e estima. Ambos são estados territorialmente muito parecidos. Em verdade, estados irmãos cujo povo pacato e trabalhador muito contribuiu e contribui para o desenvolvimento deste País. Para se ter uma ideia, os capixabas, em sua grande maioria, torcem para os times de futebol cariocas. Eu sou flamenguista, não é, Doutor Theophilo? Somos. Historicamente, os capixabas sempre se inspiraram na cultura carioca, diante da sua imensa influência. Enfim, cuida-se de Estados que possuem mais convergência do que divergências culturais, econômicas, políticas e geográficas. O Espírito Santo espera deste Tribunal toda a sua atenção e respeito. Lá, atuam Juízes Federais de extrema competência técnica e senso de justiça, elogiáveis em suas decisões diárias. Em resumo, o Estado do Espírito Santo, ao lado do Estado do Rio de Janeiro, agiganta este Tribunal Regional Federal da 2a Região. Registro que sou um capixaba nascido na cidade de Cachoeiro de Itapemirim, capital secreta do mundo, filho, neto, sobrinho e irmão de advogados, e, ao vir ao mundo, fui agraciado com o nome do meu avô, pessoa com a qual tive a felicidade de iniciar, ainda muito jovem, na advocacia. Exibia feliz, naquela época, com orgulho, a carteira de estagiário inscrito na Seccional da OAB do Espírito Santo, lançando, sempre orgulhoso, a minha assinatura nas petições, ao lado do meu avô, nas demandas agrárias, possessórias e em inventários. Do meu avô, tentei absorver a sua elegância – um homem elegante, com seus ternos de linho –, educação e firmeza. Ele era um advogado pacato, reservado e austero, conhecido e respeitado, de poucas e precisas palavras. Conhecido em Cachoeiro como “Macarinho”, apelido que tomei de empréstimo, pois assim me chamava minha avó paterna Gilka. Ela só me chamava de “Macarinho”. A inscrição do velho e saudoso avô Macário nos quadros da Seccional, Senhor Presidente, era de número 36, um precursor da advocacia capixaba. Sempre foi uma referência de advogado, um grande fazendeiro, desde o seu pai, também conhecido por Macário Júdice, mas originariamente Macário Filomeno Luigi Giudice, imigrante italiano do final do século XIX. A minha convivência com meu avô paterno é rica de bons momentos, pois me desprendia, às quintas-feiras, para Cachoeiro de Itapemirim, quando as aulas da faculdade me permitiam, para percorrer, com ele, os fóruns do interior. Tive, também, avós maternos: Seu Orlando Faria Marques e Dona Carlinda Aarão Marques, pais de 11 filhos, e deles nasceu a minha amada mãe. Meu avô Orlando teve uma enorme participação na minha adolescência e início de juventude, pois, diariamente, levava e buscava a mim e minhas irmãs ao colégio Sagrado Coração de Maria e, ainda, adorava nos levar para as baladas. Quantos carnavais o meu avô nos levou entre os 15 e 16 anos e ficava até de manhã? Onde ele estiver, que nos abençoe. A minha avó Carlinda, uma devota de Nossa Senhora, mulher de fé inabalável, sempre nos dava seus maravilhosos conselhos e, mesmo diante das dificuldades, tudo estava perfeito, e tal qual Cândido, o Otimista, personagem de Voltaire, tudo sempre era o melhor possível para a minha avó. Em resumo, essa é minha árvore genealógica mais próxima, um misto de italianos, portugueses e libaneses. Falo um pouco da minha formação acadêmica: formei-me na Universidade Federal do Espírito Santo, em 1988-1, em uma turma abençoada de grandes talentos, incrível, e acho que não tem exceção nessa turma, pois todos notáveis Advogados, Juízes, Promotores e Advogados Públicos.” Tive a grata oportunidade de, ainda estagiário, advogar com o meu pai. Falar de Fernando Júdice para quem não o conhece, era uma pessoa ímpar. O meu pai era fantástico! Eu não conhecia advogado mais hábil, mais reto, de uma escrita e de uma oratória que, senhores, os Tribunais tremiam ao ouvi-lo, porque ele era muito bom no que fazia. E tive essa grata satisfação de peticionar... Lembro-me de que o meu pai me colocava na máquina IBM, Olivetti – não havia computador – e ditava todas as peças sem rascunho. Ele concorreu ao Quinto da Advocacia neste Tribunal em 1998. Foi o mais votado da lista, mas, na época, o nomeado foi o nosso querido e grande amigo Desembargador Pizzolante, que já nos deixou. Tendo bebido desse saber paterno, lancei-me, nos idos de 1989, ao desafio de me submeter à prova de ingresso no mestrado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e logrei êxito. Lá estudei. Eu poderia dizer vários professores, mas vou dizer quatro deles que foram determinantes na minha formação acadêmica: Professor Donaldo Armelin – nem todos o conhecem, mas nunca vi uma genialidade igual –, Professor José Manoel de Arruda Alvim Neto, com o qual tive a honra de trabalhar por um ano e meio revendo suas obras, Professora Tereza Alvim – mãe –, Professora Tereza Alvim Wambier – filha – e Professor Nelson Nery Júnior, que é meu amigo pessoal, e a sua esposa Rosa Nery. Esses nomes são apenas exemplificativos, com os quais tive profunda convivência, o que, aliás, possibilitou-me, já tendo retornado ao Espírito Santo, criar e formatar o Instituto Abreu Júdice, que foi responsável pela formação de dezenas de advogados, juízes e promotores Eu consegui levar para o Espírito Santo o primeiro curso de pós-graduação latu senso da PUC feito com a iniciativa privada. Enfim, ingressei na Magistratura em 1993, há 30 anos. Toda a minha turma está neste Tribunal. Presidente, Vossa Excelência é da minha Turma. Os que não estão aqui já se aposentaram. Eu sou o último da minha turma a chegar aqui, mas não fui o último colocado. Fui por longos anos o único Juiz Substituto no Espírito Santo, ao lado dos cinco Juízes titulares que lá exerciam a sua jurisdição: Doutor Ivan Athié, Doutor Antonio Cruz Neto – que já se aposentou; um homem de grande caráter –, Doutor Luiz Antonio Soares – meu querido Colega –, Doutor José Ferreira Neves Neto e Doutora Virgínia Procópio – que já se aposentou –. Cheguei menino, com 27 anos. Fui maravilhosamente bem recebido por todos, com muito carinho e respeito. Percorri em auxílio todas as cinco Varas, convivendo intensamente com os colegas, dos quais tive a grande oportunidade de haurir seus vastos conhecimentos e experiência. Fui titularizado em 1998 na 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Por uma conveniência minha e do Tribunal, permaneci em auxílio no Espírito Santo, em virtude da necessidade de serviço. Até que vaga a 3ª Vara Federal de Vitória com a ascensão do Doutor Cruz Netto a este Tribunal. Peço minha remoção. Fui Diretor do Foro da Seção Judiciária do Espírito Santo entre abril de 1999 e abril de 2001. Integrei o TRE do Espírito Santo entre 2000 e 2002 por indicação deste Tribunal, mas, até aqui chegar, todos sabem que fiquei distante das minhas funções por 17 anos e meio e, por isso, pode-se dizer que chego tarde, mas não concordo. Chego na hora certa, na hora em que Deus quis que eu chegasse. O Senhor quis me preparar para essa nova etapa, elevando a minha espiritualidade, abrandando os meus ímpetos e equilibrando os meus humores. Hoje, mais maduro, compreensivo, observador e menos inocente para os novos desafios, eis-me aqui. Registro a todos que não me envergonho da minha história, nem por um minuto, um segundo. Dela tenho imenso orgulho. Nunca me curvei às dificuldades do período e também não me vitimizei, procurei continuar estudando, voltei à docência depois de um curto distanciamento, porque, segundo o meu psicanalista, eu tinha brigado com o Direito e precisava fazer as pazes. E a única forma de fazer as pazes com o Direito era voltar a lecionar. Obedeci e fui feliz. Enfim, pacientei-me dia a dia na busca de uma reconstrução também diária. O sofrimento fez-me mais aberto a ouvir os anseios de justiça na certeza de que continuarei a praticá-los, até porque direito e justiça hão e haverão de andar juntos. Se, por um lado, o tempo de afastamento causou-me angústia e dor, por outro – repito –, foi providencial para os meus estudos, para construções teóricas mais amadurecidas, com reflexo positivo nas aulas do curso de mestrado na Universidade Federal do Espírito Santo, como professor convidado, ao lado do grande Professor Augusto Passamani Bufulin. Nesse flagelo ou exílio, inspirei-me em grandes personagens, tais como: Martin Luther King Jr., nas suas “Cartas na Prisão”, quando custodiado em Birmingham Jail; Fiódor Dostoiévski, em “Memórias das Casas dos Mortos”, enquanto exilado na Sibéria; Pablo Neruda, na sua coleção de poemas épicos, escritos durante seu exílio no Chile; Jean Cocteau, no romance “Morte ao Pai”, escrito quando em cativeiro durante a ocupação nazista na França, e Graciliano Ramos, em “Memórias do Cárcere”. Todos esses escritores resistiram ao caos, ao isolamento, ao exílio social e profissional e, ao cabo, deixaram um exemplo inefável de suas vitórias pessoais no sentido de deixar como exemplo a resiliência, como capacidade de adaptar-se às adversidades mediante a força do seu eu interior. Desde já, rogo a todos os meus eminentes Pares e servidores deste Tribunal paciência para comigo, ainda me adaptando, tímido nas minhas colocações, mas, com o tempo, concluirão que sou um bom colega, apto para ser um bom amigo e, segundo alguns, destaco-me pela lealdade e também pelo coração gigante e generoso, o que me rende, dos mais chegados, várias advertências para diluir essa generosidade que carrego, muitas vezes perigosa nesse mundo recheado de índoles duvidosas, que se aproveitam de um bom coração. Mas, ao cabo, sou um cidadão submisso às regras jurídicas e morais, defensor incontestável do estado de direito. Feitos todos esses registros, peço licença para contextualizar meu passado, mirando o futuro. Minha história é rica de aprendizados e de registros fáticos; por isso, acho interessante, sem falar especificamente no passado, contextualizá-lo por um bom viés filosófico, porque, ao final, creio seja interessante a mensagem que eu procurarei transmitir, como já mencionei. Nessa perspectiva, valho-me do “Mito da Caverna” de Platão. O “Mito da Caverna” é uma metáfora criada, uma história narrada com a finalidade de explicar a condição de ignorância em que vivem os seres humanos, aprisionados pelos sentidos e pelos preconceitos que os impedem de alcançar o conhecimento da verdade. Sintetiza o dualismo platônico, por exemplo, a relação entre os conceitos de escuridão e ignorância, luz e conhecimento e, principalmente, a distinção entre aparência e realidade. Cuida-se de uma alegoria extraída da obra “A República” do citado filósofo, que trata do conhecimento verdadeiro e, também, dos atos de governança, atos políticos do detentor do poder. Nesse contexto, trazendo para o mundo real o Poder Judiciário, que nós representamos, e, enquanto Poder, permite ser inserido nessa contextualização sim, e é o que eu procurarei fazer. No “Mito da Caverna”, descreve Platão um diálogo entre Sócrates, seu grande mestre, e Glauco; foi uma forma que Platão encontrou de imortalizar Sócrates, que, segundo dizem, era analfabeto, mas um grande orador. Sócrates propõe a Glauco imaginar a existência de uma caverna subterrânea onde exista uma descida abrupta e uma determinada fogueira e, à frente dessa fogueira, um muro capaz de suprir a altura de uma pessoa mediana; de um lado desse muro, desse tapume, várias pessoas acorrentadas pelos pés e pescoço, de forma que ficassem imóveis e não pudessem ver o que atrás de si se passava e, tampouco, acima, mas apenas a parede à frente. Ou seja, os prisioneiros tinham, à frente de si, a parede da caverna, atrás de si, um muro, todos acorrentados pelos pés e pescoço e, atrás desse muro, uma fogueira; e atrás desse muro e da fogueira, pessoas passavam com adereços figurativos e eram projetadas sombras nessa parede da caverna. À frente dessa fogueira e entre o muro que separava as pessoas, homens passavam estendendo objetos dos mais variados, fazendo gestos acima da altura do referido muro, de modo que as imagens se projetavam na referida parede em sombras. Essas sombras eram observadas pelos prisioneiros.

Como estavam presos, os prisioneiros podiam enxergar apenas as sombras das imagens, julgando ser aquelas projeções da própria realidade, que, ao final, de maneira distorcida, era todo o conhecimento que os prisioneiros tinham do mundo. Aquela parede da caverna, aquelas sombras e os ecos dos sons que as pessoas de cima produziam era o mundo restrito de prisioneiros; só acreditavam existir aquilo. Na narrativa do diálogo, uma das pessoas presas nessa caverna consegue libertar-se das correntes e vai em busca do mundo exterior e, andando, percebe que havia pessoas e uma fogueira projetando as sombras que ele julgava ser a totalidade do mundo. A princípio, a luz do sol e a diversidade de cores e formas assustaram o prisioneiro e ofuscaram a sua visão, fazendo-o sentir-se desconfortável e desamparado diante da dificuldade, de modo a querer voltar à prisão. No entanto, ele persistiu em descortinar o mundo exterior e, ao encontrar a saída da caverna, ele se assusta ao deparar-se com o mundo até então desconhecido. Aos poucos sua visão acostuma-se com a luz e ele percebe a infinidade do mundo na natureza que existe lá fora. Ele percebe que aquelas sombras, que ele julgava ser a realidade, na verdade, são cópias imperfeitas de uma pequena parcela da realidade, ao fim uma ficção. Com o tempo, ele acabou por se admirar com as inúmeras novidades e descobertas. Assim, tomado por compaixão, decide voltar para a caverna e compartilhar com os outros prisioneiros todas as informações sobre o mundo exterior. Porém, os prisioneiros que estavam na caverna não acreditaram naquilo que o mensageiro contava, então, o acoimaram de louco. Para evitar que suas ideias atraíssem outras pessoas para os “perigos da insanidade”, os prisioneiros mataram o fugitivo. Podemos resumir que a vida dentro da caverna representa o mundo sensível, aquele experimentado a partir de sentidos, onde fica a falsa percepção da realidade, enquanto a saída da caverna representa a busca pela verdade, o chamado mundo inteligível alcançado apenas pelo uso da razão. Para Platão, a caverna simbolizava o mundo onde os seres humanos vivem. As sombras projetadas em seu interior representam a falsidade dos sentidos, enquanto as correntes significam os preconceitos e a opinião que aprisionam os seres humanos à ignorância e ao senso comum. Platão pretendeu descrever a importância do senso crítico e da razão para que os indivíduos possam se “libertar das correntes” e buscar o conhecimento verdadeiro, representado pelo mundo exterior. O prisioneiro que se liberta das correntes e volta para ajudar seus iguais significa o papel do filósofo, aquele que tem como objetivo libertar o máximo de pessoas da ignorância. Nesse contexto, esse também é o papel dos Juízes, que devem ter a postura de romper com preconceitos e ser pela busca da verdade, ao menos a verdade possível, sem destemor e aversão, desprezando a ignorância em louvor ao saber epistêmico. O desfecho trágico do prisioneiro que se liberta é uma referência ao que ocorreu com seu mestre, Sócrates, que foi morto, acusado de corromper a juventude ateniense, envenenado por cicuta. Essa metáfora que eu acabo de representar para todos os senhores, passados 2400 anos, é atualíssima. O conhecimento para Platão é elemento primordial para o bom governante e, adaptado para o nosso momento, tem-se como necessário a todo homem, em especial àqueles detentores do poder – nós aqui somos detentores do poder – e que eventualmente encontram-se na escala de comando. Por isso, no Livro VII de “A República”, Platão afirma que todos devem ser como o prisioneiro liberto da caverna e seguir em busca da verdade. O que quero dizer com isso? Valendo-me dessa metáfora, trazendo-a para a nossa realidade, digo que o Poder Judiciário não pode ser uma caverna e nós Magistrados, os prisioneiros, que atrelados ao princípio da inércia, ao aguardo da iniciativa das partes e do Ministério Público, não podemos nos deixar conduzir por sombras projetadas, irrealidades ou ficções, boatos, preconceitos e narrativas. Também, nesse contexto, tomo de empréstimo parte significativa da minha história de vida: 17 anos e meio durante os quais fui visto e interpretado como sombra projetada na parede como representação ficta de uma suposta realidade inexistente, em decorrência da projeção distorcida de quem detinha o monopólio da falsa verdade, da imputação e da narrativa. Houve uma cruel desconstrução da minha imagem, projetando-se ficções e narrativas irreais mediante imputações insustentáveis em fatos concretos. Até que, em um certo dia, alguém se libertou das amarras, pôde sair da caverna, observar a realidade sem representações e, assim, concluir pela minha inocência, e, retornando à caverna, ter logrado êxito de convencer e demonstrar a realidade nua e crua a ensejar a minha absolvição, sem que fosse esfacelado ou desfacelado. Ao contrário do desfecho da caverna, esse alguém que se libertou e conseguiu enxergar a minha realidade não foi morto ou desprezado, mas, ao final, seguido para um desfecho justo. Até então, todos estavam acorrentados dentro de uma caverna vendo assombras e a ficção de uma irrealidade transformadas em narrativas e versões surreais – repita-se – por aqueles que detinham o monopólio da falsa verdade, da imputação e da narrativa em descontruir a minha imagem, paralisando a minha vida profissional, cujo tempo passado não me é suscetível de repristinação. Essa libertação, ao final, não se restringe apenas a mim, mas a toda esta Corte, hoje desanuviada daquelas falsas representações. Hoje há de imperar a luz e a claridade nos pensamentos. Creio terem sido tempos de grande aprendizado para todos e, de coração, espero que todo aprendizado seja doravante bem utilizado. Tenho fé que iniciaremos um novo tempo, de paz, de boa convivência, de muito diálogo numa Corte bem-aventurada, pois composta por Magistrados altamente capacitados, cultos, inteligentes e impregnados de bons propósitos na realização de uma justiça efetiva ao alcance de todos. O Magistrado que, em sua carreira, ascende ao tribunal, despede-se da solidão de suas decisões monocráticas para ocupar lugar qualificado num colegiado e, assim, contribuir para a construção de uma jurisprudência íntegra, estável e coerente, dividindo suas ideias e seus posicionamentos num verdadeiro diálogo construtivo, sabedor de que nem sempre haverá unanimidade, pois as divergências são reais e necessárias ao progresso da ciência do direito, devendo-se, com humildade, conviver com as diversidades de opinião e pensamento. A decisão judicial não pode ser encarada como um ato de mera escolha, ou seja, não pode ser um ato de mera vontade pautado na subjetividade descompromissada do Magistrado. Há uma inegável responsabilidade política do Julgador. Há literatura farta sobre isso, combatendo a discricionariedade judicial. Aliás, há um grande esforço das teorias contemporâneas para encontrar modos de controlar as decisões judiciais que, de jeito algum, podem ser produtos, exclusivamente, da razão prática. Em se tratando da decisão judicial, a questão se projeta para além das experiências imediatas e pessoais do Juiz. Embora a decisão judicial seja um ato de responsabilidade política, é claro que o ambiente pré-reflexivo do Magistrado, reservado à sua intuição ou inconsciente, não pode ser desprezado ou diminuído em sua importância, como sendo um dado negativo. Por mais que esse ambiente seja o local onde nos deparamos com nossos arbítrios e ideologia, é nele, todavia, que encontramos a pré-compreensão, onde estão armazenados projetos de sentido autêntico. O que eu quero dizer com isto? Só compreende adequadamente, interpreta adequadamente um texto jurídico ou uma realidade quem tem pré-compreensão adequada do mundo, e essas pré-compreensões não podem ser arbitrárias, não podem ser impostas. Há uma alteridade entre essas pré-compreensões. Por vezes, mudamos as pré-compreensões, os juízos prévios, para que possamos concluir bem. Mas, a partir do momento em que fechamos os olhos para essa realidade e somos arbitrários, os conceitos prévios deixam de existir e passam a existir os preconceitos e, certamente, as interpretações serão muito equivocadas. O Juiz, enquanto intérprete, tem o dever legal e constitucional de apresentar em sua decisão uma interpretação que melhor se ajuste ao direito posto, em especial à Constituição. Variantes outras, como excesso de trabalho – o que é uma realidade –, podem até mesmo explicar parte dos problemas que temos de enfrentar, mas não podem servir de álibis para afastar o dever de fundamentar a decisão judicial nos exatos limites das leis e da Constituição. O lugar ocupado pelo Juiz na sociedade tem a ver com a linguagem do direito. Direito é, antes de tudo, linguagem. Entender o que é a linguagem e como ela opera é fundamental para que Juízes profiram decisões corretas e legítimas. No contexto humano da linguagem, há fatores que podem influenciar demasiadamente a aplicação da lei, tais como os elementos conscientes e inconscientes que determinam todo um conjunto de desvios. Por vezes, o raciocínio mais lógico sofre um desvio em razão de alguma determinação inconsciente capaz de levar o magistrado a uma interpretação pouco precisa, ilegítima e, sobretudo, injusta. Enfim, devem ser evitados subjetivismos e solipsismos. Para tanto, não podemos esquecer das lições de Gadamer, para quem a interpretação inicia-se a partir dos conceitos prévios que são substituídos por outros mais adequados. Aliás, todo esse constante reprojetar que faz o movimento de sentido do compreender e do interpretar é que constitui o processo descrito por Heidegger. Toda decisão judicial vale-se da linguagem e, por seu intermédio, materializa-se. No plano fenomenológico hermenêutico, a linguagem assume lugar proeminente, de alto coturno. Por isso, a partir de uma visão haideggeriana e gadameriana, podemos afirmar que nos situamos no mundo da linguagem e que não a possuímos, pois é ela, a linguagem, que nos possui. O mundo da linguagem nos antecede. É imprescindível que todo magistrado aceite a ideia de que a nossa condição de ser no mundo está condicionada pela compreensão que temos dos fenômenos. Nesse passo, o direito vem a ser um fenômeno linguístico cujas relações de poder estão condicionadas às possibilidades de nosso processo de inserção nesse universo hermenêutico e linguístico. A linguagem determina a compreensão. O existir já é, por si só, um ato de compreender; portanto, um “interpretar” determinado pela linguagem. Mas no campo do direito há uma especificidade importantíssima: a interpretação de um texto normativo deve estar em conformidade com um texto de hierarquia e validade superiores: a Constituição, que, mais do que um simples texto, é condição de possibilidade hermenêutica de outro texto. Cuida-se de um fenômeno historicamente construído, com um pacto social. É exatamente a partir da compreensão desse fenômeno que estamos hábeis a conferir sentido à relação entre Constituição-Estado-sociedade. O sentido que temos da Constituição reflete diretamente no processo de interpretação dos demais textos normativos do sistema. Urge que se compreenda que, há muito, a filosofia da consciência ficou para trás, com o giro linguístico. O giro linguístico foi o responsável por uma mudança radical ao questionar se a linguagem cotidiana seria suficiente para explicar o mundo e a vida real. Essa linguagem não pode ser apenas aquela decorrente de uma introspecção do magistrado voltado para seu Eu. Não pode haver espaço para solipsismo, enquanto um modo particular de agir/decidir, cujos preceitos se pautam numa única realidade, representada somente pelo “eu” empírico. Segundo o solipsista, nada há além do pensamento individual, sendo a percepção uma impressão sem existência real. Senhores, o que quero transmitir é que novos tempos virão. Eu venho com o coração aberto, com muita vontade de trabalhar, muita vontade de contribuir com este Tribunal, muita vontade de somar e pertencer a esta Corte. Não basta estar aqui, tem que sentir, tem que ter sentimento de pertencimento. Pauto-me pelo estado de direito. Eu não diria que sou um positivista; sou um legalista. Porque o positivismo, ele é muito mal encarado, achar que o juiz legalista é positivista. O positivismo, ao contrário, abre uma moldura de discricionariedades possíveis para o Magistrado. Essa obra de Hans Kelsen é muito mal compreendida. Quando ele fala sobre a Teoria Pura do Direito, pura é a teoria, não o direito. E ele não tem uma teoria sobre a aplicação e a interpretação, porque ali ele faz uma cisão entre direito e ciência jurídica; ele não faz uma diferenciação, ele não tira a moral do campo do direito. Tanto que ele admite que, ao fim e ao cabo, os magistrados têm um poder enorme de discricionariedade decisiva. E aí mora o perigo. Como controlar essa liberdade de interpretação em face dos aspectos semânticos da lei? E aqui venho dizer para o que vim: vim para tentar trazer luzes a este Tribunal no sentido de que a liberdade e a discricionariedade do juiz tem limite, e o limite dele está na própria referência legal, muitas vezes esquecida e abandonada. Não podemos reescrever a lei, não podemos editá-la ao argumento dos fundamentos da nossa decisão; para isso, temos o Parlamento. Vivemos tempos difíceis que precisam de muita resignação, muita sabedoria e bom senso para decidir. Senhor Presidente, venho aqui carregado de boas intenções e quero, mais uma vez, agradecer a esta Corte, a Vossa Excelência, ao Ministro Messod Azulay, aos Governadores do Estado do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, ao Doutor Artur Gueiros, que representa o Ministério Público Federal, ao Conselheiro Bandeira de Mello, ao Doutor Fernando, Presidente do Tribunal da 4ª Região, e aos meus eminentes pares. Quero agradecer à minha família e aos meus amigos: esperem o melhor de mim porque terão. Quero também fazer o registro de que fui muito bem recebido pela 2ª Turma quando aqui cheguei. Fui muito bem recebido pelo Desembargador Marcello Granado, pelo Desembargador Flávio Lucas e pelo Desembargador Wanderley Dantas. Hoje, integrando a 1ª Turma, só tenho a agradecer a Deus por estar ao lado da Desembargadora Simone Schreiber, da Desembargadora Andréa Esmeraldo e do queridíssimo Juiz Rogério Tobias, que já já estará entre nós. Será muito bem-vindo, como eu também fui. Senhoras e senhores, desculpem-me cansá-los. Agradeço. Desculpem-me pela emoção e pela honestidade. Por ela, eu primo. Obrigado por estarem aqui. SRA. CERIMONIALISTA: O Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região fará uso da palavra e encerrará esta cerimônia. O EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON: Boa noite a todos e a todas! Excelentíssimo Ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça, na pessoa de quem cumprimento todos os Magistrados e Magistradas aqui presentes; Governador Cláudio Castro, Governador do Estado do Rio de Janeiro, juntamente com o Governador Renato Casagrande, em nome de quem cumprimento também todos os integrantes do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal – não só do Estado do Rio de Janeiro como também do Estado do Espírito Santo –; Doutor Artur Gueiros, representando a Procuradoria-Geral da República neste Estado, nesta Região; Doutor Luiz Fernando Bandeira de Mello, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, na pessoa de quem também cumprimento todos os Conselheiros do Conselho Nacional de Justiça; meu dileto amigo Desembargador Fernando Quadros da Silva, Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, representando todos os Magistrados das outras Regiões. Para não me alongar, eu queria me dirigir especialmente a todos os Colegas que integram este Tribunal, aos Desembargadores aqui presentes, aos Desembargadores que estão à distância, não só aos que estão na atividade, mas também àqueles que estão aqui prestigiando esta cerimônia. Finalmente, quero me dirigir, a todos os presentes, ao representante da Ordem dos Advogados do Brasil Doutor Luciano Bandeira, ao Doutor José Rizki, representando ambas as Seccionais da OAB nesta Região, Rio de Janeiro e Espírito Santo, aos familiares do nosso Desembargador Macário e também ao próprio Desembargador Macário, hoje o grande homenageado desta cerimônia. Já são 18h17, já se vão mais de duas horas do início da cerimônia, uma cerimônia que, de fato, é marcante não só pelo conteúdo dela, mas, especialmente, pelo simbolismo que ela apresenta em relação a tudo que foi tratado aqui, Doutor Marcelo Abelha, Desembargadora Simone, Doutor Artur Gueiros e também o homenageado Desembargador Júdice Neto. A mim, como Presidente do Tribunal, cabe desejar ao novo Desembargador todo o sucesso nessa nova empreitada. Tenho certeza de que vossa fala nesta ocasião é bastante representativa daquilo que toda a Corte, e mais do que a Corte, toda a Justiça Federal da 2ª Região espera da atuação de Vossa Excelência durante todo o período que terá aqui neste Tribunal. Tenho certeza de que, com essa mensagem, com esse simbolismo que foi bem apresentado aqui por todos que tiveram oportunidade de se manifestar, a Justiça Federal da 2ª Região sai engrandecida e, cada vez mais, teremos oportunidade de ter momentos como este de tanto simbolismo, tanta importância e tanta realização daquilo que se espera de uma Casa da Justiça, que é a realização da Justiça aplicando o direito como tem que ser. Dito isso, declaro encerrada esta cerimônia, agradecendo a presença de todos e todas, e devolvo a palavra ao nosso cerimonial. Nada mais havendo, foi encerrada a sessão, às dezoito horas e vinte minutos. Eu, Dely Barbosa Derze, Diretora da Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Exmo. Sr. Presidente.

Desembargador Federal Guilherme Calmon

Presidente